TJMG 12/10/2018 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SES
Março Mulheres - criação, produção e
veiculação de peças publicitarias
Criação e produção de peças para atender demandas da Educação.
Criação e produção de peças gráficas para a
entrega da Medalha da Inconfidência
Criação, produção e veiculação de campanhas sobre as obras.
Criação e produção de placas
Criação, produção e veiculação de campanha
sobre a vacinação com a gripe em 2018.
Criação, produção e veiculação de peças para
atender demandas do Turismo.
Patrocínio de mídia sobre a Febre Amarela no Grupo Solar de
Juiz de Fora (cidade onde a incidência da doença é alta)
SES
Criação e produção de peças para atender demandas para eventos.
SES
Criação, produção e veiculação de campanha para conscientizar
a população sobre a importância de colocar as vacinas em dia.
Criação e produção de peças para atender o Balanço da SEF
Criação e producão de peças para atender as demandas da Cultura.
Criação, produção e veiculação de peças para a campanha JIMI.
Criação, produção e veiculação de peças para a campanha JEMG.
Criação e produção de peças para atender as demandas da SECIR.
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre
as datas de cadastramento escolar na rede pública para 2019.
Criação e produção de peças graficas para
campanha Sou pela vida, dirijo sem bebida.
Criação e produção de peças para programas, projetos e eventos.
Criação e produção de peças para a Conferência
Estadual de Educação 2018.
Criação, produção e veiculação de peças publicitárias
para campanha de Febre Aftosa.
Criação, produção e veiculação de campanha para divulgar a
importância de hábitos e ações para assegurar a saúde da população.
Criação, produção e veiculação de campanha institucional
para divulgação das ações do Governo no 1º semestre.
Criação, produção e veiculação de campanha para informar
a população sobre as ações políticas implementadas
na area de segurança pública em MG .
Criação e produção de peças para atender demandas da SEDECTES.
DEA - Artes e Culturas Negras (2016)
SEDPAC
SEE
SEGOV
9
SETOP
SEE
SES
SETUR
SEF
SEC
SEESP
SEESP
SECIR
SEE
SESP
SEESP
SEE
SEAPA
9
SES
SEGOV
SESP
SEDECTES
SEC
SES
DEA - Febre Aftosa 2013
SES
DEA - AIDS (2015)
SEDESE
SEDINOR
SESP
SEMAd
DEA - Jornalismo Autêntica SEDESE (2016)
ISSQN DEA
DEA - Leite pela Vida 2016
Criação, produção e veiculação de peças publicitarias
sobre a Central de Bloqueio de Celulares do Estado
Criação, produção e veiculação de campanha de
prevênção de incêdios no período de seca.
POPCORN COMUNICACAO LTDA
março
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
1.875,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
264,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MC. COM LTDA
abril
0,00
4.303,50
550,72
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO
& FAZENDA
LAPIS RARO AGENCIA DE
COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO
& FAZENDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO
& FAZENDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO
& FAZENDA
MC. COM LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
março e abril
0,00
0,00
64.597,61
4.995,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
abril e maio
0,00
73.352,63
219.009,12
0,00
0,00
0,00
janeiro a dezembro
0,00
0,00
3.319,36
0,00
0,00
0,00
março e abril
0,00
6.271,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230,05
0,00
0,00
0,00
abril
0,00
82.631,15
235.971,87
0,00
0,00
0,00
abril
abril a junho
abril a junho
abril a dezembro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.702,70
-10.718,40
40.061,75
53.038,27
513,59
0,00
0,00
0,00
7.325,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
junho
0,00
576.924,70
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
abril a dezembro
0,00
7.590,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MC.COM LTDA
abril a dezembro
0,00
0,00
303,59
0,00
0,00
0,00
0,00
3.641,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
maio
0,00
93.557,35
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO
& FAZENDA
maio e junho
0,00
0,00
11.908,26
0,00
0,00
0,00
MC.COM LTDA
junho
0,00
1.159.733,45
2.451.465,15
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
junho
0,00
143.491,33
527.401,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.575,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.390,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
