TJMG 17/07/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente
aos meses de ABRIL/2018 a JUNHO/2018, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23
de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003.
Cargo Função
Quant.
1.176
189
7.623
121
1
9.110
Efetivo
Recrutamento amplo
Aposentado
Pensionista
Membro acadepol/org.del.colet.
TOTAL
ABRIL 2018
Valor (R$)
6.346.395,57
1.062.313,05
17.918.981,56
192.286,67
707,23
25.520.684,08
Quant.
1.167
188
7.604
120
1
9.080
MAIO 2018
Valor (R$)
6.457.758,80
1.072.935,41
18.170.633,66
193.526,28
356,66
25.895.210,81
JUNHO 2018
Quant.
Valor (R$)
1.162
6.333.216,21
188
1.078.532,98
7.583
17.998.840,36
120
193.256,62
0
0
9.053
25.603.846,17
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 1.197.154-6, Edmara Magalhães Pereira, ANE2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101228, a contar de
12/07/2018.
Fonte: SEPLAG
A SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção no processo administrativo COM/RSTC/2017.005 e na NOTA
TÉCNICA.CAFG.RSTC.001/2018, constante no processo, decide
JULGAR IMPROCEDENTE a defesa apresentada pelas empresas
EXPRESSO ARAGUARI LTDA. e ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, e APLICAR MULTA DE FALTA GRAVE de cinco
mil vezes o coeficiente tarifário, do Sistema Intermunicipal de Passageiros, da Tabela B referente ao piso I, perfazendo o montante de R$
1.545,18 (hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para cada empresa.
16 1122720 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 823/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Caiana
E.M. Osvaldo Domingos da Luz
Localidade de Córrego do Paty-Palmeiras
Caparaó
E.M. Eugênio Morais
Localidade de Córrego Grumarim
02
Caparaó
E.M. Sebastião Brinati
Localidade de Córrego Boa Vista
02
Caparaó
E.M. Sebastião Brinati
Localidade de Córrego do Empossado
02
01
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 824/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação da entidade União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC, para entidade União Brasileira de Educação
Católica, mantenedora do Colégio Universitário Padre de Man, situado em Coronel Fabriciano e do Centro Educacional Católica do Leste de Minas
– CECMG, situado em Timóteo.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 825/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de prédio da entidade União Brasileira de Educação Católica, da SMPW Quadra 05, Conjunto 13, Lote 08, Núcleo Bandeirante, em Brasília/Distrito Federal, para QS 01, Rua 210, Lote 40, Salas 1105/1106, Torre “A”, Taguatinga Shopping, no mesmo município, mantenedora do Colégio Universitário Padre de Man, situado em Coronel Fabriciano e do Centro Educacional Católica do Leste de Minas – CECMG,
situado em Timóteo.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 826/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 491, de 07 de julho de 2018, fica prorrogada a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
pelo período de 10 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2018, e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, pelo
período de 10 de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2018, ministrados pela Escola Municipal Maria da Conceição Luzia, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1493, B. Nova Lassance, em Lassance.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 827/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 487, de 05 de julho de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Gabriel Passos, 66, Centro, em Piracema,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 828/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 464, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelas escolas municipais, abaixo relacionadas, em Montalvânia, pelo prazo de 05 (cinco) anos:
ESCOLA
ENDEREÇO
E.M. de Água Ruim
Fazenda Água Ruim
E.M. Barra de São Matias
Fazenda Barra de São Matias
E.M. de Canoas
Fazenda Canoas
E.M. de Capim Pubo
Fazenda Capim Pubo
E.M. de Conceição
Fazenda Conceição
E.M. Grotão II
Fazenda Grotão II
E.M. de Paraíso Perdido
Fazenda Paraíso Perdido
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME
CONTEÚDO
CARGA
HORÁRIA
2
Língua Portuguesa
16 aulas
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DATA DE
INÍCIO
LOCALIDADE
ESCOLA
E.E.
Coronel
José
VenânÁguas Vermelhas cio de Souza
08/06/2018
4
Língua Portuguesa
16 aulas
Almenara
E.E. Conde Afonso Celso 06/07//2018
3
Geografia
16 aulas
Pedra Azul
E.E. Cassiano Mendes
CARGO ADM.
