TJMG 26/10/2018 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2018; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves, PEBIIIL,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2018; MaSP
454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 1321310-3, Juliana Conde Rocha, cargo 02, PEBIB, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2018; E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 1016388-9, Fernanda Mateus Borges,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017;
E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 614714-4, Andreia Timoteo de Oliveira, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/10/2014; MaSP 871585-6, Elizeth Alves Lemos, PEBIIN, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 90 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1405864-8, Ana Tania de Lana Silva, PEBIA,
cargo 01, a partir de 25/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 91 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 543953-4, Irineia Aparecida da Costa, PA5, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 23/8/2004, para regularização da situação funcional da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 93/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola aseguir relacionada, a servidora: Betim – Na EE Juscelino
K de Oliveira – 7901 –MaSP876201-5, Maria Valéria Moreira Martins, admissão 1, PEBIIM, Ciências/Biologia, 16 aulas, por motivo de
sustação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a
partir de 21/09/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 94/2018
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Betim Na EE Do Bairro Amazonas – 215082 – MaSP 840228-1, Maria Auxiliadora Amaral, PEB3A, Língua Portuguesa, 18 aulas, admissão 1, por
motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 31/08/2007. Posse em
16/10/2007. Com exercício a contar de 16/10/2007, para acerto de situação funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 95/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM – Na EE
Adriano José Costa – 8575 - MaSP338763-6, Maria José Pedroso
Vieira, Auxiliar de Secretaria II, admissão 3, por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 27/06/2002. Posse em 15/07/2002.
Exercício a partir de 25/07/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 96/2018
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Belo Horizonte - Na
EE Tomás Brandão – 1520 – MaSP 1016924-1, Marina Ramos Vilela,
PEB3A, Ciências/Biologia, 15 aulas, admissão 2, por motivo de Lotação
de Nomeados. Nomeação em 28/12/2006. Posse em 22/01/2007. Com
exercício a contar de 01/02/2007, para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 97/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola aseguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte – Na EE
Cândido Portinari – 515 –MaSP636417-8, Silmone Soares Teixeira,
admissão 2, PEBIIJ, Matemática, 16 aulas, por motivo de sustação
de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir de
08/10/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 98/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola aseguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte – Na EE
Cândido Portinari – 515 –MaSP636417-8, Silmone Soares Teixeira,
admissão 1, PEBIIIP, Matemática, 16 aulas, por motivo de sustação
de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir de
08/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
30/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/07/2015 a
31/08/2015, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) N.R.,
sem lotação,Masp 273.163-6, TDE1P, Cargo 01., tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido
a quitação integral, no valor de R$ de R$ 5.808,41 (cinco mil, oitocentos e oito reais e quarenta e um centavos), decide pela extinção e
arquivamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 41/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
31/2018, ficando os sucessores de Iracema Aguiar de Oliveira, MASP
75.786-4, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 42/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
12/2018, ficando os sucessores de Maria Tereza Goulart e Silva Junho,
MASP 80.846-9, ASEIP, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 43/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
29/2018, ficando os sucessores de Maria Helena Costa de Sousa, MASP
203.035-1, TDE1C, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 44/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de

31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
36/2018, ficando os sucessores de Carolina de Morais Araújo, MASP
33.319-5, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 45/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 38/2018, ficando os sucessores de Sofia Isidora da Silva, MASP
800.746-0, ASB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
24 1158503 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 24 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 320301-5, Waldira
Maria Martins, PEBIM, cargo 01, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir
de 14/5/2003 data da exclusão de parte do seu tempo para averbação
junto a Prefeitura Municipal de Betim e 5º biênio, a partir de 15/6/2004
para regularização da situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 206 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 250821-6,
Geralda Ferreira Braga, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBID,
cargo 02.
17 1156160 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTAÇÃO - ATO N° 46/2018

LOTA, nos termos dos incisos I, do art. 75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade

Cod

Escola Estadual

Masp

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Confins
Jaboticatubas
São José da Lapa

2259
2216
2526
2526
2372
2453
2429
2364
2364
9504
9296
224103

Afrânio de Melo Franco
Antenor Pessoa
Carlos Drummond de Andrade
Carlos Drummond de Andrade
Celmar Botelho Duarte
Geraldina Ana Gomes
Maria Carolina Campos
Santos Dumont
Santos Dumont
São José de Confins
Cardeal Arcoverde
Beatriz Maria de Jesus

