TJMG 08/08/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
4º TITULAR: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
Representantes de universidades, instituições de ensino superior ou
centros de pesquisa com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental
1º TITULAR: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
2º TITULAR: Universidade de Uberaba - UNIUBE
3º TITULAR: Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG campus Montes Claros.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Estado deMeio Ambientee Desenvolvimento Sustentável.
07 1131248 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 18579/2012, Empreendedor: Fransual Ananias da Silva,
Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03367/2018. *Processo: 14643/2012, Empreendedor:
Roberto José de Oliveira Silva, Município: Patrocínio, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03368/2018. *Processo: 04436/2012,
Empreendedor: Catarina Mie Takahashi Myaki, Município: Patrocínio,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03369/2018. *Processo:
23784/2012, Empreendedor: Hélcio Pereira de Queiroz, Município:
Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03370/2018.
*Processo: 03934/2012, Empreendedores: Sérgio Luiz Petrachi e Marcos Roberto Petrachi, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03371/2018. *Processo: 18251/2012, Empreendedor: Omar Antunes Cintra, Município: Gurinhatã, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03372/2018. *Processo: 29495/2014, Empreendedor: Geraldo Fernandes de Santana, Município: Lagoa Formosa,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03373/2018. *Processo:
36534/2015, Empreendedor: Adir Afonso Borges, Município: Perdizes,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03374/2018. *Processo:
06066/2014, Empreendedor: G.P. Hotel Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03375/2018. *Processo:
38368/2015, Empreendedor: Ivan Mendonça da Silva, Município:
Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03376/2018. *Processo: 33319/2014, Empreendedor: Sebastião Maria
Bontempo, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03377/2018. *Processo: 04767/2015, Empreendedor:
João Eustáquio Ribeiro, Município: Lagoa Formosa, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03378/2018. *Processo: 01597/2011,
Empreendedor: Santa Mônica Agrícola Ltda, Município: Monte Alegre
de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03379/2018.
*Processo: 14209/2012, Empreendedor: Agroceres Nutrição Animal
Ltda, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03380/2018. *Processo: 14205/2012, Empreendedor: Agroceres Genética e Nutrição Animal Ltda, Município: Patos de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03381/2018. *Processo:
08365/2009, Empreendedor: Praia Clube, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03382/2018. *Processo:
19162/2014, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi Filho e
Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03383/2018. *Processo: 07612/2011, Empreendedor:
Romes Gouvêa Bastos, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 03384/2018. *Processo: 03026/2014, Empreendedor: David Guilherme, Município: Araguari, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03385/2018. *Processo: 33855/2014,
Empreendedor: Sílvio França de Macedo, Município: Itapagipe, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03386/2018. *Processo:
06955/2011, Empreendedor: Joaquim Divino de Moura, Município:
Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03387/2018. *Processo: 12578/2011, Empreendedor: Maria Paula
Naves Resende, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03388/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 00708 publicada dia 22/02/2018. Outorgado: Cargill Agrícola S.A., CNPJ: 60.498.706/0134-88. Onde se lê:
Lat. 18°51’13”S e Long. 48°17’11,5”W. Leia-se: Lat. 18°51’10,1” S e
Long. 48°17’17,6” W. Município: Uberlândia – MG.
Retifica-se a portaria nº. 00709 publicada dia 22/02/2018. Outorgado: Cargill Agrícola S.A., CNPJ: 60.498.706/0134-88. Onde se lê:
Lat. 18°51’10,1”S e Long. 48°17’17,6”W. Leia-se: Lat. 18°51’13” S e
Long. 48°17’11,5” W. Município: Uberlândia – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2018.
