TJMG 13/11/2018 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio da Superintendência Regional de Ensino de
Unaí, torna pública que a Chamada Pública N. º 01/2018,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, após julgamento, realizado pela Comissão
Especial de Chamada Pública, restou deserta, conforme
descrito na ata da sessão pública da licitação. Unaí, 09 de
novembro de 2018. Lucas Nunes -Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA () COLETIVA (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes,
CNPJ nº 385221320001-56 realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais e/ou Agricultores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/12/2018, às 16:00 horas, na sede da EE Professor Teodorinho Fernandes, localizada no endereço
Rua Chacrinha, nº 89, município: Itamarandiba - MG,
CEP: 39.670-000, telefone: (38) 3521-1369, e-mail:
escola.24236@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21/11/2018, às 15:30 horas, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Gabriela Neves, localizada
na Rua da Palha, n° 1.666, Bairro Palha, CEP: 39.100000, Telefone: (038) 3531-2243, Município: Diamantina
– MG, e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/11/2018, às 17:00 h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA () COLETIVA (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Diamantina, CNPJ nº 73.738.114/0001-07 realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais e/ou Agricultores Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/18, às 17: 00
h, na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado
no endereço Alameda Monsenhor Walter de Almeida, s/
nº, Romana, município: Diamantina - MG, CEP: 39.100000, telefone: (038) 3532-1146, e-mail: ctpm-diamantina@pmmg.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19/11/2018 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios Produtos perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Raimunda Andrade Neves, localizada na Rua
Principal, s/n°, CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 35216068, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24350@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2018 de
8:00 h às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Julia Kubitschek torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/11/2018 às 10:00 horas, Processo
Licitatório Nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Julia Kubitschek,
localizada na rua jogo da Bola, n° 120 - CEP: 39.100000, Telefone: (038) 3531-1386, Município: Diamantina
- MG, e-mail: escola.23833@educacao.mg.gov.br até o
dia 23/11/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Julia Kubitschek torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/11/2018 às 11:00 horas, Processo Licitatório Nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Julia Kubitschek,
localizada na rua jogo da Bola, n° 120, CEP: 39.100000, Telefone: (038) 3531-1386, Município: Diamantina
- MG, e-mail: escola.23833@educacao.mg.gov.br até o
dia 23/11/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/11/2018, às 13:00 horas, processo licitatório n°
03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com Recurso Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São João Batista, localizada a Rua Cesário Alvim,
nº 111, CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-1166,
Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24210@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA () COLETIVA (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Coronel Jonas Câmara, CNPJ:
19.121.631/0001-97 realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 03/12/2018, às 15:00
horas, na sede da EE Coronel Jonas Câmara, localizada
no endereço Rua Aluízio Andrade Câmara, nº 198, Centro, município: Itamarandiba - MG, CEP: 39.670-000,
Telefone: (38) 3521-1365, e-mail: escola.24180@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/11/2018 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº
08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Daniel de Carvalho, localizada na Praça Dom Joaquim, n°12, Centro, CEP: 35.860000, Telefone: (031) 3868-1475, Município: Conceição
do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23.485@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/11/2018 às 17:00hs (Obs.: Local
de funcionamento temporário: Rua São Francisco, nº
501, Bairro: Bandeirinhas).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA () COLETIVA (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Coronel Jonas Câmara, CNPJ:
19.121.631/0001-97 realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 03/12/2018, às 15:00
horas, na sede da EE Coronel Jonas Câmara, localizada
no endereço Rua Aluízio Andrade Câmara, nº 198, Centro, município: Itamarandiba – MG, CEP: 39.670-000,
Telefone: (038) 3521-1365, e-mail: escola.24180@educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA
E PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 40/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolare Marcelo Meireles de Mendonça,
prefeito do Município de São Romão; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do CONVÊNIO nº
62.1.3.1032/2008, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo com o Decreto Estadual
n°43.635/2003; Valor o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 10.081,75. Belo Horizonte, 26/10/2018.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23 de novembro de 2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes , localizada na Praça do Rosário nº 107 Centro CEP 36460-000 Rio Espera Telefone (031) 37531156,
e-mail escola.196347@educacao.mg.gov.br . Até o dia
23/11/2018, às 13:00 horas.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9197373.
