TJMG 25/07/2018 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo
SRE de Monte Carmelo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores
abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018):
Órgão de lotação/
Atuação /
Município
MaSP
Nome
Cargo Adm
C.H
Órgão de destino
Exercício de origem
Conteúdo
EE
Joaquim
José
de
Dalila
Correa
da
Silva
PEB
L
í n g u a 13 EE Alírio Herval
Coromandel Assunção
1333856-1 Saraiva
3
IA
Portuguesa
Aparecida EEB
Coromandel EE Alírio Herval
1132212-0 Franciene
2
EEB
24 EE Osório de Morais
Moreira
IA
Janaína
Junqueira
Valaci
EEB
Coromandel EE Osório de Morais
1084684-8 Cruvinel
3
EEB
24 EE Joaquim Botelho
IB
REMOÇÃO ATO Nº 02/2018 - Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº
21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem a SRE de Monte Carmelo, até dia o 26 de julho de
2018 para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 30/07/2018 (primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2018):
PARA
Localidade
Órgão de Lotação
Masp
Nome
Cargo Adm Atuação/Conteúdo C.H
de Origem
de Origem
Localidade
Coromandel – 835569-5 Luzia Nunes Parreira PEB I A
Abadia
dos
EE
Pedro
Álvares
03 Língua Portuguesa
16 Dourados
Zona Rural
Oliveira
Cabral
Cátia
Maria
do
NasciMonte Carmelo 616436-2 mento Dornelas de Melo PEB I A
03 Língua Portuguesa
16 Estrela do Sul
EE Robert Kennedy
Camilo Portilho PEB I A
Monte Carmelo 1313213-9 Daniela
02
Língua
Portuguesa
16
Estrela
do
Sul
EE Robert Kennedy
Amorim Barbosa
Cássia Rosa Fer- PEB I A
Monte Carmelo 1048236-2 Denise
04
Língua
Portuguesa
16
Romaria
EE Santa Maria Goretti
reira de Souza
Jeaneffer
Gonçalves
Monte Carmelo 1238717-1 Duarte
PEB I A
04 Biologia/Ciências
15 Estrela do Sul
EE Robert Kennedy
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N°04/2018 - Concede Abono
De Permanência, nos termos do § 19 do Artigo 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 699.146-7/01, Lucinei Alves, PEB I P, a partir
de 16/07/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2018 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 1.447.801-0/01, Laura dos Santos Silva, ASB D I A, a partir de
25/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°26/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 380.8359/01, Eliene Guerrero, PEB III P, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°27/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 688.501-6/01, Dinair Maria Assunção Borges, ANE
III J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; Masp 391.814-1/01, Marluce das Graças Naves Mota,
ATB V I, exercendo cargo em comissão – DAD-4, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°14/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 699.781-1/01, Deise Mansur Calixto, PEB II M, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
25/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.331515-7, Helenice Ferreira
dos Santos, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 72 h/a (DT); LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.331753-4, Rosangela Maria Mendes
Pereira, PEB1P, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 9 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 12/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.259788-8, Izabel Cristina Silva, PEB2G, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 7 h/a (EX.C); E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.323750-0, Hidelfonsa Soares da Silva, EEB1F, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.333283-0, Neusa
Maria da Cruz, PEB2L, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 05/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado
pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.874985-5, Marlene Soares
de Medeiros Xavier, ASB1F, admissão 01, a partir de 16/7/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 11/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.388853-4, Maristela dos Santos, ATB4H, admissão
01, a partir de 18/7/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Antônio Inácio Brandão,
MaSP.586564-7, Maria Leone Macedo Durães, EEB1L, adm. 01, DVI,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/08/2018; E.E.Cristina Câmara,
MaSP.831992-3, Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB3G, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2018; E.E.Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, PEB1F, adm. 02,
em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 06/08/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.975586-9,

Maria Rosa Vieira Silva, PEB1H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 01/08/2018; E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8,
Silvaneide Barbosa Silva, PEB3H, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 13/08/2018; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.352575-5, Maria Aparecida
Soares dos Reis, PEB1G-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 01/08/2018; MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro,
PEB3P-Biol., adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2018;
MaSP.1047491-4, Kelly Rose Flávio Veloso Santos, PEB2E-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.578897-1,
Silvia de Jesus Rabelo Lopes, PEB1L-Port., adm. 02, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2018; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.326075-9, Maria Eliane Nere
Pereira, PEB2N-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.975190-0,
Ekivânia Aparecida Francisca Jesus, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 08/08/2018; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.977019-9,
Joelma Aparecida de Souza Lima, PEB3I, adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 20/08/2018; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.891504-3,
Verônica Cristina Azevedo Rodrigues, PEB1F-Port., PUB, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/08/2018; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.891504-3, Verônica Cristina Azevedo Rodrigues, PEB1F-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/08/2018; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.890854-3, Irenice
Pereira Pinto Lima, PEB2L, adm. 01, PUB, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 06/08/2018; E.E.Professora Maria Machado, MaSP.936804-4,
Iessa Beata da Silva, PEB1N-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 01/08/2018; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEB2F,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 30/08/2018; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1034513-0, José Ricardo Martins Costa, PEB3E-Educ.
