TJMG 17/07/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Lima Duarte

E.E.
Francisco
Bernardino
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Maria das Dores de
Souza
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Mercedes Nery
Machado
E.E. Padre Frederico
Vienken
E.E. Professor José
Saint Clair de Magalhães Alves
E.E. Professor Lindolfo
Gomes
E.E. Professor Lopes
Instituto Estadual de
Educação
Instituto Estadual de
Educação
Instituto Estadual de
Educação
E.E. Adalgisa de Paula
Duque
E.E. Adalgisa de Paula
Duque
E.E. Adalgisa de Paula
Duque

Mar de Espanha

E.E. de Mar de Espanha

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte

E.E. Cônego Joaquim
Monteiro
Piau
E.E. São Pedro
E.E. Dermeval Moura
Rio Preto
de Almeida
Jose Marinho de
Santa Rita Jacutinga E.E.
Araújo
E.E. Governador Bias
Santos Dumont
Fortes
E.E. Padre Antônio
Santos Dumont
Vieira
Santos Dumont
E.E. Vieira Marques

Matias Barbosa

378.929-4 Javes de Oliveira Vale

PEB2I

1

2

3º

01/08/18

451.548-2 Ronymar Silva Rizzo

PEB2M

1

2

1º e 2º

01/08/18

973.622-4 Nubia de Almeida

PEB1N

1

2

2º

13/08/18

EEB1B

1

1

1º

01/08/18

1.051.033-7 Patricia Motta Delvaux

EEB2F

1

2

1º

01/08/18

1.128.519-4 Marilea Faria Batista

PEB2D

1

2

2º

30/07/18

Maria Vitral Horta ATB3I
809.073-0 Solange
Tagliati

1

1

4º

01/08/18

de Oliveira Halfeld ATB3F
1.055.848-4 Rosione
Mendes Ferreira

1

1

2º

01/08/18

1.328.599-4 Priscila Nascimento Silva

933.729-6 Elis Regina Rodrigues

PEB1M

1

2

4º

30/07/18

389.918-4 Marcos da Silva Izabel

PEB3N

1

2

4º

01/08/18

820.779-7 Inês Scassa Afonso Neto

PEB2G

1

2

2º

01/08/18

961.364-7 Katia Aparecida Campos

PEB1G

1

2

1º

01/08/18

Orminda Aparecida de ATB3F
1.057.116-4 Maria
Almeida
Myriam
382.695-5 Vargas de Almeida Cândido PEB2H

1

2

1º

01/08/18

2

1

2º

01/08/18

ATB5I

1

2

5º

01/08/18

Cristina de Oliveira PEB2H
529.923-5 Maria
Ribeiro
Alexina
599.483-5 Resende Colomba Fernandes PEB2L

389.926-7 Nilcéia de Paiva Gama

3

1

1º

06/08/18

1

1

3º

01/08/18

EEB1B

1

2

1º

06/08/18

368.975-9 Daysi Aparecida Alvim Pinto
de Almeida Melo
332.708-7 Norma
Monteiro
Maria
Cristina
Garnica dos
299.760-9 Reis
Cristina Damasceno
823.552-5 Fabiana
Rodrigues

ATB3H

1

1

5º

01/08/18

PEB3P

1

1

5º

30/07/18

PEB2P

2

1

4º

01/08/18

ATB3F

1

1

4º

13/08/18

803.869-7 Fabrizia Almeida Santos

PEB1P

1

2

4º e 5º

01/08/18

953.236-7 Cristiane Ferreira de Andrade PEB1H

1

1

2º

01/08/18

1.322.013-2 Liliane Vieira Fernandes

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1121860 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 1.333.996-5 – Geruza Ribeiro Netto,
PEB1B, admissão 1, a partir de 27/06/18, por Davi Ribeiro Faria.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1121837 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 377.966-7
– Renato Fernandes Ferreira, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 08/00, publicado em 04/03/00, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/07/96, no ato nº 31/01, publicado em 11/08/01, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/01.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1121845 - 1

