TJMG 13/09/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 657682-1, Eunice Aparecida de Sousa, ATB III J,
admissão 1, a partir de 1º/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1122616-4, Gisele Patrícia Gaspar Capanema,
ASB D I A, admissão 2, a partir de 29/8/2018; Serra do Salitre E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1374436-2, Verônica Reis Tirelli
Miranda de Sá, PEBD I A, admissão 2, a partir de 29/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “ Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 376820-7, Irani Aparecida de Oliveira e Souza a partir de
10/9/2018, referente ao PEB III I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, com média mensal de 12 h/a de extensão
de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1424261-4,
Amanda Aparecida Batista para Amanda Aparecida Batista Ribeiro,
para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB III P, admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento - Retificação, Ato nº 31/2018, publicado em 23/8/2018, por impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Guimarânia E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes
Reis, PEB I P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/9/2018, “com vistas à aposentadoria”.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1325983-3, Mariana
Lemos Fernandes Oliveira, PEB I A, admissão 3, a partir de
3/9/2018; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1080350-0,
Cláudia Aparecida de Sousa, PEB I A, admissão 3, a partir de
10/9/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos,
PEB I A, admissão 2, a partir desta publicação; MaSP 1321161-0,
Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I A, admissão 2, a partir
de 15/7/2018, em prorrogação.
Portaria nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo
prazo de 1(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil, com
atendimento na faixa etária de 6 meses a 5 anos,11 meses e 29 dias
no Centro de Educação Infantil Dr. Olímpio Dias dos Reis, situado
à Av. Getúlio Vargas, nº 1252 – Bairro Jardim Universitário, Município de Ibiá/MG.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 611340-1, Maria Aparecida Maris, PEB III J, admissão 1, Ato nº 46/2017, publicado
em 21/12/2017, por incorreção no número do MaSP, onde se lê:
611340-4, leia-se: 611340-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento.
Referente ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB III P, admissão 1,
Ato nº 08/2018, publicado em 26/7/2018, por interesse da servidora,
onde se lê: por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/8/2018, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2018; MaSP 699814-0, Silvânia
Araújo Mocelin, PEB III L, admissão 2, Ato nº 07/2018, publicado
em 19/7/2018, por interesse da servidora, onde se lê: por 2 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/9/2018,
leia-se: por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie.
Referente ao servidor: Patrocínio –“Servidor Aposentado”, MaSP
332164-3, Maria Aparecida dos Reis, PEB III I, admissão 2, Ato nº
03/2016, publicado em 19/3/2016, por incorreção na nomenclatura
do cargo, onde se lê: PEB III N, leia-se: PEB III I.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 369/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.135.516-1,
Maria Geralda de Almeida, PEBIA, cargo 04, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 502/2017, publicado em 01/09/2017,

onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2017 (data do requerimento de vinculação), leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2017 (data do requerimento de vinculação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 370/2018
RETIFICA O ATO de férias–prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 128.729-1, Maria
Lúcia Campolina Nery, ATBIIIJ, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 10/2005, publicado
em 30/03/2005, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/2005, leia-se: por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2005.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 364/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 872.537-6, Geraldo Dias Barbosa, PEBBIIG,
admissão 01, a contar de 29/08/2018; Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, admissão
05, a contar de 25/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 362 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Júlio Cesar Reis Oliveira, MaSP
364.099-2, Maiza Silva Vieira, a partir de 10/09/2018, referente ao
cargo 01, PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E. E.
Prof. Rousset, MaSP 297.959-9, Darcy Geraldo Abreu, a partir de
10/09/18, referente ao cargo 03, PEBIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N.º 365/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Sete Lagoas, E.E.
José Evangelista França, MaSP 389.531-5, Sandra Mara de Souza,
PEBIIM, admissão 01, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, ATO Nº 597/2017, publicado em 12/10/2017, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 366/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.173.622-0,
Luciene Fernandes Pereira, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 367/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.488-1, Rosemar
Aparecida dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, por 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 368/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.422-2, Cláudia Gomes Araújo,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/07/2018 (data do requerimento de vinculação); Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 1.182.305-1, Bruno Geraldo
Guimarães Gonçalves, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Sete Lagoas – E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.068-1, Isabel Sena de Aguiar,
ATBIII I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/2018; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.054.282-7, Ricardo
Ferreira Vale, PEBIA, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2017; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cássia Dias
da Costa Ferreira, PEBIA, cargo 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2018.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 363/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993,
10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete
Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 1.002.149-1,
Mônica Fernandes Santos, PEBIA, admissão 01, a contar de
11/03/2011, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 356/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Pompéu, E.E. Doutor Jacinto Campos,
MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos, PEBIIO, Geografia,
admissão 01, 16 aulas semanais, a contar de 03/09/2018, por revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; E.E. Pedro Roberto
de Menezes, MaSP 1.074.301-1, Liliane Alves Lima, PEBIB, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, a contar de 03/09/2018, retornado
de LIP a pedido da servidora.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 454.154-6,
Daniela Mendes Francisco Rosa, TDE I B, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/09/18, em caráter
excepcional, nos termos da Orientação SG 05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III J (exercendo SE II), adm.
1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/10/18; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 748.371-2, Alda Salete
Prado Tavares, PEB I G (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.045.051-8, Patrícia Gonçalves Paravizo Sarto, ANE II F/FGD-5,
adm. 2, a partir de 26/08/18.

