TJMG 23/10/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE CONVOCAÇÃO 58
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialista de Educação Básica Orientador
Educacional e Supervisor da Educação, nomeados conforme “MG” 05/10/2018, Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014,a comparecerem à Av.
Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
Data: 31/10/2018

Data: 31/10/2018

Data: 31/10/2018

Data: 31/10/2018

Data: 31/10/2018

Metropolitana B/IGARAPÉ
CARGO
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
2º

HORÁRIO
14:30

Metropolitana B/SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
3º

HORÁRIO
15:00

Metropolitana B/JUATUBA
CARGO
EEB – SUPERVISOR EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
4º

HORÁRIO
15:00

Metropolitana B / SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
EEB – SUPERVISOR EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
6º

HORÁRIO
15:00

Metropolitana B/SARZEDO
CARGO
EEB – SUPERVISOR EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
5º

HORÁRIO
15:00

13 cm -22 1157225 - 1

42 cm -22 1157274 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG
04/10/2018 e no MG 05/10/2018 para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Biologia/Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática,
ATB – Assistente Técnico de Educação Básica e EEB – Especialista em Educação Básica – Orientação Educacional / Supervisão
Pedagógica será no dia 29/10/2018 e 30/10/2018, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares –
Pará de Minas
Data

29/10/2018

Data
30/10/2018

Conteúdo

Horário

ATB

08h

PEB – Biologia/
Ciências

08h30

PEB – Educação
Física

09h

PEB – Geografia

09h45

PEB – História
PEB – Língua
Estrangeira
Moderna / Inglês
PEB – Língua
Portuguesa

10h15
10h30

Igaratinga

13h30

Bom Despacho
Igaratinga
Bom Despacho
Pitangui
Biquinhas
Igaratinga
São José da Varginha

EEB – Orientação
Educacional
/ Supervisão
Pedagógica

15h

Conteúdo
PEB – Regente
de Turma

Horário

PEB – Matemática

Local da Vaga
Paineiras
Pequi
Conceição do Pará
Igaratinga
Onça de Pitangui
Abaeté
Conceição do Pará
Florestal
Igaratinga
Leandro Ferreira
Abaeté
Bom Despacho
São José da Varginha
Florestal

Local da Vaga
Leandro Ferreira
Onça de Pitangui

08h
09h30

São José da Varginha

Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente,
no ato da posse toda a documentação especificada no item 14 e
seguintes do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 04/2014, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
12 cm -19 1156869 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO n º 1260/9072858.
Objeto: fornecimento de Coffee Break/Lanches tipo 1 (básico)
– SRE Diamantina. Diamantina, 18 de outubro de 2018. Diretor:
Leonardo Aparecida Soares.
1 cm -22 1157642 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
técnicos na área de análise de processo de aposentadoria firmado
em 18/10/2016, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição
da República de 1988 e na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de
2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assinantes: Wieland Silberschneider e o contratado abaixo listado:
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do
contrato inicial pelo período de 12 (doze) meses, compreendido
entre 18/10/2018 e 17/10/2019, conforme cláusula oitava do contrato inicial.
Nº do Contrato
51/2016

Nome
NATÁLIA SILVA SANTANA

CPF
088 722 676 - 09

3 cm -22 1157331 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MANHUAÇU - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA
PÚBLICA N° 1/2018 Considerando a Portaria nº 1/2018, a Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu torna público o
resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 1/2018, para
aquisição de Café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
1

CNPJ
08.437.629/0001-05

CREDENCIADOS
COORPOL

Manhuaçu, 19 de outubro de 2018.
3 cm -22 1157459 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Jonas de Magalhães Gomes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/10/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações

– Peçanha/MG – CEP 39.700-000 – Telefone (33) 3411-1280,
e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier, realiza Chamada
Pública nº 08/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 12/11/18, 8:00 às
16:00 horas, na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho
, localizada na Rua Belo Horizonte, 160 – Novo Cruzeiro CEP:
39740-000- Telefone (0xx) 33-3421- 1723) email:escola.43648@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg;gov.
br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

