TJMG 31/10/2018 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
à servidoraELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM,
MASP1035860 / 4, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 05/11/2018, ficando com saldo de um (05) meses. Belo Horizonte,
29 de outubro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças
30 1160237 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5091437-35.2017.8.13.0024 expedido pelo Juiz
de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias empossa, ELISETE DIAS XAVIER, MASP 1066063/7, no cargo de PROFESSORA
DE ARTE, Núcleo Temática Música, na Disciplina de Canto/Prática de
Conjunto em Canto, da Escola de Música. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019. AUGUSTO NUNES FILHO -PRESIDENTE
30 1160241 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA Nº 40/2018
Altera os membros da Comissão de Gestão de Informação no âmbito
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa instituída pela Portaria
17/2017.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, e, em cumprimento à legislação pertinente;
RESOLVE:
Art.1°. Alterar os membros da Comissão de Gestão de Informação no
âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, instituída pela
Portaria 17/2017.
Art. 2°. A Comissão de Gestão de Informação passa a ser composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - Ana Tereza Ribeiro Fernandes, MASP: 752.273-3;
II - Flávia Álvares de Miranda, MASP: 1.457.269-7;
III - Renata Antunes Lage, MASP: 1.018.723-5;
IV - Luciana Duarte Barbosa, MASP: 1.364.208-7;
V - Elaine do Carmo Luiz, MASP: 1.219.729-9.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
29 1159856 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, o
servidor Masp. 378649-8, José Otávio Vitoi Zaghloul, por 1 (um) mês,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 05/11/2018.
Mônica Soares Grosso Avelino
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1160332 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do do
artigo 112 do ADCT da Constituição Estadual de 1989, à servidora
Masp: 348.071-2, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2018.
Mônica Soares Grosso Avelino
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1160236 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 35 DE 29 OUTUBRO DE 2018.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – SEDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e ainda obedecendo ao disposto
nos artigos 35 e 104 da Constituição Estadual; na Lei Complementar nº.
71, de 30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto nº. 44.559, de 29 de
junho de 2007, no Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no
Decreto nº. 44.986, de 19 de dezembro de 2008, e na Resolução SEDA
nº. 18 de 30 de setembro de 2017. RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho
Individual, Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Parágrafo único. O resultado da votação dos membros eleitos para composição de cada Comissão de Avaliação de Desempenho e da Comissão
de Recursos, ficará fixado nos quadros de avisos na área de impressão
da Secretaria, a partir do dia 08 de novembro de 2018.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 02 (dois) membros,
sendo a Chefia Imediata membro obrigatório, observando-se as regras
para composição contidas no art. 14 do Decreto nº. 44.559, de 29 de
junho de 2007 e no Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
§ 2º - A Comissão de Recursos é composta por 04 (quatro) membros,
conforme art. 18 do Decreto nº. 44.559, de 29 de junho de 2007 e no
Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº.
44.559, de 29 de junho de 2007; Decreto nº. 43.764, de 16 de março de
2004 e no Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 3º - Fica instituída a Comissão de Recursos para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e na Avaliação Especial
de Desempenho.
Art. 4º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta Resolução, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de novembro de 2018.
ANEXO I
(Art. 1º da Resolução SEDA Nº 18, de 30 de setembro de 2017).
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI
SERVIDOR(A)
MASP
Membro
Arlene Santos Silveira
353.349-4
Mércia
Maria
Matias
Suplente Mattos Martins
1.018.446-3
AVALIAÇÃO DE RECURSOS
SERVIDOR(A)
MASP
Presidente Nárley Guimarães Freire
1.019.259-9
Membro
Carlos Henrique Otoni
1.017.639-4
Geraldo Ramiro
Membro
1.018.558-5
Simões de Oliveira
Suplente Marcelino Incalado Marquez
1.173.629-5
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED
SERVIDOR(A)
MASP
Ângelo Otávio Lopes
Membro
454.519-0
da Gama Cerqueira
Suplente Camila Lima Viana
752.944-9
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018.Alexandre
de Lima Chumbinho -Secretário de Estado de
Desenvolvimento Agrário, em exercício.
