TJMG 20/11/2018 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 210 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Novembro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 5ª (quinta) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, da Energisa S.A.
(“Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) para se
reunirem no dia 03 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, na cidade
de São Paulo, estado de São Paulo, no hotel “Transamerica Executive Faria Lima”, localizado na Rua Pedroso Alvarenga, nº 1.256,
CEP 04531-004, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”)
realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 5ª
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária, em até Duas Séries, para Distribuição Pública, da Energisa S.A.”, celebrada em 28 de maio de 2012, entre a
Companhia e a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), conforme
aditada de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”), para deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (1) anuência prévia para
a não caracterização de Evento de Inadimplemento nas hipóteses de:
(a) eventual não observância, pela Companhia, ao item (XXV) da
Cláusula 7.1 da Escritura de Emissão, que estabelece determinado
tQGLFH¿QDQFHLURDVHUREVHUYDGRQRkPELWRGD(PLVVmRFRPUHODomR
jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SHUtRGRV HQFHUUDGRV HP
31 de dezembro de 2018 e 31 de março de 2019, desde que sejam
REVHUYDGRV RV QRYRV OLPLWHV D VHUHP GH¿QLGRV QD $*' FRQIRUPH
previsto na proposta da administração disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários e em ri.energisa.com.br; (b) eventual
ocorrência de Evento de Inadimplemento previstos na Escritura de
Emissão por atos ou fatos ocorridos até 15 de julho de 2019, inclusive, relativos exclusivamente à Companhia de Eletricidade do Acre,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.065.033/0001-70 (“Eletroacre”),
e à Centrais Elétricas de Rondônia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.914.650/0001-66 (“CERON”), em decorrência do fato de a
Eletroacre e a CERON se tornarem controladas da Companhia; e (c)
ocorrência de Evento de Inadimplemento e/ou declaração de vencimento antecipado das obrigações decorrentes da 8ª (oitava) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em duas séries, desde que
sejam estritamente em decorrência das hipóteses descritas nas alíneas
(a) e (b) acima. (2) autorização para o Agente Fiduciário praticar,
em conjunto com a Companhia, todos os demais atos eventualmente
QHFHVViULRV GH IRUPD D UHÀHWLU DV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV GH DFRUGR
com o item (1) acima. Solicitamos que os Debenturistas encaminhem
os documentos comprobatórios de sua representação, bem como os
que forem representados por procurador enviem a procuração com
SRGHUHVHVSHFt¿FRVSDUDVXDUHSUHVHQWDomRQD$VVHPEOHLD*HUDOGH
Debenturistas, obedecidas as condições legais, preferencialmente até
2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da referida
assembleia, para o endereço eletrônico do Agente Fiduciário: gdc@
gdcdtvm.com.br. Cataguases, 14 de novembro de 2018. ENERGISA
S.A. Maurício Perez Botelho - Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores.
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ASSOCIAÇÃO ANJOS DA DANÇA- ANDA
CNPJ 04327919/0001-45
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores membros do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal
e associados convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Associação Anjos da Dança-ANDA, a ser realizada no dia
04 de dezembro de 2018, às 10 horas, em primeira convocação e, em
não havendo o quorum legal, às 11 horas do mesmo dia, em segunda
e última convocação, com qualquer quorum, na sede social, na Rua
Plátano, 360 – Loja 01, bairro Marajó, nesta Capital, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1)- Extinção do cargo de Diretor de
Relações Públicas; 2)- aprovação e homologação das contas e balanços;
3)-eleição e posse dos membros do Conselho Diretor e do Conselho
Fiscal, tendo em vista o término dos respectivos mandatos estatutários
que ocorrerá em 13/01/2019.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2018.
Maria da Conceição do Couto
Diretora - Presidente
5 cm -19 1166016 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL
em decorrência da “inviabilidade de competição”, Processo Licitatório
n° 032/2018, RATIFICA a Inexigibilidade 011/2018 à Empresa DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75, única representante autorizada a comercializar os equipamentos da marca FANEM no valor total
de R$ 6.159,50 para prestação de serviços de manutenção corretiva
com fornecimento de peças da incubadora de transporte IT 158, série
CF 5495 FANEM, de acordo com o artigo 25, caput e inciso I da Lei
8666/93 e posteriores alterações. José de Freitas Cordeiro - Presidente.
