TJMG 22/08/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
Torna público aos interessados que fica adiada a licitação Processo nº 48/2018, modalidade Pregão Presencial nº 28/2018, tipo
menor preço por item, tendo como objeto o fornecimento de diversos materiais odontológicos. Data 04/09/2018 às 09h30min, na
Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro –
Goiabeira/MG. O edital encontra se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através do telefone (33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de
Licitações) ou (33) 3262-1136. Goiabeira/MG, 16 de agosto de
2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna
público aos interessados que fica adiada a licitação Processo nº
49/2018, modalidade Pregão Presencial nº 29/2018, exclusiva para
ME e EPP sediadas no Município de Goiabeira/MG, nos termos
da LC 123/2006 e alterações, tipo menor preço por item, tendo
como objeto a locação de caminhões e máquinas pesadas. Data
04/09/2018 às 13h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, à
Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG. O edital encontra
se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min as 14h00min, Informações através do telefone (33)
3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136.
Goiabeira/MG, 16 de agosto de 2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna
público aos interessados que fica adiada a licitação Processo nº
50/2018, modalidade Pregão Presencial nº 30/2018, tipo menor
preço por item, exclusiva para ME e EPP sediadas nos Municípios
de: Goiabeira/MG, Conselheiro Pena/MG, Galiléia/MG, Resplendor/MG e Governador Valadares/MG, nos termos da LC 123/2006
e alterações tendo como objeto o fornecimento de diversos materiais esportivos. Data 05/09/2018 às 09h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG.
O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através
do telefone (33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou
(33) 3262-1136. Goiabeira/MG, 16 de agosto de 2018. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna
público aos interessados que fica adiada a licitação Processo nº
51/2018, modalidade Pregão Presencial nº 31/2018, exclusiva
para ME e EPP sediadas no Município de Goiabeira/MG e Conselheiro Pena/MG, nos termos da LC 123/2006 e alterações, tipo
menor preço global, tendo como objeto a contratação de advogado ou sociedade de advogados para assessoramento aos setores:
Recursos Humanos e Tributação. Data 05/09/2018 às 13h30min,
na Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro –
Goiabeira/MG. O edital encontra se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através do telefone (33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de
Licitações) ou (33) 3262-1136. Goiabeira/MG, 16 de agosto de
2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
11 cm -21 1136399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório: 62/2018
Na publicação deste Edital N° 45/2018, efetuada no Minas Gerais
Caderno 2 Publicações de Terceiros página 8, no dia 04.08.2018;
Fica excluído o item 5.10 do Anexo I – Termo de Referência; Fica
incluso no item 9.1.1 do edital: “Registro no CREA e Geólogo
em seu quadro para acompanhar o poço”.O edital retificado e a
proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 21
de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório: 51/2018
Na publicação deste Edital N° 36/2018, efetuada no Minas Gerais
Caderno 2 Publicações de Terceiros página 5, no dia 21.07.2018;
“Fica incluso o item 5.2.11 – Autorização de Funcionamento da
Empresa (AFE) emitido pela ANVISA ...”. “Onde se lê: Data
de Abertura: 07/08/2018 às 08:30 Leia-se: Data de Abertura:
06/09/2018 às 08:30. O edital retificado e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 21 de agosto de
2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório: 58/2018
Na publicação deste Edital N° 42/2018, efetuada no Minas Gerais
Caderno 2 Publicações de Terceiros página 5, no dia 27.07.2018;
“Fica incluso no item 9.1.1 Laudo técnico emitido por órgão competente, devidamente habilitado e credenciado pelo IN METRO.
“Onde se lê: Data de Abertura: 13/08/2018 às 08:30 Leia-se: Data
de Abertura: 10/09/2018 às 08:30. O edital retificado e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente
por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 21 de
agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 55/2018-Modalidade: Pregão Presencial
40/2018.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal desertos e desclassificados no processo 27/2018, conforme
anexo I do edital. Contratado: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.725.813/0001-70. Contrato Nº 75/2018.
Valor Total: R$2.395,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019. Contratado: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 05.343.029/0001-90. Contrato Nº 76/2018. Valor
Total: R$12.800,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019. Contratado: ROYAL MED HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 25.106.470/0002-46. Contrato Nº 77/2018. Valor
Total: R$45.573,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019. Contratado: TS FARMA DISTRIBUIDORA
EIRELLI CNPJ: 21.189.554/0001-59. Contrato Nº 78/2018.