29 1160049 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO a publicação de renovação de reconhecimento
do curso de Graduação em Ciências Econômicas- Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES,
no município de Montes Claros. Publicado no Diário do Executivo do
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 20 de outubro de 2018,
pág. 03
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Vinícius Barros Rezende
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
30 1160269 - 1
RESOLUÇÃO SUBSES N° 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Subsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Carlos Magno
Camargos Mendonça, CPF 814.551.436-34 e pela assessora Nilda
Maria Gonçalves de Oliveira, Masp 127.183-2, para, sob a presidência
do primeiro, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso
de Graduação em Jornalismo-Bacharelado, ofertado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais/UEMG, no município de Passos/MG – para
fins de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
29 1159793 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação de recredenciamento do Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- Ceaf/MPMG- Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, no município de Belo
Horizonte. Publicado no Diário do Executivo do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, de 17 de outubro de 2018, pág. 04.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Vinícius Barros Rezende
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
30 1160267 - 1
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E SUPERIOR
PORTARIA IDENE 24, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO SUBSES N° 12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Retifica a Portaria 01/2018, que dispõe sobre a Comissão Especial Julgadora – Programa Água para Todos
Institui Comissão Verificadora
OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14171, de 2002, da Lei
22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629,
de 2014,
DETERMINA:
Art.1º. Institui Comissão Especial Julgadora de Chamada Pública a ser
realizada para seleção de Entidades executoras de Tecnologias Sociais
de acesso a água, no âmbito de Convênios firmados com o Ministério
do Desenvolvimento Social – MDS.
Art.2º. A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
I – Renan Lagares Marcandier Gonçalves, MASP 752.956-3;
II – Carlos Eduardo de Souza Giraldo, MASP 1.354.310-3;
III – Vitor Saraiva Moreira, MASP 1.465.759-7.
§ 1º - Em caso de impedimento do presidente, por qualquer motivo, será
substituído de forma subsequente por um dos demais membros.
§ 2º - A Comissão se reunirá com o quórum mínimo de 2 (dois)
membros.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revoguem-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de OUTUBRO de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
29 1159837 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
RESOLUÇÃO SUBSES N° 09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Subsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Saulo Rocha
Ferreira, CPF 270.040.831-81 e pela assessora Claudia Marcia Cunha
Ribeiro, Masp 327.543-5, para, sob a presidência do primeiro, verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em
Engenharia Civil - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais/UEMG, no município de Passos/MG – para fins de
renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
29 1159780 - 1
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E SUPERIOR
RESOLUÇÃO SUBSES N° 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pela Professora Andrea Silva
Domingues, CPF 159.587.918-85 e pela assessora Enilda Costa Fagundes, Masp 102.981-8, para, sob a presidência da primeira, verificar in
loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em História - Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais/UEMG, no município de Passos/MG – para fins de renovação
de reconhecimento.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
29 1159777 - 1
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor José Rubens,
CPF 786.065.866-68 e pelo assessor Renato Kennedy Oliveira Rodrigues, Masp 102.981-8, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação
em Engenharia Elétrica-Bacharelado, ofertado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais/UEMG, no município de Ituiutaba/MG – para
fins de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
29 1159804 - 1
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E SUPERIOR
RESOLUÇÃO SUBSES N° 06, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Subsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pela Professora Alba Otoni,
CPF 672.833.066-68 e pela assessora Mirian Chaves, Masp 212.734-8,
para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de
oferta para fins de Recredenciamento da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
29 1159770 - 1
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E SUPERIOR
RESOLUÇÃO SUBSES N° 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Michel Cardoso de Angelis Pereira, CPF 024.041.086-62 e pela assessora Enilda
Costa Fagundes, Masp 102.981-8, para, sob a presidência do primeiro,
verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais/UEMG, no município de Passos/MG – para fins de
renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
29 1159799 - 1
RESOLUÇÃO SUBSES N° 07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui Comissão Verificadora
O Subsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n°47.356, de 25 de janeiro de 2018 e pela Resolução Sedectes n°52, de
28 de junho de 2018,
Resolve:
Instituir comissão verificadora composta pelo Professor Antônio Terra,
CPF 009.224.906-00 e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, Masp 127.183-2, para, sob a presidência do primeiro, verificar
in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em
Publicidade e Propaganda - Bacharelado, ofertado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais/UEMG, no município de Passos/MG – para
fins de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROSA PORTES
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
29 1159774 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Cargo/Função
Efetivos
Recrutamento Amplo
Inativos
Total
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 3º Trimestre de 2018 (em R$)
Julho
Agosto
Setembro
Quant.
