TJMG 23/11/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
CONVOCAÇÃO. OMunicípio de Divino das Laranjeiras Convoca a
SRA. JUSSARA ALVES TAVARES PARA RETORNO AO TRABALHO, CONSIDERANDO que foi concedida licença sem vencimentos
no período de 02/09/2018, sendo que até a presente data não retornou
ao serviço; CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais prevê em seu artigo 184,§ 1°, “considera-se abandono do
cargo, a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta)
dias úteis consecutivos”, tendo como penalidade a demissão, nos termos do artigo 184, inciso II, do mesmo diploma legal. Convoca Vossa
Senhoria para que compareça imediatamente ao trabalho, e por conseguinte, que retorne suas funções, sob pena de demissão, nos termos do
artigos supramencionados. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 037/2018, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras aquisições de pneus
e peças para atendimento dos veículos fiat Uno e Doblo que compõem a
frota municipal, no dia 05/12/2018 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
TOMADA DE PREÇO 003/2018. Fará realizar às 08h30min do dia 11
de Dezembro de 2018, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade TP, tipo menor preço por empreitada
global, visando aContratação de empresa especializada para realização
de Reforma da Unidade Básica de Saúde Abílio dos Santos, situado à
Avenida Afonso Pena, Esquina com Travessa Assunção, Bairro Centro,
da Quadra 32, na Cidade de Douradoquara/ MG. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com. José Messias Soares - Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS: 03/2018, PRC Nº 0170/2018Dia:10/12/2018, às 13hs.Tipo:Menor preço, tendo como critério de julgamento o valor global estimado.Objeto: Contratação de empresa construtora para reforma e melhorias do Posto Odontológicos localizado no
Bairro Corregos dos Mulatos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG AVISO DE TOMADA
DE PREÇOS: 04/2018, PRC Nº 0188/2018-Dia:11/12/2018, às 13hs.
Tipo:Menor preço, tendo como critério de julgamento o valor global
estimado.Objeto: contratação de uma empresa para executar obras de
construção de passeios e calçamento em bloquetes no Bairro Córrego
dos Mulatos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
Extrato de Homologação – Tomada de Preços nº 001/18 – Processo
129/18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
recapeamento asfáltico de vias públicas (Av. Brasil, Rua Dona Duca,
Rua Governador Valadares, Rua João Vieira, Rua Mariquinha Lopes,
Rua José Carlos de Mesquita e Rua Belchior Ribeiro) em atendimento
ao Termo de Convênio OGU CR851649/2017 - Processo1044622/2017/
MCidades, firmado entre a Secretaria de Governo Federal e o Município de Estrela do Indaiá/MG. HOMOLOGO o presente certame em
favor da licitante: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
CNPJ: 19.268.374/0001-10no valor total de R$615.965,70; ficando
autorizada, desde já a aquisição do objeto licitado. Estrela do Indaiá/
MG, 22/11/2018. Hugo Geraldo Lopes–Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ
Extrato de Contrato – Tomada de Preços nº 001/18 – Processo 129/18.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas (Av. Brasil, Rua Dona Duca, Rua
Governador Valadares, Rua João Vieira, Rua Mariquinha Lopes, Rua
José Carlos de Mesquita e Rua Belchior Ribeiro) em atendimento ao
Termo de Convênio OGU CR851649/2017 - Processo1044622/2017/
MCidades, firmado entre a Secretaria de Governo Federal e o Município de Estrela do Indaiá/MG. Empresa vencedora: Empreser – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10no valor total
de R$615.965,70. Vigência: 13/11/18 a 30/12/2022. Estrela do Indaiá/
MG, 22/11/2018. Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Dispensa nº 020/2018
Chamada Pública nº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
da Dispensa nº 020/2018, Chamada Pública n° 003/2018 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Data de abertura/
horário: 07 de dezembro de 2018 (13:30 hrs). Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares/
MG torna público a Homologação final do Pregão Presencial nº
000089/2018 - PAC 000302/2018 - Aquisição de Materiais de Consumo para Utilização do Serviço de Limpeza do Hospital Municipal de
Governador Valadares para Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à: Exata Industria e Comercio Ltda no lote 1 no valor
