TJMG 14/08/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO Nº /2018
Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2018, publicado no “MG” de 19/06/2018, página 25
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
LAMIM
EE. “NAPOLEÃO REIS”
1.094.534-3
HUMBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA
PEB2E
1
11
13

A PARTIR DE
19/02/2018

LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

LAMIM

EE. “NAPOLEÃO REIS”

1.094.534-3

HUMBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA

CARGO

ADMISSÃO

PEB2E

1

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº DE
SEMANAIS
16

AULAS A PARTIR DE
19/02/2018
13 1133114 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
PARA Nº
Nº DE AULAS DE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO DESEMANAIS
AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS
Jeceaba

EE. “SANTOS 847.848-9 CLÉIA GLÓRIA GOMES PEB1A
REIS”
OLIVEIRA SANTOS

1

08

16

30/07/2018
13 1133112 - 1

Abono Família – Ato nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: Conselheiro Lafaiete –
SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha, ANE III F, 1º cargo, por Luís Fernando Ferreira Cunha,
filho, a partir de 08/08/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
13 1133109 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 370.461-6,
Mércia Monica Teixeira Martins, a partir de 13/08/2018, referente ao
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB V M /2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Ouro
Branco – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 530.868-9, Marta Lopes
de Oliveira Alexandre, a partir de 07/08/2018, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica, PEB I B /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a. Ouro Branco – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
822.589-8, Maria Salete Sousa Ribeiro, a partir de 09/08/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB I G
/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40º § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9363 dias de exercício.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 04/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de
Almeida, ANE II H, 1º cargo, a partir de 29/07/2018.
Anulação – Ato nº 70/2018
ANULA NO ATO Nº, na parte referente à servidora: Catas Altas da
Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo, na parte em
que concedeu o 1º decênio de exercício, publicado em 13/06/1991, por
motivo de concessão indevida.(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 07/08/2018)

Anulação – Ato nº 72/2018
ANULA NO ATO Nº 98/2018, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em
07/08/2018, por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº
71/2018, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8,
Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo, na parte em que anulou
o 3º quinquênio de exercício, publicado em 22/07/2004, por motivo de
retificação indevida.
Anulação – Ato nº 73/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2004, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V P, 1º cargo,
na parte em que retificou Férias Prêmio afastamento, publicado em
02/09/2004, por motivo de retificação indevida.
Férias-prêmio Contagem em Dobro / Aposentadoria – Ato nº 02/2018
Autoriza, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – MaSP 370.461-6, Mercia Monica Teixeira Martins, ATB V M,
2º cargo, concedidas pelo Ato nº 03/98 publicado em 14/11/1998, por
2 meses e 25 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 0
mês e 5 dias.
Lotação – Ato nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Entre Rios de Minas, na E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP
304.617-4, Ines Bacharel da Cruz, PEB I P, 1º cargo, a partir de
14/08/2018.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 07/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 06/2018, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/2018, referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208.369-9, M. K. C. P., PEB I M, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 5º e 6º biênios que
passam a vigorar a partir de 1/8/1996 e 1/8/1998, não cabendo à servidora restituição de valores aos cofres públicos, por não ter havido recebimento quando da antecipação das vigências, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anula-se o Ato nº 04/2009 de Retificação publicado no Diário Oficial
do Estado de 3/3/2010 na parte em que retificou as vigências do 5º e
6º biênios.
Remanejamento – Ato nº 74/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos
§§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 3.205, de 26/12/2016, a servidora:

