TJMG 22/11/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Comunicado
licitação Nº CPLI.1120180110
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração
do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do
Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade de Conservação
do município de Timóteo/MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 26/11/2018 às 14:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180197
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Controle de Odores, nos biofiltros
2, das Estações de Tratamento de Esgoto Bananeiras e Ventura Luís,
implantadas no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Conselheiro Lafaiete / MG. Dia: 13/12/2018 08:30:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 22/11/2018.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0711 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche Padrão. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
27/11/2018 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 14/12/2018 às 10:00
horas. Edital disponível em 03/12/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0753 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Hidróxido de Sódio em Escamas. Dia da Licitação: 06 de
dezembro de 2018 às 08:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0707 – PEM.
Objeto: Reservatório metálico 50 m3. Dia da Licitação: 06 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 23/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0718 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche para Treinamento e Reuniões na cidade de Montes
claros/MG.
Dia da Licitação: 06 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 23/11/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).

TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Termo de cooperação Técnica
n°04/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA e OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS OGE. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço
voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 60(sessenta) meses
com início em 29/10/2018 e término em 28/10/2023, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Fernando Máximo pela OGE.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário n°62/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e WESLLEY GOMES CARNEIRO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço
voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12(doze) meses
com início em 06/08/2018 e término em 06/08/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Weslley Gomes Carneiro.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Termo de Adesão e Compromisso
de Serviço Voluntário n°54/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes:
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e RENATO LAS CASAS. Objeto:
permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na
Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12(doze) meses com início em
29/06/2018 e término em 28/06/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Renato Las
Casas.
TERMO ADITIVO (Nº 02/2018) ao Termo de Adesão e Compromisso
de Serviço Voluntário n°48/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes:
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e WARLEY HENRIQUE DALMASIO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço
voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: (seis meses e vinte
e cinco dias) início em 04/06/2018 e término em 29/12/2018, Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Warley Henrique Dalmasio.
12 cm -21 1167052 - 1

Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICA O EXTRATO do contrato entre EMG/SEDPAC e Duval
Magalhães Fernandes publicado em 15 de novembro de 2018, página
34, por motivo de publicação incorreta:
Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO nº 12/2012 ”.
Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO nº 12/2018 ”.”.
2 cm -21 1166854 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3125 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática. Dia da Licitação: 06 de dezembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/11/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA

RETIFICA O EXTRATO do contrato entre EMG/SEDPAC e Maria da
Consolação Gomes de Castro publicado em 15 de novembro de 2018,
página 34, por motivo de publicação incorreta:
Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO nº 13/2012 ”.
Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO nº 13/2018 ”.”.

25 cm -21 1167077 - 1

2 cm -21 1166855 - 1

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Secretaria de Estado de Cultura

Secretaria de Estado de Esportes

TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº 442/2018
é favorável, com ressalvas, à contratação em conformidade ao disposto
no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal 8.666/93, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo
26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
PROCESSO DE COMPRA N° 1271005 066/2018.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do
Termo de Referência, conforme abaixo descrito:
Serviço a ser adquirido: Contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE - para prestação
de serviços de suporte técnico a ambientes de TI e gestão de ambientes de TI.
Valor Total: R$ 149.796,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII e XVI da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa aos autos do processo de compra nº 1271005
000066/2018
Dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Belo
Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU, inscrita no CNPJ 86.968.781/0001-28. Objeto
da autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho especialmente suas dependências internas destinadas a competições para realização de competição de jiu-jitsu amador,
nos dias 08 a 09 deDezembro de 2018 . Assinatura: 11/10/2018.

6 cm -21 1166978 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 132/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Renatta Ribeiro de Paiva Kutova EPP; Objeto: Inclusão e alteração de Cláusulas; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Fernando
Antônio Silveira Kutova.
1 cm -21 1166838 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9197311/2018. IEPHA/MG e GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento de 50
(cinquenta) botijões de gás combustível, GLP de 13 (treze) Kg. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.399,50 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte,
20/11/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Tarcísio Flávio
Gomes de Castro.
2 cm -21 1166751 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Termo de cooperação Técnica
n°64/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA-MG. Objeto:
permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na
Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: por mais 48 meses, com início
em 29/10/2018 e término em 28/10/2022, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Michele
Abreu Arroyo pelo IEPHA.

