TJMG 14/09/2018 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Lotação - ATO Nº 77/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
1333642-5
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
2
Adriane de Cássia Martins
ATBIA
3
Alan Kenneth Souza Pereira
PEBIA
Filosofia
16
1320311-2
3
Alan Teodósio da Silva Santos
PEBIA
Geografia
16
1232084-2
3
Alisson Santos Dias
PEBIA
Geografia
16
Anos Iniciais
1243623-4
1332843-0
3
Arlete Araújo de Castro Paiva
PEBIA
1266573-3
2
Bianca Barbosa Parreiras
ATBIA
1.218501-3
2
Cintia Duarte Lacerda Nogueira
PEBIA
Educação Física
1248629-6
3
Eliene Aparecida Saraiva Veloso
PEBIA
Anos Iniciais
14
1431122-9
1
Emanuelle Mendes Fialho
PEBIA
Educação Física
16
1435372-6
1
Helen Soares de Matos
PEBIA
Geografia
14
16
961572-5
3
José Júlio de Souza Neto
PEBIA
Educação Física
1323502-3
2
Lilian Karla de Oliveira
PEBIA
Anos Iniciais
1170518-3
3
Márcia Gabriela Aparecida Alves
PEBIA
Língua Portuguesa
1198638-7
1
Márcia Regina Vale Françoso
EEBIA
Supervisão Pedagógica
1330581-8
2
Miriam Rocha Ribeiro de Abreu
ATBIA
1285088-9
3
Natalia Maria de Jesus de Melo
PEBIA
Ciências/Biologia
1334585-5
3
Priscila Karollyne Fidelis da Silva
PEBIA
Anos Iniciais
1.377391-6
1
Renata Isabella Alves de Freitas
PEBIA
Anos Iniciais
16
16
1127573-2
2
Roberto Fernandes Silvestre
PEBIA
Matemática
16
1243431-2
3
Roger Couto dos Santos
PEBIA
Educação Física
16
Anos Iniciais
1224630-2
3
Rosane Queiroz Coelho
PEBIA
809401-3
3
Rosângela Maria de Laia
ATBIA
1101128-5
4
Rosilene Silva Castro
PEBIA
Anos Iniciais
1333001-4
3
Sarah Guimarães Fernandes Dutra
PEBIA
Educação Física
1398738-3
1
Talita Siqueira de Souza
EEBIA
Supervisão Pedagógica
16
Motivo
Cód.
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
246433
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação
MG de
31/07/2015
EE Emília Cerdeira
Belo Horizonte
31/08/2015
31/08/2015
8028
EE Do Bairro São Caetano
Betim
05/08/2013
05/08/2013
13/0620/13
1074
EE Celso Machado
Belo Horizonte
03/08/2016
02/08/2016
15/03/2016
1074
EE Celso Machado
Belo Horizonte
09/10/2015
08/10/2015
29/08/2015
246433
01/07/2016
EE Emília Cerdeira
Belo Horizonte
08/08/2016
29/07/2016
1899
EE Pedro Dutra
Belo Horizonte
03/02/2016
03/02/2016
12/12/2015
7811
EE Conselheiro Afonso Pena
Betim
10/11/2014
07/11/2014
08/10/2014
1767
EE Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes
Belo Horizonte
31/03/2017
24/03/2017
28/01/2017
246433
EE Emília Cerdeira
Belo Horizonte
28/07/2016
28/07/2016
15/03/2016
990
EE Cecília Meireles
Belo Horizonte
21/12/2016
22/11/2016
08/10/2016
1074
EE Celso Machado
Belo Horizonte
31/07/2015
31/07/2015
27/06/2015
7986
EE Cândido Portinari
Betim
14/06/2016
14/06/2016
14/05/2016
1554
EE Cristiano Machado
Belo Horizonte
07/06/2016
20/05/2016
26/04/2016
191
EE Caio Nelson De Sena
Belo Horizonte
07/10/2016
05/10/2016
10/09/2016
434
EE Cândida Cabral
Belo Horizonte
30/01/2015
29/01/2015
30/12/2014
833
EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
01/02/2017
10/01/2017
12/11/2016
7986
EE Cândido Portinari
Betim
14/06/2016
14/06/2016
14/05/2016
7811
EE Conselheiro Afonso Pena
Betim
18/11/2014
18/11/2014
08/10/2014
833
EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
20/10/2015
20/10/2015
29/08/2015
1554
EE Cristiano Machado
Belo Horizonte
27/04/2016
13/04/2016
15/03/2016
01/07/2016
246433
EE Emília Cerdeira
Belo Horizonte
02/08/2016
28/07/2016
7846
EE José Rodrigues Betim
Ibirité
02/02/2015
30/01/2015
30/12/2014
7986
EE Cândido Portinari
Betim
31/03/2017
30/03/2017
28/01/2017
1350
EE Olívia Pinto De Castro Leite
Belo Horizonte
11/05/2015
04/05/2015
01/04/2015
191
EE Caio Nelson De Sena
Belo Horizonte
01/09/2015
25/08/2015
31/07/2015
12 1144270 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues
Vieira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIVB, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345075-6, Delma
Vicentina Rocha e Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBID,
cargo 03.
