TJMG 17/10/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. 2) Indústria
de Calçados Botinho Ltda. – Serigrafia; Moldagem de termoplástico
não organoclorado – Nova Serrana/MG- PA/Nº 13626/2017/001/2017,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
16 1155732 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/09/2018 - pág.07)
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 27 de setembro de 2018, às 14h
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local).
Onde se lê:
“(...) 8. Processos Administrativos para exame de Renovação da
Licença de Operação:
8.1 General Cable Brasil Indústria e Comércio de Condutores ElétricosProdução de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas
modalidades - Poços de Caldas/MG – PA/Nº 00748/2004/021/2012 Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM
Leia-se:
“(...) 8. Processos Administrativos para exame de Renovação da
Licença de Operação:
8.1 General Cable Brasil Indústria e Comércio de Condutores ElétricosProdução de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas
modalidades - Poços de Caldas/MG – PA/Nº 00748/2004/026/2018 Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 28/09/2018 - pág.08)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 21ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades Industriais - CID, realizada no dia 27 de setembro de 2018,
às 14h, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG, a saber:
Onde se lê:
“(...) 8. Processos Administrativos para exame de Renovação da
Licença de Operação: 8.1 General Cable Brasil Indústria e Comércio de
Condutores Elétricos - Produção de fios e arames de metais e de ligas de
metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com
fusão, em todas as suas modalidades - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
00748/2004/021/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 8 (OITO) ANOS.
Leia-se:
“(...) 8. Processos Administrativos para exame de Renovação da
Licença de Operação: 8.1 General Cable Brasil Indústria e Comércio de
Condutores Elétricos - Produção de fios e arames de metais e de ligas de
metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com
fusão, em todas as suas modalidades - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
00748/2004/026/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 8 (OITO) ANOS.
*As demais informações permanecem inalteradas.
16 1155767 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* Agropecuária Serra Azul de Jaíba S.A – Cultura de cana de açúcar sem
queima, produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento
do rendimento lenhoso e canais de irrigação - Jaíba/MG - Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 08/10/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG”, no dia 04/10/2018, pág. 17)
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas
as DECISÕES determinadas durante a 116ª Reunião Extraordinária do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, realizada no dia
28 de setembro 2018, às 14h na Praça Rio Branco nº 100, mezanino
do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro Belo Horizonte/MG, a saber:
(...)
Onde se lê:
(...)
10. Adequação da Deliberação Normativa CERH 28/2009, que trata
dos procedimentos para análise e emissão da declaração de reserva
hídrica e de outorga para fins de aproveitamento hidrelétrico, à luz das
últimas atualizações ocorridas em âmbito federal para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com potência instalada de 1 a 5 MW. Apresentação: Igam. APRESENTADA.
Leia-se:
(...)
10. Adequação da Deliberação Normativa CERH 28/2009, que trata
dos procedimentos para análise e emissão da declaração de reserva
hídrica e de outorga para fins de aproveitamento hidrelétrico, à luz das
últimas atualizações ocorridas em âmbito federal para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com potência instalada de 1 a 5 MW. Apresentação: Igam. APROVADA.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
16 1155768 - 1
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, o servidor, Masp 1.153.079-7, GILBERTO FIALHO MOREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, da área de abrangência da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Mata para
a área de abrangência de Belo Horizonte.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
JOSE MARINS VIMERCATTI DE OLIVEIRA
10209146
TAMB
II
F
III
A
02/09/2018
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ANSELMO TRINDADE DA SILVA
10210698
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
SALVADOR RONALDO DA SILVEIRA 10206571
TAMB
VI
C
VI
D
01/07/2018
16 1155762 - 1
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de
21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922,
de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e
no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002:
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria nº 99 de 16 de dezembro
de 2016, por mais um período de 02 (dois) anos.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de outubro 2018; 230º da Inconfidência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da APA da Bacia
hidrográfica do Rio Machado, instituída pela Portaria nº 75 de 24 de
outubro de 2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de
21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922,
de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e
no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002:
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo da APA Bacia Hidrográfica
do Rio Machado, instituído pela Portaria nº 75 de 24 de outubro de
2016, por mais um período de 02 (dois) anos.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de outubro 2018; 230º da Inconfidência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
15 1155207 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
PORTARIA IGAM Nº 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº 47.343, de 23/01/2018, bem como considerando o disposto
no Decreto nº 46.973, de 18 de março de 2016, e das demais legislações pertinentes,
16 1155763 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
16 1155304 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
PORTARIA IEF Nº 77 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual
da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria nº 99 de 16 de dezembro de 2016.
Minas Gerais - Caderno 1
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, à servidora:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453
AAMB
III
C
IV
A
12/09/2018
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, MASP:598790-4, para responder pela Coordenação da Unidade
Regional de Gestão das Águas do Norte de Minas pelo período de
15/10/2018 a 31/10/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Marília Carvalho de Melo. Diretora Geral do Igam
15 1155218 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 27113/2014, Usuário: Gilmar Guareschi, Geovani Guareschi, Buritis, Deferido com condicionantes, Portaria n°
0700182/2018. *Processo n° 07755/2016, Usuário: Gilmar Guareschi, Geovani Guareschi, Buritis, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700186/2018. *Processo n° 07756/2016, Usuário: Gilmar
Guareschi, Geovani Guareschi, Buritis, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 0700192/2018. *Processo n° 07757/2016, Usuário: Gilmar
Guareschi, Geovani Guareschi, Buritis, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 0700194/2018. *Processo n° 05745/2018, Usuário: José
Amado Noivo, Formoso, Deferido com condicionantes, Portaria n°
0700201/2018. *Processo n° 05746/2018, Usuário: José Amado Noivo,
Formoso, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700199/2018.