SRE de Montes Claros
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 26/2018,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 26/2018, referente
ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, I.R.S.M., MaSP.345740-5, PEB3C,
adm. 2, pela não retificação do 6º ao 10º biênios e 3º e 4º quinquênios
e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 27/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 27/2018, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, E.R.C.B., MaSP.338598-6, PEB4A, adm. 1,
pela não retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 28/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 28/2018, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.N.M.,
MaSP.369364-5, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 10º
biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 25/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 25/2018, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.M.,
MaSP.980782-7, PEB3B, adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 31/2018 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB4C-Hist., adm. 01, Anula Ato nº 47/2003, publicado
em 25/03/2004, na parte em que concedeu o 1º quinquênio a partir de
29/07/2002 e 2º quinquênio a partir de 15/06/2004, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 20/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.974356-8, Cleonice Aparecida Cardoso Nascimento
Nunes, PEB2I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2017; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1340501-4, Ronaldo Moura de
Figueiredo, PEB1B-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 26/05/2018;
MaSP.645440-9, Maria Junia Simões, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 16/01/2018; MaSP.1157455-5, Sinésio Dias Santos, PEB1BMatem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/05/2018; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.980747-0, Albert Antunes Lima Barros, PEB3J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/05/2017; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1328033-4, Edneide Fernandes da Silva, ATB1B,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/01/2018; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.572931-4, Silvia Aparecida Gusmão Rodrigues, PEB2E-Geog.,
adm. 01, em ajust func., ref. 3º quinq. a partir de 26/05/2018; OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.388689-2, Adenilson
Ribeiro Dias, ATB3F, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS - COM APROVENTAMENTO
DE TEMPO – ATO N.º 08/2018 – Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.961592-3, Leônia Pinheiro da Cruz, ATB1A, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 24/03/2016, com aproveitamento de tempo no cargo
de EEB1A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 (três) meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 05/2018
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo

Antônio, MaSP.1312930-9, Maria Joselma Ferreira Silva, PEB1B-Ciências, adm. 02, 04 meses e 11 dias ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 10/2018 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.1206494-5, Marcos Tadeu Cardoso de Jesus, PEB1A-Ed.
Religiosa, adm. 03, por seu filho Pedro a partir de 30/06/2018;
MaSP.1206494-5, Marcos Tadeu Cardoso de Jesus, PEB1A-Ed. Religiosa, adm. 03, por sua filha Helena Sophy partir de 12/07/2018.

oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2009; CESEC de Montes Claros, MaSP.336074-0, Jussara Rodrigues Araújo, EEB2F, adm. 01, Ato
n.º 18/2018 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 12/03/2003, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 11/03/2008 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2013, motivo incorreção no MaSP., onde
se lê: MaSP.365375-5, leia se: MaSP.336074-0; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, PEB1O, adm. 02,
Ato n.º 20/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 20/07/2007 e Ato n.º 23/2015 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 29/04/2015, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 16/02/2007 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/07/2012, leia se: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 19/01/2009 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2014;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.365321-9, Abília Silveira de
Freitas, PEB3M-Geog., adm. 01, Ato n.º 18/2006 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 28/04/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref
3º quinq. a partir de 04/02/2006, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref 3º quinq. a partir de 18/10/2005.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 14/2018, publ. MG 05/07/2018, MaSP.1063928-4,
Regina Maria Ferreira Lima, PEB1A, admissão 01, onde se lê: art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112 h/a (EX.C), leia-se: art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a e 04 h/a (EX.C), por incorreção na legislação;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 28/2017, publ.
MG 10/08/2017, MaSP.591317-3, Maria José Gomes Andrade, PEB2P,
admissão 01, onde se lê: com direito à carga horária de 108 h/a, leia-se:
com direito à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (EX.C), por inclusão da
média quinquenal.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1122372 - 1