Valor Total: R$19.996,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019.Guimarânia/MG, 21 de agosto de 2018. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 52/2018-Modalidade: Pregão Presencial
37/2018.
OBJETO: Aquisição de Materiais médicos hospitalares desertos, desclassificados e não licitados no processo 26/2018, conforme anexo I do edital. Contratado: DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06. Contrato Nº
69/2018. Valor Total: R$49.591,80. Data do Contrato: 16.08.2018.
Vigência: 16.08.2019. Contratado: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.725.813/0001-70. Contrato Nº
70/2018. Valor Total: R$3.270,00. Data do Contrato: 16.08.2018.
Vigência: 16.08.2019. Contratado: ROYAL MED HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 25.106.470/0002-46. Contrato Nº 71/2018. Valor

Total: R$14.604,00. Data do Contrato: 16.08.2018. Vigência:
16.08.2019. Contratado: UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 06.244.376/0001-28. Contrato Nº
72/2018. Valor Total: R$2.158,00. Data do Contrato: 16.08.2018.
Vigência: 16.08.2019.Guimarânia/MG, 21 de agosto de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

infra-estrutura em geral, conforme Anexo I do edital, para atender
as necessidades da secretaria de Esporte Lazer e turismo. Edital e
seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos–Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 56/2018-Modalidade: Pregão Presencial
41/2018.
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis desertos e desclassificados no processo 28/2018, conforme anexo I do edital. Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA CNPJ: 67.729.178/0002-20. Contrato Nº 79/2018. Valor
Total: R$183.504,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência:
17.08.2019. Contratado: DIMEBRAS COMERCIAL E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06. Contrato Nº 80/2018.
Valor Total: R$221.121,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019. Contratado: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.725.813/0001-70. Contrato Nº 81/2018.
Valor Total: R$948,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019. Contratado: ROYAL MED HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 25.106.470.0002-46. Contrato Nº 82/2018. Valor
Total: R$179.438,00. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência: 17.08.2019. Contratado: TS FARMA DISTRIBUIDORA
EIRELLI CNPJ: 21.189.554/0001-59. Contrato Nº 83/2018.
Valor Total: R$3.233,30. Data do Contrato: 17.08.2018. Vigência:
17.08.2019. Guimarânia/MG, 21 de agosto de 2018. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO – Adesão 017/2018 – Processo 176/2018. OSecretário Municipal de Administração ratificou em 20/08/2018 o
processo epigrafado referente Adesão à ata de registro de preços
para aquisição de materiais e equipamentos para monitoramento
de circuito CFTV e implantação de controle de acesso.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 134/2017. Nº do Processo: 65/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: IRACY CRISPIM 04244539670
CNPJ: 22.470.998/0001-20. Vigência: 11.08.2018 a 11.08.2019.
Valor total R$33.600,00. Data da Assinatura: 11.08.2018. Fundamento Legal: art. 65 e 57 inciso II da lei 8.666/93. Guimarânia/
MG, 21 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
22 cm -21 1136361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 73/2018, PP
029/2018 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS- Credenciamento: 03/09/18 às 08h00min - Abertura
da sessão 03/09/18 às 08h15min. e-mail:pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 74/2018, PP 030/2018 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMÊTRO PARA ATENDER A SEC. MUNIC. DE SAÚDE- Credenciamento: 03/09/18
às 14h00min - Abertura da sessão 03/09/18 às 14h15min.
e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 75/2018, PP 031/2018 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES P/ ATENDER A SEC. MUNIC. DE SAÚDE- Credenciamento: 04/09/18 às 08h00min - Abertura da sessão 04/09/18 às
08h15min. e-mail :pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:http://
www.ibiracatu.mg.gov.br/- Cleiton Aparecido Pereira Binas Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 76/2018, PP 032/2018 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS ARTESIANOS,
INCLUSO PROCEDIMENTOS DE SAQUES E SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, SAQUES DE CANOS DE
ENCAMIZAMENTO, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS,
BEM COMO PEQUENOS REPAROS EM PAINÉIS ELÉTRICOS- Credenciamento: 04/09/18 às 14h00min - Abertura da sessão 04/09/18 às 14h15min. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.
com, site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido
Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref.
torna público a abertura do Proc. Licit. 77/2018, PP 033/2018
–AQUISIÇÃO DE LEITE- Credenciamento: 05/09/18 às
08h30min - Abertura da sessão 05/09/18 às 08h45min.
e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro
Oficial.
