TJMG 25/07/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Belo Horizonte - Sede, 12527925 Rosaurea do Patrocinio – DAD-3 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 12384673 Roberto Silva Macedo –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1
- Belo Horizonte - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - , 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/2018 A 16/07/2018 - ,
14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018
A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12619466 Admir de Oliveira
Mendes – – 1 - - 3 - 23/07/2018 A 25/07/2018 - , 12631214 Wagner
Bruno do Nascimento Siroco – – 1 - - 6 - 15/07/2018 A 20/07/2018 - ,
12652533 Laura Margarete Setimo de Paula – – 1 - - 15 - 18/07/2018
A 01/08/2018 - , 12778577 Wagner Lemos dos Santos – – 1 - - 1 19/07/2018 A 19/07/2018 - , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – –
1 - - 5 - 19/07/2018 A 23/07/2018 - , 13343314 Danilo da Silva Diniz
– – 1 - - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - , 13523931 Catia dos Santos
Carvalho – – 1 - - 10 - 18/07/2018 A 27/07/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13941679 Tarissa
Gomes de Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/07/2018 A
11/07/2018 - , 13941679 Tarissa Gomes de Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 , 10807394 Wladimir Carvalho Cardoso – – 2 - - 2 - 15/07/2018 A
16/07/2018 - , 10807394 Wladimir Carvalho Cardoso – – 2 - - 2 19/07/2018 A 20/07/2018 - , 13422225 Bruno Henrique Novaes da
Silva – – 1 - - 3 - 19/07/2018 A 21/07/2018 - , 13499579 Caroline
Turatti Cardoso – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/07/2018 A
20/07/2018 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 10 15/07/2018 A 24/07/2018 - , 13888185 Flavio Henrique Diogo da Silva
– – 1 - - 5 - 20/07/2018 A 24/07/2018 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713717 Maria Antonieta Cunha Melo – DAI16 – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 11/07/2018 A 11/07/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13956586 Isabel
Cristina Costa Borges – – 1 - - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06619852 Alderita
Maria de Souza – ASB – 1 - Crucilandia - 02/07/2018 - , 11837986
Alessandra Giuliana Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14/07/2018 11ª SRE - Diamantina, 12886305 Marilene Rodrigues dos Santos –
PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 07/07/2018 30ª SRE - Pirapora, 13983457 Gleiton Evangelista Andrade – PEB – 1
- Ibiai - 28/06/2018 Metropolitana C, 11837986 Alessandra Giuliana Nunes – PEB – 1 Santa Luzia - 14/07/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Governadoria do Estado, 13991849 Ana Carolina Fernandes Pereira
Ferreira Berna – DAD-8 – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03179688661
- Simone Aparecida Soares Lopes – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11502960 Maria
Aparecida Dias Cardoso – ASB – 1 - Belo Horizonte - 120 - 02/06/2018
A 29/09/2018 Para de Minas, 09726001 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada
Nova de Minas - 90 - 22/07/2018 A 19/10/2018 COMUNICAÇÃO : 2412/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13229513 Aline
dos Santos Castro – ATB – 2 - Caxambu - 11 - 20/07/2018 A 30/07/2018
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03589967 Laudiceia Ximenes – PEB – 2 - Campanha - 43 - 20/07/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 06043145 Thaiza Helena
Moura – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 158.I, 08367773 Marizete Moreira Ramos Tavolar – ANE – 1 - Varginha - 10 - 19/07/2018 A 28/07/2018 - 158.I, 08561458 Grace Maria
de Lima – PEB – 1 - Machado - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I,
08561458 Grace Maria de Lima – PEB – 3 - Machado - 1 - 06/06/2018
A 06/06/2018 - 158.I, 14023238 Ana Francisca de Oliveira – PEB – 2 Alfenas - 1 - 19/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13747605 Michael Willen de
Souza Bertao – ASP – 1 - Sao Lourenco - 31 - 21/07/2018 A 20/08/2018
- 158.I, 13870571 Jose Daniel Santos Siqueira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 6 - 19/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 14362461 Anderson Olegario Guedes – ASP – 1 - Boa Esperanca - 46 - 17/07/2018 A 31/08/2018
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 07528052 Maria Cristina Fernandes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 07/07/2018 A 04/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04502449
Eliete Rodrigues Pereira – ASB – 1 - Cambuquira - 4 - 09/07/2018 A
12/07/2018 - , 08753683 Dulcineia Pereira de Paula – PEB – 2 - Campos Gerais - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 11029212 Lilian Emerick
