TJMG 08/11/2018 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2018 - Substituição de membros da
comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Terezinha Maria Teixeira
de Lima pelo servidor Walmir Eustáquio de Souza no PAD instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE Nº 62/2018, com extrato publicado na
data de 20-07-2018, mantendo os demais membros consoante Portaria NUCAD/SEE n.º 80/2018, publicada em 27/09/2018, retificada pela
Portaria NUCAD/SEE n.º 83/2018, publicada em 18/10/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 7 de novembro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 113/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.L.M., Masp 457.267-3, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na Escola Estadual Fernão Dias, e do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Marcela Torres Pereira
Membros: Megumi Araki Okuyama e Jussara Veneza Paxeco
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de novembro
de 2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 114/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.L.C.R., Masp 327.693-6; M.C.A.S.M., Masp 976.848-2,
ocupante do cargo de professor de educação básica aposentada, admissão 2; C.F.S., Masp 802.268-3, ocupante do cargo de ATB-Auxiliar
de Secretaria, admissão 1, V.M.A.P., Masp 1.169.155-7, ocupante do
cargo de Analista Educacional/Inspetora Escolar, admissão 1; J.G.S.F.,
Masp 1.058.533-9, ocupante do cargo de ATB-Auxiliar de Secretaria,
admissão 1, V.S.J. Masp 857.281-0, ocupante do cargo de professora
de educação básica.
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Sônia Ribeiro Leite e Saulo Gilberto Araújo de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 7 de novembro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 115/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: O.G.A., Masp 612.193-3, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, e do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 4
Comissão Processante - Presidente: Maria Célia de Oliveira
Membros: Magda Pereira de Carvalho e Beatriz Matias Borges
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de novembro
de 2018.
07 1162822 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1642/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148369 – EE Prefeito Germano Augusto de Souza
MASP 1057294-9, Jandir Pereira da Silva, a contar da publicação até
27/11/2018, em substituição ao MASP 806515-3, Marta Aparecida
Soares Santos, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1643/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148369 – EE Prefeito Germano Augusto de Souza
MASP 637949-9, Marilene Ramalho de Sales, DIV, a contar da publicação até 04/12/2018, em substituição ao MASP 327045-1, Soraia Batista
de Oliveira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1644/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,retifica o Ato nº
1331/2018, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 07/09/2018, referente a:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167479 – EE Professor Osvaldo Resende
MASP 325177-4, Estela Marys Teixeira,
Onde se lê: EE Professor Osvaldo Resende,
Leia-se: EE Osvaldo Resende.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1645/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167479 – EE Osvaldo Resende
MASP 811154-4, Marilene Fátima da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1646/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203483 – EE Carmelita Carvalho Garcia
MASP 1178958-3, Daniela Cristina Silva Carvalho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1647/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
NOVA PONTE
166979 – EE Josias Pinto
MASP 377391-8, Gabriel Nazaré Fortunato, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1648/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19372 – EE José Augusto Ferreira
MASP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEBIIIP- admissão 2, a
contar de 22/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1649/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19372 – EE José Augusto Ferreira
MASP 1130716-2, Eliane Cristina da Silveira, a contar da publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1650/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
CIPOTÂNEA
15644 – EE José Dias Pedrosa
MASP 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 15/10/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1651/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
CIPOTÂNEA
15644 – EE José Dias Pedrosa
MASP 446115-8, Elenice Geralda de Carvalho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1652/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
LAMBARI
173029 - EE João Nunes Ferreira
MASP 955306-6, Rosana dos Santos Garcia Fernandes, PEBIE–admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1653/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
LAMBARI
173029 - EE João Nunes Ferreira
MASP 1166015-6, Raphael de Grazia Bacha Estevam, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1654/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1783 – EE Augusto de Lima
MASP 1279267-7, Sandra Maria de Morais Lemos, PEBIB – admissão
3, a contar de 23/10/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1657/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43648 – EE Senador Francisco Nunes Coelho
MASP 880440-3, Maria Alix Damas Gonçalves, PEBIIE – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1658/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43648 – EE Senador Francisco Nunes Coelho
MASP 880440-3, Maria Alix Damas Gonçalves, DIII, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
07 1162769 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1275/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 718, de 06 de outubro de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carbonita, e
prorrogada, pelo período de 22 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de
2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e o reconhecimento, pelo período de 20 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2018,
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Especial José Maria de Oliveira Coimbra – APAE, situada na R. Eva Aguiar,
393, B. Cruzeiro, em Carbonita.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1276/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Colégio
Diamante – Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais), da R.