07 1130758 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: THIAGO ELIAS MAUAD
DE ABREU, Masp 1.127731-6, pela remuneração do cargo efetivo de
Procurador do Estado, Nível II, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6, PH 1100362,
a partir de 25/07/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
07 1131149 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE DOS SANTOS QUINTAO -Masp 0349395-4, MEDHH(MEDICO,
DISP./ADJ.)/MÉDICO (MÉDICO - UFMG - APOSENTADO).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MONICA CARVALHO DA SILVA CASTRO -Masp 1269908-8,
PENF(ENFERMEIRO)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIOGO RODRIGUES PUCHTA -Masp 1442635-7, PES/
PROFESSOR(UFMG).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA ERLY DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA -Masp 0386645-6,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/ENFERMEIRO
(VÁRZEA DA PALMA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARLENE
ANTONIA
DE
SOUZA
MORAIS
-Masp

0445527-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
CARLETE CHAVES SILVA -Masp 0812890-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; GILBERTO CARLOS RODRIGUES AMARAL -Masp
0888052-8, PEB/PEB; ADRIANA SANTOS MARES VIEIRA -Masp
1458967-5, PEB/PROFESSOR(ALMENARA); SELMA ALVES DA
ROCHA -Masp 1335935-1, ATB/PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS); MARILENE RODRIGUES SANTOS -Masp 0629255-1,
PEB/PROFESSOR(PEDRA AZUL); RACHEL SOUZA FERREIRA
ROCHA -Masp 1330549-5, PEB/PEB; KELLY ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1135362-0, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
EDILSON MARCOS DA SILVA -Masp 1168271-3, ASB(AJUDANTE
DE SERVICOS GERAIS)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SANTA RITA DE IBITIPOCA); VERA INEZ ELIAS -Masp
0226868-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
DALIANA MARIA
DOS SANTOS COSTA -Masp 1342586-3, PEB/PROFESSOR
I(CARANDAÍ); NOE MILAGRES DA SILVEIRA -Masp 0874159-7,
ATB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); LIANNA DE
SOUZA MOREIRA -Masp 1340735-8, PEB/PROFESSOR I(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE CAMPO BELO:
ELISAURA FATIMA SOUZA RIBEIRO MENDONCA -Masp
0807915-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARLI DE
FATIMA OLIVEIRA -Masp 1164924-1, PEB/PEB; LUCAS ALBERTO
LOURENCO -Masp 1279055-6, PEB/PROFESSOR(CRISTAIS).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA -Masp 0338092-0,
PEB(EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA)/EEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DE LOURDES QUINTAO ARAUJO -Masp 0551059-9, EEB/
DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(MARLIÉRIA).
- SRE DE DIAMANTINA:
NEUSA CRISTINA DE MACEDO -Masp 0849548-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
MAURINA ALVES DA SILVA NUNES -Masp 1213660-2, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO -Masp 1190266-5, PEB/
VICE-PREFEITO (ESTRELA DO INDAÍA); LUCIANE MARIA
DA SILVA -Masp 0938581-6, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); SUZANA OLIVEIRA COUTO -Masp 1322922-4, ATB/
PROFESSOR(ITAÚNA); SONIA SILMARA RODRIGUES -Masp
1112120-9, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
LUZINETE ABADIA E SILVA VIDA -Masp 0841322-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/DOCENTE (IBIÁ).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
FABIO JONAS DE CARVALHO -Masp 1349369-7, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARILDA DA SILVA REIS -Masp 0612044-8, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JOSY RIBEIRO VANE MOREIRA -Masp 1001922-2, PEB/
PROFESSOR(DORES DE CAMPOS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MAGDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS -Masp 1333632-6, PEB/
PEB; WALNEIR PINTO DA SILVA -Masp 0853059-4, PEB/VEREADOR (IBIRACI); DAIANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS -Masp
1346156-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
VANDERLEIA FLORES VIEIRA -Masp 1056249-4, PEB/ATB.
- SRE DE UBERABA:
ELIANE CRISTINA PEREIRA -Masp 1243790-1, PEB/BIOMÉDICO
(SANTA JULIANA); DANIELA DE LIMA ALVES RODRIGUES
-Masp 0442895-9, PEB/PEB; CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO
SILVA -Masp 1224566-8, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA(ARAXÁ).