Física, em ajust. func., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a
partir de 07/03/2018; E.E.Armênio Veloso, MaSP.948636-6, Christine
Aparecida Ribeiro Rocha Alves, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 13/08/2018; E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira, PEB1HHist., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 09/08/2018;
CESEC de Montes Claros, MaSP.378006-1, Santa Helena Fonseca
Silva, ATB4I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2018;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.266879-6, Maria Lúcia Vieira
Coelho, EEB2C, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
13/08/2018; E.E.de Ensino Médio, MaSP.663208-7, Hamilton Carlos
Souto, PEB2F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
14/08/2018; E.E. de São Pedro da Garça, MaSP.1153664-6, Jaqueline
Miranda Silva, PEB1A, adm. 03, DV, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 06/08/2018; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1160463-4, Rosângela Soares dos Santos Souza, PEB2D-Port., adm 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 14/08/2018; MaSP.1063176-0, Cássia Beatriz
Almeida Couto, ATB3F, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2018; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.323754-2, Kátia Pereira
dos Santos Brito, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
06/08/2018; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma
Eleutério de Sousa, ATB5L, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 01/08/2018; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.804377-0, Heldvânia Aparecida Vieira Antunes, PEB1F-Geog., adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.596559-5, Mara Ivanna Santos, ATB4H, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 06/08/2018; MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes
da Silva, PEB3G-Biol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 06/08/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1056754-3,
Andréia Luciana Ribeiro de Freitas, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 01/08/2018; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.298108-2, Maria Simone Vasconcelos Pinheiro,
PEB3F-Port., adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 30/08/2018; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.947246-5,
Janine Ferreira Pinto Milo, PEB1G, adm. 01, PUB, por 02 meses
ref. 2º e 3º quinqs a partir de 01/08/2018; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho Soares, EEB2F, adm. 02,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 06/08/2018; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.837119-7, Hilda Marta Guimarães Antunes, EEB1J, adm.
01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 11/08/2018; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.389578-6, Sônia Amaral Figueiredo,
ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2018;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.1015054-8, Verônica de Melo
Sacramento, PEB2J-Química, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 06/08/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.557163-3,
Edith Soares Martins, PEB2J-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs a partir de 13/08/2018; MaSP.970627-6, Simone Souza Fonseca,
EEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 13/08/2018;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.953935-4, Izabel Camilo Santana Souto, EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.847211-0, Luciana Lima Madureira, PEB2L-Matem., adm. 02,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.595629-7, Carla Andressa Biondi Soares, PEB3L-Geog.,
adm. 01, por 02, meses ref. 4º quinq. a partir de 20/08/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.810093-5, Fabíola Ferreira da Cruz, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 06/08/2018; E.E.Mestra Bila, MaSP.368489-1, Águida Ferreira de Sousa, ATB3I, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
08/08/2018; E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes
Carvalho, PEB1J-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2018; MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB1P-Inglês, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8,
Dalila Silveira Rodrigues, PEB3P, adm. 01, PUB, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 25/08/2018; MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, PEB3P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
25/08/2018; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.331784-9,
Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P-Port., adm. 02, por 03 meses
ref. 6º quinq. a partir de 01/08/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.331753-4, Rosangela Maria Mendes Pereira, PEB1P-Port., adm.
03, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 01/08/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.266799-6, Irlene Nunes Cardoso de Aguiar, PEB2L, adm. 03, em ajust. func., por 02 meses ref.