Aguiar Barroso – PEB – 2 - Alfenas - 5 - 26/06/2018 A 30/06/2018 - ,
12194130 Bruno Cesar de Rezende – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 26/06/2018 A 26/06/2018 - , 12390159 Cristiano Pereira Duarte – PEB
– 1 - Campos Gerais - 3 - 11/09/2017 A 13/09/2017 - , 12521696 Fabio
Carlos da Cunha – PEB – 1 - Cambuquira - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- , 12826541 Danielle de Campos Ferreira – PEB – 1 - Cambuquira - 2
- 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 13758297 Luciane Ribeiro de Souza –
PEB – 1 - Sao Bento Abade - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 14160055
Vera Lucia de Oliveira Martins – ASB – 1 - Varginha - 5 - 23/07/2018
A 27/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2414/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10110344 Janaina
Goncalves da Encarnacao Timotheo – PEB – 4 - Rio Pomba - 3 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 10127447 Leonardo Ferreira Chaves
– PEB – 1 - Silveirania - 3 - 19/07/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 10127447
Leonardo Ferreira Chaves – PEB – 3 - Rio Pomba - 3 - 19/07/2018
A 21/07/2018 - 158.I, 11963139 Rogerio Rodrigues Alves – PEB – 3
- Pirauba - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 11963139 Rogerio
Rodrigues Alves – PEB – 4 - Rodeiro - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I, 14485288 Marcela Nascimento – PEB – 1 - Tocantins - 3 18/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13566831 Eduardo de
Sousa Pereira – MP – 1 - Leopoldina - 12 - 24/07/2018 A 04/08/2018
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10110344
Janaina Goncalves da Encarnacao Timotheo – PEB – 2 - Merces - 3
- 21/02/2018 A 23/02/2018 38ª SRE - Uba, 12232609 Vanilda Aparecida Silveira Florentino –
ATB – 1 - Visconde do Rio Branco - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - ,
13154364 Cristina Barbosa Toledo Neiva – PEB – 1 - Pirauba - 5 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 13154364 Cristina Barbosa Toledo Neiva
– PEB – 2 - Astolfo Dutra - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 14073761
Elaine Dias Moreira – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 16/07/2018 A
20/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2419/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06154975
Claudineia Cristina Seixas – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 18/07/2018
A 15/09/2018 - 158.I, 09405853 Marcelo Jaco Barbosa – PEB – 5 Rio Vermelho - 59 - 24/07/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 12716015 Maria
Madalena Pimenta Mendes – PEB – 2 - Congonhas do Norte - 1 16/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733763 Marciano Vieira de
Abreu – ASP – 1 - Diamantina - 22 - 21/07/2018 A 11/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04545380
Maria da Solidade Soares Sousa – PEB – 2 - Minas Novas - 11 09/07/2018 A 19/07/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06516079650
- Dilsa Maria Celestino Mota – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08203236677
- Miriane Gomes de Oliveira Batista – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04378618
Aurea Maria dos Santos Gomes – PEB – 2 - Minas Novas - 275 21/07/2018 A 21/04/2019 - , 05729702 Tulio Paulo Dias Pires – PEB
– 1 - Diamantina - 70 - 23/07/2018 A 30/09/2018 24 1126000 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ailton Elias
Maria Irene da Silva Elias
Luiza Souza Salgado
Rafael Salgado Martelli
Manoelina Ferreira Cardoso
Manoelina Ferreira Cardoso
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Cláudio Gonçalves de Oliveira
Eunice Inácia de Oliveira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Conceição Honório Martins Milene Martins Foureaux
Poliana
Lourdes
de Oliveira Silva e
José Gaspar Silva
outra.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
24 1125920 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 30/07/2018: Masp 1073074-5, Ariadna de Paula Ribeiro,
Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072856-6, Cristina Yukie M. Lima, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Masp 1071579-5, Paulo de Freitas, a partir de 09/07/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1400484-0, Willer Almeida
Florêncio Mello, a partir de 12/07/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
24 1125844 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora:
Vera Lúcia Ferreira, MASP 1073308-7, a partir do mês 07/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
24 1125921 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, aos servidores: MASP. 1439526-3, IANA PETTERSEN, no dia 21/06/2018; MASP. 669295-8, MARCONE ALEXANDRE DA SILVA, nos dias 02/05, 15/05, 07/06, 08/06, 11/06, 12/06 e
13/06/2018.
