TJMG 28/08/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões de
Recurso, assim como os documentos e Parecer constantes do Processo
Licitatório – Pregão Presencial nº 054/2018, cujo objeto constitui-se
da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários a serem executados nos Centros Municipais
de Educação Infantil, Escolas Municipais e demais localidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, nego provimento
ao Recurso interposto pela empresa Douglas Ferreira de Freitas-ME e
assim decidido, mantenho a empresa Colmeia RH Tecnologia Serviços
Eireli-ME vencedora no presente certame. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 27 de agosto de 2018. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO Nº 041/2018
e Processo Nº 433/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Recapagens de Pneus. Contrato Nº 084/2018.
Validade do Contrato: 09/08/2018 à 09/08/2019. Contratado: José Baltazar da Silva-ME. Valor: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil Oitocentos
Reais). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato do Contrato - Processo nº 056/2018 - Tomada de Preços n°
001: Contratação de empresa para execução de obra de construção/
conclusão de Escola da Educação Infantil-Projeto Proinfância Tipo
C, com fornecimento de materiais e mão de obra. Partes - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE e a empresa ADRIANA ALVES DE
FREITAS - ME CNPJ Nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 031/2018
no valor de R$ 652.130,43 (seiscentos e cinqüenta e dois mil, cento e
trinta reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura do contrato:
06/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
- Aviso de licitação PP 14/2018– O Município de Capela Nova/MG
torna público o Processo de Licitação 46/2018 – Pregão Presencial
14/2018. Abertura 12/09/2018 – 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PAC131/18, PP25/18. Obj. RP Cont. de emp. de engenharia p/ serv. arquitetura e engenharia-proj. topografia e outros, por
12 meses. Venc: Consórcio Opus Projetos. Desc. 30%, tabelas SINAPI,
SETOP, SUDECAP e COPASA. Avimar M. Barcelos-Pref. Munic.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE/MG –
Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00078/2018 – Tomada de
Preços nº 00002/2018 –- A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de Construção Civil por empreitada Global com
fornecimento de material e mão de obra para a construção do Velório
Municipal de Conceição do Rio Verde, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tudo na forma da Lei federal de Lei Federal de n°8.666/93 e alterações, cuja a entrega dos envelopes de documentação e propostas, até
o dia 20/09/2018 às 13(treze) horas e 30(trinta) minutos, na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, no
11, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais,
sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes
de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia
27/09/2018 às 13(treze) horas e 30(trinta) minutos, no mesmo local,.
Informações complementares e edital pelo Telefone (035) 3335-10133335-1767, pelo e-mail licitacoes@conceicaodorioverde.mg.gov.br.
Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de Almeida –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 Contratação de empresa para confecção de materiais
gráficos para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mediante
fornecimento único. Nova data de Abertura: 13/09/2018. Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Pregão Presencial nº 022/2018 - Torna público aviso de licitação para
contratação de prestação de serviços de locação de estruturas (palco,
som, iluminação e outras estruturas para eventos), objeto do Convênio
SIGCON nº 000957/2018-IDENE. Processo Licitatório nº 042/2018 –
Pregão Presencial nº 022/2018. Abertura dos envelopes dia 10/09 às
08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 27.08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Presencial nº 023/2018 - Torna público o aviso de licitação
objetivando registro de preços para eventual futurara contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para eventos. Processo
Licitatório nº 043/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018. Abertura
envelope dia 12.09.2018 as 08:00 horas. Edital publicado no site www.
juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 27.08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2018 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, no dia
11/09/2018 as 09h:00min.O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2018 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para prestação de serviço de transporte com veículo em atendimento as
necessidades do transporte escolar/Secretaria Municipal de Educação
deste Município, no dia 12/09/2018 as 09h:00min.O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122,
E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 27
de Agosto de 2018. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 023/2018 – O prefeito Municipal de
Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa o
resultado do processo licitatório nº. 047/2018, PP SRP nº. 023/2018, cujo
objeto é eventual fornecimento de equipamentos, perífericos e suprimentos de informática, para manutenção das atividades das secretarias
municipais e seus departamentos, tendo como vencedora as empresas:
BYALNET INFORMATICA LTDA - EPP; cnpj: 03.186.118/0001-44,
no valor total de R$ 108.745,00; ESO INFORMATICA EIRELI; cnpj:
12.519.056/0001-36, no valor total de R$ 80.705,00; INFORMATICA.COM LTDA; cnpj: 12.468.333/0001-29, no valor total de R$
77.800,00; ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA; cnpj: 05.887.378/0001-72,
no valor total de R$ 146.286,00; TEIXEIRA INFORMATICA LTDA;
cnpj: 03.286.217/0001-06, no valor total de R$ 201.363,50, tem 58 Revogado. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do
instrumento hábil de contratação. data: 27/08/2018. Emerson Pinheiro
Ruas – prefeito municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
Tomada de Preço nº 001/2018. O Município de Córrego do Bom Jesus/
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 222/2018 - Tomada de Preço
nº 001/2018. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra
de engenharia de pavimentação em bloquete em trechos das estradas
vicinais que ligam a sede do Município aos Bairros Rurais Vargem da
Penha e Campos dos Raposos, para atender à solicitação da Secretaria de Obras. Entrega e abertura dos envelopes no dia 21/09/2018 às
09h00min. Edital e mais informações na sede da Prefeitura na Rua Doze
de Dezembro, 347, tel: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.
mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@corregodobomjesus.mg.gov.br.
Córrego do Bom Jesus, 22 de Agosto de 2018. Taís de Fátima Pereira Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Edital do Processo Licit. 102/2018 - Pregão 057/2018,
foi REVOGADO. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo 106/2018 - Pregão
068/2018. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo,
solicitado pela Sec. Municipal de Saúde, pelo menor preço por item,
por registro de preço, pela futura e possível aquisição. Validade da Ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
MATERIAIS LTDA - Itens: 3 (R$ 9,00), 4 (R$ 5,08), 5 (R$ 156,80), 8
(R$ 46,85), 9 (R$ 16,20), 10 (R$ 16,20), 11 (R$ 16,20), 12 (R$ 6,00),
14 (R$ 12,10), 18 (R$ 92,88), 27 (R$ 4,56), 42 (R$ 41,44), 43 (R$
3,15), 45 (R$ 20,00), 48 (R$ 16,26), 49 (R$ 38,40), 64 (R$ 9,80), 65
(R$ 25,00), 72 (R$ 40,00), 80 (R$ 2,90), 81 (R$ 2,80), 83 (R$ 3,84),
87 (R$ 4,10), 104 (R$ 25,60), 105 (R$ 25,60), 109 (R$ 17,50), 111 (R$
13,84), 112 (R$ 13,84), 113 (R$ 13,84), 114 (R$ 13,84), 123 (R$ 3,18),
124 (R$ 3,50), 126 (R$ 21,93), 127 (R$ 4,59), 134 (R$ 29,60), 135 (R$
36,40), 136 (R$ 8,00), 137 (R$ 6,80), 139 (R$ 19,90), 141 (R$ 2,03),
153 (R$ 12,86), 154 (R$ 46,48), 155 (R$ 55,98), 158 (R$ 5,00), 170
(R$ 13,76), EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - Itens:
21 (R$ 6,99), 47 (R$ 13,00), 59 (R$ 24,00), 60 (R$ 24,00), 61 (R$
24,00), 62 (R$ 392,95), 66 (R$ 91,71), 73 (R$ 6,80), 82 (R$ 10,00), 100
(R$ 32,90), 101 (R$ 17,04), 102 (R$ 15,88), 108 (R$ 16,50), 117 (R$
18,50), 118 (R$ 18,50), 119 (R$ 18,50), 120 (R$ 25,74), 121 (R$ 6,00),
122 (R$ 433,55), 131 (R$ 7,60), 132 (R$ 9,00), 151 (R$ 7,55), 152 (R$
10,50), 161 (R$ 13,37), 164 (R$ 2,46), 171 (R$ 3,90), IN DENTAL
PROD.ODONT.MED. E HOSPITALAR LTDA. - EPP - Itens: 1 (R$
1,12), 2 (R$ 16,90), 6 (R$ 28,20), 7 (R$ 28,20), 13 (R$ 1,40), 15 (R$
67,50), 16 (R$ 62,45), 17 (R$ 37,80), 19 (R$ 6,24), 20 (R$ 6,99), 22
(R$ 7,20), 23 (R$ 7,20), 24 (R$ 7,20), 25 (R$ 7,20), 26 (R$ 7,20), 28
(R$ 7,20), 29 (R$ 7,20), 30 (R$ 7,20), 31 (R$ 7,20), 32 (R$ 7,20), 33
(R$ 7,20), 34 (R$ 7,20), 35 (R$ 7,20), 36 (R$ 7,20), 37 (R$ 7,20), 38