- SRE DE VARGINHA:
ANTONIA APARECIDA EVANGELISTA -Masp 0947867-8,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO - CARMO DA CACHOEIRA); SIRLENE MARIA BRAZ
-Masp 0742057-3, PEB/PROFESSOR(GUAPÉ); THATIANA LUIZ
PEREIRA -Masp 1392073-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIA SOUSA DE LIMA -Masp 1364837-3, TOS(TECNICO EM
FARMACIA)/TÉCNICO EM FARMÁCIA(TÉCNICO DE FARMÁCIA - PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WELLINGTON DA SILVA VICTAL -Masp 1456844-8, MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO
GINECOLOGISTA)/MÉDICO
(MÉDICO - BRASÍLIA DE MINAS)/MÉDICO (MÉDICO - BRASÍLIA DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser
a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE RODRIGUES DA SILVA -Masp 0376350-5, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/MEDICO(SILVIANÓPOLIS)/MEDICO(TURVOLÂNDIA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
ADRIELLE APARECIDA DA SILVA -Masp 1384858-5, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADA; CAROLINA RIBEIRO DE
FREITAS -Masp 1181064-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CHRISTIAN DE SOUZA MASCARENHAS -Masp 1096431-0, PEB/
DIRETOR DE DEP. DE ESPORTE E LAZER(MALACACHETA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de POR
NÃO SER OU COMPROVAR SER O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º,
DO DECRETO ESTADUAL 45.841/2011. de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
THALES MOURA BRASIL ALEGRO -Masp 1382776-1, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALEXANDRE ALVES CARIBE DA CUNHA -Masp 1306232-8.
07 1131053 - 1

CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: EDUARDO GROSSI
FRANCO NETO, Masp 1327119-2, pela remuneração do cargo efetivo
de Procurador do Estado, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9, PH 1100073,
a partir de 25/07/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
07 1131147 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2273/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03896545 Rosa
Pereira Gomes Goncalves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 12/07/2018 A
12/07/2018 - 158.I, 03896545 Rosa Pereira Gomes Goncalves – PEB
– 2 - Curvelo - 1 - 21/07/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 03896545 Rosa
Pereira Gomes Goncalves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 30/07/2018 A
30/07/2018 - 158.I, 09528340 Janusa Maria de Souza Silva – PEB – 1 Curvelo - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 09528340 Janusa Maria
de Souza Silva – EEB – 3 - Curvelo - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 10162436 Flavia Roberta Oliveira Frois – PEB – 3 - Tres
Marias - 1 - 11/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 13839709 Deuvano Silveira Alves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I,
13839709 Deuvano Silveira Alves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 16/07/2018
A 16/07/2018 - 158.I, 13839709 Deuvano Silveira Alves – PEB – 2 Curvelo - 4 - 20/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04572368 Kessia Marcia Soares Macedo – PEB – 1
- Varzea da Palma - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 04358628 Soraya Serra Duarte – EEB – 3 Pompeu - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 12520722 Bruna Jeane
Aparecida de Jesus – EEB – 3 - Pompeu - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I
Para de Minas, 13198494 Maria Cristina Arruda Silva Abade – EEB –
1 - Abaete - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217337 Sandra de Lima
Cunha – ASP – 1 - Tres Marias - 61 - 13/07/2018 A 11/09/2018 - 158.I,
14453070 Fabiane Aparecida Soares Lousada – ASP – 1 - Varzea da
Palma - 2 - 18/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13446711 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – AFGMQ – 2 Curvelo - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04348181 Dalmiria Lopes Pedras Reis – PEB – 2 - Augusto de Lima - 10 - 07/07/2018 A
16/07/2018 - , 04416152 Renata Alves Barbosa – PEB – 2 - Corinto - 3
- 16/07/2018 A 18/07/2018 - , 10667608 Rosangela Teixeira da Silva de
Paula – PEB – 1 - Corinto - 1 - 16/07/2018 A 16/07/2018 - , 13663786
Silvia Leticia dos Santos – ATB – 1 - Tres Marias - 2 - 16/07/2018 A
17/07/2018 30ª SRE - Pirapora, 06161038 Valeriana Geiza Gomes Fernandes – PEB – 3 - Varzea da Palma - 15 - 11/07/2018 A 25/07/2018 - ,
