TJMG 10/07/2018 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a REJANE
BALMANT LETRO, MASP 1465547-6, diretora da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100340 da Secretaria
de Estado de Saúde.
retifica o ato de Nomeação de VALERIA FRANCISCA DE SANTANA TRINDADE, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
06/07/2018: onde se lê “VALERIA FRANCISCA DE SANTANA”,
leia-se “VALERIA FRANCISCA DE SANTANA TRINDADE”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a HALINE CRISTINA FERREIRA SANTOS, MASP 1239985-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100270 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVÉRIO ALVES SOARES,
MASP 1096951-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100408 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA DE SOUZA
FERREIRA SANTOS, MASP 824966-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100877 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 21/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA CHRISTINA GUIMARÃES DE CARVALHO, MASP 1361235-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100973 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADOLFO VICENTE MANTUANO DE SOUZA, MASP 930529-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100410 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUSIA OLIVEIRA SILVA, MASP
1143766-2, da função gratificada FGD-4 ED1100262 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 05/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LARA BARCELOS ALMEIDA,
MASP 1057380-6, da função gratificada FGD-5 ED1100146 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANAEL DOMINGUES DA
COSTA, MASP 904955-2, da função gratificada FGD-2 ED1100376
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CÁTIA CRISTINA MAGALHÃES CARDILO, MASP 869411-9, da função gratificada FGD-5
ED1101072 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JEAN PEREIRA DE SÁ, MASP
1324943-8, da função gratificada FGD-2 ED1100423 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCELO BRUNO LEAL,
MASP 1144475-9, da função gratificada FGD-5 ED1100244 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FABIANA PIRES DA COSTA,
MASP 660989-5, da função gratificada FGD-5 ED1100187 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANA CHRISTINA GUIMARÃES DE CARVALHO,
MASP 1361235-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100410, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Patrimônio da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADOLFO VICENTE MANTUANO DE SOUZA, MASP 930529-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100408, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Serviços Gerais e Transportes da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVÉRIO ALVES SOARES, MASP 1096951-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100973, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NILVA CANDIDA ARANTES SOUZA, MASP 931882-5,
para a função gratificada FGD-2 ED1100423 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NELSON DE REZENDE JUNIOR, MASP 1005328-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1101072 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/06/2018, atribui a RENATO
LOPES, MASP 1147996-1, diretor da Diretoria de Ensino Médio, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100270 da Secretaria
de Estado de Educação.
09 1119728 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em
25/03/2017, CONCEDE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO – AVI, nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº 72, de
30/07/2003 ao servidor MASP 1267267-1, RAFAEL DINIZ SOUZA,
Gestor Governamental, nível I, grau D, símbolo GGOV1, por 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 903802-7, JAIRO DA CRUZ SANTOS, Gestor Governamental, nível IV, grau F, símbolo GGOV4, referente ao 9º quinquênio, a
partir de 01/07/2018.
-MASP 365176-7, VERA LIMA GONÇALVES, Agente Governamental, nível V, grau A, símbolo AGOV5, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 09/06/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora MASP 365176-7, VERA
LIMA GONÇALVES, Agente Governamental, nível V, grau A, símbolo AGOV5, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/2018.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
09 1119682 - 1
PORTARIA SEGOV Nº 12 DE 09 JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante designada por meio da Portaria SEGOV nº 01,
de 16 de junho de 2016 e reconduzida por meio da Portaria SEGOV nº
10, de 12 de março de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, tendo em vista o disposto nas Leis de nºs 869/1952 e
14.184/2002, bem como no Decreto nº 47.047/2016, e, considerando,
as justificativas consignadas no Memorando nº 08/2018 – Comissão
do PAD-Portaria/SEGOV nº 001/2016, expedido pela Presidente da
Comissão, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo
1º da Portaria SEGOV n.º 11, de 11 de Maio de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de julho de 2018, para que a Comissão Processante possa dar continuidade aos seus trabalhos, culminando com a
apresentação do Relatório Conclusivo referente à apuração dos fatos
para os quais foi designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo no exercício
da função de Secretário de Estado de Governo.

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDJANE FERREIRA PINHO FERNANDES, MASP
1323375-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100187 da Secretaria
de Estado de Educação.

ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 aos
servidores:
MASP. 1.194.427-9, Maria Cláudia Machado de Assis, por 03 (três)
meses referente ao 2°quinquênio, a partir 09/07/2018.
MASP. 376. 953- 6, Loçanny Seixas da Silva, por 01 (um) mês referente ao 5°quinquênio, a partir 16/07/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, à servidora:
MASP. 1.107.806-0, Camila Favaro, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
III, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do vencimento do cargo em comissão DAD-07 CV1100443, de recrutamento amplo, a partir de 03/07/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELO PONCIANO IRENE, MASP 1147686-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1100244 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIO PIMENTA DE OLIVEIRA, MASP 1330860-6, para
a função gratificada FGD-2 ED1100376 da Secretaria de Estado de
Educação.