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, da
servidora: MASP. 353287-6, EUNICE SOARES DA SILVA, para
EUNICE JERÔNIMO DA SILVA.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1203687-7, ANDRÉ
ROBERTO MARCOLINO COSTA, a partir de 15/07/2018.
24 1125998 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6348 DE 24 DE JULHO 2018
Altera as alíneas “b” “c” e “f” do inciso II, do art. 2º e alíneas “b” e “c”
do inciso II do art. 3º da Resolução SES nº. 5006 de 13 de novembro de
2015, que institui a Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde/JURSIM e a Junta de Recursos de Auditoria de Serviços
de Saúde/JURASE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO E SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais e considerando:
- a Resolução SES nº. 5006 de 13 de novembro de 2015, que institui a Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde/
JURSIM e a Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde/
JURASE; e.
- a concessão de aposentadoria, bem como a assunção de novas atividades por membros suplentes da JURSIM e JURASE;
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alteradas as alíneas “b” “c” e “f” do inciso II, do art. 2º e
alíneas “b” e “c” do inciso II do art. 3º da Resolução SES 5006 de 13 de
novembro de 2015 , que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
II (...)
b) Vânia da Silva Sá Miranda – Assessora Jurídica/AJ/SES - MG
c) Joberto Guerra Amorim – Técnico Assistencial/DAA/SES-MG (...)
f) Paola Soares Motta – Assessora Técnica do COSEMS/MG (...)
Art. 3º (...)
II (...)
b) Vânia da Silva Sá Miranda – Assessora Jurídica/AJ/SES - MG
c) Joberto Guerra Amorim – Técnico Assistencial/DAA/SES-MG
(n.r.)”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
NALTON SEBASTIÃO DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
24 1125874 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, da servidora, Lucélia de Jesus Leão Viana, MASP. 373.622-0 a
partir de 31/01/2017 em cumprimento a liminar proferida no processo
nº5005041-80.2016.8.13.0027
24 1125701 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0913330/7 ADILSON ROBERTO DE RESENDE, referente ao 2º quinquênio publicado em 31/12/2014: onde se lê a partir
de 06/07/1994, leia-se a partir de 22/07/1994, referente ao 3º quinquênio publicado em 31/12/2014: onde se lê a partir de 05/07/1999,
leia-se a partir de 29/07/1999, referente ao 4º quinquênio publicado
em 31/12/2014: onde se lê a partir de 03/07/2004, leia-se a partir de
27/07/2004, referente ao 5º quinquênio publicado em 31/12/2014:
onde se lê a partir de 02/07/2009, leia-se a partir de 26/07/2009, referente ao 6º quinquênio publicado em 31/12/2014: onde se lê a partir de
21/12/2014, leia-se a partir de 14/01/2015, conforme Nota Técnica n°
040/2018; Masp 0382568/4 MARCO TULIO CICERO DE CARVALHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 13/04/1995: onde se lê
a partir de 19/10/1991, leia-se a partir de 25/10/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 24/12/1996: onde se lê a partir de 24/11/1996,
leia-se a partir de 24/12/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 19/06/2007: onde se lê a partir de 27/11/2001, leia-se a partir de
27/12/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/06/2007: onde
se lê a partir de 26/11/2006, leia-se a partir de 26/12/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288405/4, JOSE SALVADOR DE ASSIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/2015; Masp 0382568/4, MARCO TULIO CICERO DE CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2011 e
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2016.
