TJMG 24/07/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança
do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Samuel Rezende Ramalho, MASP 10733814, lotado no HGV, médico, a partir de 05/10/2016,
cargo 4. Roberta Figueiredo Pereira Silva, MASP 14437255, lotada no
HMAL, enfermeiro, a partir 24/03/2017, cargo 1. Keule Da Conceicao De Oliveira, MASP 11254547, lotada no HGV, enfermeiro, a partir
de 26/12/2016, cargo 3. Luzinete Fernandes Maciel, MASP 14052898,
lotada no HMAL, téc. de enfermagem, a partir de 10/12/2015, cargo
1. Lourdineia Rodrigues Santana, MASP 14514780, lotada no HMAL,
enfermeiro, a partir de 13/07/2017, cargo 1. Helena Celia Claudio,
MASP 13718481, lotada no HCM, téc. de enfermagem, a partir de
02/09/2014, cargo 1. Elmo Ribeiro De Moura, MASP 10903607, lotado
no HGV, téc. de enfermagem, a partir de 17/12/2015, cargo 3. Aliny
Kelly Da Cunha, MASP 14354930, lotada no CEPAI, enfermeiro, a
partir de 30/01/2017, cargo 1. Arthur Vasconcelos Da Silva, MASP
14540652, lotado no HJK, téc. de enfermagem, a partir de 05/09/2017,
cargo 1. Karine Elizabeth Da Silva, MASP 14581284, lotada no HAC,
téc. em patologia clínica, a partir de 13/12/2017, cargo 1.
20 1124770 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 021 DE 05/07/2018
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar o membro da comissão de processante designado no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 01/2016, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 22/07/2016.
Comissão Processante - Presidente: Cristiane de Almeida Lima. Membros: Herculano Magela Gonçalves e Ivone Marle de Oliveira Ferreira.
23 1125204 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2018 de 10/07/2018
Direção do Hospital Julia Kubitschek/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao furto de micro computador, patrimônio 21797420, da Casa de Apoio
à Criança e ao Adolescente do Hospital Júlia Kubitschek, em conformidade com o Boletim de Ocorrência nº 2018-005229512-001.
Comissão Sindicante - Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros:
Flávia Aparecida Silva Gomes e Luiz Augusto Vieira.
23 1125307 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Thamyres Fernanda Brei Gil, Masp
1308991-7, da função gratificada FGH-3 I HO24, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.

para comparecer perante esta Comissão Sindicante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade
Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias
úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo de
10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuídos, que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme
descrito na portaria inaugural, por descumprimento do disposto nos
artigos 216, 217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos na
forma da Lei 869/1952, estando sujeito as penalidades administrativas
previstas no artigo 244, incisos I, III e VI da Lei 869/1952 c/c art. 12,
parágrafo único da lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto
45.155/2009, sob pena de REVELIA: MARLON LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS
MASP 1.202.759-5 – SINDICADO NA SAD 081/2017
Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente de Comissão
MASP 1.374.089-9
19 1124433 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 102/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.O.M – MASP 1.057.287-3, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membros: Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva Soares
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 043/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: H.L.S.P – MASP 1.317.133-5, prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo
Membros: Nélio Gonçalves Teles
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SAI Nº 029/2018 – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a Portaria Inaugural da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada por meio do Extrato de PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/SAI Nº 029/2018, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais em 10/07/2018, onde se lê: “SAI 509/12, SA 012/13, 040/13,
029/14 e 098/17”, leia-se: “SAI 509/12, 040/13, 058/13 e 098/17”.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
23 1125194 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Rosilene Pimenta Magalhães Ferreira da Silva, Masp
1091550-2, para a função gratificada FGH-3 I HO24, Coordenação do
Serviço de Manutenção da CSSI.
13 1122210 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
CITAÇÃO – SAD 081/2017
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 081/2017, Fellipe Puiati Toledo, conforme Extrato de PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 081/2017, publicado no Minas Gerais
de 22/07/2017, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado

Secretário: Murilo de Campos Valadares

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 23 DE JULHO DE 2018.
Concede progressão na carreira da servidora que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº
22.257, de 27 de julho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica da
Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais,
e no Decreto nº 47.171, de 5 de abril de 2017, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e considerando as disposições da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005,
que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras
Públicas do Poder Executivo,

RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 16 da Lei
nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo
de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, à
servidora Sheila Cock Moreira de Oliveira, Masp 449.228-6, GTOP,
Nível V, Grau C para D.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2017.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 23 do mês de julho de 2018. 230º da Inconfidência Mineira e
197º da Independência do Brasil.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
23 1125274 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3708 , DE 23 DE JULHO DE 2018.
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕS E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art.
10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em
vista os arts. 218 e 221 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952,
a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993,
DETERMINA:
Art.1º – Fica instaurado Processo Administrativo para apurar possíveis
responsabilidades por eventuais irregularidades praticadas pela sociedade empresária PREFISAN LTDA, CNPJ nº 01.127.225/0001-76,
durante a execução do CONTRATO Nº 162/2013, conforme elementos contidos nos autos de protocolo SIGED nº 00068973 2301 2018,
estando sujeita às penalidades previstas nas normas de regência.
Art. 2º – Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão,
composta pelos servidores:
I – Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1210355-2- Presidente;
II – Emir Silva Costa, MASP 1028256-4; e
III ¬– Eliana de Fátima Paula, MASP 1032555-3.
Parágrafo único − Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente,
caberá ao servidor designado no inciso II do caput, o exercício da presidência da Comissão.
Art. 3º – O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até
3 (três) dias, contados da data de designação e concluído no prazo de
até 60 (sessenta) dias, a contar da data de seu início.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAI-25 – ER1100020 a partir de 11/07/2018.
DAVID LUIZ LOPES YAMIM, Masp 1023459-9, pela remuneração do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas,
Código AGTOP, Nível IV, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 ER1100292, a partir de 11/07/2018.
ELCIO DA SILVA CRAVO, Masp 1375005-4, pela remuneração do
cargo efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários, Código
FTOR, Nível I, Grau B, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-25 - ER1100017,
a partir de 11/07/2018.
JOSÉ DE FÁTIMA ALVES FERREIRA, Masp 1023863-2, pela remuneração do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas,
Código AGTOP, Nível IV, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 ER1100283, a partir de 11/07/2018.
JOSÉ FLÁVIO DO NASCIMENTO, Masp 1022832-8, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível V, Grau E, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-25 - ER1100081,
a partir de 11/07/2018.
WILLIAN BARROS VALAMIEL, Masp 1023888-9, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível V, Grau C, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-28 - ER1100105,
a partir de 11/07/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 046/2018
Onde se lê no Aviso nº 035/2018 e na Decisão 041/2018: Interessado:
Laguna Auto Ônibus , leia se Uniminas Consórcio.
Aviso N.º: 047/2018
Onde se lê no Aviso nº 036/2018: N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR 381 leia se, 7450 – Duque de Caxias /
Estação Eldorado via São Caetano.
Aviso N.º: 048/2018
Onde se lê no Aviso nº 037/2018 N.º de Comunicação: 7101 –
Canadá/Betim/Via Nova Badem leia se: 7500- Granja Verde / Estação
Eldorado.
23 1125379 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo

Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º da Lei
nº 18.879/2010, por 120 dias à servidora: Masp 1404592-6 – Giani
Marques Montandon, a partir de 09/07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por sete dias, da
servidora: Masp 1033326-8 – Zenilda Teixeira de Carvalho, a partir
de 05/07/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos
servidores:
JOÃO BATISTA DAS CHAGAS NETO, Masp 1033734-3, a partir de
11/07/2018. LUIZ CARLOS FERREIRA ALVES, Masp 1033211-2, a
partir de 10/07/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011,
aos servidores:
ANDRESSA VITÓRIA DE RESENDE RODRIGUES, Masp
1210018-6, pela remuneração do cargo efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários, Código FTOR Nível II, Grau A, acrescida de

Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
752.985-2 - GEIZA GONÇALVES DE AZEVEDO, pela remuneração
do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-8 TU1100275, a partir de 16/07/2018.
669.747-8 – RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, pela remuneração
do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-8 TU1100358, a partir de 16/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009, a servidora:
921.403-2– ANA LUCIA LINHARES DO ROSARIO, por 01(UM)
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2018.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do “MG” de 10/07/2018, ref. ao servidor: masp.
1457909-8, que concedeu licença paternidade, onde se lê: a contar de
02/07/2017, leia-se a contar de 02/07/2018.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
23 1125359 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1117 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
CAXAMBU
JUIZ DE FORA
MANHUACU
NOVA ERA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