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 09/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.331515-7, Helenice Ferreira dos Santos, PEB3B, adm. 02, Ato n.º 08/2011 de conc. do 1º e 2º biênios, pub.
MG de 18/05/2011, motivo incorreção na vigência; onde se lê: 1º e 2º
biênios a partir de 31/07/1992, data do exerc., leia se: 1º biênio a partir
de 11/07/1990 e 2º biênio a partir de 10/07/1992.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
20/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade, PEB1M-Port., adm. 01, Ato n.º
12/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 17/10/2013, pub. MG de 05/07/2018, motivo omissão do
MaSP, onde se lê: E.E.Professor Bicalho, Ana Carla Andrade, leia se:
E.E.Professor Bicalho, MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.259788-8, Izabel Cristina
Silva, PEB2G-Hist., adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 07/10/2008, leia se: 03 meses de férias prêmio

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 13120613-03 Regiane Cristina de Oliveira, PEBIA, a partir de 08/06/18.
13 1122191 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3194982-03 Rita Neide Lopes Fonseca da Silva, EEBIA, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 1077637-5 Felipe
Rocha Dutra, PEBIA, admissão 05 e PEBIA, admissão 06, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/07/18.
13 1122189 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº05/2018
RETIFICA REMOÇÃO, publicado no dia 06/07/2018
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício
no dia 30/07/2018:
Onde se lê
Origem
L o c a l i d a d e / R e m o v e MaSP
t u a ç ã o / CH
Nome Solicitante Cargo ADM A
para:
Conteúdo
Escola
Localidade
Mendes PEB1A 4
Redução de 16h/a E.E. José Patrocínio do Muriaé
Muriaé
1054137-3 Rodrigo
Ed. Física
Costa
para 15h/a
Bonifácio
Leia-s
L o c a l i d a d e / R e m o v e MaSP
para:
Muriaé

1054137-3

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 30/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA,
E.E.Professor Tutu, MaSP.331515-7, Helenice Ferreira dos Santos,
PEB3B, adm. 02, Anula Ato n.º 08/2018 de retif. do 1º biênio a partir de 11/07/19990 e 2º biênio a partir de 10/07/1992, pub. MG de
10/07/2018, motivo retif. indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
24/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.831162-3, Eva Vieira
de Souza e Souza, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
E.E.Sant’Ana, MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas Matos, PEB3N,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art.
40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.214907-8, Marildete Gonçalves da Silva, EEB2P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 27 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 04/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.255093-7, Aires Geraldo Gomes Saraiva,
PEB1A, admissão 03, a partir de 20/09/13, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da LC
n.º 64/02, à remuneração proporcional a 25/35 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
21/2018 – Concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.333287-1,
Rita de Fátima Freitas Matos, PEB4B, admissão 02, referente ao 9º
biênio, a partir de 07/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO - ATO N.º 09/2018, Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.831162-3, Eva Vieira de Souza
e Souza, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1122368 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 22/2018 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosângela de
Souza Macedo, PEB3C, adm. 02, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir
de 08/05/1993, pub. MG de 07/08/1993, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 08/05/1993, leia-se: 1º quinq. a partir
de 20/04/1993.

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 334185-6-02 Nilza
Rosária Gonçalves de Melo, PEBIP, Ato nº 28/18, publicado em
10/07/18 por erro no número do benefício: onde se lê: por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício.
13 1122195 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1096707-3-02 Claudia Maria dos Santos Carneiro, PEBDIA, a partir de 05/07/18; MaSP
1056940-8-01 Katia Maria dos Santos Carneiro Lopes, ATBVF, a partir de 05/07/18; MaSP 1056940-8-02 Katia Maria dos Santos Carneiro
Lopes, PEBDIA, a partir de 05/07/18; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 1164274-1-01 Aurea Andreia dos Santos Carneiro, PEBDIA, a
partir de 05/07/18.