12 1144260 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 29 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 1261131-5, Amanda Aparecida Barboza da
Silva Santos, EEBIB, cargo 02, por Fernando Gabriel Candido Barboza
dos Santos, filho, a partir de 24/7/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 20 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 852343-3, Angela Maria de
Oliveira Costa, PEBIO, cargo 01, a partir de 17/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1278963-2,
Daniel Jose da Mota Ribeiro, cargo 01, PEBDIA, a partir de 17/8/2018;
MaSP 1168065-9, Kelly Natalia de Araujo, cargo 01, PEBDIA, a partir de 17/8/2018; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1278963-2, Daniel
Jose da Mota Ribeiro, PEBIB, cargo 03, a partir de 17/8/2018; MaSP
1168065-9, Kelly Natalia de Araujo Ribeiro, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 114 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 1197411-0, Marcilene Lima Caetano Paixao, ASBDI, cargo 01, a partir de 27/8/2018; E.E. Dom Cabral
- 442- MaSP 948244-9, Maria Amelia de Oliveira Calixto, cargo 02,
PEBDIA, a partir de 24/8/2018; MaSP 948244-9, Maria Amelia de Oliveira Calixto, cargo 04, EEBIA, a partir de 24/8/2018; E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- MaSP 1302796-6, Lais Moreira Lanna Gonçalves,
PEBIA, cargo 02, a partir de 7/5/2018; E.E. Geraldo Jardim Linhares
- 2054- MaSP 1162704-9, Welma Santos de Melo, MaSP 1162704-9,
Welma Santos de Melo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2018; E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 880594-7, Neide Unsonst, ASBDIA, cargo
02, a partir de 7/8/2018; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 857094-7, Geralda Ribeiro de Lima, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 8/8/2018; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1358381-0, Fabio Gonçalves da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2018; E.E. Profª
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 352467-5, Ezilma Maria da
Silva Britto, cargo 04, EEBIA, a partir de 11/8/2018; MaSP 218003-2,
Maria Helena Dumont Oliveira Macedo, cargo 02, PEBIG, a partir de
27/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 949062-4, Luciana Patrocina de Araujo,
ANEI-I, cargo 02, a partir de 6/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 116 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 1170936-7, Dulce Maria de Almeida, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 7/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 144776-2, Acacio Jose Guimaraes de
Carvalho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 1º/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1281831-6, Izana Assis dos Santos,
cargo 02, PEBIB, a partir de 29/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 345146-5, Maria Helena Ferreira, a partir de
14/9/2018, ref. ao PEBIIIM, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art 1º da lei complementar
138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art. 1º da lei complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 9199- MaSP 834246-1, Maria Gourete Aguiar da Cunha,
a partir de 6/9/2018, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 196583-9, Lenir de Assis Medeiros Bruno, a
partir de 10/9/2018, ref. ao cargo 02, ANEI-IIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 854448-8, Liliana Resende da Fonseca
Alves, a partir de 3/9/2018, ref. ao PEBIIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 64 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- CESEC de Betim - 7765- MaSP 1168065-9, Kelly Natalia de Araujo,
para Kelly Natalia de Araujo Ribeiro; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar 8770- MaSP 1419572-1, Gislene Martins Rocha, para Gislene Martins;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 779369-8, Angela
Aparecida Barbara Rodrigues, para Angela Aparecida Barbara.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 65 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1008492-9, Jacqueline Cardoso da Silva Santos, para Jacqueline Cardoso da Silva
Oliveira; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1384879-1,
Irlaine Ferrarez Fernandes, para Irlaine Ferrarez Fernandes Dias; E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1422205-3, Gilmar da Silva Santos,
para Gilmar da Silva Santos de Oliveira.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 291 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604MaSP 866062-3, Arnalda Campos de Almeida, ATBVH, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 292 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira,
PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 17/9/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 423 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 345075-6,
Delma Vicentina Rocha e Silva, PEBID, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 31/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 424 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 345075-6,
Delma Vicentina Rocha e Silva, PEBID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 4/2/2004, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 425 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 345075-6,
Delma Vicentina Rocha e Silva, PEBID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 4/2/2004, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242299-6, Marilene Coelho da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 427 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334072-6, Elizeth Eustaquia Diniz, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994, e 23 dias ref. ao 2º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural a partir de 13/7/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 428 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322384-9, Beatriz Nunes Moreira,
PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 429 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1283782-9, Arnaldo Pinheiro da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 430 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 765921-2, Fatima Aparecida Gaia, PEBIII-J, exercendo cargo
em comisão DI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
21/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 431 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIE, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 14/8/2008; MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 432 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
983084-5, Renato Soares dos Santos, PEBIII-H, exercendo cargo de
DII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 293 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
850246-0, Aurea Aparecida de Araujo Vaz, ATBII-H, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 433 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/7/2002, data do exercício, como efetivo; MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIC, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2003; MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/9/2008; MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIC, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 294 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 860778-0,
Rosilene Aparecida Fidelis Fagundes de Almeida, PEBIIO, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 434 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
931952-6, Aidecir Congas de Souza Faria, PEBIA, cargo 03, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 435 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas 9008- MaSP 1055765-0, Maria Aparecida de Souza Avelar, ATBIIB,
cargo 02, 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018;
MaSP 1219388-4, Joyce de Paula Ferreira, PEBIB, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2018; MaSP 1246023-4, Ana
Mara Rezende, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 5/8/2018; MaSP 1320290-8, Cristina Campolina Leroy Rodrigues,
EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 436 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 353156-3, Enilza Alves Marinho, PEBIII-O, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2017; E.E. Guia Lopes - 51MaSP 974156-2, Everaldo Jose da Mata, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 7/7/2018; MaSP 1067479-4, Quercia
Nunes Moreira, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2018; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 1170191-9,
Fabiana Lopes Dumont do Couto, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2018, data da averbação; E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 1170191-9, Fabiana Lopes Dumont do Couto,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018,
data da averbação; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
899071-5, Wisley Antonio Braidotti, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 24/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 437 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
604047-1, Maria Aparecida Coronel Rodrigues, PEBIJ, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimaraes de Carvalho,
PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2018;
MaSP 1080405-2, Renato Gustavo Carvalho Lessa, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 438 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1001941-2, Marli Monteiro dos Santos Morais, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2018, com aproveitamento de
tempo; MaSP 1001941-2, Marli Monteiro dos Santos Morais, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2018, com aproveitamento de tempo; MaSP 1001941-2, Marli Monteiro dos Santos
Morais, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
5/6/2018, com aproveitamento de tempo; E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 453769-2, kassio Lopes Dornelas, PEBIII-J,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2018; MaSP
1126030-4, Priscila Mendes Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/6/2018; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 857909-6, Maria Cecilia Pinto Silva Amaral, PEBIIM, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 439 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi dos Santos, cargo
03, PEBIA, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2018, data
do aproveitameno de tempo; MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi
dos Santos, cargo 03, PEBIA, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
9/7/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi dos Santos, cargo 03, PEBIA, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 9/7/2018, data o aproveitamento de tempo; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 803891-1, Ines Cizilio de
Carvalho, PEBIIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 23/1/2014; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1167515-4, Samuel
de Carvalho Sampaio, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1227380-1, Laila Paula de Sousa Camilo Silva, EEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2018, data da averbação;
E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 557622-8, Amauri Liberio de Lima,
PEBIA, cargo 03, 04 meses e 06 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 23/11/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 557622-8, Amauri Liberio de Lima, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 557622-8, Amauri Liberio de Lima,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1280841-1, Karina Gomes Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/7/2018; MaSP 1347964-7, Antonio
Soares Geraldo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018.