total de R$ 21.600,00 e Mundo da Embalagem Ltda nos lotes 2, 20 e 21
no valor total de R$ 46.672,00. Valor Total da Licitação: R$ (sessenta e
oito mil duzentos e setenta e dois reais). Governador Valadares, 22 de
novembro de 2018. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2018
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000161/2018 - PAC
000561/2018 - Aquisição de pão, leite e carnes para o Serviço de Nutrição e Dietética da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Andrade e Guarnieri Panificação Ltda-ME nos lotes
1 e 2 no valor total de R$ 313.950,00, Frigo Seleta Industria e Comercio Ltda nos lotes 10, 12, 14, 23 e 25 no valor total de R$ 384.866,00,
MASTER Industria Comércio de Alimentos no lote 5 no valor total de
R$ 125.475,00, VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimentícios
Ltda nos lotes 6, 7, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26,
27, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 459.650,00, W A Ribeiro
- ME no lote 8 no valor total de R$ 1.810,00 e WC da Silva Alimentos - ME nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 49.400,00) Valor Total
da licitação R$ 1.335.151,00 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil
cento e cinquenta e um reais). Governador Valadares, 21 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018
Pregão Presencial nº 123/2018
Extrato – O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000123/2018,
Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de Biolarvicida para controle de Aedes Aegypti da Gerencia de Controle de
Zoonoses / Aquisição de Produtos domissanitários para Gerencia de
Controle de Zoonoses através do Sistema de Registro de Preços Nº
111/2018 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria
Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preços às licitantes: Agropecuaria Boa Safra Ltda nos itens
(item 2/lote 2) no valor de R$ 118,40, (item 3/lote 3) no valor de R$
50,48, (item 5/lote 5) no valor de R$ 34,00 e (item 9/lote 9) no valor de
R$ 50,50 no valor total de R$ 8.250,20, Brasil Informática e Tecnologia Ltda-ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 129,00 e (item 11/
lote 11) no valor de R$ 129,00 no valor total de R$ 45.150,00, Noroeste
Comercial de Suprimentos Ltda-ME nos itens (item 6/lote 6) no valor
de R$ 24,90, (item 10/lote 10) no valor de R$ 2,65 e (item 13/lote 13)
no valor de R$ 175,00 no valor total de R$ 89.580,00 e PRAG Minas
Comércio Agropecuário Eireli-ME nos itens (item 4/lote 4) no valor de
R$ 64,00, (item 7/lote 7) no valor de R$ 20,50, (item 8/lote 8) no valor
de R$ 12,00 e (item 12/lote 12) no valor de R$ 245,00 no valor total de
R$ 67.590,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 22 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018
Resultado – O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão
Presencial n. 000135/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de máquinas e veículos para a frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Sistema de Registro de Preços Nº
123/2018 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria
Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preços às licitantes: DEVA Veículos Ltda nos itens (lote
2) no valor de R$ 388.000,00 e (lote 3) no valor de R$ 239.800,00 no
valor total de R$ 867.600,00, Dinauto Ltda nos itens (lote 5) no valor
de R$ 51.850,00 e (lote 6) no valor de R$ 55.680,00 no valor total de
R$ 163.210,00, SRT Nascimento Maquinas e Equipamentos - EPP nos
itens (lote 4) no valor de R$ 51.900,0000 e (lote 7) no valor de R$
44.990,00 no valor total de R$ 408.290,00 e VALENCE Máquinas e
Equipamentos Ltda no item (lote 1) no valor de R$ 185.800,00 no valor
total de R$ 371.600,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 24 de outubro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 122/2018 – Processo 050/2018 – Pregão SRP
023/2018. Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender as
escolas e creche. Empresa: Leonardo Pereira Bessa - ME, CNPJ:
02.771.663/0001-35. Valor total de R$16.668,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência: 06/11/2018 a 31/12/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 123/2018 – Processo 050/2018 – Pregão SRP 023/2018. Objeto:
Aquisição de merenda escolar para atender as escolas e creche. Empresa:
Super Comercial Bela Vista LTDA - ME, CNPJ: 27.732.947/0001-43.