Nome Solicitante Cargo

Origem
t u a ç ã o / CH
ADM A
Conteúdo
Escola
Localidade
Redução
de
16h/a
E.E.
José Patrocínio do Muriaé
Ed. Física
para 14h/a
Bonifácio

Rodrigo Mendes PEB1A 4
Costa

13 1122198 - 1

SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

PARÁ
EE PADRE
DE
PITANGUI JOAQUIM XAVIER
MINAS
LOPES CANÇADO

MASP
762.002-4

NOME

DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

CÁSSIA HELENA
BARBOSA MORATO PEBI A

04

12

15

05/07/2018

13 1121717 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo
do 2º semestre de 2018:
Localidade
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo Adm. Conteúdo C.H.
Escola de Destino
Torres Cançado PEBI A
Pará de Minas EE Governador Valadares 765.035-1 Sônia
04 Geografia 16 EE. Nossa Senhora Auxiliadora
Vilaça
13 1121720 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos Termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018:
REMOÇÃO
ORIGEM
Número
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm. Conteúdo de
Aulas
Localidade
Escola
Localidade
Elma Piedade
Língua
EE. Dona Amanda Pinheiro Igaratinga/Antunes
Pará de Minas 1.202.576-3
PEBI A
04
16
Santos Leite
Portuguesa
Senna
13 1121723 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.014.512-6,
Marilania Macedo, ANEI B, admissão 01, Ato n.º 23/2018, publicado
em 04.07.18, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 04.03.15, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
04.03.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 887.628-6, Jordaine Aparecido
Pinto, PEBI A, admissão 04, Ato n.º 08/2018, publicado em 26.06.18,
por incorreção, onde se lê: Jordaine Aparecida Pinto, leia-se: Jordaine
Aparecido Pinto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação, referente à servidora:
PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 762.002-4, Cássia Helena Barbosa Morato, PEBI A, admissão 04, Ato n.º 02/2018,
publicado em 10.07.18, por incorreção, onde se lê: 16 aulas, leia-se:
15 aulas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
13 1121725 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.323.034-7, Fernanda Maria da Silva, PEBI B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.05.18; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 936.206-2, Angelita Simões da Mota,
PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 07.06.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada
em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 936.206-2, Angelita Simões da Mota, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07.06.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do
qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 379.899-8, Antônia
Marques Dias Silva, ATBIV I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.18; MaSP 1.230.112-3, José Antônio
Pereira de Menezes, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20.05.18; MaSP 373.777-2, Maria Nívia Dias,
ATBIII I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir

de 25.01.18; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 252.300-9,
Maria das Graças Lara Ribeiro, ANEIII E, admissão 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11.07.18.
ANULAÇÃO ATO N.º 02/2018
ANULA o ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora desligada, MaSP 1.061.260-4, Suely Francisca de Campos Gomes, PEBI
A, admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio, Ato n.º
14/2013, publicado em 16.04.13, por desligamento LC 100.
ANULAÇÃO ATO N.º 12/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.081-1,
Devair Melato de Faria Carvalho, ATBIII H, admissão 01, na parte em
que Concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato n.º 50/2017, publicado
em 29.08.17, por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez.
ANULAÇÃO ATO N.º 13/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: DORES DO INDAIÁServidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
371.081-1, Devair Melato de Faria Carvalho, ATBIII H, admissão 01,
na parte em que Retificou a Concessão de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato n.º 16/2018, publicado em 04.07.18, por motivo de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos,
à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
765.141-7, Soraya Eleutério dos Santos Silva, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 04.06.18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁEE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.130.079-5, Rosana Aparecida
Silva, PEBI D, admissão 01, a partir de 25.06.18; PARÁ DE MINASEE. Ademar de Melo, MaSP 1.365.945-3, Ana Cláudia de Almeida,
PEBI A, admissão 02, a partir de 26.06.18; MaSP 1.276.146-6, Glauce