Brito PEBIA
1.385.019-3 Renata
Damasceno
de Souza PEBIA
1.016.677-5 Aniseia
Almeida
Mauro
1.289.519-9 Oliveira Santos PEBIA
15/06/2018
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Município
16 1122742 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
16 1122722 - 1
A SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
no processo administrativo COM/RSTC/2017.008 e na NOTA TÉCNICA.CAFG.RSTC.003/2018, constante no processo, decide JULGAR IMPROCEDENTE a defesa apresentada pela empresa J CARLOS ROCHA & CIA LTDA. EPP, e APLICAR MULTA DE FALTA
GRAVE de cinco mil vezes o coeficiente tarifário, do Sistema Intermunicipal de Passageiros, da Tabela B referente ao piso I, perfazendo o
montante de R$ 1.545,18 (hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais
e dezoito centavos).
Masp 1.221.228-8, Brenna Correa França Gomes, Procurador do
Estado, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100955,
a contar de 09/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
SRE – Januária
PORTARIA n.º 829/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade Patos de Minas, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Dona Luiza, 850, B. Cristo Redentor, em
Patos de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Patos de Minas, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 830/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 493, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola da APAE de Várzea da Palma, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Reinaldo Rodrigues dos Santos, 400, B.
Planalto, em Várzea da Palma, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 831/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 476, de 07 de julho de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Nossa Senhora
do Carmo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Virgílio Val, 118, Centro, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 832/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 468, de 07 de julho de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Vale do Sapucaí, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito Tuany Toledo, 470, B. Fátima I, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 833/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 474, de 07 de julho de 2018, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Edgard Sodré Azevedo da APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Francisco
Bilac Pinto, 229, B. Monte Verde, em Santa Rita do Sapucaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 834/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 452, de 07 de julho de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Inova Caminhos Dourados,
de Ensino Fundamental, situado na R. Francisco Silva Tavares, 365, B. Jardim Sion, em Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
16 1122677 - 1
13 1122104 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santo Antônio do
Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.057.746-8, Lucilândia Pereira dos Santos Oliveira, EEBIA, Adm. 2, por Pedro Lucas,
filho, a partir de 08/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Joviano Naves,
Masp 1.420.517-3, Silvia de Sousa André, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 16/03/2018; Jacinto – E. E. do Havaí, Masp 645.799-8, Luciene
Almeida Ferreira, ATBD1A, Adm. 2, a partir de 21/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado
de Águas Altas, Masp 839.614-5, Iara dos Santos, PEBIIN, Adm. 1, a
partir de 11/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos, Masp 1.165.624-6, Maria de Lourdes Gomes de Jesus, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 22/06/2018; Pedra Azul – E. E. Justino Ruas, Masp
1.048.604-1, Solange Dias do Vale, ATBD1A, Adm. 2, a partir de
04/03/2018; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 635.816-2, Heleneusa
Jardim Fernandes da Silva, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 20/05/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.303-7,
Roseny Pereira e Silva, PEBIIIM, Adm. 1, na parte que retificou do 1º
ao 3º quinquênio, Ato nº 108/08, publicado em 23/09/08, por incorreção
nas vigências; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas,
Masp 845.741-8, Kátia Cilene de Carvalho Rocha, ATBIIF, Adm. 1, retificou Férias-Prêmio (Zona Rural) / Anulação de Férias-Prêmio oportunamente, Atos nºs 171/04 e 07/06, publicados em 01/12/04 e 28/01/06,
por embasamento legal indevido e redação incorreta; Pedra Azul – E.
E. Ana Faria, Masp 866.962-4, Rosenilde Madalena de Souza Lacerda,
ATBIIF, Adm. 1, autorização do afastamento para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 24/18, publicado em 19/06/2018 (a partir de 16/07/2018),
por desistência da servidora; E. E. Cassiano Mendes, Masp 852.688-1,
Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIP, Adm. 1, PEBIIH, Adm. 2, Anulação, Ato nº 31/16, publicado em 06/09/16, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, das servidoras: Curral de Dentro – E. E. de
Maristela, Masp 1.132.964-6, Cristiano Arruda Santos, EEBIB, Adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18; Pedra
Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 1.335.541-7, Sharon Diranice Carvalho Reis, EEBIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio
do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp 1.076.471-0, Lidineusa
Batista Lacerda, PEBIA, Adm. 3, a partir de 13/06/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Pedra Azul – E. E. Justino Ruas, Masp 1.410.590-2, Gercielly da Silva Brito, PEBIA, Adm. 3, por 100 dias, a partir de 07/06/18,
data da posse no cargo efetivo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 1.226.982-5, Rafael da Costa Dantas, PEBD1A Adm. 1, a partir de 30/06/2018; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
1.226.982-5, Rafael da Costa Dantas, PEBD1A Adm. 1, a partir de
30/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
da servidora: Águas Vermelhas – E. E. José Venâncio de Souza, Masp
324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEBIF, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II, a partir de 10/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
da servidora: Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 1.292.994-9,
Erla Oliveira de Souza, PEBIA, Adm. 4, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
29/06/2018; Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp 1.108.054-6,
Nairane Jardim Damascena Trancoso, PEBIA, Adm. 5, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V,
a partir de 11/07/2018.