Valor total de R$3.021,50 (três mil, vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/11/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 124/2018 – Processo 019/2018 – Pregão SRP 008/2018. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção
civil para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa:
Almeida e Almeida Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ:
21.803.974/0001-83. Valor total de R$1.913,15 (um mil, novecentos
e treze reais e quinze centavos). Vigência: 07/11/2018 a 31/12/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 125/2018 – Processo 042/2018 – Pregão SRP 019/2018. Objeto:
Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de
Saúde de Guanhães. Empresa: Selma de Fatima Ferreira - ME, CNPJ:
03.544.769/0001-69. Valor total de R$231,90 (duzentos e trinta e um
reais e noventa centavos). Vigência: 07/11/2018 a 31/12/2018. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 126/2018 – Processo 033/2018 – Pregão SRP 013/2018. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e cantina para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura de Guanhães/MG. Empresa: Thiago
Gonçalves Lopes - ME, CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de
R$1.345,35 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: 09/11/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 127/2018 – Processo 033/2018 – Pregão SRP 013/2018. Objeto:
Aquisição de material de limpeza, cantina e descartável para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura de Guanhães/MG.
Empresa: Limpe Fácil Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA ME, CNPJ: 15.007.063/0001-47. Valor total de R$796,57 (setecentos e
noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 09/11/2018
a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 128/2018 – Processo 033/2018 – Pregão SRP 013/2018. Objeto:
Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do setor
de limpeza urbana e do almoxarifado da Prefeitura de Guanhães/MG.
Empresa: 3 Poderes Comercio LTDA - ME, CNPJ: 14.937.152/0001-20.
Valor total de R$3.705,72 (três mil, setecentos e cinco reais e setenta
e dois centavos). Vigência: 09/11/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 129/2018 – Processo 033/2018 – Pregão SRP 013/2018. Objeto:
Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do
almoxarifado da Prefeitura de Guanhães/MG. Empresa: Minas Vale
Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP, CNPJ: 28.088.733/0001-49.
Valor total de R$686,57 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e sete centavos). Vigência: 09/11/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 130/2018 – Processo 033/2018 – Pregão SRP 013/2018. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e gás para atender as necessidades do
almoxarifado da Prefeitura de Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logística LTDA - ME, CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor total
de R$1.154,00 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais). Vigência:
09/11/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 131/2018 – Processo 014/2018 – Pregão SRP 006/2018. Objeto:
Aquisição de lanches para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guanhães/MG: Padaria Pão do Sino LTDA - ME, CNPJ:
08.090.510/0001-09. Valor total de R$288,73 (duzentos e oitenta e oito
reais e setenta e três centavos). Vigência: 09/11/2018 a 31/12/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
Aditivo de Prazo 03/2018 – Contrato 120/2017 - Processo 096/2017
– Tomada de Preços 004/2017. Objeto: Contratação de empresa para
construção da Academia de Saúde na Praça Amor Perfeito localizada
no Bairro Jardins do Município de Guanhães. Empresa: Engenharte
Engenharia e Construções LTDA - EPP, CNPJ: 03.058.017/0001-98.
Vigência: 27/10/2018 a 31/12/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
RATIFICO a Dispensa nº 020/2018 conforme artigo 24, inciso IV em
favor da empresaCARAVLHO MAQUINAS E PEÇAS LTDA-MEinscrita no CNPJ sob oNº 10.929.258/0001-20, Aquisição de uma motosserra para atender a Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município
de Guanhães/MG,R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).Geraldo
Wagner de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES Extrato do Contrato 132/2018 – Processo 070/2018 – Pregão 032/2018.
Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão-de obra e deslocamento, em praças, jardins, pátios, bairros,
distritos e sede, para atender as necessidades do Município de Guanhães/
MG. Empresa: Customiza Energia Ltda, CNPJ: 04.472.326/0001-06.
Valor total de R$ 134.152,20. Vigência: 21/11/2018 a 20/11/2019.Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.TERMO ADITIVO Nº. 166/2018,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2017, Inexigibilidade nº
002/2017, Credenciamento nº 001/2017, Processo Administrativo nº
001/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica dos veículos que compõem
a frota municipal firmado com Ronaldo Júnior Vieira e Cia Ltda ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 15 de novembro de 2019.TERMO
ADITIVO Nº. 167/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
262/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Credenciamento nº 022/2017,
Processo Administrativo nº 150/2017, que tem como objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota
municipal firmado com Ronaldo Júnior Vieira e Cia Ltda ME. Motivo:
Prorrogação de prazo até 15 de novembro de 2019. TERMO ADITIVO
Nº. 168/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2017, Inexigibilidade nº 055/2017, Credenciamento nº 028/2017, Processo
Administrativo nº 235/2017, que tem como objeto prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e aparelhos de refrigeração em geral firmado com Pablo Henrique de Paula
09072112679. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de novembro de
2019. Guaranésia, 22.11.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
5 cm -22 1167389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório 85/2018. Modalidade: Pregão Presencial 65/2018.
