TJMG 15/11/2018 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Janete Andrade Valverde realiza Chamada
Pública nº 05/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/12/2018, às 17:00h na EE do Bairro São
Caetano localizada na Av. São Caetano, nº 300, Bairro São Caetano,
Cidade: Betim, MG, CEP 32677-800, telefone: (31) 3591-1930, e-mail:
escola.8028@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Raymundo Cândido realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/12/2018, às 8:00h na EE Professor Raymundo Cândido localizada na Rua Franca, nº 680, Bairro São Francisco
de Assis, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31)
25760991, e-mail: escola.330647@educacao.gov.mg.gov. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Renato Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2018, às
14:00h, processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem, nº 579,
Bairro Betim Industrial, Cidade: Betim, MG, CEP 32670-430, telefone: (31) 35921596, e-mail: escola7978@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/11/2018, às 11:00h.
A Caixa Escolar Maria Alves Nagy Varga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às 11:00h,
processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. A referida Caixa Escolar
informa, ainda, que torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no mesmo dia 23/11/2018, porém em horário distinto, às
10:30, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Alves Nagy Varga, localizada na Rua José dos Reis, nº 58, Bairro
Canaa, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415-426, telefone: (31) 3533-2370,
e-mail: escola.231657@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/11/2018, às
15:00h.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2018, às 16:00h,
processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Candido Lobato, nº 300, Bairro
Bom Jardim, Cidade: Mário Campos, MG, CEP 32470-000, telefone:
(31) 35772028, e-mail: escola.9199@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/11/2018, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar Leonardo Augusto Tomaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018, às 16:00h,
processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar informa, ainda,
que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
mesmo dia 29/11/2018, porém em horário distinto, às 15:00h, processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa
física ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para
acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Lourdes
Bernadete Silva, localizada na Av. Belo Horizonte, nº 535, Bairro Jd.
Teresópolis, Cidade: Betim, MG, CEP 32681-505, telefone: (31) 35919605, e-mail: escola.7820@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2018,
às 16:00h.
A Caixa Escolar Professora Janete Andrade Valverde torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018,
às 18:30h, processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro
São Caetano, localizada na A. São Caetano, nº 300, Bairro São Caetano,
Cidade: Betim, MG, CEP 32677-800, telefone: (31) 3591-1930, e-mail:
escola.8028@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/11/2018, às 17:00h.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 48/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte –
Metropolitana B e o presidente da Caixa Escolar Professor Osvaldo
Franco, município de Betim/MG; Objeto: Confissão de dívida referente
à execução do termo de compromisso n° 616337/2011, objetivando
a devolução dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/
MG n° 2245/12, 2299/13, 3670/2017, 3741/2018 e 3856/2018; Valor
do débito apurado, atualizado e corrigido é de R$4.956,94. Belo Horizonte, 05/11/2018.
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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 31/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2018, que tem por objeto aquisição
de equipamentos de áudio, som, componentes e acessórios para atender
as Escolas Quilombolas da Rede Estadual de Minas Gerais. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 29/11/2018, às 08h59min. A
sessão pública terá início no dia 29/11/2018 às 09h00min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br ou http://
seecompras.educacao.mg.gov.br/ link Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3154.
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SRE. METROPOLITA C - EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2018, às
16h, Processo de Chamada Pública nº 04/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
doeditalcompleto na sede da EE Gervásio Lara, localizada naRua Itamarati, 380, São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33120-540,Telefone
(31)3637.2853,e-mail:escola.10821@educacao.mg.gov.braté o dia
03/12/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/11/2018 às 14h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero José
da Silva, n° 119, Bairro Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP 33105-110
– Telefone (31) 3634-5427, e-mail: murgybraim@yahoo.com.br até o
dia 19/11/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR GETULIO VARGAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2018, às 10h,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Getúlio
Vargas, localizada na Rua Guido Leão n°22, Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31630-570 – Telefone (0XX31) 3455-1307, e-mail:
getuliovargas14@yahoo.com, até o dia 30/11/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTArealiza Chamada Pública Nº 03/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até
o dia 20/11/2018, às 14h, na Escola EstadualDeputado Manoel Costa,
localizada naRua Horacio Terena Guimarães,N°495,Céu Azul, Belo
Horizonte, MG, CEP31585-000– Telefone (31)3447-3881/3496-1078,
e-mail:escola.2411@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:. Os interessados
deverão buscar, pessoalmente, com a direção.
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SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR “JOTA DE SOUZA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 016/2018, Modalidade Convite para a
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, localizada na Praça
Joaquim Costa Cruz, n° 67, CEP. 36773-540, telefone: (032)34211895 email:escola.97331@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/11/2018
às 18:00 h.