(R$ 7,20), 39 (R$ 7,20), 40 (R$ 7,20), 41 (R$ 7,20), 44 (R$ 296,00), 46
(R$ 13,85), 50 (R$ 12,75), 51 (R$ 16,10), 52 (R$ 19,74), 53 (R$ 19,74),
54 (R$ 19,74), 55 (R$ 19,74), 56 (R$ 19,74), 57 (R$ 19,74), 58 (R$
19,74), 63 (R$ 1,40), 67 (R$ 5,45), 69 (R$ 0,42), 70 (R$ 5,35), 71 (R$
6,65), 74 (R$ 1,89), 75 (R$ 24,80), 76 (R$ 9,65), 77 (R$ 103,00), 78
(R$ 28,87), 79 (R$ 7,08), 84 (R$ 57,39), 85 (R$ 57,39), 86 (R$ 57,39),
88 (R$ 6,40), 89 (R$ 10,50), 90 (R$ 10,50), 91 (R$ 10,50), 92 (R$
10,50), 93 (R$ 10,50), 94 (R$ 10,50), 95 (R$ 10,50), 96 (R$ 10,50), 97
(R$ 11,19), 98 (R$ 3,77), 99 (R$ 26,10), 110 (R$ 46,49), 115 (R$ 1,06),
116 (R$ 15,39), 125 (R$ 5,05), 128 (R$ 6,00), 129 (R$ 60,80), 133 (R$
39,40), 138 (R$ 22,35), 140 (R$ 47,95), 142 (R$ 2,84), 143 (R$ 14,90),
144 (R$ 10,25), 145 (R$ 30,69), 146 (R$ 30,69), 147 (R$ 30,69), 148
(R$ 30,69), 149 (R$ 30,69), 150 (R$ 30,69), 156 (R$ 22,99), 157 (R$
6,80), 159 (R$ 3,48), 160 (R$ 29,00), 162 (R$ 5,50), 165 (R$ 6,85),
166 (R$ 1,26), 167 (R$ 1,08), 168 (R$ 1,26). Luiz Daniel Sacci. Bruno
Henrique Alves dos Santos. Douglas Dias Carvalho. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preço. Processo 105/2018 - Pregão 067/2018. Objeto:
Fornecimento de compressa gaze, tecido 100% algodão, 13 fios, estéril,
solicitado, pela Sec. Municipal de Saúde, pelo menor preço por item,
por registro de preço, para futura e possível aquisição. Validade da Ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 1
(R$ 0,40). Alberto Ramos Drummond. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 044/2018 Concorrência nº 005/2018, que tem por objeto a: CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - PRAÇA DE
ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS. A Comissão
de Licitações reunir-se-á no dia 28 de Setembro de 2018, às 10 horas,
na Sala de Licitações da Prefeitura, para o recebimento das propostas dos interessados.A visita técnica é obrigatória e poderá ser realizada no período de 03 de Setembro de 2018 a 25 de Setembro de 2018,
das 08h às 16h, devendo ser previamente agendada pelo telefone (35)
3867-1761. Cópia do Edital poderá ser obtido no sitio da Prefeitura de
Ribeirão Vermelho no endereço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br, na
aba publicações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Penalidade. Pregão Presencial nº 18/2017 e 19/2017. TERMO DE
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura de Santa Fé de
Minas, através de seu Prefeito Municipal, comunica que a Publicação
realizada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de
Junho de 2018, no campo Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2 - referente ao Aviso de Penalidade aplicada à empresa
Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda. Fica declarada sem efeito (CANCELADA), em decorrência da procedência do
pedido de reconsideração interposto por ela. Edson Aparecido Freire
dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000089/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 000027/2017. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Dejan Gráfica e Editora Ltda/R$
21.424,03; Eloina Alves Rodrigues/R$ 4.417,56; Formulários Gráficos
Indústria e Comércio Ltda/R$ 29.602,96. Objeto da Licitação: Aquisição de Impressos Gráficos. Vigência: Até 31/12/2018.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°.:
000011/2018. Modalidade: P.P. 000002/2018. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratadas: Comercial Angos Ltda EPP e Maiorca
Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP. Objeto da Licitação: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Vigência: 05/03/2018
a 05/03/2019. Valor do Aditivo: R$ 76.701,61 e R$ 78.262,80. Valor
Atual do Contrato: R$ 443.817,10 e R$ 425.827,35.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Tomada de Preços nº 03/2018 - O Município de Espinosa/MG, comunica a retificação de edital e alteração de data da sessão da Tomada de
Preços nº 03/2018 - Processo: 88/2018 - Empreitada por preço global
- Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para realizar
a construção de remanescente de obra do prédio/creche pro infância
tipo 1 no bairro Jardim Panorama, município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte
do edital. Nova data limite para recebimento de envelopes: Às 08:00h
do dia 25 de setembro 2018: Nova data da sessão de julgamento: Às
08:00h do dia 25 de setembro 2018 na sala de licitações da Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital retificado no local, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e