09779562 Dolores Moreira M dos Santos – PEB – 3 - Varzea da Palma
- 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08604159 Angelita de Sousa Santos – PEB – 1
- Pompeu - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - , 10181204 Racquel Alessandra Guimaraes – PEB – 3 - Pompeu - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018
- , 10181204 Racquel Alessandra Guimaraes – PEB – 4 - Pompeu - 5
- 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 11759917 Zirley Maria Braga Souza –
ASB – 1 - Pompeu - 15 - 11/07/2018 A 25/07/2018 - , 13506035 Renata
Aparecida Maciel da Costa – ASB – 1 - Pompeu - 5 - 16/07/2018 A
20/07/2018 - , 14105415 Junia Glaciela Mendes Costa Garcia – PEB
– 1 - Pompeu - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - , 14105415 Junia Glaciela Mendes Costa Garcia – PEB – 2 - Pompeu - 1 - 13/07/2018 A
13/07/2018 Para de Minas, 08484784 Ana Angela Portes Barbosa – ASB – 2 - Abaete - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - , 08656589 Cleusa Aparecida da
Silva – ASB – 2 - Cedro do Abaete - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - ,
14073274 Marcia Helena da Silva – ASB – 1 - Cedro do Abaete - 5
- 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 14381800 Amanda Ordones da Cunha
Lara – ATB – 1 - Biquinhas - 1 - 11/07/2018 A 11/07/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14548101 Marina
Garcia Valadares – PES – 1 - Abaete - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09779562 Dolores Moreira M dos Santos – PEB – 3 - Varzea da Palma - 30/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04414645
Lucia Helena da Conceicao – PEB – 1 - Curvelo - 168 - 17/07/2018
A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2536/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02993194
Fatima Aparecida Lopes Bitencourt – PEB – 1 - Canaa - 30 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 03889722 Angela Maria de Paula –
PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 04440905
Juarene Barbosa Zoia – PEB – 1 - Raul Soares - 152 - 02/08/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 08598377 Clenice dos Reis Xavier Guerra Valle –
PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08638900
Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre Campo - 32 - 01/08/2018 A
01/09/2018 - 158.I, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 2 - Abre
Campo - 32 - 01/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 08722761 Maria da
Consolacao Miranda – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 8 - 31/07/2018
A 07/08/2018 - 158.I, 08722761 Maria da Consolacao Miranda –
PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 8 - 31/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I,
09629767 Carlos Roberto Gomes Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do
Anta - 32 - 06/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 09629767 Carlos Roberto
Gomes Lopes – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 32 - 06/08/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 09833542 Eva de Lourdes De Sousa – PEB – 1
- Raul Soares - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 10042067 Georghea Esteves de Souza – PEB – 3 - Ponte Nova - 8 - 30/07/2018 A
06/08/2018 - 158.I, 10056117 Pedro Genuino de Santana Junior – PEB
– 1 - Raul Soares - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 10536431
Rosimeri Conceicao Martins – PEB – 1 - Vicosa - 16 - 26/07/2018 A
10/08/2018 - 158.II, 10596757 Silvia Maria Resende – ANE – 3 - Ponte
Nova - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 11167855 Vera Leal da
Silva Ventura – PEB – 3 - Urucania - 61 - 26/07/2018 A 24/09/2018
- 158.I, 11326931 Daisy Irias da Silva – PEB – 1 - Ponte Nova - 30
- 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 11890225 Belissa Patricia Silva
Monteiro – PEB – 3 - Ponte Nova - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 158.I, 12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – EEB – 2 - Porto
Firme - 6 - 30/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 12187969 Elisabete de
Castro Santos da Silva – ATB – 2 - Guaraciaba - 3 - 01/08/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 12333126 Marcos Paulo Vieira Raimundi – PEB –