“A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ ANTONIO GUERCIO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 014/2018, modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, localizada na Chácara Raimundo Queiróz, nº 200, CEP. 36770-166, telefone:
(032) 3421-2971 email: escola.97322@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/11/18 às 13:00h.”
A CAIXA ESCOLAR “MARAIA LYGIA RIBEIRO SILVA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. “José Bittencourt de Souza”, localizada na_Rua Lauro Barbosa nº 51, Centro, Estrela Dalva - MG, CEP.
36.725-000, telefone: (032) 3464-1231 email: escola..97799@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/11/2018 às 16 horas.
A CAIXA ESCOLAR “SEBASTIÃO MEDEIROS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para a
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “Sebastião Silva Coutinho”, localizada na Rua Marcos Poiares,
s/nº, CEP. 36.707.000, Ribeiro Junqueira, telefone: (032) 3442-1121
e-mail: escola.98353@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/11/2018 às
09:00 h.
A CAIXA ESCOLARSEBASTIÃO MEDEIROSrealiza Chamada
Pública nº 05/2018paraAquisição deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,parahabilitação e Projeto de Venda atéo dia 10/12/2018, às 09:00 horas, na E. E.“Sebastião
Medeiros”, localizada naRua Marcos Poiares, s/n°, Ribeiro Junqueira, Leopoldina-MGCEP 36.707.000, Telefone (32) 3442-1121, email:escola.98353@educacao.mg.gov.br. Osquantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/12/2018,
às 11h:00min, na E. E. Capitão Godoy, localizada na Avenida Cineasta
Humberto Mauro - nº 186 –Centro - CEP 36.720.000 – Telefone (032
)34631110, e-mail: escola.99589@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de outubro/2018, às 12 horas, Processo licitatório nº
15/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875665/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes
n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (034) 3283-1013, e-mail:
escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2018, às 12 h.
A Caixa Escolar Osvaldo Resende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018, às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso 875701/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis/perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Osvaldo
Resende, localizada na AV. Sacramento Nº 154 – Bairro Osvaldo
Resende - CEP 38400-662, Telefone (34)3231-6696, e-mail: escola.167479@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/11/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Novembro de
2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875667/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da
Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo –
CEP 38420-000 – Telefone (34) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br até o dia 26/11/2018, às 17hs.
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Novembro de
2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 014/2018, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 856923/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da
Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo –
CEP 38420-000 – Telefone (34) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br até o dia 26/11/2018, às 11hs.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 007/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 875667/2018 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2018, às 15:00h, na E.E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, 225- Bairro Flamengo - cidade Monte Alegre
de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 008/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 856923/2017 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2018, às 13:00h, na E.E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, 225- Bairro Flamengo - cidade Monte Alegre
de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018, às 08:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade Convite - Edital nº 07 / 2018, para
aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Cônego
Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília Vieira n° 202 – Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 – Telefone (35) 34551202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/11/2018
às 17:30 horas.
A Caixa Escolar E.E. Prof. Joaquim Queiroz, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018,
às 7h30min o Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede E.E.Prof. Joaquim Queiroz, localizada na
Pça João Pinheiro, nº 59- centro- Pouso Alegre/MG- tel: (035)34216258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2018
às 16hs.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de novembro de 2018, às 10h30min horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Ribeiro da Fonseca, localizada na
Avenida Ciro Gonçalves, n° 441 – centro – CEP 37570-000 – Telefone
(035) 3441-1044, e-mail: eefrf@yahoo.com.br, até o dia 26/11/2018,
às 13h00min horas.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/11/2018, às 17:30 horas, Processo licitatório n° 006/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Júlio Brandão, localizada na Rua dos Expedicionários n° 85- Jacutinga-MG-CEP 37590-000- Telefone (035) 34432992, e-mail:escola.55620@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/11/2018,
às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Ernesto Barbosa, localizada na Rua Padre Carbone n° 216 – Centro
– Distrito de Crisólia, Cidade – Ouro Fino MG – CEP 37572000 – Telefone (035) 3446-5200, e-mail: escola.55981@educacao.mg.gov.br, até
o dia 27/11/2018, às 18h.
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.ª
Mariana Pereira Fernandes, localizada na Rua Milton Campos, n° 65
– São José do Pantano Pouso Alegre – MG - CEP 37.562-000– Telefone (0XX35) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br. até o dia
27/11/2018, às 18horas.