Honório Silveira, 258, Centro, em Carmo da Mata, para a R. Professor
Getúlio, 270A, Centro, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1277/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades do
Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 200, de 1º de fevereiro de 2014, situado
na Travessa Isaac Resende, nº 04, Centro, em Oliveira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1278/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio São José, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida dos Andradas, 415, Centro, em Juiz de Fora, para Colégio Vianna Júnior, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1279/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Cenecista Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R.
Severino Belfort, s/nº, B. Manoel Honório, em Juiz de Fora, para Colégio CNEC de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1280/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Meta, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Comendador Francisco
Brandi, 20, B. São Mateus, em Juiz de Fora, para Colégio Conexão –
Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora

PORTARIA n.º 1281/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 24 de janeiro de 2013, a mudança de prédio
da entidade Centro Educacional BJ Ltda – ME, da Av. Astolfo Dutra,
146, Centro, em Cataguases, para a R. Pedro Dutra Nicácio Neto, 280,
B. Bela Vista, no mesmo município, mantenedora do Centro Educacional Cataguases, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1282/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da numeração do prédio e da denominação do bairro do CEMA – Centro Educacional Maria Aparecida,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Gracinda Vieira, 25, B.
Durval de Barros, em Belo Horizonte, para a R. Gracinda Vieira, 182,
B. Lindéia, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1283/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no CEMA – Centro Educacional Maria
Aparecida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Gracinda Vieira, 182, B. Lindéia, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEMA – Centro
Educacional Maria Aparecida, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1284/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 671, de 12 de setembro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 06 de julho de 2017 a 30 de novembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Castro Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Cibrão, em Frei Gaspar.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
07 1162759 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 242/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, à servidora: MASP 958.075-4, ANA SILVA GAMA
PEREIRA BARBOSA, ANE III E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
07 1162530 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, A.N.S., MASP 639.597-4, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 67/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, A.A.S., MASP 640.347-1, ASB1F, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 68/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, E.A.A., MASP 159.199-9, PEB3A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 69/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, G.A.A., MASP 637.525-7, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 70/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora falecida, G.N.C., MASP 596.115-6, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 71/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas
Vermelhas – servidora em processo de aposentadoria, J.A.L.G., MASP
247.953-3, PEB2O, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 72/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora desligada, M.N.C.Q., MASP 638.289-9, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 73/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, M.A., MASP 856.803-2, PEBR1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 74/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, N.S.C., MASP 268.344-9, PEB3P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 75/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, R.T.S.B., MASP 344.475-9, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 76/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, S.S.F., MASP 247.928-5, PEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 77/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – servidora aposentada, T.A.A., MASP 257.939-9, EEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 78/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – servidor aposentado, I.A.S., MASP 233.988-5, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 79/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar

concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara –
servidor aposentado, J.C.V.R., MASP 636.623-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 80/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, J.A.S., MASP 611.651-1, PEB1M, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 81/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, J.F.S.G., MASP 324.241-9, PEB3G, Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 82/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, L.P.A., MASP 170.886-6, PEB2J, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 83/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, L.S.T., MASP 278.086-4, PEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 84/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, M.A.A.P., MASP 630.694-8, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 85/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, M.A.C., MASP 637.174-4, PEB3P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 86/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, M.I.R.L., MASP 278.112-8, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 87/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – servidora falecida, M.J.P.S., MASP 103.078-2, DIV, Adm. 1 e TDE1D, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 88/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara –
servidora em processo de aposentadoria, M.L.P.S.G., MASP 845.668-3,
PEB1O, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 89/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, M.N.A.S., MASP 278.349-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 90/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora desligada, M.A.B., MASP 347.158-8, PEB1A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 91/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – servidor aposentado, O.P.S., MASP 639.260–9, PEB1C, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 92/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara –
E. E. Joel Mares, O.A.T.S., MASP 638.350-9, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 93/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – CESEC Querubim Fróis Otoni, R.S.A., MASP 865.221–6, PEB2F, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 94/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, S.S.L., MASP 639.142-9, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 95/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora aposentada, W.F.S., MASP 365.266-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 96/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora desligada (decisão ADI 4876/STF), A.S.M., MASP
868.869-9, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 97/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora
aposentada, A.I.B.S.R., MASP 260.332-2, EEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 98/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora
aposentada, A.A.M.R., MASP 340.244-3, PEB1M, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 99/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora
aposentada, C.S.S.A., MASP 278.027–8, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 100/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, C.T.S., MASP 632.927-0, ASB1G, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 101/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, C.D.S.P., MASP 365.229-4, PEB1G,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 102/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, D.P.S., MASP 324.205-4, PEB2M,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 103/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, D.P.S.A., MASP 346.301-5, PEB1N, Adm.
01.