24 1125846 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0382987-6, DARCILIO DE SOUZA FILHO, por 5 mês (es)
referente (s) ao 3º, 5º e 6º quinquênio (s) a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0353853-5, ANA CECILIA DE MELO VASCONCELOS BARBARA, publicado em 01/12/2017, onde se lê: por 7 mês
(es) referente (s) ao (s) 4º, 5º e 6º quinquênio (s) a partir de 31/01/2018,
leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 5º e 6º quinquênio (s) a partir
de 31/01/2018.
24 1125797 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0343154-1, Romilton Barros de Paula,
referente 6º quinquênio adm., a partir de 14/06/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao servidor: Masp 0343154-1, Romilton Barros de Paula,
referente a partir de 14/06/2018.
24 1125930 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG N° 6349 DE 24 DE JULHO DE 2018
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis
inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo
de Compromisso nº384/2009, Resolução SES/MG nº1795/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria
de Estado de Saúde, e o Município de Mata Verde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual,
os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de
2016, e considerando:
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos;
- a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais;
- a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no
âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à
Prestação de Contas de recursos financeiros liberados mediante Convênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá
outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 5.839, de 09 de agosto de 2017, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre assuntos
relativos à Resolução SES nº 436, de 01 de abril de 2004, e dá outras
providências;
- a Resolução SES/MG nº 5.987, de 12 de dezembro de 2017, que prorroga a vigência do grupo de trabalho instituído pela Resolução SES/
MG nº 5.839, de 09 de agosto de 2017, destinado a promover estudos sobre assuntos relativos à Resolução SES nº. 436 de 01 de abril
de 2004;
- a Resolução SES/MG nº 6.069, de 26 de dezembro de 2017, que
designa Tomador de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 6.227, de 03 de maio de 2018, que modifica
a composição da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial,
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG Nº 6.280, de 22 de junho de 2018, que prorroga
o prazo instituído pela Resolução SES/MG nº 5.839, de 09 de agosto
de 2017 destinado a revisão dos procedimentos previstos na Resolução
SES/MG nº 436 de 01 de abril de 2004; e dá outras providências; e
- o Relatório Conclusivo GRS/Pedra Azul/Gestão nº006/2018, emitido
em 16 de julho de 2018 pela Gerência Regional de Saúde de Pedra
Azul da SES/MG.
RESOLVE:

Minas Gerais - Caderno 1
Art. 1º– Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos,
quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de
possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos
dos incisos I e IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, na prestação de contas relativa ao Termo de Compromisso nº384/2009, Resolução SES/MG nº 1795/2009, valor do repasse
de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e
o Município de Mata Verde.
§1º– A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão Temporária instituída pela Resolução SES/MG nº 6069, de 26 de
dezembro de 2017.
§2º– A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial fica, desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários à execução de suas
funções, devendo as unidades administrativas desta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for solicitada.
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
24 1126024 - 1
Expediente do Sr. Secretário
TORNA SEM EFEITO o Art. 1º da Ordem de Serviço N°1380, publicada em 03/03/18, pág.38, col. 02 referente a dispensa da servidora
MARILDA SUELY DA SILVA, MASP 387.105-0, de responder pelo
Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, da Área Temática de
Inovação e Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros.
24 1125628 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0367575-8, Claudia Parma Machado, referente ao saldo de 9
mes(es); Masp 0260940-2, Eustáquio Coimbra Dias, referente ao saldo
de 5 mes(es); Masp 0273595-9, Maria Helena Pereira Alves, referente
ao saldo de 6 mes(es); Masp 0272768-3 vinculo I, Maria Jose de Lima,
referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0349376-4, Cleia Maria Xavier
Pereira, referente ao saldo de 8 mes(es); Masp 0349562-9, Heloisa
Pignataro, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0367316-7, Jandira
Tereza de Jesus, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0372071-1,
Maria Jose Moreira Felipe, referente ao saldo de 12 mes(es); Masp
0285723-3, Marisa Quintao Teixeira E Silva Marchett, referente ao
saldo de 9 mes(es); Masp 0367578-2, Edilea Maria Reis Costa Bertoletti, referente ao saldo de 14 mes(es); Masp 0272769-1 vinculo II,
Marly Moura da Silva Guercio, referente ao saldo de 7 mes(es) e 3
dias; Masp 0341861-3, Rosana Angelica Magalhaes Amaral, referente
ao saldo de 1 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 0368132-7, Ronaldo Sergio Miranda, referente ao
saldo de 6 mês (es).