das 07 às 13h às sextas. Tel.: 38 3812-3237, licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Tomada de Preços nº 04/2018 - O Município de Espinosa/MG, comunica a retificação de edital e alteração de data da sessão da Tomada de
Preços nº 04/2018 - Processo: 89/2018 - Empreitada por preço global
- Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para realizar a
construção de remanescente de obra do prédio/creche pro infância tipo
2 na comunidade rural do Charco, município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte
do edital. Nova data limite para recebimento de envelopes: Às 15:00h

do dia 25 de setembro 2018: Nova data da sessão de julgamento: Às
15:00h do dia 25 de setembro 2018 na sala de licitações da Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital retificado no local, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e
das 07 às 13h às sextas. Tel.: 38 3812-3237, licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
7 cm -27 1138390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG
Extrato de Edital - Processo 036/2018 - Tomada de Preços nº 003/2018
- A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG, torna público
que fará realizar no dia 12/09/2018 às 08:30 horas, em sua sede, situada à Praça Marechal Rondon, 25, Centro - São José do Mantimento/
MG, em conformidade com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores, tendo como objeto Contratação de empresa para prestação
de serviço Pavimentação Asfáltica em CBUQ, conforme convênio
1491000375/2017/SEGOV/PADEM. Informações: Fone (33) 33351121. São José do Mantimento/MG. 27/08/2018 - Adair Dias Rodrigues - Presidente CPL.
3 cm -27 1138253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 022/2018 - Processo nº
023/2018. Pregão Presencial nº 022/2018. Objeto: A Contratação de
empresa para fornecimento de 01 veículo automotor 4 portas, motor
mínima de 1.0 flex, zero km, 5 lugares, ano e fabricação 2018/2018,
de acordo com a Proposta nº 13762.401000/1170-04, firmada com o
Ministério da Saúde e o Município de Veríssimo/MG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Contratados: Autus
Comercial Distribuidora Ltda. Valor do contrato: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: Da assinatura à 31 de dezembro 2018. Veríssimo/MG, 27 de agosto de 2018. Luiz
Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1138356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos,
com fornecimento de peças. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
12/09/2018, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018 - PAL Nº. 053/2018, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000
- Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Site: www.itaobim.mg.gov.br.
Robson José chaves - Pregoeiro.
3 cm -27 1138355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 101/18. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º
071/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de lubrificantes automotivos: Óleos, Graxas, Aditivos, Materiais de Limpeza e afins
que serão utilizados no funcionamento, manutenção e conservação da
Frota Municipal. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 13/09/2018.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -27 1138195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Presencial 59/2018, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de equipamentos médico/hospitalares nos termos de compromisso 3111601712291537689. Seção:
12/09/2018 ás 13:30h, protocolo até 13:00h. Edital na Sec. Mun. de
Compras, Rua Nossa Senhora do Carmo,131, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 27/08/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -27 1138446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº022/18-Nova licitação de Medicamentos para
Farmácia Básica.Abertura dos envelopes:18/09/18,às09h30m.Cristina.Rogério Martins Samia - Pregoeiro.Inf.(35)3281-1100. Edital na
integra:www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -27 1138146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Processo Licitatório nº 091/2018. A Prefeitura Mun. de Maria da Fé MG, torna público o Processo Licitatório nº 091/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 029/2018– Futuros e Eventuais Serviços
de Gravação, Edição e Divulgação de Eventos em moto ou carro de
som - 10/09/2018 – 09h – O Edital completo encontra-se no site oficial
da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br.