Município
BOM JESUS DO GALHO
BAEPENDI
RIO NOVO
MUTUM
JOAO MONLEVADE
VICOSA
CAMPINA VERDE
UBERLANDIA

Localidade
PASSA DEZ
BAEPENDI
RIO NOVO
MUTUM
JOAO MONLEVADE
VICOSA
CAMPINA VERDE
UBERLANDIA

Código
19135
170984
69523
75604
103365
217778
158356
167444

Escola
EE DONA NHANHA
EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL
EE RAULINO PACHECO
EE LINA MARIA DO CARMO
EE ANTONIO PAPINI
EE RAUL DE LEONI
EE ANA CHAVES
EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES

Símbolo Cargo

Masp

Nome

SE-VI
SE-VI
SE-IV
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-IV

1334255-5
1416665-6
368984-1
547506-6
1292671-3
665089-9
1319987-2
347617-3

NAIARA DA SILVA TEODORO
ANA CARLA DA SILVA FLORES
MARCO ANTONIO CARVALHO DE ARAUJO
MARLUCIA MARIA DA SILVA GONCALVES
SIMONE SOUZA DAS GRACAS PENA
LIDIA DAVID LEAL MIRANDA
VILMA MACIEL MENDES
MARTA CARDOSO DE SOUZA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
2
ATB
1
PEB
2
ATB
2
PEB
2
ATB
1
PEB
1

Vigência
A CONTAR DE 01/03/2018
A CONTAR DE 01/01/2018
A CONTAR DE 27/06/2018
A CONTAR DE 01/02/2018
A CONTAR DE 05/06/2018
A CONTAR DE 19/06/2018
A CONTAR DE 08/11/2017
A CONTAR DE 20/04/2018

Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1118 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
PASSA DEZ
19135
EE DONA NHANHA
SE-VI
1390683-9
DANIELA JUNIA PEREIRA GOMES
PEB
1
CAXAMBU
BAEPENDI
BAEPENDI
170984
EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL
SE-VI
1411360-9
DAIANE FLORES DE LIMA SANTOS
ATB
1
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
ICARAI DE MINAS
63240
EE OLHOS DAGUA
SE-V
452433-6
ANA MARIA PEREIRA DE AGUIAR QUEIROZ
ATB
3
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
RIO NOVO
69523
EE RAULINO PACHECO
SE-IV
846736-7
ELIZETE FERRAZ BERNARDINELI DE OLIVEIRA
ATB
1
MANHUACU
MUTUM
MUTUM
75604
EE LINA MARIA DO CARMO
SE-VI
369008-8
ACILDA CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA
PEB
1
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103365
EE ANTONIO PAPINI
SE-IV
370850-0
ANA MARIA DA COSTA
ATB
2
PATROCINIO
PATROCINIO
SAO JOAO DA SERRA NEGRA
199036
EE DONA COTINHA
SE-VI
1463191-5
CRISTIANE DE FATIMA SANTOS
ATB
1
PONTE NOVA
VICOSA
VICOSA
217778
EE RAUL DE LEONI
SE-V
1166695-5
CAROLINA DE FATIMA GOMES CABRAL GOUVEIA
ATB
2
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
CAMPINA VERDE
158356
EE ANA CHAVES
SE-V
1319987-2
VILMA MACIEL MENDES
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167444
EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
SE-IV
1357287-0
DEYVIN RICARDO MARQUES GUALBERTO
ATB
3
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
20 1124906 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1115 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
JANAUBA
METROPOLITANA B
PIRAPORA
SETE LAGOAS

Município

Localidade

Código

Escola

BOM JESUS DO GALHO
PORTEIRINHA
CONTAGEM
BURITIZEIRO
POMPEU

BOM JESUS DO GALHO
PORTEIRINHA
CONTAGEM
BURITIZEIRO
SILVA CAMPOS

19101
338702
349275
79723
141470

EE PE DIONISIO HOMEM DE FARIA
EE MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAUJO
EE ROBERTO FERNANDES
EE SAO PEDRO
EE PEDRO ROBERTO DE MENEZES

Símbolo
Cargo
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V

Masp
897112-9
1325232-5
1258712-7
1056687-5
1074312-8

Nome
ELIZABETH FERREIRA RAMINHO
HIGO RENAN MENDES AGUIAR
LANICLEIA AMARAL DE ALMEIDA
GISLANE CARDINALY DA SILVA SOARES
WENDER MELGACO VASCONCELOS

Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
PEB
2
ATB
3
ATB
2
PEB
1

Vigência
A CONTAR DE 09/07/2018
A CONTAR DE 21/06/2018
A CONTAR DE 10/07/2018
A CONTAR DE 24/03/2018
A CONTAR DE 14/07/2018