4º quinq. a partir de 01/08/2018; MaSP.584245-5, Gil Rodrigues Neto,
PEB1O, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
01/08/2018; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tania
Alves Soares, PEB3P, adm. 01, DII, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 28/08/2018; E.E.Doutor João Alves, MaSP.586830-2, Dulce Cleide
Bezerra da Silva, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 01/08/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286594-7, Maria Nelma
Andrade, PEB1P, adm. 01, em ajust., func., por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 01/08/2018; MaSP.596468-9, Consuelo Rametta de Almeida,
PEB3P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2018;
E.E.Irmã Beata, MaSP.388857-5, Nalbar Alves Rocha, PEB3I-Hist.,
adm. 01, por 02 mese ref. 3º e 4º quinqs a partir de 17/08/2018;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584644-9, Maria Aparecida
Neri Almeida, PEB2M-Port., em ajust. func., adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 13/08/2018; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.352638-1, Nice Raquel Tolentino Dias e Oliveira, PEB1P, adm.
02, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2018; MaSP.831328-0,
Tânia Almeida Lima, PEB1I-Port., adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2018; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.596168-5, Tânia Maria Nunes
da Silva, PEB1N, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
06/08/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1H-Hist., adm. 01,
em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2003 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.331545-4, Jislaine
Francisca Felício, ANEI3F, adm. 02, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 01/08/2018; MaSP.1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, TDE5F,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
10/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João
Renato Lopes Costa, PEB3P-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 01/2018
de anulação de autorização para férias prêmio afastamento por 02
meses a partir de 15/02/2018, pub. MG de 18/01/2018, motivo incorreção do tempo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
11/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB3P, adm.
01, Anula Ato n.º 09/2018 de retif. de 09 meses de férias prêmio afastamento a partir de 15/02/2018, pub. MG de 09/06/2018, motivo concessão indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.1438032-3, Daniela Mayra Araújo Oliveira, PEB1A-Biol., adm. 01, por seu filho Kaio a partir de 20/07/2018;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1235824-8, Artur Barroca
Lopes, PEB1B-Química, adm. 03, por sua filha Yasmin a partir de
20/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 22/2018 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989
ao(s) servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.1327715-7, Andréa Sueli Macedo Antunes, ATB2B, adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 28/01/2018; MONTES CLAROS, E.E.Armênio
Veloso, MaSP.969313-6, Carla D’Lizete Machado, PEB3H-Port., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 19/12/2017; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.389554-7, Cristiane Aparecida Bergamascho Silva, ATB5I, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 22/06/2018; MaSP.1193863-6, Leonardo
Quaresma dos Santos, PEB1B-Geog., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.377222-5, Cynara
Barbosa Zica, ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 06/06/2018;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.887558-5, Àbia Madeleine Mota
Lacerda Leite, PEB2E-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
22/06/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596742-7, Fabiana Borati Cordeiro, PEB3J-Port., na função
vice-direção, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/06/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 04/2018- Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1, Jorge Oliveira
e Silva, ANEI1B, adm. 03, a partir de 09/02/2018, em prorrogação;
MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim, TDE3E,
adm. 01, a partir de 01/04/2018, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2018- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Pereira, para Maria Assunção Nobre Rodrigues; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.368591-4, Zélia
Márcia Ribeiro, para Zélia Márcia Ribeiro Costa; MONTES CLAROS,
Servidora Aposentada, MaSP.136201-1, Maria Aparecida Silva Soares,
para Maria Aparecida Silva Araújo; MaSP.241393-8, Maria do Socorro
Neves Lima, para Maria do Socorro Silva Neves; MaSP.315979-5,
Maria Dilma Lopes Santos, para Maria Dilma Lopes; Conservatório Estadual de Música Lorenz Fernandez, MaSP.1114291-6, Nelson
Souza Soares para Nelson Ruas Souza Soares; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.847601-2, Cynara Braga Durães, para Cynara Macena Braga;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.560849-2, Gentileza Vieira de Oliveira, para Gentileza Oliveira Dias; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1326670-5, Graciely Queiroz da Silva, para Graciely Queiroz
da Silva Cruz.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 10/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.595629-7, Carla Andressa
Biondi Soares, PEB2D-Geog., adm. 01, Ato n.º 27/2003 de conc. do
1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 12/11/2002, data do exerc., pub. MG
de 03/07/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º e
4º biênios a partir de 12/11/2002, data do exerc., leia se: 1º, 2º, 3º e 4º
biênios a partir de 25/09/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
21/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves, PEB1MQuímica, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 14/2017 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 24/05/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
4º quinq. a partir de 21/09/2016, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 06/04/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2018 – Retifica no (s) Ato (s) de concessão/