A Prefeitura Mun. de Maria da Fé - MG, torna público o Processo
Licitatório nº 092/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 030/2018– Futuras e Eventuais aquisições de Camisetas, Calças e
Kimonos Oficiais para usuários do Cras - 06/09/2018 – 09h – O Edital
completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.
mg.gov.br.
3 cm -27 1138192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TRANSPORTE ESCOLAR PREGÃO PRESENCIAL 08/2018. CONTRATO 26/2018. Processo nº:
24/2018; Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e Diogo Augusto
Cardoso; 1º Termo Aditivo: Objeto da alteração: Acresce 39,6 km ao
Contrato original no trajeto da linha Barreiras /Tinoco, Vespertino –
Tarde, totalizando 128,2 km/dia; Data: 10/08/2018. Agnaldo Ferreira
da Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -27 1138468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 07/2018 - A Prefeitura
Municipal de Santana de Cataguases, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial SRP 07/2018, de medicamentos
tabela CMED para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do edital através do tel: (32)3425-1223 e no endereço Praça Agostinho Alves
Araújo, 26, centro, email licitapref@yahoo.com, Data e entrega das
propostas no local acima até ás 9:00 ( nove ) horas do dia 19/09/2018.
2 cm -27 1138258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Extrato do 1º. Termo aditivo ao contrato Nº. 163/2017. Processo Nº.
83/2017. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 08/2017. Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Construtora Melo
Rodrigues Ltda. Objeto: Contratação de empresa para proceder à
ampliação do Pré-Escolar “Maria Angélica de Castro” – Castelinho,
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
conforme Termo de Compromisso PAR 19170 ADITIVO referente à
prorrogação do contrato até 22 de agosto de 2019 - Santo Antônio do
Monte, 07 de agosto de 2018. Edmilson Aparecido da Costa – Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1138320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 233/2018. Pregão para Registro de
Preços Nº. 041/2018. Do objeto: eventual e futura aquisição de materiais esportivos, em atendimento à necessidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Machado/MG. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: dia 12
de setembro de 2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: dia 12
de setembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar
deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Ubirajara Goulart de
Araújo. Pregoeiro Oficial
3 cm -27 1138445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 285/2018 - P.P. nº 040/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 288/2018 - P.P. nº 041/2018, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0217/18, P
0265/18, PP 033/18 - ref. a Contratação exclusiva de microempresa(s)
e/ou empresa(s) de pequeno porte para fornecimento de equipamentos e
móveis, referente à instalação do Salão do Queijo, conforme contrato de
repasse nº 0.219.350/61/2007/MTUR/Caixa. Contrat: MADEIREIRA
PRIMUS LTDA - ME. V: R$ 6.107,50 Vig; 24/08/2018 a 31/12/2018.
4 cm -27 1138442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Credenciamento 007/2018. O Município de São José da Lapa, torna
público credenciamento 007/2018 para contratação de profissionais das
áreas de artesanato, capoeira, dança, música: (canto/instrumentos), oficina de convivência para a terceira idade e teatro, para desenvolverem
atividades com vistas a alcançar os objetivos e resultados almejados
ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e ao
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a partir
do dia 28 de agosto de 2018 de 12:00 h às 18:00 h até 12 de setembro
de 2018 de 12:00 h às 18:00 h. Cópia do edital completo no site: www.
saojosedalapa.mg.gov.br, Tel.(31) 3623-3136. Phillipe de Barros Sales
- Presidente da CPL.
3 cm -27 1138334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 119/2018 - Adesão 014/2018. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos, apurado com o maior desconto
na tabela de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço
de fábrica (PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as
necessidades do Município de Brasília de Minas. Contratada: DISFARMOC DIST. DE PROD, FARMACEUTICOS LTDA. V. DESC. item
02: 43%. Vigência: 01/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
118/2018 - Adesão 013/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, apurado com o maior desconto na tabela
de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço de fábrica
(PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município de Brasília de Minas. Contratada: Guedes e Paixão
LTDA. V. DESC. item 06: 46%. Vigência: 01/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
134/2018 - Adesão 019/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, apurado com o maior desconto na tabela
de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço de fábrica
(PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município de Brasília de Minas. Contratada: Hospvida LTDA.