3 cm -19 1166069 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de abril de 2018,
às 9h30min, na sede social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A., localizada na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia MG 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Bairro Bom Jardim,
CEP 35720-000 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração, conforme disposto no artigo 7º, Parágrafo
2º, do Estatuto Social da Companhia. Reunião instalada e presidida pelo Sr.
Vitor Sassaki, membro do conselho de administração, e secretariada pela
Sra. Renata Ladeira Lippi Menegale, advogada da Companhia. 3. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre (i) a eleição de Diretores da Companhia, e (ii)
DGH¿QLomRGHGHVLJQDo}HVSDUDRVFDUJRVGRV'LUHWRUHVGD&RPSDQKLD4.
DELIBERAÇÕES: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação,
os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas: (i) em conformidade com os artigos 8º, alínea ‘b’ e 9º,
Parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, e com o artigo 142, II da Lei
6.404/1976 (“Lei das S.A.”), elegeram como Diretores da Companhia (a) o
Sr. Arnaldo Dias de Andrade, brasileiro, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens, nascido em 22/10/1957, engenheiro químico, carteira de
identidade M-860.975, expedida pela SSP/MG, CPF 363.325.006-97,
residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Avenida Padre Vieira,
nº 295, apto. 401, bairro Minas Brasil, CEP 30730-240; e (b) o Sr. Antônio
Carlos da Rosa Pereira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial
de bens, nascido em 23/03/1961, engenheiro elétrico, carteira de identidade
8005487775, expedida pela SJS/RS, CPF 350.411.700-10, residente e
domiciliado em Novo Hamburgo/RS, na Avenida Doutor Mauricio Cardoso,
nº 1.429, apto. 1901, bairro Centro, CEP 93510-250, ambos para o mesmo
PDQGDWR XQL¿FDGR GRV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD HOHLWRV DQWHULRUPHQWH
à SUHVHQWH GDWD D VH HQFHUUDU HP GH DEULO GH H LL GH¿QLUDP
GHVLJQDo}HVSDUDRVFDUJRVGRV'LUHWRUHVGD&RPSDQKLDDWXDOPHQWHHOHLWRV
a saber: “Diretor Presidente”, para o cargo do Sr. Rogério Cavalcanti Notare
Costa, “Diretor Financeiro”, para o cargo do Sr. Vitor Sassaki, “Diretor
Industrial”, para o cargo do Sr. Arnaldo Dias de Andrade, e “Diretor de
Suprimentos e Logística”, para o cargo do Sr. Antônio Carlos da Rosa
3HUHLUDGHPRGRTXHWDLVGH¿QLo}HVSDVVDPDVHUFRQVLGHUDGDVDSOLFiYHLV
SDUDWRGRV¿QVGHVGHDGDWDGHHOHLomRGHFDGDXPGRV'LUHWRUHV1RVWHUPRV
do Artigo 147 da Lei das S.A., os Srs. Arnaldo Dias de Andrade e Antônio
Carlos da Rosa Pereira, ora eleitos, declararam estar totalmente desimpedidos
para o exercício da administração da Companhia. Os Srs. Arnaldo Dias de
Andrade e Antônio Carlos da Rosa Pereira são investidos em seus cargos
nesta data, mediante a lavratura e assinatura dos respectivos termos de posse
no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Diante
GDVGHOLEHUDo}HVDFLPDD'LUHWRULDGD&RPSDQKLDSDVVDDVHUFRPSRVWDGD
seguinte maneira: Sr. Rogério Cavalcanti Notare Costa – Diretor Presidente;
Sr. Vitor Sassaki – Diretor Financeiro; Sr. Arnaldo Dias de Andrade, Diretor
Industrial; e Sr. Antônio Carlos da Rosa Pereira – Diretor de Suprimentos e
Logística. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos
foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro
próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Vitor Sassaki, Presidente da reunião; Renata Ladeira Lippi
Menegale, Secretária da reunião. Membros do Conselho de Administração:
Noel Joseph O’Mahony, Friedrich Frank Heisterkamp, Rogério Cavalcanti
Notare Costa, Vitor Sassaki, João Pedro Teixeira Graça Moura e Alan Ross
Connolly. Ata registrada por certidão na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o nº 6771715, em 02/05/2018, conforme protocolo nº 181961393,
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -19 1165760 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
14/11/2018. Ext. 6º Termo de Retificação. Processo 09/2017 Inexigibilidade/Credenciamento. 01/2017. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços comp. privados de assist. à saúde no
âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços comp. de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas
especializadas e exames diversos. Obj. do Termo de Alteração: Ampliação dos quantitativos Financeiros das Categorias e do valor total do
Credenciamento. Extrato da Retificação publicado na íntegra no endereço:
“http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/
bp1-o7h.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email compras.