Assinatura:12/11/2018. Partes: SEE/MG, Osmário Teixeira Vieira e Maria Thereza Nóbrega Pereira Teixeira.
Objeto: Imóvel para funcionamento da SREdeTeófiloOtoni. Município: Teófilo Otoni - MG. Valor mensal: R$39.156,00. Vigência: 01/11/2018 até 31/10/2023.
Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.3390
36.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Osmário Teixeira Vieira e Maria Thereza Nóbrega
Pereira Teixeira.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 15:00hs, Processo licitatório nº 008/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada
no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município
de Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/11/2018, às
13:00hs.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23 de novembro de 2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE _ (TC – 874513/2018) .Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ÁLVARO SCHERRE, localizada na RUA MANOEL
MENDES, n° 33 – CENTRO – CENTENÁRIO –
MUTUM - MG – CEP 36.957-000 – Telefone (0XX 33)
3312-3168, e-mail: escola.75621@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/11/2018, às 14:00 hrs.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19 de novembro /2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gentil Vasconcelos, localizada na
Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do Coco-Chalé/
MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 3345-3074,
e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/11/2018, às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14 de novembro de 2018, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Termo de Compromisso
nº 874477/2018. Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da São Vicente de Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Bairro
Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2128,
e-mail: escola.75094@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/11/2018, às 10h00.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14 de novembro de 2018, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Termo de Compromisso
nº 857306/2017. Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da São Vicente de Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Bairro
Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2128,
e-mail: escola.75094@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/11/2018, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública
nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/11/2018, às 12 h 00, na EE Gentil Vasconcelos, localizada na AV: José Heringer Perrud n° 11 – centro – CEP
36985000 – Telefone (0XX33) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza
Chamada Pública nº 02/2018, Termo de Compromisso
nº 874477/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/11/2018 as 10h30min, na E.E. São Vicente
de Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n°
74 – Bairro Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033)
3331-2128, e-mail: escola.75094@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
– REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2018 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261014000008/2018. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
Guanhães, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 01/2018, que tem por objeto a aquisição de gás combustível – GLP, botijão de 13 kg, para escolas e SRE
Guanhães. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 03/12/2018, às 08:29 h. A sessão pública
terá início no dia 03/12/2018, às 08:30 h. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (33) 3421-7670.
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SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Sidronia de Lima torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 19 de Novembro de 2018, às 11h00min, Processo
Licitatório nº 03/2018, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Alfim Ferreira Mendes,
localizada na Rua Vereador José Fernandes, S/N Povoado de Montes Clarinhos Distrito de Salinas/MG – CEP
39.560-000 – Telefone (38) 3841-8028, e-mail: escola.254339@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/11/2018,
às 10h30min.
EXTRATO DE EDITAL 08/2018 TC 875989 PNAE
A Caixa Escolar Professor Querubim Cirino de Matos
realizará Processo de Licitação no dia 19/11/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, produtos perecíveis (Coxa e sobrecoxa, leite, lingüiça etc.). Os interessados deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação até o dia 19/11/2018, no horário de 07:00 às _13:00_h, na E.E _Professor Querubim
Cirino de Matos, localizada na Rua da Copasa, nº 250,
São Geraldo – Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone (033)37531398, e-mail: _escola185167@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 06/12/2018, às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2018, Modalidade Carta Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA DO FEDERAL FONTE 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
da EE Dr Tancredo Neves, localizada na Rua Professora
Juscelina Costa - S/Nº CEP: 39642-000 – Telefone (033)
37378020, e-mail: escola.23248@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/12/2018, às 10h 00min.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública Nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao Termo
de compromisso Nº 856990/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/12/2018, às 17:00 HS, na EE João Pinheiro, localizada na Rua Candido Ferreira nº 65 – CEP 39784-000
Tefefone (033)987571469, e-mail: escola. 45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública Nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao Termo
de compromisso Nº 856990/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/12/2018, às 17:00 HS, na EE João Pinheiro, localizada na Rua Candido Ferreira nº 65 – CEP 39784-000
Telefone (033)987571469, e-mail: escola. 45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública Nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao
Termo de compromisso Nº 874169/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/12/2018, às 17:00 HS, na EE João Pinheiro,
localizada na Rua Candido Ferreira nº 65 – CEP 39784000 Telefone (033)987571469, e-mail: escola. 45527@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimen-