TJMG 04/09/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 2ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2018– PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc.
II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Supermercado Natanael
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 21 – Leite UHT/UAT;
integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%; embalado em caixa cartonada e aluminizada contendo 1 litro, cujo valor era de R$ 2,55, e passou a ser de R$ 3,35. Prazo de Vigência: 25/06/2018 à 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2018– PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc.
II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Comercial Angos Ltda.
EPP, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 12 – Coxa e sobrecoxa
de frango congeladas, cujo valor era de R$ 4,23, e passou a ser de R$
5,60; 19 - File de peito de frango congelado, cujo valor era de R$ 6,80
e passou a ser de R$ 8,45; 27 - Pernil Suíno sem osso congelado, cujo
valor era de R$ 10,50 e passou a ser de R$ 11,98. Prazo de Vigência:
23/07/2018 à 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 3ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2018– PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc.
II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Supermercado Natanael
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 05 – Arroz agulhinha tipo
1 beneficiado, grãos inteiros, isento de sujidades, acondicionado em
saco plástico de 5 kg, cujo valor era de R$ 9,58, e passou a ser de R$
11,82. Prazo de Vigência: 23/07/2018 à 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 061/2018 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício
de 2018. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
165/2018 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$
7.729,65; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018 - Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda. - EPP, com o valor global
de R$ 3.768,05; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2018 LM Comercio Ltda. - ME, com o valor global de R$ 2.337,86; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2018 - Higipaper Distribuidora
e Comércio Ltda. EPP, com o valor global de R$ 12.329,02; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2018 - M.A. de Oliveira Comércio de Saneantes - ME, com o valor global de R$ 4.620,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2018 – Conectamed - Comércio
e Distribuição Ltda. EPP, com o valor global de R$ 3.482,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2018 - JS Distribuidora Comercial Eireli-ME, com o valor global de R$ 4.330,80. Prazo de Vigência:
10/08/2018 até 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 065/2018
–CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2018- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e apuração da frota do município de Monte Alegre de Minas. Licitante Vencedor: SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA., com o valor global de R$
14.516,05. Prazo de Vigência: 10/08/2018 até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 015/2018 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO 140/2018 – Objeto: Contratação de profissional
na área de construção civil, para reparar em regime de emergência e
urgência edificações na Av. 16 de Setembro em função de rompimento
de adutora de água. Contratado: REINALDO PEREIRA RODRIGUES,
com valor global de R$ 42.000,00. Prazo de Vigência: 04/07/2018 à
15/12/2018._
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL - 3ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Auto Posto
e Conveniência Rallye Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens
01 – Gasolina comum ou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,34, e
passou a ser de R$ 4,38; 02 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro era
de R$ 3,34, e passou a ser de R$ 3,65; 03 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo
valor do litro era R$ 3,43, e passou a ser de R$ 3,87. Prazo de Vigência:
23/05/2018 à 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL - 4ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Auto Posto
e Conveniência Rallye Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens
01 – Gasolina comum ou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,38, e
passou a ser de R$ 4,43; 02 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro era
de R$ 3,65, e passou a ser de R$ 3,31; 03 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo
valor do litro era R$ 3,87, e passou a ser de R$ 3,43. Prazo de Vigência:
20/06/2018 à 31/12/2018.
44 cm -03 1140700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL – Nº
48/2018, PROCESSO 56/2018. Objeto: Refere-se à Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta Nº
17490.085000/1130-14, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG, para Implantação do Hospital Municipal
de Monte Carmelo, Com reserva de Itens para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Vigência: Até 31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresas: Contrato n° 94/2018 – Cirúrgica Ávila Comércio
de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 56.885.940/0001-60 Valor:
R$ 75.000,00. Contrato n° 95/2018 – Comércio Rocha Castro Ltda,
CNPJ: 19.908.111/0001-29 Valor: R$ 19.830,00. Contrato n° 96/2018
– Comercial Soares & Mota Ltda, CNPJ: 08.648.188/0001-90 Valor:
R$ 104.360,00. Contrato n° 97/2018 – Instramed Indústria Medico
Hospitalar, CNPJ: 90.909.631/0001-10 Valor: R$ 29.750,00. Contrato n° 98/2018 – Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de
Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 71.256.283/0001-85 Valor: R$
190.000,00. Contrato n° 99/2018 – Patos Distribuidora Ltda, CNPJ:
21.719.710/0001-46 Valor: R$ 140.440,00. Contrato n° 100/2018 –
Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli, CNPJ: 04.557.755/0002-23
Valor: R$ 39.671,50. Contrato n° 101/2018 – Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ: 01.449.930/0006-02 Valor: R$ 229.000,00. Contrato n° 102/2018 – VMI Tecnologias Ltda, CNPJ: 02.659.246/0001-03
Valor: R$ 81.800,00. Valor Global: R$ 909.851,50. Data do Contrato: 30/08/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da
Fazenda.
6 cm -03 1140994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
EXTRATO DE CONTRATO – AGOSTO – 18
Contrato 123/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCELO RAELE firmado em 1º/08/2018, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 004/2018 Objeto contratação de profissionais de nível
superior na área de Saúde, tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA a
ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal, com o valor total de
R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) que
será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão
de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até
31/12/2018.
Contrato 124/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SANGLARD OLIVEIRA MEDICINA LTDA firmado em 1º/08/2018, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 004/2018 Objeto contratação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato
por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de
PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal,
com o valor total de R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e
oitocentos reais) que será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31/12/2018.
Contrato 125/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e WR
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME firmado em
06/08/2018, através da Carta Convite n.º 014/2018 Objeto Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global para construção de muro de fechamento da Escola Municipal Sebastião Luiz de Miranda, neste Município, com o valor total de
R$ 46.772,07 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sete
centavos). Vigência até 31/12/2018.
Contrato 126/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA – ME firmado em 14/08/2018, através da Carta Convite n.º
016/2018 Objeto Aquisição de material hospitalar, medicamentos e
material de fisioterapia para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
com o valor total de R$ 132.611,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos
e onze reais e cinco centavos). Vigência até 31/12/2018.
Contrato 127/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA - ME firmado em 14/08/2018,
através da Carta Convite n.º 017/2018 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global,
para reforma da Escola Municipal do Distrito de Ocidente, neste Município no valor R$ 120.438,58 (cento e vinte mil quatrocentos e trinta e
oito reais e cinqüenta e oito centavos). Vigência até 31/12/2018.
Contrato 128/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MAIS
MÓVEIS COMERCIAL LTDA – ME firmado em 27/08/2018, através da Dispensa n.º 023/2018 contratação de empresa para reforma de
mobiliários em atendimento a Secretaria Municipal de Administração
e outras, neste Município no valor R$ 17.462,00 (Dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência até 31/12/2018. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
12 cm -03 1140784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018. Objeto: Elaboração do projeto
de reforma e modernização da Estação de Tratamento de Água do
bairro Santa Maria. Data de cadastramento: até dia 24/09/2018. Data de
entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia 27/09/2018, até
às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia
27/09/2018, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.
mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -03 1140930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial RP
nº 79/2018 - O Município de Nova Lima, torna público através de sua
Pregoeira, que será reaberta a sessão somente para as empresas já credenciadas no Pregão Presencial RP nº 79/2018. Objeto: Eventual aquisição de folha A4 para a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Nova Lima. A reabertura da sessão será realizada no dia 10/09/2018
às 13:30 hs. Nova Lima, 03 de setembro de 2018. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
2 cm -03 1140932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 060/2018, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 016/2018. Objeto: Aquisição de Materiais para
Oficinas do CRAS. Abertura dos envelopes em 20 de setembro de 2018
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitação@novamodica.mg.gov.br. CPL: 03/09/2018
2 cm -03 1140751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade
de Licitação nº. 007/2018. Processo nº. 058/2018. O Prefeito Municipal Nova Módica - MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os
princípios da Lei nº. 8.666/93 autoriza a contratação da empresa S K
Alves Produção Musical Ltda., com o Robério e seus Teclados, Valor
do Contrato: R$ 35.000,00. Vigência: 31/12/2018. Nova Módica/MG,
20 de agosto de 2018. Walter Junior Ladeia Borborema, Prefeito Municipal. CPL- 03/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 059/2018; Dispensa nº 020/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Arbitragem para o Campeonato Municipal de Nova Módica. Partes: Município de Nova Módica X Associação
de Árbitros e Esportivas de Governador Valadares. Valor Global: R$
7.800,00. Homologação, Adjudicação e Ratificação: 23/08/2018 e Ass.
do Contrato: 24/08/2018; Vigência: 31/12/2018. CPL – 03/09/2018.
4 cm -03 1140754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
43/2018, no dia 17/09/2018, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 –
Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais e
produtos de laboratório, conforme descrição constante no Anexo II do
Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
Torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 03/2018, no dia
08/10/2018, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando
a contratação de empresa no ramo de engenharia elétrica para execução de serviços de ampliação de rede de iluminação pública e instalação de novos pontos de IPs no Município de Nova Porteirinha-MG,
incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax:
(38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1140924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público que no dia 05/09/2018, às 13 horas, será realizada a 2ª
Sessão do Processo Licitatório nº 135/2018, Tomada de Preços nº
005/2018, para abertura das propostas comerciais. OBJETO – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de muro de gabião localizado na Rua Pacífico Pinto, Município de
Nova Serrana. Nova Serrana, 03 de setembro de 2018. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -03 1140844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº 067/2018 – PRC Nº 099/2018, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza urbana, no município de Ouro Branco – MG,
sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 18/09/2018
às 14 horas. Informações: (031) 3938-1006/1011. Pregoeira: Mariléa
Luíza da Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO
O PREGÃO Nº 063/2018 – PRC Nº 095/2018, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
modernização e manutenção corretiva no sistema de vídeo monitoramento “olho vivo”, com o correspondente fornecimento de materiais e
empréstimo de equipamentos – substituindo assim o sistema de rádio
por fibra ótica, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o
dia 21/09/2018 às 09 horas. Informações: (031) 3938-1006/1011. Pregoeira: Mariléa Luíza da Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. RETIFICAÇÃO
DO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E
A EMPRESA M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME.
CONTRATO Nº 062/2018. PRC Nº 076/2018 – PREGÃO Nº 049/2018
Objeto: administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador
com chip eletrônico de segurança, em número aproximado de 1.700
(um mil e setecentos) cartões alimentação para os servidores públicos municipais, com previsão de recarga mensal. Valor do contrato:
R$ 7.788.387,78 (sete milhões setecentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos. Data de assinatura:
31/08/2018. Validade: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, torna público o
resultado da fase de propostas da Tomada de Preços nº 004/2018 – PRC
nº 083/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de trecho da rodovia da batata,
no Município de Ouro Branco/MG. Foi declarada vencedora a empresa
3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R$
2.783.635,17 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil seiscentos e
trinta e cinco reais e dezessete centavos). Fica concedido o prazo de
recurso a partir desta publicação.
9 cm -03 1141052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 079/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 207/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
079/2018. Objeto: aquisição de grama, palmeiras, forrações variadas,
plantas ornamentais e outros, para plantio na Praça Pública do Bairro
Alvorada, conforme convênio de saída nº 1491001567/2017 SEGOV/
PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo SEGOV e o Município de Pains –
MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 20 de setembro de 2018.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -03 1140904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 82/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 215/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
82/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de massa expansiva para uso em desmonte de rocha em vias
urbanas do bairro Alvorada, onde serão construídas as casas populares.
Abertura da Sessão: às 14:00h do dia 17 de setembro de 2018. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -03 1140789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 083/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 216/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
83/2018. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Locação de compressor
para uso em desmonte de rochas no bairro Alvorada. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 21 de setembro de 2018. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
2 cm -03 1140986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 84/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 217/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
84/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de conjunto
de abastecimento, incluindo bombas de abastecimento industrial, fornecimento de tanque com capacidade para 16.000 litros de combustível,
para armazenamento de gasolina, para o abastecimento dos veículos da
frota municipal de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia
24 de setembro de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site
www.pains.mg.gov.br
3 cm -03 1141033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 077/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, com fornecimento de materiais.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 20/09/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em
diversas ruas do município, com fornecimento de materiais. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 19/09/2018 – Hora: 13h00min. Local:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 03 de setembro
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de conjunto radiológico digital para atender o Setor de Raio X da Unidade de Pronto Atendimento,
através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006.
O credenciamento dos licitantes será às 11h30min do dia 19/09/2018.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 03 de setembro
de 2018. Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GOVERNADOR VALADARES. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo
de 10 dias. Assistência Judiciária. A Dr ª Dilma Conceição Araújo
Duque, MM ª Juíza de Direito da 1 ª Vara Cível, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que pela 1 ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação de Desapropriação de um imóvel de localizado no Córrego do Periquito – sorte
de terras legítimas medindo 2,5982 há (dois hectares e cinqüenta ares
e oitenta e dois centiares), registrado no livro 2-RG, sob o n° 47 de
26/04/1976, registrado em nome de Ivan Sales Rolim e s/, Maria das
Graças de Paula Lopes Rolim, no Cartório de Registro de Imóveis na
Comarca de Açucena/MG, com as seguintes confrontações: 253,35
(duzentos e cinqüenta e três metros e trinta e cinco centímetros) confrontando com Periquito loteamento; 304,12 (trezentos e quatro metros
e doze centímetros) confrontando com a fazenda; e 132,67 (cento e
trinta e dois metros e sessenta e sete centímetros) confrontando com
estrada, fechando assim o perímetro polígono com uma área superficial de 2,5982 há, processo n° 105.150.203.021, requerido pelo MUNICÍPIO DE PERIQUITO, CNPJ 01.613.077/0001-08 em face de IVAN
SALES ROLIM, CPF n° 124.614.586-34 e MARIA DAS GRAÇAS
DE PAULA LOPES, CPF n° 124.614.586-34. CITE-SE por este meio
OS TERCEIROS INTERESSADOS, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contestarem a presente ação, nos termos da inicial, contados do
término do prazo editalício, ficando ciente (s) dos termos do art. 285, 2
ª Parte do C.P.C. adiante transcrito: “Não sendo contestada a ação presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pelo autor”. E para que
ninguém possa alegar ignorância mandou a MM ª Juíza expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, aos
21 de maio de 2018. (assinado) Dilma Conceição Araújo Duque – Juíza
de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficiala de Apoio Judicial,
da 1 ª Vara Cível, o digitei. Eu, Lívia Fernandes Torres Silva, Escrivã
Judicial, o conferi e assino. Advogado do autor: Dr Allan Dias Toledo
Malta - OAB/MG 89.177. Periquito - Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– Processo Licitatório 086/2018, Pregão Presencial 053/2018. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Para Eventual Fornecimento de Materiais e Equipamentos Esportivos.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura: 19/09/2018 às 08:30h . Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
site www.pompeu.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– Processo Licitatório 066/2018, Pregão Presencial 044/2018. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL. Objeto Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, informática e móveis para atender o
PSF Trevo conforme emenda parlamentar nº 12.448.012000/1180-01
. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:18/09/2018às08:30h. Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 149/2018 - Tomada
de Preço Nº 004/2018. Objeto: Obra de melhoria de infraestrutura
urbana com execução de recapeamento asfáltico e drenagem urbana
no Município de Ponte Nova. Contratadas: S.Franco Construtora Ltda CNPJ: 12.416.556/0001-42, Lote 01 – (Convênio nº1044.549-23/2017)
Obra de melhoria de infraestrutura urbana Rua Armindo Pereira, Rua
Bonifácio Guimarães, Rua Francisco Caríssimo e Rua Meridional no
Município de Ponte Nova/MG Valor Global: R$ 561.819,71 (Quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e setenta um centavos); LM Construções e Pavimentações Eireli - CNPJ: 01.631.484/00130,Lote 02 – (Convênio nº1038.765-24/2017) Obra Drenagem,
Capeamento e Sinalização viária na Avenida Amazonas no Município
de Ponte Nova/MG – Valor Total R$ 347.462,31 (Trezentos e quarenta
e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).
Valor global R$ 311.535,06 (trezentos e onze mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e seis centavos); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 181/2018 PREGÃO 109/2018, PRC 187/2018
PREGÃO 114/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO Nº 181/2018 – Pregão Nº 109/2018 – Data: 18/09/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
Locação de Outdoor;Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº 187/2018 – Pregão Nº 114/2018 – Data: 19/09/2018,
Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Troféus, medalhas e placas de homenagem; Néria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou pelo e-mail: licitacao@pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Ratificação – Processo Nº 188/2018 Dispensa Nº 046/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais
e formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 188/2018 – Dispensa Nº 046/2018 cujo objeto
Contratação de Revisão Programada para manutenção preventiva e corretiva de 60.000 Km no veículo Van Sprinter 515 QNN0991 que realiza
viagens pelo TFD, sendo contratada a empresa Minasmaquinas S/A,
CNPJ: 17.161.241/0001-15, no valor total de R$ 1.317,97 (Hum mil,
trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito). Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Supressão de Contrato. Processo Licitatório 010/2017
Tomada de Preços Nº 001/2017. Objeto: Reforma da Quadra de Esporte
do bairro Vila Alvarenga, Supressão no valor de R$ 1.095,32 (hum mil
e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Contratada: Construtora Minascon Ltda ME, CNPJ: 22.489.220/0001-63. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 162/2018 - Pregão
Nº 099/2018. Objeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário. Contratada: Construtora Minascon Ltda
ME, CNPJ: 22.489.220/0001-63, no valor Global de R$328.900,00
(trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 077/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 039/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Material de Consumo e
Permanente Destinados a Curso Profissionalizante de Corte e Costura
de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas será no dia 18/09/2018, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e
seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 03 de
setembro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 23/2018. RESULTADO FINAL. Data e
horário da sessão: 30/08/2018, 9 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
e instalação de torre repetidora de sinal de celular . Empresa vencedora do certame: Leni Rodrigues Siqueira – ME, com o valor global
de R$ 121.795,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté, 3/9/2018. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro
do Município.
2 cm -03 1140939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 83/18. Pregão nº. 56/18. Resumo do Contrato de
Locação de Estrutura e Aquisição de Refeição para Encontro de Bandas
e Capoeira. Contratados: Pedro de Carvalho Dutra ME (V. Total: R$
3.280,00) e Doroteia Fernandes Correia ME (V. Total: R$ 7.747,50).
Prazo: 31/08/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 31/08/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO Nº 094/2018–
O Pregoeiro do Município de Resende Costa comunica aos interessados
a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 056/2018. A nova data de
abertura será no dia 19/09/2018 ás 09;00. Maiores informações www.
resendecosta.gov.mg.br. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 59/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
100/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 59/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto o Registro de Preços
de Suplemento Alimentar. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 17/09/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 – A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente torna público o Chamamento Público
nº 006/2018, tendo como objeto o Credenciamento de pessoas físicas,
associações e cooperativas para instalação de barracas para exposição
e comercialização de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, derivados de leite, derivados de banana, doces de frutas, carnes de sol,
embutidos, peixes, licores e cachaça e artesanato para atender às feiras
livres dos bairros General Carneiro, Nações Unidas, Nossa Senhora de
Fátima, Centro e Distrito de Ravena, por meio de permissão de uso
de espaço público em caráter precário, não onerosa. Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 03 de setembro de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
Processo Licitatório nº 154/2017 - Chamamento Público nº 001/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017 - Objeto: Seleção de empresas
especializadas do ramo da construção civil, para construção de loteamentos com fins sociais, através de Chamamento Público, interessadas
na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais e infraestrutura
completa em parceria com o Município de Sacramento, no âmbito do
Programa “Minha Casa Minha Vida III. Despacho - ACOLHO o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e REVOGO o processo de nº. 154/2017 – Chamamento nº. 001/2017 – Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2017. Registre-se, e cumpra-se. Prefeitura Municipal
de Sacramento-MG, em 03 de setembro de 2018. Wesley De Santi de
MeloPrefeito Municipal
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