cisalv@gmail.com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Aviso de Licitação: Processo 13/2018, Pregão Presencial 06/2018. Obj:
Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de
lanternagem total de 04 (quatro) Veículos Micro ônibus Mercedes Benz
carroceria modelo Comil Piá LO 915 da Gerência de Transportes do
CISALV incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços. Abertura: 09h do dia 03/12/2018. Informações pelo Sítio: www.
cisalv.com.br, e das 12 as 17 horas pelo tel: (32) 3341-1235 ou email
licita.cisalv@gmail.com.
5 cm -19 1165782 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A
CNPJ 22.229.207/0001-75 - NIRE 3130004278-2
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Data, Hora e Local: Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2018, às 10:00 horas,
na sede da Pastifício Santa Amália S/A (“Companhia”), localizada na Rodovia
BR 267, Km 02, Distrito Industrial, na Cidade de Machado, Estado de Minas
Gerais, CEP 37750-000. Convocação e Presença: Dispensada em virtude
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração,
conforme dispõe o Art. 14, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Mesa:
Presidente: Ruben Ferro Llaque Secretário: José Vicente Veloso de Barros.
Ordem do Dia: (i) Destituição do Sr. Alvaro Miro Quesada Rojas do cargo
de Diretor Sem Designação Específica da Companhia; e (ii) Alteração do
endereço da Filial da Companhia localizada na cidade de Belford Roxo,
Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.229.207/0028-95,
registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JURCERJA sob
NIRE 3390102715-1, para o município do Rio de Janeiro (“Filial”).
Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos membros do
Conselho de Administração: (i) Destituição de Diretor da Companhia. Foi
aprovada, sem ressalvas, a destituição do Sr. Alvaro Miro Quesada Rojas,
peruano, administrador de empresas, casado em comunhão parcial de bens,
portador da Carteira de Identidade n. MG-22.458.665, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 703.349.071-28, com endereço comercial
na Rodovia BR 267, S/N, Km 02, Distrito Industrial, na Cidade de Machado,
Estado de Minas Gerais, CEP 37750-000, do cargo de Diretor Sem Designação
Específica da Companhia. A Companhia outorga plena, rasa e irrevogável
quitação ao Diretor ora destituído, para nada dele reclamar, seja a que título
for, em juízo ou fora dele, renunciando, expressamente, a todo e qualquer
direito presente e superveniente relativo aos atos de gestão praticados por este
no exercício de suas funções. O Diretor ora destituído também outorga à
Companhia plena, rasa e irrevogável quitação, para nada dela reclamar, seja
a que título for, em juízo ou fora dele, declarando-se inteiramente pago pelo
exercício dos atos de gestão praticados (ii) Alteração de endereço de filial
da Companhia. Ato contínuo, foi aprovada pela totalidade dos membros do
Conselho de Administração, a alteração do endereço da referida Filial da
Companhia para a Rua Francisco Sousa e Melo, nº 1590, Bairro Cordovil, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21010-410.
Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta
ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada, rubricada e assinada pelos
presentes. Os conselheiros Alfredo Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins,
Patricio David Jaramillo Saa e Jaime Eduardo Butrich Velayos, confirmaram
sua presença e seus votos por meio de declaração enviada ao Presidente por
correio eletrônico logo após o término da reunião. Mesa: Ruben Ferro Llaque,
Presidente; José Vicente Veloso de Barros, Secretário. Conselheiros: Alfredo
Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins (p. José Vicente Veloso de Barros),
Patricio David Jaramillo Saa (p. José Vicente Veloso de Barros) e Jaime
Eduardo Butrich Velayos (p. José Vicente Veloso de Barros). Certifico que
a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. José Vicente
Veloso de Barros Secretário - Assinado por meio de certificado digital.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6553384 e protocolo 181504430 - 21/
03/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Data, Hora e Local: 06 de novembro de 2017, às 10:00hrs, na sede da
Pastifício Santa Amália S/A (“Companhia”), localizada na Rodovia BR 267,
Km 02, Distrito Industrial, na Cidade de Machado, Estado de Minas Gerais,
CEP 37750-000. Convocação e Presença: Dispensada em virtude da
presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração,
conforme dispõe o Art. 14, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Mesa:
Presidente: Ruben Ferro Llaque Secretário: José Vicente Veloso de Barros
Ordem do Dia: (i) Eleição de novo Diretor da Companhia. Deliberações
Tomadas: Após discutida a matéria constante da Ordem do Dia, a seguinte
deliberação foi tomada, por unanimidade dos membros do Conselho de
Administração: 1. Eleição de novo Diretor da Companhia. Em observância
ao disposto no Artigo 15, inciso ii, do Estatuto Social da Companhia, os membros
do Conselho de Administração deliberaram, em comum acordo, por eleger
o Sr. Alvaro Miro Quesada Rojas, peruano, administrador de empresas,
casado em comunhão parcial de bens, portador da Carteira de Identidade n.
MG-22.458.665, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.
703.349.071-28, com endereço comercial na Rodovia BR 267, Km 02, Distrito
Industrial, na Cidade de Machado, Estado de Minas Gerais, CEP 37750-000,
para cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia. O mandato
do Diretor eleito neste ato estender-se-á até o final do mandato dos demais
membros da atual Diretoria, a saber, no dia 16 de março de 2019. Declaração
de Desimpedimento. O membro da Diretoria ora eleito, por meio da presente,
toma posse, nesta data, mediante a assinatura do respectivo termo de posse,
lavrado em livro próprio. O Diretor ora eleito aceita o respectivo cargo e
declara, sob as penas da lei, que (i) não está impedido de exercer o comércio
ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação
criminal, tampouco está impedido, por lei especial, ou condenado por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando
incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que
possa impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o
disposto no Art. 37, inc. II, da Lei n. 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no
Art. 147 da Lei das Sociedades por Ações, (ii) possui reputação ilibada; e (iii)
não ocupa cargo em sociedade, empresária ou não, que possa ser considerada
concorrente da Companhia, bem como não tem interesses conflitantes com
os da Companhia, ciente de que qualquer declaração falsa importará em
responsabilidade criminal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta
ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada, rubricada e assinada pelos
presentes. Os conselheiros Alfredo Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins,
Patricio David Jaramillo Saa e Jaime Eduardo Butrich Velayos, confirmaram
sua presença e seus votos por meio de declaração enviada ao Presidente por
correio eletrônico logo após o término da reunião. Mesa: Ruben Ferro Llaque,
Presidente; José Vicente Veloso de Barros, Secretário. Conselheiros: Alfredo
Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins (p. José Vicente Veloso de Barros),
Patricio David Jaramillo Saa (p. José Vicente Veloso de Barros) e Jaime
Eduardo Butrich Velayos (p. José Vicente Veloso de Barros). Certificamos
que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Machado, 06
de novembro de 2017. José Vicente Veloso de Barros – Secretário. Assinado
por meio de certificado digital Junta. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
6451063 em 17/01/ e protocolo 180495186 - 12/01/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018
Data, Hora e Local: Aos 09 dias do mês de julho de 2018, às 10:00 horas,
na sede da Pastifício Santa Amália S/A (“Companhia”), localizada na Rodovia
BR 267, Km 02, Distrito Industrial, na Cidade de Machado, Estado de Minas
Gerais, CEP 37750-000. Convocação e Presença: Dispensada em virtude
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração,
conforme dispõe o Art. 14, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Mesa:
Presidente: Ruben Ferro Llaque Secretário: José Vicente Veloso de Barros
Ordem do Dia:(i) Retificação da alteração do endereço da Filialda Companhia
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.229.207/0028-95, registrada na Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro - JURCERJA sob NIRE 3390102715-1(“Filial”).
Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos membros do
Conselho de Administração: (i) Ratificação da alteração de endereço de
filial da Companhia. Os conselheiros de administração da Companhia
aprovaram, na reunião realizada em 22 de fevereiro de 2018, conforme ata
PC 037/18 PP 026/18- Contrat. Empresa p/ realização de concurso público-Recurso aviado p/ Reis e Reis A. Assoc-EPP-CNPJ
06.997.348/0001-81 julgado parcialmente procedente-Caetanno P.
Asses. Eireli-CNPJ 07.967.377/0001-63 julgada inabilitada-Ordenada
retificação do Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
AvisodeLicitação PP 40/18. O FMS torna público: PP 40/18, PAC
191/18. Aq.de equipo macrogotas, 12 meses, abertura 04.12.2018, às
09:00h. Edital: https://portal.brumadinho.mg.gov.br/. Info: (31)35711941. Júnio A. Alves/Sec. M Saúde.
2 cm -19 1166110 - 1
1 cm -19 1166046 - 1
devidamente registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
em 21 de março de 2018, sob o n. 6553384, a alteração do endereço da Filial
da Companhia para a Rua Francisco Souza Mello, n. 1590, Bairro Cordovil,
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21010-410.
Todavia, verificou-se que, por erro material, não constou todos os complementos
do novo endereço da Filial. Desta forma, buscando evitar eventuais divergências
futuras, promove-se, por meio desta, a retificação do endereço da Filial da
Companhia para Rua Francisco de Souza e Mello, n. 1590, Galpão 3, Armazéns
134 e 135, Setor Santa Amália, Bairro Cordovil, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 21010-410. Encerramento e Assinatura dos
Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida,
aprovada, rubricada e assinada pelos presentes. Os conselheiros Alfredo Luis
Miguel Eduardo Perez Gubbins, Patricio David Jaramillo Saa e Jaime Eduardo
Butrich Velayos, confirmaram sua presença e seus votos por meio de declaração
enviada ao Presidente por correio eletrônico logo após o término da reunião.
Mesa:Ruben Ferro Llaque, Presidente; José Vicente Veloso de Barros, Secretário.
Conselheiros: Alfredo Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins (p. José Vicente
Veloso de Barros), Patricio David Jaramillo Saa (p. José Vicente Veloso de
Barros) e Jaime Eduardo Butrich Velayos (p. José Vicente Veloso de Barros).
Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. José
Vicente Veloso de Barros – Secretário. Assinado por meio de certificado digital.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6931285 em 19/07/2018 e protocolo
183945662 - 13/07/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018
Data, Hora e Local: Aos 01 dias do mês de outubro de 2018, às 10:00 horas, na
sede da Pastifício Santa Amália S/A (“Companhia”), localizada na Rodovia BR
267, Km 02, Distrito Industrial, na Cidade de Machado, Estado de Minas Gerais,
CEP 37750-000. Convocação e Presença: Dispensada em virtude da presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme dispõe o
Art. 14, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Ruben Ferro
Llaque Secretário: Aldo Manfredo Hidalgo Mouchard.Ordem do Dia: (i)
Destituição do Sr. José Vicente Veloso de Barros do cargo de Diretor Sem
Designação Específica da Companhia; Deliberações: Após discutidas as
matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas
por unanimidade dos membros do Conselho de Administração: (i) Destituição
de Diretor da Companhia. Foi aprovada, sem ressalvas, a destituição do Sr.José
Vicente Veloso de Barros, brasileiro, casado, administrador, portadorda Carteira
de Identidade n. M-2.400.252, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob
o n. 411.428.536- 91, residente e domiciliado à Rua SB 41 – QD 40 LT 15,
Condomínio Portal do Sol 2, na Cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, CEP
74884-651, do cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia. A
Companhia outorga plena, rasa e irrevogável quitação ao Diretor ora destituído,
para nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, renunciando,
expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo aos
atos de gestão praticados por este no exercício de suas funções. O Diretor ora
destituído também outorga à Companhia plena, rasa e irrevogável quitação,
para nada dela reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, declarandose inteiramente pago pelo exercício dos atos de gestão praticados.Encerramento
e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a
sessão, a ata foi lida, aprovada, rubricada e assinada pelos presentes. Os
conselheiros Alfredo Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins, Patricio David
Jaramillo Saa e Jaime Eduardo Butrich Velayos, confirmaram sua presença e
seus votos por meio de declaração enviada ao Presidente por correio eletrônico
logo após o término da reunião. Mesa: Ruben Ferro Llaque, Presidente; Aldo
Manfredo Hidalgo Mouchard, Secretário. Conselheiros: Alfredo Luis Miguel
Eduardo Perez Gubbins (p. José Vicente Veloso de Barros), Patricio David
Jaramillo Saa (p. José Vicente Veloso de Barros) e Jaime Eduardo Butrich
Velayos (p. José Vicente Veloso de Barros). Aldo Manfredo Hidalgo Mouchard
- Secretário. Assinado por meio de certificado digital.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7026595 em 09/10/ e protocolo 185254446
- 08/10/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2018
Data, Hora e Local: 17 de maio de 2018, às 10:00hrs, na sede da Pastifício
Santa Amália S/A (“Companhia”), localizada na Rodovia BR 267, Km 02,
Distrito Industrial, na Cidade de Machado, Estado de Minas Gerais, CEP
37750-000. Convocação e Presença: Dispensada em virtude da presença da
totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme dispõe o
Art. 14, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Ruben
Ferro Llaque Secretário: José Vicente Veloso de Barros Ordem do Dia: 1.