9 cm -20 1135746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário
Nº 058/2018. Objeto: Aquisição de Livros Infantis e Educativos
Destinados ao uso Dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Abertura dos envelopes dia 04/09/2018 às 08h30min , no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20
de Agosto de 2018 .
2 cm -20 1135465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 183/2018, ADESÃO 033/2018 - contratação da empresa
VALE COMERCIAL EIRELI. para aquisição de medicamentos
éticos, genéricos, similares e biológicos, que tiveram seus preços
registrados no Sistema de Registro de Preços n° 000104/2017,
vinculado ao Pregão Presencial n° 000127/2017, Processo Administrativo de Compras nº 000566/2017 da Prefeitura Municipal
de Governador Valadares/MG,valor R$ 2.600.000,00. DOF 720,
721, 722, Carina Bitarães Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -21 1136394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Administrativo n.º 31/2018, Inexigibilidade n.º 07/2018.
Em atendimento ao disposto nos arts. 26, caput, e 61, parágrafo
único, da Lei n.º 8.666/93, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação direta fundada no
art. 25, I, da mesma Lei, nos termos do Proc. Adm. n.º 31/2018,
Inex. Lic. n.º 07/2018, sendo: Contratado: INGAI AUTO POSTO
EIRELI - EPP. (CNPJ/MF n.º 05.756.676/0001-23); Objeto: Aquisição de Combustíveis (Etanol/Alcool); Vigência: 20/08/2018 a
31/12/2018; Dotações Orçamentárias próprias do orçamento em
vigor; Data: 20/08/2018. João Paulo Leite–Prefeito Municipal.
3 cm -21 1136250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna público- Extrato de retificação da publicação do edital do
Pregão Presencial nº 048/2018. Onde está publicado Pregão Presencial nº 048/2018, leia-se se Pregão Presencial SRP nº 048/2018.
E onde está publicado Objeto: Locação de Palco em alumínio
Q50, Medindo 18x16, conforme Anexo I do edital, para atender
as necessidades da secretaria de Esporte Lazer e turismo, leia-se
Objeto: Locação de Palco em alumínio Q50, Medindo 18x16 e

3 cm -21 1136157 - 1

2 cm -21 1136213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato de Contrato 463/2018 – Adesão 015/2018 - PL
166/2018. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos.
Contratada: Centermedi – Comercio De Produtos Hospitalares
Ltda – CNPJ:03.652.030/0001-70. Valor: R$6.400,00. Vigência:
31/12/2018
1 cm -21 1136285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 063/2018 – Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de cerca
medindo 4.680 metros em área de preservação permanente. Sessão dia 04/09/2018 às 14h:00min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no
site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -21 1136218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG.
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N°62/2018, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. Contratante: Município de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: A. C COMERCIO & SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de engenharia, visando á construção de escola 06 salas – projeto FNDE, na Avenida Tocantins,
quadra c- 07, Bairro Jardim Paraíso, nesta Cidade de Limeira do
Oeste/MG, conforme termo de compromisso par nº 102151, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE e este Município. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 1.324.896,99 (Um milhão trezentos
e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa
e nove centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Limeira do
Oeste - MG, 20 de junho de 2018. Pedro Socorro do Nascimento
- Prefeito Municipal.
4 cm -21 1136082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 058/2018. Credenciamento nº 004/2018. Inexigibilidade nº 006/2018. Objeto: Credenciamento de Clínica Médica ou Comunidade Terapêutica especializada no serviço de reabilitação/recuperação e reinserção social
de portadores de transtornos psíquicos, mentais, dependência
química ou álcool. Data de abertura: 10 de Setembro de 2018 às
9:00hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)35241273 – Nilson.
2 cm -21 1136050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação da candidata aprovada abaixo discriminada, visando a sua
nomeação para o cargo público no Município de Matozinhos, em
conformidade com o resultado do Concurso Público, e ainda o
não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos
necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse da
candidata aprovada: BIBLIOTECARIO – Sandra Aparecida de
Souza, documento 7.377.561. A publicação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da
aprovada: BIBLIOTECARIO – Daniela Cristina Barbosa Lages.