A Caixa Escolar José Candido de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018, às
15h30min, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom Otávio Chagas de Miranda, localizada na Praça José Pereira
Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda da Mata – CEP 37565-500
– Telefone (35)3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/11/2018, às 17h.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2018, as
08h30, na E.E. Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Centro – CEP 37.568-000 – Telefone (0XX35) 34551202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinicius Meyer realiza Chamada Pública nº 004/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2018, às
22:00 horas, na EE Vinicius Meyer, localizada na Avenida Vereador
Antônio da Costa Rios, 1564, Bairro São Geraldo- Pouso Alegre – CEP
37558-050 – Telefone (35)3422 4333, e-mail:escola.56481@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -14 1165296 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 91/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da EE de Ibiá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às 09h30min, Processo licitatório n.º 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n.° 266 – Bairro:
Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034)
3631-1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2018, às 09h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018 às 09h30min, Processo licitatório n.º 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n.° 127 – Bairro: Dona Maroca
– Munícipio: Ibiá/MG - CEP: 38.950-000 – Telefone: (034) 3631-4795,
e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2018 às
08h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
n.º 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2018, às 7h30min,
na EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando Lindeman, n.°
650 – Povoado: Boa Vista – Munícipio: Patrocínio/MG - CEP: 38.749800 – Telefone: (034) 99955-5161, e-mail: escola.199036@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -14 1165504 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO
Extrato de Convênio de Cessão de Servidor Efetivo nº 001/2018; Partes: SETOP e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Objeto: Cessão
do servidor José Braz da Rocha – MASP 387677-8; Vigência: 5 anos a
partir de 01/01/2018; Assinatura: 14/11/2018.
1 cm -14 1165529 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Espécie: Contrato nº 9197227/2018. OBJETO: Contratação
de instituição especializada para realização do serviço de logística,
impressão de provas, organização de estrutura e consultoria para a realização do VIII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso
na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, consoantes condições, conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.135.526,14
(um milhão, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e
quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.000
1.339039.74.10.1 da lei em vigor 22.943/2018. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Antônio
Eugênio Faraci. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
4 cm -14 1165571 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SIMAS LOGISTICA LTDA- EPP. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao contrato de prestação de serviços de operação logística integrada,
gestão de estoque, distribuição e gestão de transporte nº 9078248/2016.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 12/11/2018 com término em 11/11/2019.
VALOR TOTAL: R$ 1.002.780,96 (Um milhão e dois mil setecentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Daniel Simas Pereira. Belo Horizonte, 14 de novembro
de 2018.
3 cm -14 1165624 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC . Contrato 153/2018, RP 20/2018, PL 268/2018, PC
94/2018. Objeto: Aquisição de Munições Cal .40 . Valor total R$
314.100,00. Vigência até 31/01/2019.
1 cm -14 1165197 - 1
AVISO DE PRAZO RECURSAL
CAA - 1ª RPM - realizou sessão pública de avaliação das amostras
apresentadas conforme previsto no Pregão Eletrônico nº 09/2018, processo de compras nº 1250165/77/2018. No dia 14/11/2018, os licitantes
Marca D’Água, CNPJ nº 64.377.518/0001-21, e Iara dos Santos Cassanta - ME, CNPJ nº 12.410.487/0001-60, foram inabilitados. Assim,
nos termos do art. 109, a, da Lei 8.666/93, abre-se prazo recursal contra
ato de inabilitação.
2 cm -14 1165155 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 113/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 30/2018; Processo de compra
N1259965.113/2018; Contratação de empresa para revitalização/manutenção no telhado do NAISVET – RCAT; Envio de propostas entre
08:00 horas de 19/11/2018 até as 08:59 horas de 30/11/2018. Data do
pregão 30/11/2018 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1165095 - 1
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 36/2018, que tem por objeto
a aquisição de veículos para atendimento a unidades da Secretaria de
Estado de Educação, conforme descrições e especificações detalhadas
no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 30/11/2018, às 09h29min. A sessão pública terá início no dia
30/11/2018, às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio dos telefones (31) 3915-3153 e 3915-3156.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Bom Jesus da Penha/MG. Convênio
nº 09/2018. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
26/09/2018 a 31/12/2020.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Nova Resende/MG. Convênio nº
04/2018 - 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 43º BPM x ACASP de São Sebastião do Paraíso/MG. Comodato. Objeto: uma impressora epson, modelo C4625, uma câmera filmadora sony, modelo HDR CX440, uma câmera fotográfica digital
nikon, modelo Coolpix P900. Vigência: 10/10/2018 a 09/10/2028.
4 cm -14 1165568 - 1
3 cm -14 1165207 - 1