1469360-0
1469243-8
1469563-9
1438231-1
1397502-4
1469233-9
1120404-7
866394-0
1469647-0
0454364-1
1222281-6
1329875-7

Nos termos dos incisos I, do art. 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves
10065
José Joaquim Lages

LOTA, nos termos dos incisos I, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves

10120

João Lopes Gontijo

Nome
Ronnie Alves Ferreira
Raquel Rosa Rabelo
Desirree Cristine Chaves Moreira
Harpalus Jorge Flores
Jéssica Lima Ferreira
José Luiz Alves de Azevedo
Henrique Moreira Pinto
Augustus César de Souza
Isabela Ferreira Novato
Imaculada Iole Myrrha Morais
Tacyara de Jesus Silva
Ronaldo Lacerda Franco

Cargo

Adm

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
01
01
02
02
01
04
02
01
03
04
04

Conteúdo
Língua Portuguesa
Filosofia
Educação Física
Física
Biologia/Ciências
Educação Física
Geografia
Física
Língua Portuguesa
Química
Língua Portuguesa
Química

Nº de
Aulas
16
14
14
16
16
16
16
16
16
16
16
14

A contar de
10/10/2018
10/10/2018
09/10/2018
09/10/2018
09/10/2018
09/10/2018
11/10/2018
09/10/2018
09/10/2018
01/10/2018
14/09/2018
03/10/2018

LOTAÇÃO - ATO N° 47/2018
MASP
1076249-0

NOME
Flávia Maria Marques Fernandes

CARGO
PEB1A

ADM
05

CONTEÚDO
Inglês

Nº AULAS
16

VIGENCIA
19/09/2018

LOTAÇÃO - ATO N° 48/2018
MASP

NOME

CARGO

ADM

352814-8

Olívia Valéria da Trindade

PEB1P

01

VIGÊNCIA
05/01/1993
Para regularização da situação funcional da servidora
25 1159106 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E. E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 368703-5,
Lucia Maria Ferreira de Mendonça, ATB4 J, 2º cargo, a partir de
03.10.2018; Santa Luzia - E. E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 363656-0, Mara Lucia Gomes Silva, PEB1 O, 2º cargo, a partir
de 23.02.2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E José Pedro
Pereira - 9938, MaSP 825674-5, Arlete Martins da Silva Pinto, PEBII
P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de
29.10.2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 98/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368256-4, Luziane da
Silva Martins, ATB3M, 3º cargo, retificação do Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 315/2017, publicado em 02.12.2017, por
motivo de retificação indevida. Anula no Ato no que se refere ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 368256-4, Luziane da Silva Martins, ATB3M, 3º cargo, anulação
do Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 55/2018, publicado
em 19.07.2018, por motivo de anulação indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 851570-2, Márcia Pimentel Figueiredo, ATB1A, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 05/11/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– EE São Judas Tadeu - 219053, MaSP 1057691-6, Soraya Ferreira da
Silva , PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita - 1457, MaSP 976560-3, Monica Rocha Ribeiro Argamim, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/11/2018. E.E. Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP
369117-7, Vera Alice Soares Lages, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2018. E.E. Professor Agnelo
Correia Viana - 317357, MaSP 866578-8, Nádia Fátima Chamon,
PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 05/11/2018. E.E. Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 1129416-2,
Bruno Tadeu Silva de Lucas, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2018. Jaboticatubas - E.E.
Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 755198-9, Anelize do Carmo Serra,
PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 05/11/2018. Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo 9393, MaSP 1000779-7, Daniela Carvalho do Carmo, PEB1F, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/11/2018.
Ribeirão das Neves - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 310221,
MaSP 895606-2, Lucineia Pereira de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2018. E.E. Nossa
Senhora das Graças - 327492, MaSP 536904-6, Renata Alves da Silva,
PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
01/11/2018. Santa Luzia - E.E Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP
1052378-5, Luciana Andrade Moreira Silva, EEB2E, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/11/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Henrique de Souza Filho - 239381, MaSP 454502-6, Jandira
Angela da Silva, PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/11/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio
de Melo Franco - 2259, MaSP 975559-6, Adriana Reis Santos Cardoso,
PEB1I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/03/2018.
MaSP 1159465-2, Vanusa Ferreira Moreira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2018. E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 868668-5, José Carlos Mendes Vieira, PEB1C, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2017. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1265494-3, Antonio Marcos de Castro, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/07/2018. MaSP 1189929-1, Suelândio Saldanha Santos, PEB1B,
3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/04/2018. E.E.
Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 820072-7, Maria do Socorro
de Sousa Jardim, ATB2B, 3º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/07/2018. E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518,
MaSP 1335479-0, Fabiana Kelly de Souza Teodoro, PEB1B, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/03/2018. E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1260012-8, Neide Martins de Assis,
EEB1B, 2° cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/01/2018.
E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 976560-3, Monica Rocha Ribeiro
Argamim, PEB1I, 1° cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/01/2018. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 454461-5,
Karla Regina Moreira dos Santos, PEB3L, 1° cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 05/03/2018. E.E. Maria Andrade Resende –
253413, MaSP 364015-8, Walton Cardoso Brandão, PEB3P, 2° cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/01/2013, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 22/01/2018. E.E. Presidente Tancredo Neves 418, MaSP 1054617-4, Claudio Antonio Antunes, PEB2F, 1º cargo, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2017. Lagoa Santa - E.E.
Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 1287924-3, Iandra
dos Santos, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 10/05/2018. MaSP 1052884-2, Marcus Vinicius Pereira, PEB1B,