13 1122105 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 64/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 1.055.979-7, Andréa Florinda da
Silva, ATBVF, Adm. 1, Ato nº 24/18, publicado em 19/06/18, alteração
na data de Afastamento, onde se lê: Férias-Prêmio Afastamento por 01
mês a/c de 16/07/18; leia-se: Férias-Prêmio Afastamento por 01 mês
a/c de 03/09/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
65/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEBIIIM,
Adm. 1, Atos nºs 46/08, 75/12 e 28/17, publicados em 23/09/08,
04/12/12 e 05/09/17, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a/c de 12/12/06, 5º quinquênio de exercício a/c
de 11/12/11, 6º quinquênio de exercício a/c de 08/12/16; leia-se: 4º
quinquênio de exercício a/c de 18/12/06, 5º quinquênio de exercício
a/c de 17/12/11, 6º quinquênio de exercício a/c de 15/12/16; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp 845.741-8,
Kátia Cilene de Carvalho Rocha, ATBIIF, Adm. 1, por data de vigência
e nome incorretos, Ato nº 28/03, publicado em 02/07/03, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio oportunamente e Kátia Cileny
de Carvalho; leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/02 (data de exercício no cargo efetivo) e Kátia
Cilene de Carvalho.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 66/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.303-7, Roseny Pereira
e Silva, PEBIIIM, Adm. 1, Ato nº 14/08, publicado em 20/05/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a/c de 27/12/04, 10º biênio a/c de 27/12/06; leia-se: 9º biênio a/c de 31/03/05, 10º biênio a/c
de 31/03/07.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 67/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Águas
Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEBIIIM, Adm. 1, Atos nºs
01/92, 26/97, 04/02, 31/08 e 01/13, publicados em 15/01/92, 24/04/97,
25/01/02, 23/09/08 e 19/02/13, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 16/12/91, 2º quinquênio a/c de 18/12/96, 3º quinquênio a/c de 17/12/01, 4º quinquênio a/c de 12/12/06, 5º quinquênio
a/c de 11/12/11; leia-se: 1º quinquênio a/c de 21/12/91, 2º quinquênio
a/c de 20/12/96, 3º quinquênio a/c de 19/12/01, 4º quinquênio a/c de
18/12/06, 5º quinquênio a/c de 17/12/11.
13 1122107 - 1
SRE de Araçuaí
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP343022-0, Macio
Antonio Soares de Oliveira, PEB2P, 2º admissão 01, referente ao 4º
quinquênio a partir de 26/01/03;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
19/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP432552-8,
Maria de Lourdes Ferreira Machado, PEB2I, 1º cargo, referente ao 10º
biênio, a partir de 27/12/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
16 1122319 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidor afastado
preliminar à aposentadoria, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves
Barbosa, PEB1L, 1º cargo, Ato 39/2015, publicado em 01/04/15, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-servidor afastado preliminar à aposentadoria,
MaSP343022-0, Macio Antônio Soares de Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
Ato s/nº, publicado em 28/09/93, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/01/93, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 25/03/93, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP321979-7, Geralda Eunice Figueiró
Oliveira de Miranda, PEB3P, 1º cargo, Ato 135/2014, publicado em
13/08/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
6° quinquênio de exercício a contar de 18/07/14, leia-se: referente ao 6°
quinquênio de exercício a contar de 21/09/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira Pimenta, PEB2H, 2º cargo,
Ato nº 172/2018, publicado em 10/07/18, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 16/07/18, leia-se: a partir de 30/07/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
16 1122321 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor afastado
preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, R.E.M.P., PEB3P, admissão 01;