Contrato nº 127/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
LINDOMAR TURISMO LTDA – ME CNPJ 28.035.925/0001-97 no
valor de R$ 309.691,80. Vigência: 21.11.2018 a 21.11.2019.
Processo Licitatório 86/2018. Modalidade: Convite 02/2018. Contrato nº 126/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
JOÃO SILVONI LUQUE CNPJ 25.290.892.0001/33 no valor de R$
19.691,49. Vigência: 20.11.2018 a 20.02.2019. Guimarânia/MG, 22 de
novembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ - MG
torna público o PP nº 40/2018. OBJETO: Contratação de Restaurante
para fornecimento de Refeições em Ibiaí-Mg. Sessão: 10/12/18 às
10:00 hs. Edital: Prefeitura ou solicitados pelo e-mail: setordelicitacao.
ibiai@hotmail.com, Ibiaí, 21/11/18. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -21 1166746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
- torna público PRP n° 040/2018, Obj: Registro de Preços para aquisição parcelada, futura e eventual de pneus novos. Abertura: 05/12/2018
às 10h00min. Torna público PRP n° 041/2018, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos em geral.
Abertura:05/12/2018 às 13:00.Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
2 cm -22 1167380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº83/18, Tomada de
Preço n° 01/18. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça
Manuel de Assis, localizada na área central de Igaratinga. Entrega dos
envelopes – 12/12/18 às 12h45min. Dotação orçamentaria: 06.01.15.4
51.1504.1.055.4.4.90.51.00- 214. Edital na integra no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone – 37-3246-1134. Igaratinga, 21 de Novembro de 2018. Tatiane Aparecida Fonseca– PCL.
2 cm -22 1167341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 27199 - REGISTRO DE PREÇO
016/2017. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 78, inciso
XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento
código 27199 – Polivitamínico + Minerais gotas 20ml, marca Nunes
Farma, RP 16/2017, Ata 002/2018 – Alfalagos Ltda e do processo, pois
nenhuma outra empresa ofertou proposta. Sec. Mun. de Saúde, Érica
Dias de Souza Lopes, em 21/11/2018.
2 cm -22 1167311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
Ratificação Dispensa 37/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Comunidade Espírita Joanna de Angelis, referente à locação de imóvel, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 22/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 001/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - O Prefeito de
Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista da SétimaConvocaçãodo Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado
de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal
de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais
informações (31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Concorrência Pública nº 012/2018 - PL 258/2018 – Contratação de pessoa jurídica para execução da infraestrutura da rua Ana Maria
Teixeira no bairro Cardoso, Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço Global.
Forma de execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por
Preço Unitário A abertura será dia 27/12/2018 às 13:00 hs.
EDITAL. Concorrência Pública nº 013/2018 - PL 259/2018 – Contratação de pessoa jurídica para finalização de execução da infraestrutura da
Comunidade do Botas, Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço Global. Forma
de execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por Preço
Unitário A abertura será dia 28/12/2018 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027/2018 – PL242/2018 – O Secretário Municipal de Administração ratificou em 22/11/2018, o processo
supra cujo objeto é a Contratação do INSTITUTO MINEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CNPJ: 25.567.835/0001-59 para
prestação de serviços técnicos especializados, visando o planejamento,
a organização e a execução de Concurso Público para diversos cargos
da Prefeitura Municipal de Itabirito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contrato
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG-CIMAG
- Objeto: prestação de serviços de expansão de rede elétrica em logradouro público do município de Itanhandu/MG. Contrato n° 210/2018
– Ricel Instalações Elétricas Ltda, CNPJ 06.105.025/0001-36, Pouso
Alegre/MG. Valor: R$ 24.888,53. Dotação: ficha 546, fonte 117. Data:
08/11/2018. Vigência: 31/07/2019.
Pregão Presencial 72/2018 – Objeto:contratação de empresa para
prestação de serviços de hora de máquina (trator esteira ad 7b) para
serviços no município de Itanhandu. Homologação: 18/10/2018.
