TJMG 17/10/2018 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 10025286, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, na
parte em que anulou Abono Família, publicado em 08/03/2017, para
regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
94/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
ARICANDUVA, E.E sem lotação, Masp 310414-8, J.C.M.C, ASBIIL
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
95/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ARICANDUVA, sem lotação, Masp 321914-4, A.D.S.A, PEBID Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
96/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CAPELINHA, E.E Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, M.R.B.C,
PEBIIN Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
97/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CAPELINHA, E.E Professor Antônio Lago, Masp 436347-9, M.V.C.B,
PEBI I Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
98/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CARBONITA, sem lotação, Masp 434223-4, J.C.M, PEBIA Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
99/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 364187-5, J.M.R.S.O, PEBIIIN
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
100/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 268250-8, N.M.G, EEBIIL Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
101/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 350742-3, V.F.C.S, PEBIIIP Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
102/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 54/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Gabriel Mandacaru, Masp
436308-1, M.A.S.M, PEBIE Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
103/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 44/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 327272-1,
F.L.M.A, PEBIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 49/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, E.E Alcebíades
Nunes, Masp 351785-1, M.H.A, PEBIIIN Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
105/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 46/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp 322088-6, M.L.M.S, PEBIII I Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
106/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 43/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRO, E.E Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5,
R.A.G, PEBIIE/DIV Adm03.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1155224 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 438738-7, Maria de Fátima Neves, PEBIIG Adm02,
por 02 meses, referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 22/10/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
16 1155742 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIH Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 32/2010, publicado em 02/06/2010,
onde se lê: a contar de 26/08/2009, leia-se: a contar de 10/06/2009; Masp
364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIH Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 25/2016, publicado em 18/05/2016, onde
se lê: a contar de 16/04/2014, leia-se: a contar de 15/06/2014; SERRO,
EE. Teotônio Magalhães, Masp 436316-4, Paulo Sérgio Torres Procópio, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
52/2012, publicado em 14/11/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2012; SERRO, EE. Teotônio Magalhães, Masp 436316-4,
Paulo Sérgio Torres Procópio, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 60/2007, publicado em 19/12/2007, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2007, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2007; Masp 436316-4, Paulo Sérgio Torres Procópio, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 67/2017, publicado em 13/12/2017, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2017, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/02/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para época oportuna – Zona Rural ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 849534-3,
Eliane Maria Pereira Macedo, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê:
01/08/2002, data de exercício como efetivo, leia-se: 07/03/2003, data

da exoneração do PIA Adm01; Masp 849534-3, Eliane Maria Pereira
Macedo, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 06/2005, publicado em 26/05/2005, onde se lê: 02/02/03, leia-se:
07/03/2003 data da exoneração do PIA Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio para época oportuna, ao(s)
servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp 322144-7,
Selma Lucia Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção no saldo, Ato nº 13/2017, publicado em 17/05/2017, onde se
lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 14/12/1994, leia-se: 4
meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 14/12/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL - Magistério ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 849534-3,
Eliane Maria Pereira Macedo, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2004, publicado em 11/12/2004, onde se lê:
02/02/03 leia-se: 07/03/2003, data da exoneração do PIA Adm01; Masp
849534-3, Eliane Maria Pereira Macedo, PEBIIP Adm02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 40/2004, publicado em 23/09/2004, onde
se lê: 01/08/2002, data de exercício como efetivo, leia-se: 07/03/2003,
data da exoneração do PIA Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 849534-3,
Eliane Maria Pereira Macedo, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 42/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê:
01/08/2002, data de exercício como efetivo, leia-se: 07/03/2003, data
da exoneração do PIA Adm01; Masp 849534-3, Eliane Maria Pereira
Macedo, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 47/2004, publicado em 25/11/2004, onde se lê: 02/02/2003 leia-se:
07/03/2003, data da exoneração do PIA Adm01; COUTO DE MAGALHÃES, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da
Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2005, publicado em 13/01/2005, onde se lê:
a contar de 21/11/2004, leia-se: a contar 04/02/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 231839-2, Geralda
do Espírito Santo Vieira, ATBID Adm02, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 78/2014, publicado em 05/11/2014, onde se lê: Geralda
Vieira de Andrade leia-se: Geralda do Espírito Santo Vieira; SERRO,
sem lotação, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva Moreira,
EEBIIB Adm01, por motivo de redação incompleta, Ato nº 63/2018,
publicado em 11/10/2018, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, acrescido da gratificação, conforme
os dias de percepção da função de vice-diretor, 2088 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 231839-2, Geralda
do Espírito Santo Vieira, ATBID Adm02, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 20/2018, publicado em 23/05/2018, onde se lê: Geralda
Vieira Andrade leia-se: Geralda do Espírito Santo Vieira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luzia de Sousa
Santos, PEBI I Adm02, por motivo de erro de digitação, Ato nº 74/2018,
publicado em 26/09/2018, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1155223 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 872.090-6, Silvana Batista Araújo, PEB3M, Adm. 01, ato nº 05/2018 publicado em
07.02.2018, por motivo de erro no número de admissão, Onde se lê:
Adm. 02, Leia-se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 483.871-0, Eleonor Garcia Silva, PEB2P, Adm. 02, por motivo de desistência do servidor, ato
nº 58/2018 publicado em 06.06.2018, Onde se lê: 09 meses de férias
prêmio afastamento referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, Leia-se: 04
meses de férias prêmio afastamento referente aos 3º e 4º quinquênios.

mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 938.757-2, Dávia Aparecida Leão
Melo, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 22.10.2018; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
765.662-2, Nicilene Teles de Lima, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018;
EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.564-9, Vanessa Silva Marques, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28.10.2018; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
945.723-5, Sinara Rezende Chaves, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018;
EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 936.648-5, Edvane Camargos Campos
Ferreira, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, PEB3M,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
763.238-3, Celi Veloso de Sousa, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; LAGOA
DA PRATA- EE; “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina
dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 945.108-9, Vanusia Maria de Oliveira Andrade,
PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 1084.982-6, Paulo Augusto Valadares, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28.10.2018; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 283.629-4,
Isabel Aparecida de Almeida Sousa, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro
de Avelar, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 885.502-5, Raquel
Assis Bergamoni, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 389.680-0, Katia Castro Barros e Silva, PEB2N, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 22.10.2018; MaSP 894.881-2, Lourdes Aparecida Carriço Barcelos
Vasconcelos, PEB1E, Adm.01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade Oliveira,
PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 818.710-6, Marília do Carmo
Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 935.963-9, Adriana Cristina
Góis, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 483.871-0, Eleonor Garcia
Silva, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 35/2018 publicado em 10.10.2018,
na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de
erro no quinquênio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 367.642-6,
Maria do Carmo Fernandes Carvalho, a partir de 15.10.2018, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a, sendo 052 h/a
de média quinquenal de exigência curricular, aulas facultativas e dobra
de turno; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 809.765-1,
Maria Aparecida da Silva, a partir de 15.10.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 379.764-4, Sílvia da Luz dos Santos Soares, a partir de
11.10.2018, referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.

16 1155437 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2018; MaSP 865.950-0,
Maria Aparecida Pacheco, TDE5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 868.531-5, Bernadete
de Fátima Bessa, a partir de 10.10.2018, referente ao ASB1D, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.906
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 h/m; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 954.757-1, Maria Aparecida Martins Alcebíades, a partir de 15.10.2018, referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6747 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 135 h/m.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 25.10.2018; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 872.090-6, Silvana Batista Araújo, PEB3M,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, a partir de
22.10.2018.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 07/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB3I, Adm. 01,
em prorrogação; MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB2F,
Adm. 02, em prorrogação; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm. 01,
em prorrogação.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB3P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2018. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - CARÁTER EXCEPCIONAL –
ATO Nº 108/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Zezé
Lima”, MaSP 616.392-7, Cristiane Nogueira Santos Rodrigues, PEB3I,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de
22.10.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira,
ATB5F, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 31.10.2018; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1323.956-1,
Marciana Aparecida de Camargos, EEB1B, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22.10.2018; DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 879.307-7, Cristiane Bosi Wolff,
PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de
22.10.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1101.243-2, Ana Paula
Sousa, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
803.239-3, Ronaldo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 01

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 896.198-9, Nara Antônia da Mota, PEB3M,
Adm. 01, a partir desta publicação; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 896.198-9, Nara Antônia da Mota, PEB2F, Adm. 02, a
partir desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1370.333-5, Thiago
Jardel Alves Pinto, ATB1A, Adm. 03, de Itaúna, EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1155434 - 1

SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 409/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, ao servidor: CARMO DE
MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, PEBIB, 3ª admissão, cargo em comissão
DII, vinculado a 3ª admissão, opta pela soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir
de 09/10/18.
16 1155329 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 406/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1092627-7,
Mariléia Ieno Gonçalves Teixeira para Mariléia Ieno Gonçalves.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 407/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 830160-8, Narcisio Carvalho de Oliveira, PEBIIIO, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/18, em CARÁTER EXCEPCINAL;
ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães,
ATBIVI, 1ª admissão, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; EE Barão do Rio Branco, MaSP 740862-8,
Paula Querino Mira da Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 803721-0, Cláudia
Meazzini Sepulvene, PEBIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 741877-5, Ana Cristina de Jesus, PEBIA, 3ª admissão,
por 02 meses, referente ao 1º Quinquênio a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 408/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 740862-8, Paula Querino Mira da Silva,
PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/09/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira, PEBIB,3ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/11; referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/06.
16 1155327 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 410/18
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
740862-8, Paula Querino Mira da Silva, PEBIP, 1ª admissão, por
motivo de interesse da servidora em reservar para outra forma de usufruição, Ato nº 866/10 publicado em 22/09/10, onde se lê: por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/10, leia-se:
por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com
vigência em 26/08/08, a partir de 22/10/10; Ato nº 410/14 publicado em
24/09/14, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/14, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 15/09/13,a partir de 20/10/14;
EE Florival Xavier, MaSP 722402-5, Guido José Ribeiro, PEBIP, 1ª
admissão, por incorreção no quinquênio, Ato nº 401/18, publicado em
10/10/18, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio.
16 1155331 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 022/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub.
MG de 27/4/2017, de MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/4/1995, leia-se, a partir
de 20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 043/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/1/2014, de MaSP.582311-7,
Ângela de Fátima Lucas Nogueira, PEB1E, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/9/2012, leia-se, a partir de 5/11/2012, motivo incorreção na
data da vigência; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
11/4/2013, de MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/12/2010, leia-se, a partir de 16/3/2011,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 11/7/2018, de MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 10/5/2016, leia-se, a partir de 14/3/2016,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 021/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de
7/9/2017, de MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1H, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 31/1/2009, leia-se, a partir de 7/2/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 044/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, Ato de conc. Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018, pub. MG de 19/9/2018, de
MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB2G, Adm. 01, onde
se lê, por 02 meses, leia-se, por 01 mês, motivo incorreção na publicação; E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 21/5/2003, de MaSP.849970-9, Ana Souza de Oliveira Sá, PEB2L,
2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 04 meses e 06
dias ref. 1º quinq. a partir de 1º/8/2002, data do exercício, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond
Teles, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/5/2010, leia-se, a
partir de 19/10/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/6/2015, de
MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles, PEB1M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 30/4/2015, leia-se, a partir de 11/1/2016, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/1/2012,
de MaSP.586371-7, Joana D’Arc da Paixão Carvalho, EEB1L, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 22/2/2009, leia-se, a partir de 4/4/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/11/2014, de MaSP.586371-7,
Joana D’Arc da Paixão Carvalho, EEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 21/3/2014, leia-se, a partir de 3/4/2014, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 022/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 5º, 6º biênios,
pub. MG de 25/1/2003, de MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos
Silva, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 5º biênio a partir de 16/8/2000, 6º
biênio a partir de 16/9/2002, leia-se, 5º biênio a partir de 27/10/2000,
data do exercício, 6º biênio a partir de 24/8/2002, motivo incorreção na
data da vigência e para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2018 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de conc. Alteração de Nome,
pub. MG de 2/10/2015, de MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, PEBD1A, Adm. 01, leia-se, PEB1A,
Adm. 03, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. Alteração de Nome,
pub. MG de 10/9/2009, de MaSP.594770-0, Maria dos Anjos dos Santos Rodrigues, ASB1A, 1º cargo, onde se lê, Maria do Anjos dos Santos Rodrigues, leia-se, Maria dos Anjos dos Santos Rodrigues, motivo
incorreção na publicação/para regularização funcional.
16 1155695 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2018 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim
de Freitas, MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB2G,
2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 19/1/2018; MaSP.1238290-9, Diego
Ramos Pereira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 13/9/2018;
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.851270-9, Ana Antunes
de Oliveira Sá, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 7/9/2018;
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de
Souza, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 26/8/2015, data do
exercício; MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de Souza, PEB1A, Adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 1º/1/2018; MaSP.1109247-5, Fernanda de
Souza Alves, PEB1B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 18/9/2018;
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1323731-8, Érica
Tatiane Mendes de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de