LOTAÇÃO – ATO Nº 52/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/2018:
Lambari, na E.E Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.121.697-5, Renata Aparecida Chaves, PEB I A-Física, adm. 5, a
partir de 31/08/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2,
Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Anulação da Concessão
dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios de Magistério, ato nº 29/18 publicado em 06/09/18, por publicação indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos
Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão dos 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios de Magistério, ato nº 04/18 publicado em 06/09/18, por
publicação indevida; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, Retificação do 2º e 3º Quinquênios de Magistério, ato nº 36/03 publicado em
13/06/03, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis,
PEB III P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio), ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº 39/03
publicado em 28/06/03, por impossibilidade de retificação; Campos
Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 333.723-5, Raquel de
Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), ato nº 36/03 publicado em 13/06/03,
por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Saez, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P,
adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (5º e 6º
biênios), ato nº 46/03 publicado em 12/07/03, por impossibilidade
de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 380.476-2, Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis,
ATB III J, adm. 1, Retificação do 1º Quinquênio, ato nº 67/03 publicado em 08/11/03, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 261.310-7, Maria do Carmo
de Andrade de Junqueira Grossi, PEB III J, adm. 2, Retificação
de Abono Permanência, ato nº 35/18 publicado em 06/09/18, por
impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB
III O, adm. 2, Retificação do 1º Quinquênio de Magistério, ato nº
14/05 publicado em 02/06/05, por impossibilidade de retificação.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 338.205-8,
Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/18 publicado em 28/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Dr.
Joaquim Vilela, leia-se: E.E. Profª. Sílvia Mesquita;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III
I, adm. 2, ato nº 24/94 publicado em 06/09/94, por incorreção na
publicação, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/05/94 (data
da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/05/94, (data da
averbação);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.952-9, Maria José de Carvalho Lemes
Pereira, PEB I A, adm. 1, ato nº 48/15 publicado em 29/12/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, sendo 113 h/a de média quinquenal, leia-se:
correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria
Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H, adm. 1, ato nº 26/04 publicado em 17/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/04, leia-se: ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria
Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H, adm. 1, ato nº 07/09 publicado em 20/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/09, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria
Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H, adm. 1, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/14, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 837.887-9,
Joana D’Arc Sousa, PEB I P, adm. 1, ato nº 54/02 publicado em
27/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 09/09/02 (data de exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir
de 13/08/02 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
837.887-9, Joana D’Arc Sousa, PEB I P, adm. 1, ato nº 51/02 publicado em 18/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3ºe
4º biênios a partir de 09/09/02 (data de exercício), leia-se: 1º, 2º, 3ºe
4º biênios a partir de 13/08/02 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 37/95
publicado em 01/11/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 04/10/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de
23/07/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 67/2000
publicado em 15/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 02/10/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de
22/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 37/04
publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 07/10/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de
24/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 333.723-5, Raquel de
Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério
a partir de 04/10/08, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
22/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
35/93 publicado em 04/12/93, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º biênio a contar de 09/04/93, leia-se: 3º biênio a contar de
17/06/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº

18/95 publicado em 16/05/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º biênio a contar de 09/04/95, leia-se: 4º biênio a contar de
17/06/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
17/97 publicado em 03/06/97, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º biênio a contar de 09/04/97, leia-se: 5º biênio a contar de
16/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
23/99 publicado em 28/04/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a contar de 09/04/99, leia-se: 6º biênio a contar de
16/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
33/03 publicado em 07/06/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a partir de 08/08/01, leia-se: 7º biênio a partir de
15/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
57/03 publicado em 29/11/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 8º biênio a partir de 18/08/03, leia-se: 8º biênio a partir de
28/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
16/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a partir de 16/08/05, leia-se: 9º biênio a partir de
07/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº
16/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: 10º biênio a partir de 16/08/07, leia-se: 10º biênio a partir de
07/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 380.598-3, Lucivania Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III
J, adm. 1, ato nº 27/18 publicado em 30/08/18, por incorreção na
publicação, onde se lê: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
leia-se: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.476-2,
Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis, ATB III J, adm. 1,
ato nº 05/98 publicado em 21/02/98, por aplicação abono 1.2, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 30/01/98, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 12/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.476-2,
Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis, ATB III J, adm. 1,
ato nº 28/03 publicado em 10/05/03, por aplicação abono 1.2, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 30/01/03, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 11/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.476-2,
Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis, ATB III J, adm. 1,
ato nº 12/08 publicado em 25/03/08, por aplicação abono 1.2, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 28/01/08, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 10/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor: Três Corações, E.E. E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
261.310-7, Maria do Carmo de Andrade Junqueira Grossi, PEB
III J, adm. 2, ato nº 12/08 publicado em 30/08/18, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 28/03/18 (data do protocolo),
leia-se: a partir de 23/08/18 (data do protocolo);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9,
Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III O, adm. 2, ato nº 43/98
publicado em 28/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 26/09/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de
07/08/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9,
Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III O, adm. 2, ato nº 17/04
publicado em 11/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 11/03/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia
Gonçala Bernardes Chaves, PEB III O, adm. 2, ato nº 03/09 publicado em 23/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 11/05/08, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a partir de 22/08/08.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/18, com vistas à aposentadoria; Boa
Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP 389.358-3, Fernando
Barbosa, PEB III H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 389.384-9, José Leonardo Figueiredo, PEB I
M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/18; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita,
MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 266.729-3, Sílvia
Terezinha Silva, PEB II F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 874.018-5, Silvana
das Graças Araújo Tomé, ATB V H, adm. 1, por 03 meses, referentes aos 2º e 3º º quinquênio de exercício a partir de 18/10/18; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 389.432-6, Valéria
Aparecida Castro Resende, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 748.904-0, Rosíria Alves do Amaral, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
974.589-4, Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB III L, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 748.458-7, Sandra Mara Venturelli, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEB II E,
adm. 3, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/18; Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP
983.361-7, Jose Odair dos Reis, PEB II N, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; Boa
Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 835.778-2, Rosana Coeli de
Oliveira Mota, ATB IV I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/18; Boa Esperança, E.E.