Entre Rios de Minas – MaSP 1.308.400-9, Taiani Lucélia Pereira da
Silva, PEB I A, admissão 3, da E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”
para E. E. “Pedro Domingues”, a partir do dia subsequente ao dia da
publicação.
REMOÇÃO – Ato nº 02/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do (s) servidores: Entre Rios de Minas, da E.E. “Pedro
Domingues”, MaSP:1.110.583-0, Sylvia Aparecida Pacheco de Sá,
PEB1A, Biologia- 14 aulas, nº de admissão 03, para a E.E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”- São Brás do Suaçuí, a pedido,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de
2018. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de
MG 17/07/2018)
Revogação – Ato nº 04/2018
REVOGA NO ATO nº 23/2012, publicado em 30/05/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB I P, 1º cargo, em razão
de não cumprir os requisitos do art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de
14-08-2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.255.592-6, Vanessa Aparecida de Almeida Dornelas, PEB I A, 2º
cargo, a partir de 29/07/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
334.721-8, Efigênia da Silva Gonçalves Faria, ATB IV J, 1º cargo, a
partir de 21/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.005.576-2, Elizabeth Aparecida Moreira, PEB I E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 619.542-4, Luciana Andrade
Siqueira, PEB I G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/03/2018.(Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 07/04/2018)
Ouro Branco – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 346.941-8, Cleusa Maria Campos, para Cleusa Maria Campos
de São José.
13 1133106 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2018
Retifica, OS ATOS de biênio referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 335.195-4,
Maria Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB II P, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nº s/n e s/n, publicado em 19/01/1990 e 29/02/1992
respectivamente, onde se lê: 1º biênio a contar de 04-10-86 e 2º biênio a
contar de 05-01-89. Leia-se: 1º biênio a partir de 29/01/1988 e 2º biênio
a partir de 21/12/1990.

Retificação – Ato nº 104/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério referente à servidora:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 335.195-4, Maria Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB II
P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 64/1991, publicado em
17/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09-01-90. Leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 12/03/1991.
Retificação – Ato nº 105/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Prêmio referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB V
P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2004, publicado em
22/07/2004, onde se lê: 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
Leia-se: 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 4º quinquênio de exercício. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales maia e Castro, PEB III P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 09/2009 e 08/2010, publicado respectivamente em 24/02/2010 e 20/10/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2010 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2010. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2010 e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2010. Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
320.575-4, Célia Maria Vieira Costa, PEB I P, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 07/2011, publicado em 03/08/2011, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2011. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2011. Ouro Branco – Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320.575-4, Célia
Maria Vieira Costa, PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
10/2007, publicado em 10/10/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2007. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2007.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 09/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEB III M, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 02/2010 publicado em 24/02/2010, onde se lê: 4º biênio a partir de
10/02/2010. Leia-se: 4º biênio a partir de 30/01/2010.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 11/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, PEB
III P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2007
publicado em 04/07/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/06/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2007.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 12/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Magistério, na parte referente à servidora: MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 07/2007 publicado em 04/07/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 05/06/2007. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir
de 07/06/2007.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
13 1133108 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 150/18
Retifica no Ato n° 02 , de Remoção, publicado no MG de 24/07/2018, referente ao servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção nos campos especificados:
MUNICÍPIO
ESCOLA DE LOTAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
ADMISSÃO
Conselheiro Pena
EE Luiz Gonzaga Bastos
Eduardo de Souza Cassim
1081874-8
PEB1A
3
Virgolândia
Joaquim Eleto
Maria Clesiane Gomes Brandão
1239482-1
PEB1A
3

CONTEÚDO
Matemática
Educação Física

MOTIVO
Incorreção na admissão
Incorreção na carga horária

ONDE SE LÊ:
Admissão 1
6 horas aulas

LEIA-SE:
Admissão 3
8 horas aulas
13 1132838 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 33/18
Anula os dois atos s/nº, de Retificação, publicado no MG de 11/08/2018,
pag 72, por duplicidade e omissão da numeração, ref. ao Ato nº 02 de
Remoção.
13 1132837 - 1

SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º e
19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Terezinha Pereira, MaSP 0991188-4, PEB2I – Adm. 01, a partir de 07/08/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE - Guanhães –
Gilberto Silveira Faria, MaSP 0357510-7, ASE3P – Adm. 01, a partir
de 11/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor – Gervino Gomes Barbosa
Filho, MaSP 0512616-4, PEB3J – Adm. 01, a partir da publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
Carga horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor – Luciana
Vieira de Jesus, MaSP 1337939-1, ASBD1A – Adm. 01, a partir de
16/07/18; Gonzaga – E E São Sebastião – Bruna Alves de Souza, MaSP
1181541-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 19/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Tenente José Coelho
da Rocha – Patrícia Sette de Abril, MaSP 1065341-8, EEB1A – Adm.