23 1125085 - 1
Expediente do Sr. Secretário
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 20/07/2017, pág.18, coluna 01, referente à designação da servidora LUDMILLA DINIZ SILVA, MASP
1.397.775-6, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-39.
Onde se lê: Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-23
Leia-se: Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-39
23 1125068 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, dos servidores:
Masp. 0.349.670-0 – Márcia Regina Issa Salomão Libânio, pela percepção da remuneração do cargo de MAGAS/Médico, acrescido de
50% da remuneração do cargo em comissão DAI-22/CH1100147, a
partir de 07/06/2018.
Masp. 0.350.538-5 – Ronaldo Félix de Araujo, pela percepção da
remuneração do cargo de AGOV/Assistente Administrativo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9/CH1100180, a
partir de 22/05/2018.
Masp. 0.669.729-6 – Leander Efrem Natividade, pela percepção da
remuneração do cargo de EPPGG, acrescido de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI-16/CH1100151, a partir de 04/07/2018.
Masp. 1.371.358-1 – Iara Cristina da Silva, pela percepção da remuneração do cargo de ANHH/Enfermeiro, acrescido de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI-16/CH1100160, a partir de 05/07/2018.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
REMOVE, a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
05/07/52, a servidora:
Masp 1.105.160-4 – Sandra Maria Andrade Oliveira – ATHH/Técnico
de Patologia Clínica, do Hemonúcleo de Manhuaçu, para o Hemocentro
Regional de Governador Valadares, a partir de 11/06/2018.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, ao servidor:
Masp 1.049.494-6 – Otávio da Cunha Leão, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 8 (oito) dias a partir de 23/06/2018.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação
COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, afastamento parcial de 20% (vinte por cento) da
carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 02, 03, 16,
17, 30 e 31/08; 20 e 21/09; 04, 05, 18 e 19/10; 08, 09, 22 e 23/11/2018
(aulas quinzenais) para cursar mestrado profissional em Hemoterapia,
ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual
de Campinas – UNICAMP, ao servidor:
Masp. 1.294.008-6 – Mario Henrique Santos de Sousa, ANHH,
Bioquímico.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação
COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, afastamento parcial de 13,33% (treze, trinta e três
por cento) da carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos
de 02, 03, 16, 17, 30 e 31/08; 20 e 21/09; 04, 05, 18 e 19/10; 08, 09, 22
e 23/11/2018 (aulas quinzenais) para cursar mestrado profissional em
Hemoterapia, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, a servidora:
Masp. 1.360.830-2 – Érika Cristina de Castro, ANHH, Enfermeiro.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores:
Masp. 1.049.666-9 – Stela Brener Vertchenko, Analista de Hematologia
e Hemoterapia, referente ao 7º quinquênio, a partir de 27/06/2018.
Masp. 1.053.236-4 – Frederico Fernandes Silveira, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia – Adm. 03, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 16/06/2018.
Masp. 1.118.382-9 – Joelisa Gomes Nunes, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio, a partir de
02/06/2018.
Masp. 1.125.107-1 – Elisangela Eliene de Almeida, Analista de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de
24/09/2016.
Masp. 1.162.183-6 – Márcio Dias Mercês, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de
06/07/2018.
Masp. 1.167.208-6 – Ana Paula Gonçalves da Silva, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de
18/04/2017.
Masp. 1.182.418-2 – Luciana Lara Viegas da Aparecida, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 28/06/2018.
Masp. 1.182.859-7 – Jaciane Vargas de Freitas Silva, Analista de