3 - Ponte Nova - 62 - 01/08/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 12381356 Maria
das Dores Pereira Moreira – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 02/08/2018
A 06/08/2018 - 158.I, 12381356 Maria das Dores Pereira Moreira –
PEB – 3 - Amparo do Serra - 5 - 02/08/2018 A 06/08/2018 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
12433363 Jacqueslayne de Oliveira Chaves – PEB – 3 - Raul Soares
- 30 - 06/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 12433363 Jacqueslayne de Oliveira Chaves – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 06/08/2018 A
04/09/2018 - 158.I, 12451381 Fabriciane Sousa Guimaraes – PEB – 2
- Ponte Nova - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 12941639 Soraia
Santos Oliveira Rodrigues Silva – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 13828165 Alex Moreira – PEB – 2 - Sao Pedro dos
Ferros - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 13961966 Maria Cristina
Eduardo Souto – EEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 02/08/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 14159826 Walison Joao Teixeira do Carmo – PEB
– 3 - Canaa - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08446080 Eliane Helena Teixeira – PEB – 2 - Paula
Candido - 30 - 18/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto da
Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 28/07/2018 A 29/07/2018 - 158.I,
11981263 Antonio Carlos Goncalves – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 12029633 Mizael Antonio de
Carvalho – ASP – 3 - Vicosa - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10984797 Idalmo Ribeiro da Silva – ATHH – 2 - Ponte
Nova - 20 - 01/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11332558 Alexandre Barbosa Barnabe – PEB – 2 - Piranga - 1 30/07/2018 A 30/07/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 05393145 Raquel da Cunha Santos – ASB – 2 Diogo de Vasconcelos - 12 - 06/08/2018 A 17/08/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 03305927 Claudete Souza Torres – EEB – 3 Vicosa - 8 - 30/07/2018 A 06/08/2018 - , 05495304 Maria Aparecida de
Assis – ASB – 2 - Vicosa - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - , 08876542
Amelia do Carmo Barbosa Lopes – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 15
- 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 10041523 Marisa Cristina Martins – PEB
– 3 - Vicosa - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 10041523 Marisa Cristina Martins – PEB – 4 - Teixeiras - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - ,
10982643 Kenia de Souza Missuti – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 01/08/2018
A 15/08/2018 - , 11068996 Marcia Aparecida Romano da Luz – PEB
– 2 - Porto Firme - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - , 11316445 Dayane
Cristina Martins Mairink – PEB – 2 - Urucania - 5 - 31/07/2018 A
04/08/2018 - , 11332558 Alexandre Barbosa Barnabe – PEB – 3 Porto Firme - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - , 11464971 Maria Eunice
Macedo Lopes – ASB – 1 - Vicosa - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - ,
11890225 Belissa Patricia Silva Monteiro – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 11925419 Luciane Martins Xavier – ASB
– 1 - Rio Casca - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 11962743 Roseli
Florentina da Silva Lopes – ASB – 1 - Guaraciaba - 2 - 01/08/2018 A
02/08/2018 - , 11986445 Cleuza Helena Santana Lima – PEB – 1 - Guaraciaba - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - , 12133021 Maria Raquel de
Oliveira Barros – ASB – 1 - Raul Soares - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018
- , 12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – PEB – 1 - Porto Firme
- 6 - 30/07/2018 A 04/08/2018 - , 12466868 Silvania de Ramos Miguel
– PEB – 1 - Teixeiras - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 12995957
Aparecida Marina de Freitas – ASB – 1 - Vicosa - 4 - 01/08/2018 A
04/08/2018 - , 13390802 Maria da Conceicao Siqueira Bento – ASB –
1 - Ponte Nova - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 1 - Oratorios - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018
- , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 2 - Ponte Nova 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 13647854 Danielle Assis de Lima
