TJMG 11/09/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO ATO DE RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1343 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o Ato de Retificação de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente ao servidor abaixo relacionado:
SRE DIAMANTINA
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão do
Escola
do Cargo
Cargo
EE
ROSARINHA
1140/2018 27/07/2018 CAPELINHA
CAPELINHA
217646 PIMENTINHA
SE-I
367292-0 GISMENIA CORDEIRO DE SOUSA PEBIH
1
SE-III
Leia-se:
MaSP
Nome
367292-0
GISMENIA CORDEIRO DE SOUSA
Cargo
Admissão
PEBIH
1
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1142998 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1344 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE DIAMANTINA
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão
Escola
do Cargo
ROSARINHA
555/2016
12/03/2016 CAPELINHA
CAPELINHA
217646 EE
SE-I
367292-0
GISMENIA
CORDEIRO
DE
SOUSA
PEBIH
1
PIMENTINHA
Leia-se:
Símbolo do
Cargo
SE-II
MaSP
Nome
367292-0 GISMENIA CORDEIRO DE SOUSA
Cargo
Admissão
PEBIH
1
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1143002 - 1
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
ATO Nº 1345/2018
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e Deliberação
COF n° 04, de 06 de novembro de 2017, autorização de afastamento
parcial de 40% da carga horária de trabalho à servidora Priscila Patrícia Moura Oliveira, MASP 1320671-9, TDEIIB/Técnico da EducaçãoAdmissão 1, SRE Barbacena, em Barbacena, para frequentar Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT), ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, em Rio Pomba/MG, no
período de 21/08/2018 a 28/07/2020, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Barbacena.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 10 de setembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1143175 - 1
PORTARIA/NUCAD/SEE Nº 67/2018 - Prorrogação da Suspensão
Preventiva
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n°
01/2018, considerando o que consta na Sindicância Administrativa
Investigatória nº 85/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 22/08/2018, RESOLVE, com fundamento no artigo 214,
da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogar a suspensão
preventiva, por 30 (trinta) dias, a contar de 11/09/2018 a 10/10/2018, do
servidor A.L.S., Masp 1.160.180-4, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 3, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade
da apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de setembro de
2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1142896 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 62 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
às servidoras:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GOV MILTON 1.067.363-0 TEONILA LEONEL
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE
PEB
I
B
2
CAMPOS
SOARES MAIA
BARÃO DE 1.349.728-4 SCHEILA CORRADI
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE
PEB
I
B
1
MACAÚBAS
LAVARINI
10 1142919 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 611.254-4, Losângela
Tavares de Souza, TDEV“I”, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
10 1143189 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP255273-5,
Janete Matos de Novais Afonso, a partir de 10/09/18, referente ao
PEB3I, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2018
ANULA NO ATO Nº 55/2018 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa,
PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 21/08/18, por motivo de desistência;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2018
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio/ concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE
Araçuaí, MaSP663169-1, Divânia Alves Vieira Afonso, ATB1C, 1º
cargo, por motivo de exoneração do cargo e aproveitamento do tempo
em novo exercício, a partir de 10/07/15;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 15/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 23/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 232/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca,
PEB1P, admissão 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 233/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca,
PEB1P, admissão 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 234/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1319792-6, Andreyson Jardim Farias, TDE2C/FGD4, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 235/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1323361-4, Crystiane Pontes Ramos, TDE2C/FGD5, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 236/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP663169-1,
Divânia Alves Vieira Afonso, TDE1A, admissão 02, 06 meses referentes ao 1º e 2° quinquênios de exercício a partir de 10/07/15, data do
exercício, com aproveitamento de tempo do ATB1C, admissão 01, do
qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 237/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP663169-1, Divânia Alves Vieira Afonso, TDE1A, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 238/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP612905-0, Elane Gomes Martins, TDE2B/FGD5, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 239/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP636459-0,
Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, ANE1B/FGD5, admissão 02, 06 meses referentes ao 1º e 2° quinquênios de exercício a partir de 26/02/13, data do exercício, com aproveitamento de tempo do
PEB1A, admissão 02, do qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 240/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva,
ANE1B/FGD5, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 241/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1319800-7, Marciele Luiz Rodrigues, TDE2B, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 242/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1323426-5, Maria Jardim Santana, TDE1B/FGD5, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 243/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1322260-9, Wilker Martins Chaves, TDE2C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 250/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP839852-1, Maristane Ribeiro de Jesus, PEB1O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1319792-6, Andreyson Jardim Farias, TDE2C, admissão 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18,
para fins de reposição de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 252/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP451780-1, Bianca Abelha Handeri, ANE2C, admissão 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, para
fins de reposição de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP663169-1, Divânia
Alves Vieira Afonso, TDE1A, admissão 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, para fins de reposição
de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 254/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins, ANE2J, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18, para
fins de reposição de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 255/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1160254-7, Eunice Pires Monção, TDE2E, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, para
fins de reposição de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 256/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP636459-0, Janet
Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, ANE1B, admissão 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/18, para
fins de reposição de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB3P/FGD5, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, para fins de reposição de faltas greve;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1322260-9, Wilker Martins Chaves, TDE2C, admissão 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18,
para fins de reposição de faltas greve;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
10 1143058 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
854616-0, Elizangela da Silva Dutra, EEB II E, adm. 01, Ato nº 02/07,
publicado em 28/02/07, por incorreção na contagem de tempo, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/07, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/07; MaSP
973794-1, José da Silva Fernandes, PEB III L, adm. 01, Atos nºs 15/03
e 34/12, publicados respectivamente em 12/09/03 e 14/11/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 04 meses e 10 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 08 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/10/02, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/12, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/10/12.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
10 1142817 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINOE. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 973637-2, Luciene de
Souza Frossard, PEB II F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/18; CARANGOLA- SRE, MaSP 1320502-6,
Georgia Melo Dias Valladão, ANEI I B, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/02/18; ESPERA FELIZ- E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 554191-7, Jonas Loureiro da
Costa, PEB III O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/18; MaSP 854616-0, Elizangela da Silva Dutra, EEB II
E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/14;
MaSP 973794-1, José da Silva Fernandes, PEB III L, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 355592-7, Antônio
Carlos Herdy, a partir de 04/09/18, referente ao ASE V P, adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito a remuneração integral; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 360522-7, Maria Madalena de Souza, a partir
de 20/08/18, referente ao PEB III F, adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40, CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”,
MaSP 621821-8, Rosilene de Amorim Martins para Rosilene de Amorim Pinto; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1143913-0, Jusiene de Souza Rocha para Jusiene de Souza Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1061806-4, Marisa Rodrigues Graça Martins, PEBD I,
adm. 03, a partir de 11/08/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1126674-9, Avelar Leoni dos Reis, ASBD I, adm. 02, a partir
de 15/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1340040-3, Alan Paulo Louro de Freitas,
PEB I B, adm. 01, a partir de 15/08/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
Portaria nº 004/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, MG de 07/02/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, MG 24/04/02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, MG de 03/08/01 e Ofício Circular Soe/
SEE nº 006/2003, fica Credenciado o Centro de Orientação Pedagógica
Educação Santos Anjos Ltda e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche: 04 meses a 3 anos) no Colégio Carvalho Assunção, situado à Praça Dr. Genserico Nunes de Oliveira nº 87, Centro,
Divino/MG
SRE/Carangola
Carangola, 04 de setembro de 2018
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
10 1142822 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 63/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): São Domingos da Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB
I A, Adm. 03, Ato nº. 51/18, publicado em 05/06/18 (1º qq.), por alteração na vigência de acordo com data do requerimento de incorporação
de tempo, onde se lê: a partir de 28/09/15 (data do exercício como efetivo), leia-se: a partir de 22/01/18 (data do requerimento de incorporação de tempo); MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB I A,
Adm. 03, Ato nº. 51/18, publicado em 05/06/18 (2º qq.), por alteração
na vigência de acordo com data do requerimento de incorporação de
tempo, onde se lê: a partir de 28/09/15 (data do exercício como efetivo),
leia-se: a partir de 22/01/18 (data do requerimento de incorporação de
tempo); *MaSP 442450-3, Conceição Aparecida Silveira Gomes Silva,
EEB I A, Adm. 03, Ato nº. 31/18, publicado em 24/04/18 (1º qq.), por
alteração na vigência de acordo com data do requerimento de incorporação de tempo, onde se lê: a partir de 15/08/17 (data do exercício com
efetivo), leia-se: a partir de 17/05/18 (data do requerimento de incorporação de tempo); MaSP 811859-8, Maria da Gloria Vinha, PEB I A,
Adm. 04, Ato nº. 31/18, publicado em 24/04/18 (1º qq.), por alteração
na vigência de acordo com data do requerimento de incorporação de
tempo, onde se lê: a partir de 26/10/16 (data do exercício), leia-se: a
partir de 29/09/17 (data do requerimento de incorporação de tempo);
MaSP 811859-8, Maria da Gloria Vinha, PEB I A, Adm. 04, Ato nº.
31/18, publicado em 24/04/18 (2º qq.), por alteração na vigência de
acordo com data do requerimento de incorporação de tempo, onde se
lê: a partir de 26/10/16 (data do exercício), leia-se: a partir de 29/09/17
(data do requerimento de incorporação de tempo); MaSP 811859-8,
Maria da Gloria Vinha, PEB I A, Adm. 04, Ato nº. 31/18, publicado
em 24/04/18 (3º qq.), por alteração na vigência de acordo com data do
requerimento de incorporação de tempo, onde se lê: a partir de 26/10/16
(data do exercício), leia-se: a partir de 29/09/17 (data do requerimento
de incorporação de tempo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 64/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366023-0,
Jacqueline Gomes Batista, PEB III N, Adm. 02, Ato nº. 24/17, publicado em 13/07/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: 112 h/a,
leia-se: 130 h/a; Ipanema - Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364300-4, Ana Lina Antunes Vilela, PEB III
N, Adm. 02, Ato nº. 17/18, publicado em 08/05/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 27/04/18, leia-se: a partir de 30/04/18.
10 1143129 - 1