A convocação também está disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br
4 cm -21 1136242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 - 3ª RETIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais
torna público, para conhecimento dos interessados, a 3ª retificação ao Edital 001/2018 – reaplicação das provas para os cargos
que define, a ser realizada no dia 02/09/2018 – Escola Estadual
Monte Alegre de Minas. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Monte Alegre de Minas, 20 de agosto de 2018
- Prefeito Municipal.
2 cm -21 1136216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
112/2017, PREGÃO 79/2017 PROCESSO 126/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:Moacir Candido
Goulart – ME, CNPJ: 04.837.314/0001-02. Objeto:Refere-se à
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação,
para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo – MG,
com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de 25% que corresponde a 5.100 km em relação a quantidade inicial do Contrato n° 112/2017 firmado entre as
partes. Monte Carmelo, 01 de agosto de 2018. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -21 1136255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
293/2015 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, PROCESSO
Nº 28/2015, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratada: Constru Vidro Comércio e Serviços Ltda – ME,
CNPJ: 17.822.462/0001-97. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil para Revitalização da Praça
Tancredo Neves no Município de Monte Carmelo, conforme Contrato de repasse n° 790843/2013/ Ministério do Turismo/ Caixa
– Processo n° 2690.1008832-85/2013. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o decréscimo do Contrato
293/2015 no valor de R$ 252.593,88; conforme reprogramação
do Contrato de Repasse. Monte Carmelo, 16 de agosto de 2018.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -21 1136252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 054/2018 de acordo com
a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006, no seguinte teor: registro de preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de caráter urgente, especialmente às demandas judiciais,
com entrega parcelada, conforme Anexo I do Edital, (maior desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABCFARMA). O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será
às 14:00 hs do dia 03/09/2018. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços 008/2018, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006
e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto: contratação de empresa especializada para execução, em regime de
empreitada integral, de obras de reforma de telhado de prédio
tombado (antiga estação ferroviária da FEPASA), conforme projeto, planilha, cronograma e memorial descritivo anexos. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até
às 08:30 hs do dia 06/09/2018.O Edital estará disponível no site
www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 78/2018 (Resultado de Pregão
Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço Nº 0087/2018. Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Para Uso no Curral Municipal e Centro de Controle de Zoonoses, Atendendo a Demanda das
Secretarias de Serviços Urbanos e Saúde do Município de Montes
Claros – MG, homologação paracial em 24/07/2018. Contratados:
Cristália Produtos Químicos Faramceuticos LTDA– R$ 22.656,00.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em
26/07/2018. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros
na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0163/2018 - Processo Nº. 0357/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e de audiovisual para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 05 de setembro de 2018. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 05 de setembro de 2018. Início da disputa: às
10h00min do dia 05 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 21 de agosto de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0378/2018 Concorrência Pública nº: 023/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO
o edital de Concorrência Pública 023/2018, para a contratação de
sociedade empresária especializada para a execução de recapeamento asfáltica com fornecimento de materiais em vias da área
urbana do hipercentro do município de Montes Claros. Data da
sessão: 21/09/2018. Entrega de envelopes: até às 15h00min do dia
21 de setembro de 2018. Abertura dos envelopes: às 15h30min do
dia 21 de setembro de 2018. O Edital estará disponível no site da
Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
Montes Claros, 21 de agosto de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de licitação, Pregão Presencial 033/2018. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com habilidade compatível objetivando
assessorar a área tributária e contábil no acompanhamento de operações para implementação do VAF bem como assessoria nos trabalhos de implantação de políticas públicas objetivando aumento
do índice financeiro oriundo do ICMS relativo ao meio ambiente
e educação, implementação da política do esporte, patrimônio cultural, turismo e outros índices oriundos da lei nº 13.803/2000 (Lei
Robin Hood) . Abertura 04/09/2018 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitacao@montezuma.mg.gov.
br . Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/
MG, 21 de Agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Aviso de
licitação, Pregão Presencial 034/2018. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades básicas
de saúde deste município. Abertura 04/09/2018 às 14h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitacao@montezuma.mg.gov.br . Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
Montezuma/MG, 21 de Agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Aviso
de licitação, Pregão Presencial 035/2018. OBJETO: contratação
de empresa (mei, me e epp) para aquisição de eletrodomésticos,
equipamentos de informática e móveis, destinados à unidade de
acolhimento institucional, conforme termo de adesão 03/2018
programa rede cuidar – bloco I 2018 . Abertura 05/09/2018 às
09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitacao@montezuma.mg.gov.br . Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 21 de Agosto de 2018.
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