– ATB – 1 - Porto Firme - 5 - 27/07/2018 A 31/07/2018 - , 13911409
Rosilene de Cassia Resende – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 01/08/2018 A
02/08/2018 - , 13911409 Rosilene de Cassia Resende – EEB – 2 - Teixeiras - 2 - 01/08/2018 A 02/08/2018 - , 14073498 Aparecida de Fatima
Moreira Paes Santana – ASB – 1 - Porto Firme - 15 - 02/08/2018 A
16/08/2018 - , 14627269 Leidimar Vidal Prata – PEB – 1 - Ponte Nova
- 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12683934 Gilmara Dainler dos
Santos – – 1 - - 7 - 28/07/2018 A 03/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2559/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03323565
Sebastiana Aparecida Moreira – DII – 1 - Presidente Olegario - 60 27/07/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 03906419 Maria de Lourdes Silva
Silveira – ATB – 1 - Patos de Minas - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 158.I, 09357930 Maria Aparecida Santos Trindade – EEB – 1 - Patos de
Minas - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09730896 Fabricio Silva
Ferreira – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 158.I, 11119716 Lidiane Kelle de Aguiar – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5
- 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 12646352 Ana Paula Caixeta de
Brito – PEB – 0 - Patos de Minas - 20 - 01/08/2018 A 20/08/2018 158.I, 12755963 Ana Cristina de Sousa Braz Pereira – PEB – 2 - Patos
de Minas - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 13794847 Daniel
dos Reis Constantino – PEB – 1 - Lagoa Grande - 1 - 28/03/2018 A
28/03/2018 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03700556 Eliete Aparecida Martins Borges –
DIV – 1 - Pratinha - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 06541122
Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 5 - 29/07/2018 A
02/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791390 Marcio Goncalves –
ASP – 2 - Presidente Olegario - 2 - 01/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I,
11408655 Leonardo Alighieri Franca Cruz – ASP – 3 - Carmo do
Paranaiba - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 12697496 Jefferson
Bispo dos Santos – ASP – 2 - Patrocinio - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906419
Maria de Lourdes Silva Silveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 09357930 Maria Aparecida Santos Trindade – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - ,
10754430 Fernanda de Fatima dos Santos Braga – PEB – 2 - Lagoa
Formosa - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 11088622 Jucimar Maciel
da Silva – PEB – 2 - Presidente Olegario - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018
- , 11088622 Jucimar Maciel da Silva – PEB – 3 - Presidente Olegario
- 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - , 12839429 Vanilda Geralda Azevedo
Rosa – ATB – 1 - Patos de Minas - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - ,
14269278 Marina Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 15 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 14269278 Marina Ribeiro de Souza – PEB
– 2 - Sao Gotardo - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 29ª SRE - Patrocinio, 09426313 Angela Aparecida da Silva – ASB –
2 - Patrocinio - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - , 09850397 Marinelsi
Borro Alcantara – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- , 10647667 Jefersina Helena dos Santos Cunha – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - , 12187852 Maria das Gracas
Nunes Franca – PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 01/08/2018 A 04/08/2018 - ,
12187852 Maria das Gracas Nunes Franca – PEB – 2 - Patrocinio - 4
- 01/08/2018 A 04/08/2018 - , 13284393 Luciana Rodrigues Caixeta –
PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - , 13706882 Henoque Ribeiro da Costa Junior – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 30/07/2018 A
31/07/2018 - , 14008510 Elita Ines Goncalves Reis – PEB – 1 - Guimarania - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - , 14646483 Luis Henrique Cardoso dos Santos – ASB – 1 - Perdizes - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06550248
Marta Cunha da Silva Goncalves – PEB – 2 - Sao Gotardo - 30/07/2018
- , 14140503 Gisele Aparecida Fernandes Sousa – ASB – 2 - Varjao de
Minas - 31/07/2018 -