Contrato n° 211/2018 – Montfer Terraplenagens LTDA - ME, CNPJ
02.062.521/0001-07, Cristina/MG. Valor: R$ 20.856,00. Dotação: ficha
196. Data: 13/11/2018. Vigência: 31/12/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Termos Aditivos
13° Aditivo ao Contrato n° 004/2018 – Pregão Presencial 74/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45.
Objeto: reajuste de preços, passando para: Óleo Diesel BS 500 R$
3,717; Óleo Diesel do tipo S-10 R$ 3,787. Data: 13/11/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 095/2018 – Pregão Presencial 03/2018 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Dimipel Limitada
- ME, CNPJ 13.751.798/0001-55. Objeto: acréscimo de quantidade ao
item 46 - Fraudas geriátricas tamanho GG. Valor adicional: R$ 864,00.
Data: 22/11/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018. ObjetoRegistro de Preços
para eventual aquisição de materiais de consumo médico hospitalar,
para radiologia e zoonoses, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 05 de dezembro de 2018;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 22/11/2018. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.EXTRATO RESUMIDO. PROCESSO
DE COMPRAS Nº 145/2018. OBJETO: Adesão ao Pregão Presencial
para Registro de preços 078/2017, Processo Licitatório 169/2017,
realizado pela Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a realização de serviço de
organização, elaboração e realização de concurso público e processo
seletivo público simplificado para provimento de cargos/funções públicas do quadro de pessoal. CONTRATADA: EXAMES AUDITORES
& CONSULTORES LTDA–EPP, CNPJ 04.976.094/0001-90. PREÇO
ESTIMADO: Conforme Ata de Registro de Preços, o valor será de 95%
(noventa e cinco por cento) sobre o valor arrecadado com as taxas de
inscrições, tendo valor estimado o total de R$ 307.135,00 (trezentos e
sete mil cento e trinta e cinco reais). Joanésia /MG, 22 de novembro de
2018. Renata Silva Neto Assis. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 – SEL – Processo
n.º 3733/2018 –AVISO: A Comissão informa que foi apresentado
recurso referente ao resultado da fase de proposta e que o prazo para
apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme
previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data deste aviso no DOM – Diário Oficial do Município, DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e DOU – Diário Oficial da União. A peça recursal se encontra à
disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da
Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00
às 11:00 e de 15:00 às 17:00 horas. Juiz de Fora, 22 de novembro de
2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2018 – SS - Processo
n.º 4370/2018 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está
disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2018/index.php o resultado da
análise das propostas comerciais referentes à Tomada de Preços n.º
008/2018 – SS. Juiz de Fora, 22 de novembro de 2018. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MGAVISO DE RETIFICAÇÃO PRC 273/2018 tomada de preço
002/2018objeto:contratação de empresa especializada para reforma e
adequação do clube recreativo do município de Juruaia – MG conforme
convenio 1271000247/2018 celebrado entre o Estado De Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado De Cultura de Minas Gerais e a
Prefeitura Municipal De Juruaia, conforme condições e especificações
contidas no PROJETO BÁSICO – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. A retificação encontra disponível no sitewww.juruaia.mg.gov.brou no Prédio da prefeitura
municipal de Juruaia – MG, sala de licitação, Rua Ana Vitoria, 135 –
centro – Juruaia/MG. Fica alterado a data para entrega dos envelopes
contendo documentos de habilitação e Proposta comercial, deverão ser
protocolados até as 9H:30 do dia 14/12/2018, horário que dará início ao
certame. Local: Prédio da prefeitura municipal de Juruaia – MG (endereço acima citado). Maiores informações no telefone (35) 3553-1211.
Juruaia/MG, 30 de outubro de 2018. Gerivaldo Cesar Silva – presidente
da CPL, Claudeci Divino de Araújo – prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 199/2018 – Tomada de
Preços n° 08/2018. Menor Preço Global. Empreitada por Preço Unitário. Contratação de empresa especializada em engenharia para fornecimento de mão de obra e material para obras de reforma e ampliação
do CMEI Vista Alegre, localizada na rua Paulo José de Souza, s/n°,
bairro Vista Alegre. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 12/12/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 098/2018 – Pregão Presencial nº 049/2018, torna
publico, o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa,
neste caso para participação exclusiva de microempresa, empresa de
pequeno porte, ou equiparadas, nas diretrizes da lei complementar nº
123/2.006, para prestação de serviços de borracharia, lavagem e lubrificação, para a frota de veículos e máquinas do município de Lontra.
Abertura dia 06.12.2018 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito
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