Financeiro
Quant.
Financeiro
Quant.
Financeiro
190
1.434.256,87
190
734.612,08
190
755.455,87
10
72.672,86
10
36.625,55
10
30.351,67
142
544.272,82
143
534.767,57
143
539.781,08
342
2.051.202,55
343
1.306.005,20
343
1.325.588,62
Total
R$ 2.924.324,82
R$ 139.650,08
R$ 1.618.821,47
R$ 4.682.796,37
30 1160171 - 1
ATO Nº102/2018-O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), a partir de 14.06.2018, o
(a) servidor (a) ARY TRISTÃO LYRIO, MASP: 1052766-1, cargo efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-E,.nos termos do
artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c Art. 8, inciso III,
alínea “a”, §2º, inciso III da Lei Complementar nº64/2002.
30 1160177 - 1
ATO Nº 104/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP: 1052330-6, REGINA COELHO
DE SOUZA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 01.11.2018
a 30.11.2018. MASP: 1148389-8, TATIANE CRISTINA PIRES
PEREIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 19.11.2018
a 18.12.2018. MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, cargo AUTO, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 22.11.2018 a
21.12.2018. MASP: 1052764-6, ARELI ANTÔNIO MOREIRA, cargo
AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 26.12.2018 a 24.01.2019.
30 1160381 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
EDITAL DE CHAMAMENTO
Saionara Victória de Almeida Costa, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
UEMG 58/2017 cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 14/12/2017, sendo reconduzida pela portaria 27/2018 em
25 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA , durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Reitoria da Universidade do Estado
de Minas Gerais, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143 – Bairro Serra
Verde – Prédio Minas – 8º andar – Bh/MG CEP: 31630-900, Telefone:
(31) 3916 8653, no horário de 08:00 horas às 12 horas e de 13:00 horas
às 16:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 8ª (oitava)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 218 e 220 da Lei nº869 de 5 de julho de 1952, , sob
pena de REVELIA:
Ernandes Sávio de Souza, Masp 869909-2, Admissão 1, designado para
ocupar o cargo de professor na Unidade João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Gláucio Lima Linhares, Masp 556889-4, recrutamento amplo, enquanto
diretor da Unidade João Monlevade da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018
Saionara Victória de Almeida Costa
Presidente da Comissão Masp- 1142381-1
30 1160333 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5190 DE 30 DE OUTUBRODE 2018.
Institui Comissões de Avaliação e de Recursos, define sua forma de
divulgação e a forma de divulgação das delegações de competência, no
âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, nos arts. 13 a 18 do Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007, nos arts. 25 a 32 do Decreto 45.851, de
28 de dezembro de 2011, no art. 9º da Resolução Conjunta SEPLAGSEF nº 5.664, de 8 de outubro de 2004, e nos arts. 3º a6º e arts. 39 e
40 da Resolução nº4.531, de 11 de março de 2013, da Secretaria de
Estado de Fazenda,
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho
Individual (ADI), as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho
(AED) e a Comissão de Recursos, referentes ao período avaliatório de
2018, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF.
Art.2º - A relação das Comissões instituídas, bem como as delegações
de competência autorizadas na forma dos art. 39, §§ 1º e 2º, e art. 40 da
Resolução nº 4.531, de 11 de março de 2013, estarão disponíveis por
unidade administrativa:
I - na Intranet -linkGestão do Desempenho;
II - nas assessorias das unidades da Capital e das Regionais da SEF;
III – na Superintendência de Recursos Humanos da SEF.