2 cm -21 1167128 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL
A Secretaria de Estado de Esportes celebrou o Termo de cessão de uso
de imóvel que entre si faz o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Esportes EMG/SEESP e o Município de Piracema/
MG. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situada na Rua Anísio
Marques, s/nº , Centro, Piracema-Mg. Assinatura: 20/11/2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
2 cm -21 1167097 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9162741/2017 - Processo SEI 1500
01 0000705/2017-35; Processo de Compra: 1501560 28/2017. Partes: SEPLAG e a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS-SERPRO. Objeto: Prorrogação de vigência com aplicação reajuste contratual. Vigência: 12 meses, 22.11.2018 a 21.11.2019.
Valor: R$50.114,76. Dotação Orçamentária: 1941 04 122 219 2156
0001 33 90 40 02 0 10 1. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
Subsecretária de Gestão Logística da SEPLAG; Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano, pela empresa.
3 cm -21 1167069 - 1
AVISO DE LICITAÇAO
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000215/2018. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização a seco dos carpetes e pisos acarpetados
da Cidade Administrativa. A sessão do pregão terá início previsto para
o dia 04/12/2018 às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações:
licitacoes@planejamento.mg.gov.br.
Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
2 cm -21 1167068 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para eventual Compra Central - Filtros Solares, Repelentes e Hidratantes II em atendimento a demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão será alterada
para o dia 04/12/2018, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 22/11/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras/ SEPLAG.
3 cm -21 1167037 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE 087/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 087/2018, Processo de compras nº
5141001 231/2018, para Contratação de 36 (trinta e seis) licenças do
software VMware vCloud Suite 2017 Advanced, 04 (quatro) licenças
do software VMware vCloud Suite 2017 Standard e 01 (uma) licença

do software VMware vCenter Server Standard, incluindo os serviços
de suporte técnico e atualização de versões pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, conforme Ata de Pregão do dia 13/11/2018, e declaro vencedora a empresa IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.–
CNPJ: 05.333.907/0001-96, no valor de R$ 2.249.999,97 (Dois milhões,
duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos). Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -21 1167016 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-758/14-04,
firmado em 10/11/2014 entre a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. e a PRODEMGE. Objeto:
Alteração de razão social e CNPJ.
1 cm -21 1166988 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-756/14-03,
firmado em 10/11/2014 entre a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. e a PRODEMGE. Objeto:
Alteração de razão social e CNPJ.
1 cm -21 1166985 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE 065/2018
Homologo o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 065/2018,
Planejamento nº 5141001-301/2018,
Registro de Preços para 25.000 (vinte e cinco mil) folhas de Filme para
impressora gráfica, com aquisição imediata de 12.500 (doze mil e quinhentas) folhas. Referidos materiais destinam-se a atender às necessidades da Industria Gráfica das Unidades Augusto de Lima e Parque
Gráfico, conforme Ata de Pregão do dia 06 de novembro de 2018, e
declaro vencedora do certame a empresa SUPERSET REPROGRAFIA E OFFSET LTDA – CNPJ nº 52.607.728/0001-80, no valor de R$
39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor
– Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
– Presidência.
4 cm -21 1167000 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1016/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos para assistência à saúde de beneficiários do
Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado. Data da sessão pública: 05/12/2018, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
IPSEMG.
3 cm -21 1166858 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.829/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos do tipo Enoxaparina, Cisplatina e Injetáveis de
Pequenos Volumes, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
05/12/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -21 1166872 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 098/2018 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - avental branco de PVC e cinto de
segurança tipo eletricista. Empresa Adjudicatária: Gogyn Importadora
Ltda. (CNPJ: 15.082.412/0001-95), Lote 01 Valor Total: R$114.660,00;
Lote 02 Valor Total: R$ 42.029,00.
Pregão Eletrônico nº: 103/2018 – Objeto: Registro de Preço de Uniformes Operacionais. Empresas Adjudicatárias: WR Calçados EIRELI –
EPP. (CNPJ: 25.369.684/0001-24), Lote 01, Valor Total R$ 11.900,00.
Modelu Uniformes Profissionais Ltda. (CNPJ: 10.157.054/0001-19),
Lote 02 Valor Total R$ 244.933,92.
3 cm -21 1166783 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. VESPASIANO: NÃO
COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Maria Helena Faria.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -21 1166898 - 1
PLANEJAMENTO Nº 076/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de serviço de intermediação e agenciamento
de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone e tratamento de dados, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da
MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 23/11/2018
a 27/11/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 27/11/2018 às
16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601 / (31) 3239-8502.
3 cm -21 1166901 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 5 de dezembro de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-32/2018, planejamento nº
451/2018 no portal Compras MG, Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de vales-compras de
valores variados para serem utilizados na premiação dos Correspondentes Bancários do BDMG, conforme previsto no Programa de Incentivos e Metas (PIM), obedecidas as especificações constantes do edital
e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 030/2018. Objeto: Fornecimento de 14 licenças de uso do software Delphi 10 Tokyo enterprise. Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
13.480.093/0001-40. Valor: R$206.623,20. Dotação Orçamentária:

2293000057 – Softwares – Arquitetura de TI. Prazo de vigência: a partir
da data de emissão, até 14/01/2019. Data de emissão: 19/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, I da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG, em 16/11/2018.
Parecer: ADM.01558/2018/AJ.DA.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 031/2018. Objeto: Realização de treinamento a ser ministrado exclusivamente pelo instrutor Alexander Oliveira, sobre gerenciamento do risco de mercado e risco de
taxas de juros. Contratada: ALIRETTI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 11.745.231/0001-40. Valor: R$18.000,00. Dotação Orçamentária: 8173916120 – PC – GR – Treinamento. Prazo de
vigência: a partir da data de emissão, até 16/01/2019. Data de emissão: 16/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, II, “f” da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Diretora de Risco e Gestão Corporativa do
BDMG, em 16/11/2018. Parecer: ADM.01563/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4470/2018. Objeto: Concessão de patrocínio para execução do Projeto “Espetáculo LAMA”, em caráter gratuito para o público. Patrocinada: GRUPO TEATRO ANDANTE. CNPJ: 21.812.615/0001-92.
Valor: R$19.990,00. Dotação Orçamentária: “1004 - Apoio Cultural”.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/06/2019. Data
da assinatura: 07/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural,
em 06/11/2018. Parecer: ADM.01553/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Contratação dos músicos/instrumentistas e cantores que participarão do Concerto “BDMG Cultural, 30 Anos de Música”. Contratados: COMPANHIA ALMA DELL’ART, 04.712.715/0001-28, que
atuará exclusivamente pelos músicos Cleber Alves, Felipe José e
Mauro Rodrigues - Valor: R$6.600,00, sendo R$2.200,00 para cada
artista; ANTONIO VEIGA LOUREIRO, 15.229.916/0001-95 Valor: R$2.200,00; CAMILA ALVES ROCHA, 30.504.595/0001-83
- Valor: R$2.200,00; DEANGELO DA SILVA MOREIRA,
25.137.441/0001-60 - Valor: R$2.200,00; FELIPE STROPPA VILAS
BOAS, 18.470.478/0001-40, que atuará exclusivamente por meio dos
músicos Felipe Vilas Boas e Wagner Souza - Valor: R$4.400,00, sendo
R$2.200,00 para cada artista; LUISA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA, 28.132.965/0001-57 - Valor: R$2.200,00; JOÃO GABRIEL
CUNHA MACHALA, 30.086.506/0001-26 - Valor: R$2.200,00;
NATALIA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA, 22.132.552/0001-96
- Valor: R$2.200,00; BARBARA CRISTINA BARCELLOS,
27.985.806/0001-32- Valor: R$1.500,00; MARINA DE ALMEIDA
MACHADO, 31.496.287/0001-16 - Valor: R$1.500,00; MAYOMEL
MUSIC PRODUÇÕES LTDA, 21.661.620/0001-41, que atuará exclusivamente por meio do músico Nivaldo Ornelas - Valor: R$2.500,00;
SEIS CORDAS – PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
LTDA, 09.267.027/0001-10, que atuará exclusivamente por meio
do músico Juarez Moreira - Valor R$2.500,00; VEREDAS PRODUÇÕES EIRELI, 00.614.034/0001-76, que atuará exclusivamente por
meio do músico Célio Balona - Valor: R$2.500,00; PEDRO ALVES
DE MORAIS, 31.153.659/0001-01, que atuará exclusivamente por
meio dos músicos Pedro Morais, Kadu Viana e Mariana Nunes - Valor:
R$4.500,00, sendo R$1.500,00 para cada músico. Data emissão das
Ordens de Serviços: 13/11/2018. Dotação orçamentária: “BDMG 30
anos”. Fundamento legal: Artigo 30, caput, da Lei Federal 13.303/2016.
Ratificação do Presidente do BDMG Cultural, em 13/11/2018. Parecer
nº ADM.01559/2018/AJ.DA.
18 cm -21 1167115 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01783-16 ; 04/02/2019 ; 03/02/2020 ; Prorrogação ; PPM00667-16 ; 01/01/2019 ; 30/06/2019 ; Prorrogação ; PPM-00768-16 ;
01/01/2019 ; 30/06/2019 ; Prorrogação ; cex ; pci-00481-18 ; estudo da
dependência das propriedades estruturais com temperatura para a cristalização de salol nucleado sobre grafeno em solução caracterizado por
espectroscopia raman ; sérgio luís lima de moraes ramos ; 2071.19.57
3.050.4105.0001.449039.1.10.1 , 2071 19 573 050 4105 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 339020 1 10 1 ; 01/03/2019 ; 30/08/2019
; universidade federal de minas gerais ; R$ 7.403,83 ;
3 cm -21 1166947 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 10.294/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: disposição,
pelaFAPEMIG, de recursos humanos de seu quadro funcional, para o
desempenho de atividades correlatas ao cargo de Gestor em Ciência e
Tecnologia junto àFUNED, no período compreendido entre 01/01/2018
à 31/12/2018, convalidando-se os atos praticados entre 01/01/2018 até
a data de publicação deste instrumento. Data de assinatura: 14/11/18.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG e
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente da FUNED.
3 cm -21 1166758 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2018
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 60/2018, Unidade 2311076,
Processo 171/2018 – Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento de
densitometria óssea. Fica acrescida a marca e modelo do equipamento
a saber: Equipamento de densitometria óssea marca Hologic modelo
Explorer S/N 10415. Diante disso, o referido certame teve sua DATA
ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 05/12/2018, às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às
08h59min do dia 05/12/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas.
4 cm -21 1166900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 70/2018,
unidade 2311076, processo 224/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças do sistema de
condicionamento de ar. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 05/12/2018 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 05/12/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -21 1166707 - 1