*Processo n° 07020/2014, Usuário: Jorge Barakat, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700212/2018. *Processo
n° 07021/2014, Usuário: Jorge Barakat, João Pinheiro, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700215/2018. *Processo n° 07022/2014,
Usuário: Jorge Barakat, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700206/2018. *Processo n° 09676/2015, Usuário:
Jorge Barakat, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700204/2018. *Processo n° 10579/2016, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700218/2018. *Processo n° 10580/2016,
Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali,
Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700219/2018.
*Processo n° 22679/2017, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira,
Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700221/2018. *Processo n° 04151/2018, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 0700220/2018. *Processo n° 22147/2015,
Usuário: Luis Henrique Mani, Elvira Vaz de Andrade Mani, Bonfinópolis de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700234/2018.
*Processo n° 36604/2015, Usuário: Paulo Arthur Chaim Sabonge,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0700222/2018.
*Processo n° 05640/2013, Usuário: Santos e Dias Transportes e Carvoejamento Ltda, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 0700225/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 16 de outubro de 2018.
16 1155552 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9925, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Prorroga o prazo para a posse de candidatos nomeados para os cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado de que trata o
Edital SEE nº 07/2017.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhes confere o inciso
III, do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista a necessidade de assegurar o direito dos candidatos nomeados de se submeterem
aos exames admissionais nos prazos determinados pela Superintendência Central de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SCSS/SEPLAG,
RESOLVEM:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, observado o disposto na Orientação SCAP nº 007/2015, o prazo para a posse dos candidatos constantes do
ANEXO I, classificados no concurso público de que trata o edital SEE 07/2017, nomeados no dia 14 de setembro de 2018 para o cargo de Professor
de Educação Básica – PEB – Nível I – Grau A, Regente de Aulas.
Art. 2º - Para as nomeações publicadas no dia 14 de setembro de 2018, o prazo de prorrogação de que trata o art. 1º será de 15 de outubro de 2018
a 13 de novembro de 2018.
Art. 3º - O início do exercício deverá ocorrer a partir 16 de outubro de 2018.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANEXO I
CANDIDATO
Adriana Diniz Ferreira
CPF
EDITAL
CARGO
CLAS
DATA
08879250655
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
UNID
PERICIAL
PEB - Nível I - Grau A
2°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
3°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
1°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
1°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
4°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
Aline Jardim Sa
06523858693
Alline Barbara De Sousa Goncalves
08135575696
Dalva Ribeiro Vieira
06747420608
Darlucimar Batista De Oliveira
95343440606
Djanira Fernandes Ribeiro
65071905604
Ednaldo Alves Barbosa Filho
10160987660
Erika Carvalho Goncalves
04403343651
Heberton Gomes Costa
07760621663
Hudson Rodrigo Cruz
05127712601
Jose Henrique Rodrigues De Sousa
73453226615
Luis Claudio Ribeiro Dos Santos
96512270797
Maria Fernanda Silva Barbosa
08104568698
Rosangela Barbosa Dos Santos
11607463628
Rossini Ornelas Esteves
06803546624
Shirlene Goncalves Jardim
07972724610
Wallerson Lucas Siqueira De Aguilar
04083975601
Adriano Cobuci De Resende
10239401751
Ailton Gualande Junior
14374654712
Alexandra Cristina Dos Santos Matos
04534246609
Aline Aparecida Negreiros Fumian Nunes
05828482610
Aline Melo Do Bem Pedrosa
09971230607
Ana Paula Machado Paschoal
10481510699
Ariadna Rodrigues Gomes Costa
03222451680
Bruno Vieira Carvalho
05862550798
Daniel Lacerda Filippini Chaves
08941925665
Daniel Soares Ferreira
10960133631
Denio Sebastiao Martins De Carvalho
00233656766
Eduardo Oliveira Vancini
09698318623
Eriton Luis Santolin
11627372717
Evaldo Paulo De Oliveira
87722020763
Fabiola Garcia De Oliveira
04220926658
Fernanda Aparecida Rodrigues Da Silva
09745701769
Gabriel Felipe Correa Fontes
09433151666
Gildson Araujo Cerqueira
92696325634
Guilherme De Oliveira Gomes
10424607603
Igor Gaviole Giarola
11253170606
Joane Marieli Pereira Caetano
12891828763
Juliana Moura Martins Da Fonseca
14375031794
Larissa Silva Carneiro
11610547667
Layla Rodrigues Graca Bauer
95807470672
Marcio Oliveira Silva
00152733698
Maria Carmen Da Silveira Dutra Candido
79558852600
Mariana Faria Leite
07201937618
Nathalia Melo Do Bem Vasconcelos
08924055623
Patricia Santos Costa
90598857672
Paulo Batista Faria
81433824787
Renata Machado Roriz Wan Der Maas
03598059655
PEB - Nível I - Grau A
5°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
2°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
5°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
3°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
2°
29/10/2018
PEB - Nível I - Grau A
1°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
4°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
1°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
4°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
3°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
3°
29/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
2°
25/10/2018
ARAÇUAÍ
PEB - Nível I - Grau A
2°
24/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
1°
25/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
3°
22/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
3°
24/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
3°
24/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
2°
24/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
2°
23/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
4°
25/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
1°
23/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
2°
25/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
2°
25/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
2°
24/10/2018
MURIAÉ
PEB - Nível I - Grau A
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