268,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.934,02
0,00
0,00
0,00
70,50
9.369,52
0,00
0,00
0,00
29.891,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
RC COMUNICACAO LTDA
RC COMUNICACAO LTDA
RC COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO
& FAZENDA
setembro à
dezembro
outubro
Total Geral
0,00
70,50 *
9.369,52 *
817.440,02
3.185.309,83
3.891.817,13
40.484,46
0,00
13.937,21
2.393.340,08
29.794.836,39
10.257.533,66
40.484,46
0,00
6.328.175,82
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 9 de outubro de 2018
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA
Superintendente Central de Publicidade
384 cm -11 1154403 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 14/2018
Processo de Compra:1491031 000020/2018
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, §1º, III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, observado o disposto noDecreto n.º 47.047, de 16 de setembro de 2016, na Lei n.º 22.257, de
27 de julho de 2016, na Resolução SEGOV Nº 600, de 24/03/2017,
cumprindo os termos daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICAO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2018, em
todos os seus termos, com fulcro no art.25,“caput”,da Lei Nº 8.666/93,
consoanteNota Jurídica n.º 077/2018, de 20 de setembro de2018, para a
contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços de
informática para Produção de SoluçãoBusiness Intelligence -BI, versão
2, por um período de 12 meses, a contar da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de R$81.651,36
(oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seiscentavos), à conta dadotaçãoorçamentária: 1491.04.122.108.2055.0001.339
0.40.03.0.10.1.Data da assinatura:11/10/2018.
5 cm -11 1154421 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 136/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do
auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da
lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
ADAILTON PEREIRA MAIA
904.037.896-72
062753 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ADÃO ELIAS FELIPE
450.634.006-04
018757 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
ADEMIR GONÇALVES FREIRE
623.720.686-87
092354 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ADENILSON BOTURA
033.206.796 -35
062755 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
AGNALDO ALVES DE SOUZA
626.501.146-49
061856 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA
522.983.108-15
018614 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ALIRIO BORGES
001.825.356-30
021559 -D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO V
ALVES ARMANDO MONTEIRO
094.917.671-00
091366 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
AMADO MONTEIRO CRUVINEL
061.428.346- 91
062756 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANA BEATRIZ LOURENÇO CANO
272.065.238-54
059278 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANA MARIA FERREIRA CHAVES DE SOUZA
502.036.496-72
058901 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES
121.680.586- 52
062764 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANDRÉ RODRIGUES STRACK
046.776.346-10
025062 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO AGNALDO FERREIRA
855.599.706-20
013912 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO JÚNIOR VIEIRA
865.119.636- 91
062778 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO PEREIRA LOPES
696.026.896- 68
062780 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTÔNIO SAUL DO AMARAL
197.983.506-34
018621 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO VICENTE RIBEIRO
877.328.076-34
3128022018152031
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ARI BASTIANINI
081.486.548-83
013705 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BENEDITO JOSÉ DE ALMEIDA
165.696.606-91
063507 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
BENEDITO LÚCIO DO CARMO SIQUEIRA TORRES 385.100.698-40
062437 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
BENEDITO PASCHOAL
354.187.706-59
45204 - B
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BRIGIDA ELIAS DA SILVA
087.605.898-50
094663 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI
16.938/2007, ART. 3º, INCISO IV
CAIO NUNES DE MACEDO
166.164.508-99
046432 - D
.
CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA
002.859.926-86
018553 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CASSIO FARIA RIBEIRO
015.215.466-30
3128022018153905
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CELSO KAPPEL
209.198.836-72
044250 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
CLAUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS
058.218.326-08
001922 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CLAYTON RODOLFO MORAES DOS REIS
045.182.736-80
018101 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CLÉLIA RODRIGUES TEIXEIRA ANDRADE
244.767.496-15
012748 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CLODOALDO DA ROCHA MARCELO
009.324.246- 86
062812 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CRISTIANO ROBERTO DE ALMEIDA
859.626.356-04
018593 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DANIEL GUILHERME BARBOSA
051.950.336-84
012749 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DANIEL SILVEIRA RODRIGUES
032.454.456-10
043420 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DAVENIL SILVA
376.884.306-82
052538 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DAVILSON ELEOTÉRIO NEVES JUNIOR
007.483.591-25
025071 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DOUGLAS RODRIGUES FAGUNDES
082.699.546-24
025765 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
EDUARDO COELHO COUTINHO
090.866.496-61
082279 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
EDVAR MARQUES SERRA
967.794.546-72
001290 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ELÁDIO ANTONIO PEREIRA
435.149.286- 49
062784 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ELAINE APAREIDA DE OLIVEIRA
060.897.876-04
061337- C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ÉLCIO SOARES COUTO
169.983.326-53
030185 – C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ERLI DA SILVA
766.848.496-53
042896 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
FÁBIO FRANCISCO FUZARI
FÁBIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR
FÁBIO SANTOS VENÂNCIO
FAURO DE OLIVEIRA CAMPOS
FLORISVAL ROMUALDO NETO
GERSON TIAGO DE BARROS
GILBERTO ALMEIDA SANTOS
HELENA MARIA DA SILVA
HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA
HUMBERTO OTAVIANO DE SOUZA JUNIOR
IOLANDA GUILHERME DORNELAS QUIRINO
JADIR LOPES RESENDE
JAIR FERNANDES DE SOUZA
JANIR MOREIRA DE ARAÚJO
JAQUELINE BARBOSA DE JESUS
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOÃO CARLOS DA ROSA
JOÃO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO
JOÃO CARVALHO MIRANDA
JOÃO NUNES PEREIRA
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE APARECIDO GONÇALVES DE MACEDO
JOSÉ AUGUSTO ESPÍNDOLA
JOSÉ CARLOS CARVALHO
JOSÉ CARLOS GOUVEA
JOSÉ CLAUDIO COUTINHO
JOSÉ ELICERIO MOREIRA
JOSÉ EUSTÁQUIO FERREIRA GOMES
JOSÉ FRANCISCO RESENDE
JOSÉ GABRIEL MOREIRA
JOSÉ GILMAR SANTOS
JOSÉ LEONARDO DA ROCHA
JOSÉ NAIME
JOSE RITA CAETANO VASCONCELOS
JOVIANO GOULART JUNIOR
LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA
LUCAS BARBOSA DE SOUZA
LUCIANA BETINI PIRES MELO
LUCIANO LEMOS DE MORAIS
LUIS CARLOS MOREIRA JABUR
MARCELO FERREIRA SIMÕES
MÁRCIO CARDOSO DA SILVA
MÁRCIO MARQUES MOREIRA ROCHA
MARIA APARECIDA RIBEIRO
MARIA JOSÉ DE FREITAS SIMÕES E FILHOS
MARIO RIBEIRO DO COUTO
MAXWELL DINIZ CARDOSO
MOSAR MONTEIRO DA SILVA
MYLENE SCARPELLINI RODRIGUES
NOEMIA COSTÓDIA DA COSTA
NORTON BATISTA MELO
OLDRADO CARLOS DE ASSIS
OSVALDO MENDEZ DA CRUZ
PAULO DE TARSO SOARES DE BARROS
PAULO FERNANDES FERREIRA DIAS
PEDRO PINHEIRO
QUIRINO JOSÉ DA SILVA
RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA
RENATO ALVES
ROBERTO PEREIRA DE BRITO
ROBSON DA SILVA
RODRIGO VIEIRA MARQUES
RODRIGO VIEIRA MARQUES
008.945.008-64
852.034.836-04
067.761.316-43
299.092.956-87
470.407.506-00
057.262.826- 98
322.475.596-20
005.012.876-04
617.771.536- 20
009.518.601-86
601.891.426-34
029.642.036-01
257.999.246-49
481.706.316- 53
036.014.976-62
393.833.426- 68
050.478.566-40
150.127.866 - 53
030.369.876-49
931.553.106- 00
078.244.326-53
001.050.806-67
537.291.618 - 49
741.327.846-49
026.808.906-04
310.357.876-87
741.004.756-91
302.085.996- 49
625.627.896-87
448.255.016-72
032.785.396-48
245.761.586-00
024.723.766-34
765.030.386-15
288.722.746-72
068.367.536-29
062.496.316-07
279.432.708-94
950.020.656-00
641.893.176-91
220.426.218 -89
116.982.416-15
350. 977. 796- 49
500. 521.
606 - 53
029.708.006-75
495.677.306-44
051.957.746-92
578.734.886-91
448. 682. 356- 72
055.055.276-63
304.696.436-68
460.419.236-72
197. 557. 751- 53
004.163.828-00
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