e cópia do edital completo na sede da E.E Interventor Júlio de
Carvalho, localizada Av. Jayme Toledo, 126 do município de
Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 37461396, e-mail:
escola.97705@educacao.mg.gov.br . até o dia 31/10/2018, às
12:00hs.
A Caixa Escolar Geni Souza Trannin torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Marly de Castro Lima, localizada Barra do
Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, município de Divino, MG - CEP
36.820-000, Tel.: (32) 99977-1522, e-mail: escola.97519@educacao.mg.gov.br . Até o dia 31/10/2018, às 13:00hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05.11.2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Do Bairro Santo Onofre, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, do município de Carangola, MG - CEP 36800-000,
Tel.: (32) 3741-1285, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br
. Até o dia 05.11.2018, às 09:30hs.
6 cm -22 1157468 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9197012.
Diretor Leonardo Aparecida Soares. Partes: Estado de Minas
Gerais/SEE – SRE Diamantina e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região. Objeto: Fornecimento
de Café Torrado e Moído-PAAFamiliar, valor de R$ 11.034,00
(onze mil e trinta e quatro reais), com vigência de 22/10/2018 a
21/10/2019. Dotação Orçamentária:1261.12.122.701.2085.0001.
339030.08.10.1 Diamantina, 22 de outubro de 2018.
2 cm -22 1157646 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira, CNPJ nº
20.210.688/0001-41 realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais e/ou Agricultores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/11/2018, às 14 horas, na sede da E.E. Fidelcino Viana, localizada no endereço Rua Varginha, s/n, Distrito
de Mendonça, no município de Veredinha, Minas Gerais, CEP
39663000, telefone nº (38) 998744448, e-mail: escola.25062@
educacao.mg.gov.br.
3 cm -22 1157637 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31/10/2018 às 17 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone
(0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/10/2018, às 16h.”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/11/2018 às 17 horas, Chamada Pública nº 02/2018 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com
recursos do Estado. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador Kubitschek n° 165 – Centro
– Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434
e-mail: escola.42072@educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2018,
às 16h.”
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31/10/2018 às 17 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Estado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone
(0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/10/2018, às 16h.”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/11/2018, às 12:00 h, na EE. “”Deputado Sady da Cunha””,
localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, n° 151, Bomba

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Vicentina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2018, às
8:00:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Alípio de Moraes, localizada na Rua
Fulgêncio de Almeida n° 687 – Bairro Centro – Jaguarão/Jacinto/
MG CEP 39930-000 – Telefone (033) 3723-2104, e-mail: escola.184764@educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2018, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31 de outubro de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, localizada na Avenida João
de Almeida, 235 – Centro – CEP 39.970-000 Telefone (0XX33)
3751-1710, e-mail: escola.212831@educacao.mg.gov.br, até o
dia 31/10/2018, às 09:00.
5 cm -22 1157622 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
- REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N°
01/2017 Considerando a Portaria nº 01/2017, a Superintendência Regional de Ensino de Guanhães torna público o resultado
do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da seguinte
forma:
CREDENCIADOS
Deserto

LOTE
01 (zero um)

Guanhães, 19 de outubro de 2018.
3 cm -22 1157226 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às
10h00, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio Carlos, localizada
na Rua: João Luciano, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251,
e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2018,
às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às 10h30,
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Carlos, localizada na Rua: João

Luciano, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/
MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2018, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 002/2018 do Termo de Compromisso
nº874211/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018, às 10h00, na
EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO,
localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, nº 19 - Bairro:
Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone
(35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/11/2018, às 16h00, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (PRODUTOS PERECÍVEIS) com recursos do PNAE. Os interessados poderãoobterinformaçõesecópia do edital completo nasededa
EESebastiãoPereira Machado, localizadana Avenida: Alferes
Renó,n° 643 - Bairro: Centro - Cidade:Piranguinho/MG - CEP
37.508-000 - Telefone (35) 3644-1372, e-mail:escola.56294@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2018, às 15h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018, às 16h00,
na EE Sebastião Pereira Machado, localizada na Avenida: Alferes
Renó,n° 643 - Bairro: Centro - Cidade:Piranguinho/MG - CEP
37.508-000 - Telefone (35) 3644-1372, e-mail:escola.56294@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2018, às 13h00,
na EE Inácio João de Faria, localizada na Rodovia MG 295/Km
28 - Bairro: Cruz Vera - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530000 - Telefone (35) 3641-5070, e-mail: escola.54453@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -22 1157651 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS.
DECISÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO
DE IRREGULARIDADES REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017 – PROCESSO DE
COMPRA: 1261347-107/2017.EMPRESA PENALIZADA:
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.
Objeto: Aquisição de mesa para computador e cadeira para digitador – mobiliário de informática. Com fundamento no art. 6º da Lei
Estadual 13.994/2001, combinado com o art. 12 da Lei Estadual
14.167/2002 aplica-se à empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. ME a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Administração Pública, no
âmbito de Minas Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos.Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. Marli Francisca Soares – Diretora
da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
4 cm -22 1157328 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano

CNPJ

12/2017 41.658.519/0001-49

12/2017 07.708.872/0001-58

12/2017 05.220.920/0001-39

12/2017 05.220.920/0001-39

CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade
CENTRAL SUPRI- 15/12/2017 do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das R$ 1.264,16
MENTOS LTDA
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material de escritorio para o 5º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade
SMA IDEIA DISTRIdo patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
BUIDORA DE SUPRI- 19/12/2017 atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonsR$ 10,90
MENTOS - ME
trado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material de escritorio para o 34º
BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
JAMES
MOTO 20/12/2017 do
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demons- R$ 770,66
PEÇAS LTDA - ME
trado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos
automotores do 16 BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
JAMES
MOTO 20/12/2017 do
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demons- R$ 2.436,84
PEÇAS LTDA - ME
trado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de peças para manutenção de veículos
automotores do 16 BPM).
Razao Social

Quartel em Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1

Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsavel Tecnico
20 cm -22 1157309 - 1