V. DESC. item 07: 51%. Vigência: 09/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
117/2018 - Adesão 012/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, apurado com o maior desconto na tabela
de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço de fábrica
(PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município de Brasília de Minas. Contratada: Master Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares LTDA. V. DESC. item 05:
47%. Vigência: 01/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
121/2018 - Adesão 016/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, apurado com o maior desconto na tabela
de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço de fábrica
(PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município de Brasília de Minas. Contratada: Acácia Comercio de Medicamentos LTDA. V. DESC. item 08: 47,5%. Vigência:
01/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
108/2018 - PP p/ RP 046/2018. Objeto: Aquisição de misoprostol para
atender a demanda do Hospital Municipal Senhora Santana. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S/A Ltda. V. Total: R$ 76.860,00.
Vigência: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
132/2018 - Dispensa 039/2018. Objeto: Contratação de empresa para
serviços e procedimentos oftalmológicos para atender as demandas
judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Clinica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser Ltda-Me. V. Total: R$ 83.400,00. Vigência: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
116/2018 - PP p/ RP 051/2018. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do sistema de ar comprimido do HMSS. Contratada: LD Maquinas comercio e serviços Ltda. V. Total: R$ 109.657,00. Vigência:
13/08/2019
14 cm -27 1138360 - 1

Editais de Comarcas

TERCEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Comarca de Belo Horizonte - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE DEZ DIAS - Wauner Batista Ferreira Machado, Juiz de
Direito da Comarca da Vara supra faz saber a todos quantos o presente
Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo, situado
na Av. Raja Gabaglia, 1753, 8º andar, Luxemburgo, Belo Horizonte,
MG, tramita uma ação de Desapropriação movida pelo MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE contra Marilis de Jesus Santos e Outros;
registrada sob o nº 024.12.244.686-7, tendo por objeto a desapropriação do lote nº 6 da quadra 6 da Vila Parque Vera Cruz, com área, limites
e confrontações de acordo com a planta, CP-106-001-N, nesta Capital, inscrito no cadastro fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte, sob o
nº 453006.006.001-5, registrado sob o nº 35.873, de fls.285 do Livro
3-AN do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, localizado na
Rua Caravelas, 41, Bairro Vera Cruz. E, tendo o(s) expropriado(s) ,
requerido o levantamento do valor referente ao preço depositado pelo
Município, após o cumprimento das formalidades legais (art.34 da Lei
3.365/41), para conhecimento de terceiros e demais interessados expediu - se este edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2018. Eu, Agnaldo Xavier Dias, Escrivão
Judicial, digitei e assino por ordem do Juiz.
5 cm -24 1138087 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei,faz
saber que o Advogado Renato Alves Camargo-OABMG133.985,fica
notificado a comparecer na 14ª Subseção OAB/MG,Av.
Maranhão,1460,Mercês,Uberaba/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a
contar da data desta publicação,a fim de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberaba,27 de agosto de 2018.Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda.Presidente da CED da OAB/Uberaba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca os advogados Felipe da Silva Vailante-OABMG
139.914 e Ana Luiza Amorim Lara-OABMG: 116.133 para comparecerem na Rua Clotildes Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo
de 30 (trinta) dias,a contar desta publicação,para tratarem de assuntos
de seus interesses.Betim, 27 de agosto de 2018.Erlinda Maria Silva.
Presidente.82ª Subseção da OAB/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:Pelo presente edital,fica o advogado Edson José da Silva-OABMG70004 notificado a comparecer a 45ª Subseção da OABMG:Av. Padre Almir Neves de
Medeiros,1155,Sobradinho,Patos de Minas/MG,no prazo de 15 (quinze)
dias,para tratar de assunto de seu interesse.A falta de comparecimento
acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na
forma do EAOAB e RIO-OAB/MG.Patos de Minas,27 de agosto de
2018.Cristiano Corrêa Nunes.Presidente 45ª Subseção da OABMG.
5 cm -27 1138260 - 1