03, a partir de 31/07/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4, PEB1L – Adm. 01,
a partir de 02/08/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio
– Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4, PEB1A – Adm. 03, a partir de 02/08/18; Virginópolis – E E do Povoado de Bom Jesus da Boa
Vista – Wantuir Ferreira Filho, MaSP 1157400-1, PEB1A – Adm. 04,
a partir de 25/06/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 25/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Silvânia Maria Soares, MaSP
0370614-0, ATB5J - Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – CESEC Durcelino da Silva
Reis – Araci das Graças Silveira Oliveira, MaSP 0268286-2, PEB2I Adm. 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 31/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – E
E de Resplendor – Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP 0512616-4,
PEB3J – Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/17, 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/12, 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/07 e retifica publicações anteriores
do 3º, 2º e 1º quinquênio de exercício, para 25/07/02 data do exercício;
Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Sônia Dias de Oliveira, MaSP 1061701-7, ATB5G - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/17; Virginópolis – E E Nossa Senhora do
Patrocínio – Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4, PEB1L – Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, aos servidores: São Pedro do Suaçui – E E João
Pinheiro – Fernando Queiros Luz, MaSP 1394012-7, PEBD1A – Adm.
01, a partir de 30/07/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Guanhães na E E Padre Café – Márcia Inês Alves
Godinho, MaSP 0334094-0, PEB3P – Adm. 01, a contar de 27/06/18.

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor – Gervino
Gomes Barbosa Filho, MaSP 0512616-4, PEB3J – Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/03/07 e retifica publicações anteriores
do 3º, 2º e 1º quinquênio, para 25/07/02 data do exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão – Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria
da Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P – Adm. 02, Ato nº
26/18, publicado em 07/08/18, por incorreções, onde se lê: a partir de
06/08/18, leia-se: a partir de 16/08/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Denise Batista de Sousa, MaSP
0562772-4, PEB1P - Adm. 01, Ato nº 07/18, publicado em 03/04/18,por
incorreção, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º e 5º quinquênio de
exercício; São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Ana Eliza Rocha
Pinto, MaSP 0279581-3, PEB3J - Adm. 02, Ato nº 35/17, publicado em
27/12/17, por incorreção, onde se lê: PEB3J (ajustada) - Adm. 01, por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18,
leia-se: PEB3J (ajustada) - Adm. 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Maria Aparecida Gonçalves de Pinho, MaSP 1325655-7, ATB1B - Adm. 01, Ato
nº 06/18, publicado em 06/03/18, por incorreção, onde se lê: MaSP
1325665-7, ATB1B - Adm. 01, por 6 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/01/18, leia-se: MaSP 1325655-7, ATB1B Adm. 01, por 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/01/18.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Pós Graduação, referente ao(s)
servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor – Gervino Gomes Barbosa
Filho, MaSP 0512616-4, PEB3J – Adm. 01, Ato nº 06/03, publicado
em 02/07/03, por incorreções na vigência, onde se lê: P5A a partir de
24/07/02, leia-se: Adm. 01, P5A a partir de 25/07/02 data do exercício.
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SRE de Januária
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es):
JANUARIA - SRE Januária, Masp: 883.203-2, Vera Lúcia Braga Oliveira, TDE3H, adm. 01, a partir de 13/08/2018, data do protocolo de
requerimento.
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SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento por motivo de Casamento , referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haideè França Americano – MaSP 891.041-6 – Christiane
Freitas Couto, PEBD1A, admissão 3, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 08/18, publicado em 17/07/18, onde se lê: MaSP
891.041-8, leia-se: MaSP 891.041-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2, Flávia Costa
Neves, ANE3I, admissão 1, por motivo de interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 06/11,
publicado em 22/03/11, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/11, leia-se: por 1 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/11; - E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP 307.754-2 – Sonia Guarnieri Teixeira,
ASB2N, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
15/18, publicado em 26/06/18, onde se lê: por 3 meses referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/07/18 (com vistas à Aposentadoria), leia-se: por 6 meses referente ao 6º e 8º quinquênios de exercício,
a partir de 01/07/18 (com vistas à Aposentadoria).