Eleição de novo Diretor da Companhia; e 2. Retificação da qualificação do
Diretor Ruben Ferro Llaque. Deliberações Tomadas: Após discutida as matérias
constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade dos membros do Conselho de Administração: 1. Eleição de novo
Diretor da Companhia. Em observância ao disposto no Artigo 15, inciso xi, do
Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração
deliberaram, em comum acordo, por eleger o Sr. Aldo Manfredo Hidalgo
Mouchard, peruano, engenheiro, nascido em 20 de novembro de 1978, casado
em comunhão universal de bens, portador do RNE de n. G430300-0, expedida
pela CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o n. 704.875.046-40, residente
e domiciliado na Rua Fausto Nunes Vieira, nº 120, apartamento 1002, Bairro
Belvedere, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30320590, para cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia. O
mandato do Diretor eleito neste ato estender-se-á até o final do mandato dos
demais membros da atual Diretoria, a saber, no dia 16 de março de 2019.
Declaração de Desimpedimento. O membro da Diretoria ora eleito, por meio
do presente, toma posse, nesta data, mediante a assinatura do respectivo termo
de posse, lavrado em livro próprio. O Diretor ora eleito aceita o respectivo cargo
e declara, sob as penas da lei, que (i) não está impedido de exercer o comércio
ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal,
tampouco está impedido, por lei especial, ou condenado por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em quaisquer
dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possa impedi-lo de
exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no Art. 37, inc.
II, da Lein. 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no Art. 147 da Lei das Sociedades
por Ações, (ii) possui reputação ilibada; e (iii) não ocupa cargo em sociedade,
empresária ou não, que possa ser considerada concorrente da Companhia, bem
como não tem interesses conflitantes com os da Companhia, ciente de que
qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal.2. Retificação
da Qualificação do Diretor Ruben Ferro Llaque. Os membros do Conselho
de Administração da Companhia decidem, por unanimidade, retificar a profissão
informada na qualificação do Diretor da Companhia, Sr. Ruben Ferro Llaque,
na ocasião de sua eleição, formalizada pela Ata de Reunião do Conselho de
Administração, realizada em 16 de março de 2017, de forma a constar que o
referido diretor é administrador de empresas. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada, rubricada e
assinada pelos presentes. Os conselheiros Alfredo Luis Miguel Eduardo Perez
Gubbins, Patricio David Jaramillo Saa e Jaime Eduardo Butrich Velayos,
confirmaram sua presença e seus votos por meio de declaração enviada ao
Presidente por correio eletrônico logo após o término da reunião. Mesa:
Ruben Ferro Llaque, Presidente; José Vicente Veloso de Barros, Secretário.
Conselheiros: Alfredo Luis Miguel Eduardo Perez Gubbins (p. José Vicente
Veloso de Barros), Patricio David Jaramillo Saa (p. José Vicente Veloso de
Barros) e Jaime Eduardo Butrich Velayos (p. José Vicente Veloso de Barros).
Certificamos que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio.
Machado, 17 de maio de 2018. José Vicente Veloso de Barros - Secretário.
Assinado por meio de certificado digital
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6879097 em 04/06/2018 e protocolo
183264606 - 30/05/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
50 cm -14 1165418 - 1
SICOOB CREDIUNA
Edital de Leilão 004/2018-Torna público que levará a leilão simultâneo
em 12/12/18 e 03/01/19, 13h, na rua Idalina Dornas, nº13, Itaúna/MG.
Imóveis em Brumadinho, Igarapé, Itaúna e Mateus Leme/MG. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -19 1165996 - 1