retificação, referente ao (s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 24/2018, pub. MG 17/7/18, MaSP.369364-5,
Maria Nilza Mendes, PEB3P, admissão 01, onde se lê: a partir da publicação do ato, leia-se, a partir de 20/7/2018, por incorreção na data da
vigência ( servidor em férias-prêmio).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
12/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB3P,
adm. 01, Ato n.º 01/2018 de retif. de conc. de afastamento de férias
prêmio, pub. MG de 18/01/2018, motivo incorreção na referência do
quinq. e no período de afastamento, onde se lê: adm. 01, por 04 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 4º, 5º quinqs a partir de 15/02/2018,
leia se: adm. 01, por 05 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º
quinqs a partir de 15/02/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
LOTAÇÃO - ATO Nº 291/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 1191924-8,
Maria Aparecida de Almeida Monteiro, PEB1B-Filosofia, 3º cargo, a
contar de 07/05/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 292/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018, a servidora: Nova Era, EE Drº Leão de Araújo, MaSP 369058-3, Juliana Abreu
de Sena Souza, PEB1B-História, 3º cargo, para a EE Padre Vidigal.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 293/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/2018; Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 936873-9, Expedito Ferreira da Silva, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Itabira, EE Professora
Palmira Morais, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins,
EEB2G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP
369640-8, Maria Auxiliadora Campos Souza, ATB4I, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; EE
Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 547179-2, Patrícia Maria
de Freitas, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/2018; EE Major Lage, MaSP 266077-7,
Piedade do Rosário de Souza Drumond, PEB1A, 3º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018;
Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1130022-5, Maria Aparecida de Morais Ribeiro, PEB1A, 4º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 339469-9, Rosimeire de
Carvalho Santos, PEB1L/Vice-Direção, 3º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Santa Maria de
Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 949795-9, Claudineia Santos Ferreira, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 294/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351605-1, Marlene de Oliveira Costa
Fontes, PEB2H, 1º cargo, por 01 mês e 09 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 295/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas
à aposentadoria: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
552061-4, Sandra Maria Perdigão Nunes, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 296/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2015;
Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 816830-4,
Maria Helena Ferreira Lage, PEB1A, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; Itabira, EE Major Lage, MaSP
378745-4, Marinete Elvira de Oliveira, ATB3I, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2017; MaSP 661644-5,
Leny Rodrigues Guerra, EEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2017; EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 265903-5, Isa Marta Duarte Almeida, PEB3G,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2018;
Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/08/2017; MaSP 1324267-2, Raquel Evangelista
de Araújo Mamedes, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2018; São José do Goiabal, EE Imaculada
Conceição, MaSP 321201-6, Maria José Guimarães Barony Menezes,
EEB2H, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 297/2018
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP
266077-7, Piedade do Rosário de Souza Drumond, PEB1A, 3º cargo,
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 30/11/2017
(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo P1A, 2º cargo, do qual foi
demitido, dos quais não usufruiu nenhum mês.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 281/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 1012380-0, Paula Santos Torres, PEB2E, 1º cargo, a partir de
24/05/2018. (Ato republicado por omitir dígito do MaSP da servidora
no MG de 18/07/2018)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 299/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
976115-6, Jaqueline Morais Bittencourt, PEB2N, 1º cargo, a partir de
28/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 300/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
981344-5, Elizabete Messias Quaresma, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 08/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 301/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE
José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1077115-2, Aline Cabral Torres,
PEB2H, 1º cargo, a partir de 25/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 302/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Madre
Maria de Jesus, MaSP 822764-7, Eliana Alves de Abreu Souza, PA3,
1º e 2º cargos (cargos exercidos à época), no período de 30/11/1998 a
29/03/1999, para fins de regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 303/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1295329-5, Flávia Costa Siqueira para Flávia Costa Siqueira Silva; EE Rúmia Maluf,
MaSP 1129276-0, Teles Regina Savergnini Bianchi para Teles Regina
Savergnini Bianchi Chaves.
23 1125409 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8,
Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 02/2007, publicado em 17/01/2007, por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses
e 20 dias, leia-se: 03 meses e 18 dias; Ato nº 24/2010, publicado em
12/05/2010, por motivo de vigência incorreta, 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/03/2010.
23 1125413 - 1