4º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/06/2018. Ribeirão das Neves - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 310221, MaSP
555728-5, Solange Cristina de Souza, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 21/02/2016. E.E. José Bonifácio Nogueira 9890, MaSP 1051881-9, Rodrigo Hott Pimenta, PEB2F, 1º cargo, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2017. E.E. José Joaquim
Lages - 10065, MaSP 865324-8, Jocélia Moreira da Costa Tavares,
PEB3L, exercendo cargo de comissão de diretor DI 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 27/02/2018. E.E. Manoel Martins
de Melo - 218995 MaSP 1055174-5, Marcelo Augusto Ataide, PEB2F,
exercendo cargo de comissão de diretor DII, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 25/02/2018. E.E. Nilton Martins da Costa 9903, MaSP 542952-7, Magda Batista dos Santos Leite, PEB2P, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/03/2016. E.E. Pedro
Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 1320093-6, Selma Almeida Silva,
ATB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2018.
Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 1044635-9,
Marcelo Perez Carvalho, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2014. E.E. José Maria Bicalho - 10618, MaSP
1323860-5, Glaucia Alves Rodrigues de Abreu, ATB1B, 1º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/01/2018. MaSP 857817-1, José
Antônio da Silva, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2006 data do exercício, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2007, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2012,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/01/2018, para regularização
da vida funcional do servidor. E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP
836481-2, Rita de Cássia da Silva, PEB1N, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 11/12/2017. Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras - 11070, MaSP 363998-6, Maria Oneuma de Sousa
Viana Lara, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
22/06/2017. E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 541627-6, Hilda
Maria Alves Marcelino, PEB1O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 15/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 71/2018
DECLARA o direito, nos termos do § 4º do art 31, da CE/89 do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s):
Ribeirão das Neves - MaSP 421450-8, Maria da Conceição Oliveira
Ribeiro, ex–ocupante do PEBT1A, 1º cargo, 03 meses de férias prêmio,
ref ao 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2004 e 03 meses ref., ao
5º quinq., de exercício, a partir de 22/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 321453-3, Maria Aparecida
da Silva Araújo, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.11.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/2018.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 931486-5, Solange Lemos
Bastos, PEBI E, 1º cargo, por 6 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/2018.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 851570-2, Marcia Pimentel Figueiredo,
ATB1A, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/08/2017,
data do aproveitamento de tempo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 22/08/2017, data do aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
119/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz -10863, MaSP 1140379-7,
Lucia Mourão Ferreira, a partir de 17/10/2018, referente ao ASBIB, 1º
cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 40,
§1º, inciso III, alínea “B” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4429 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
120/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves - E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP:853529-6,
Marta Terezinha de Souza Costa, a partir de 10/10/2018, referente ao
PEB1A, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
121/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Itália Cautiero Franco - 317349,
MaSP 537831-0, Márcia Marie Gonzaga, a partir de 22/10/2018, ref ao
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
122/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 295147-3, Carlito Luiz dos
Passos, a partir de 08/10/2018, ref. ao PEBI M, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Padre João de
Mattos Almeida – 322636, MaSP 555729-3, Shirley Casse Sa, a partir
de 08/10/2018, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga de 136 h/a; E.E.
Padre Lebret - 2224, MaSP 345916-1, Maria José Otoni Vaz, a partir