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Portaria nº 990-01/2018 – Instaura processo administrativo disciplinar,
em face do empregado RVMP, matrícula nº 10.231-6, Uregi de Viçosa,
e designa para os trabalhos comissão constituída pelos empregados:
Presidente - Márcio Stoduto de Mello – matrícula 04786-2, e os membros, Ilane Laura Nicolini – matrícula 04168-6 e Mauricio Alves Rocha
– matrícula 09.860-2. Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de
60 dias corridos, prorrogáveis, contados da publicação do extrato desta
Portaria no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de julho de
2018. Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
09 1119500 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente

Expediente

Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
09 1119566 - 1

b) pela Diretoria de Programação e Produção da TV MINAS:
Titular: Marcos Vinícius de souza Mendes
Suplente: Carlos Rogério Mattos Lage
c) pela Diretoria Técnica da TV MINAS:
Titular: Gerson Roberto Pires Junior
Suplente: Frederico de Oliveira Soares
d) pelo conjunto de servidores da TV MINAS, sem distinção da unidade administrativa a que se vincula:
Titular: Marcela Maria Martins de Souza
Suplente: Paulo Augusto Alves Souza Leite
II - Membros indicados da Comissão Editorial da TV MINAS:
a) pela Presidente da TV MINAS:
Titular: Adriana de Cássia Barbosa
Suplente: Raquel Nicoli
b) pela Diretora de Jornalismo:
Titular: Tatiana Coutinho de Oliveira
Suplente: Atalissa Mara Rosa Silva
c) pelo Diretor de Programação e Produção:
Titular: Francisco de Paula Castro Neto
Suplente: Simone Pio Viana
Art. 2o. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de Julho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa

CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

09 1119714 - 1

DELIBERAÇÃO CONEP Nº10/2018
O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural-CONEP, no uso de suas
atribuições, notadamente no exercício da competência prevista no
inciso IV do art. 2º da Lei Delegada n. 170, de 25 de janeiro de 2007
e no Decreto n. 44785, de 17 de abril de 2008, em conformidade com
o Decreto Estadual n. 42.505, de 15 de abril de 2002 e legislação aplicável, em reunião extraordinária realizada em 14 de junho de 2018,
deliberou REGISTRAR os Saberes, Linguagens e Expressões Musicais
da Viola em Minas Gerais, Processo de Registro Estadual nº005/2016,
com fundamento no dossiê técnico e plano de salvaguarda elaborados
pelo IEPHA/MG e parecer favorável do conselheiro Mauro Rodrigues,
determinando a inscrição dos Modos de Fazer as Violas no Livro de
Registro dos Saberes; e Linguagens e Expressões Musicais da Viola
no Livro de Registro das Formas de Expressão, com todos os efeitos
legais decorrentes.

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior

Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Presidente do CONEP7

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

09 1119323 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA N.18, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Designa servidores para compor a Comissão Editorial da Fundação TV
MINAS Cultural e Educativa e dá outras providências.
Considerando o que dispõe o art. 229, II, da Constituição Estadual de

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Margara Aparecida de Freitas Moreira, MASP 1164078-6, cargo de
Gestor em Ciência em Tecnologia, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de férias prêmio, a partir de 15/07/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
09 1119708 - 1

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Discriminação
abr/18
mai/18
jun/18
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
3
27.000,00
3
27.000,00
3
27.000,00
3
81.000,00
Efetivo
75
343.384,73
74
342.568,48
74
344.786,82
75
1.030.740,03
Rec. Amplo
22
77.448,65
18
67.942,00
17
69.717,33
22
215.107,98
Inativo
12
76.322,81
12
76.338,21
12
76.322,81
12
228.983,83
SUBTOTAL
112
524.156,19
107
513.848,69
106
517.826,96
112
1.555.831,84
Patronal
85.869,76
84.027,02
84.159,48
254.056,26
TOTAL
112
610.025,95
107
597.875,71
117
601.986,44
112
1.809.888,10
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: abril/maio/junho - 2018
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
09 1119314 - 1

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM

09 1119639 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1396941-5,
para a função gratificada FGD-4 ED1100262 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEAN PEREIRA DE SÁ, MASP 1324943-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100146 da Secretaria de Estado de Educação.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Minas Gerais, o disposto no art. 7o, I, do Decreto n. 46.540/2014, e o
disposto no art. 3º da Portaria nº 09, de 13 de abril de 2018, a Presidente
da Fundação TV MINAS Cultural e Educativa, resolve:
Art. 1o. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Editorial da TV MINAS, estabelecida pela portaria nº 09,
de 13 de abril de 2018:
I – Membros eleitos da Comissão Editorial da TV MINAS:
a) pela Diretoria de Jornalismo da TV MINAS:
Titular: Renato de Niza e Castro Fernandes Franco
Suplente: Ruth Pereira Soares

Cargo/Função
Efetivos
Recrutamento Amplo
Inativos
Total

Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 2º Trimestre de 2018 (em R$)
Abril
Maio
Junho
Total
Quant.
Financeiro
Quant.
Financeiro
Quant.
Financeiro
192
1.405.976,91
191
731.109,38
191
742.729,46
R$ 2.879.815,75
10
71.558,66
10
36.440,61
10
36.401,00
R$ 144.400,27
142
538.854,97
142
531.692,49
142
532.489,64
R$ 1.603.037,10
344
2.016.390,54
343
1.299.242,48
343
1.311.620,10
R$ 4.627.253,12

09 1119444 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 050/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
CARGO
NIVEL
Novo Grau
Vigência
1052073-2
Ângela Maria C.Araújo Cadette
AFGMQ
IV
D
30.06.2018
1051939-5
Aparecido de Oliveira Pinto
AUGMQ
IV
E
30.06.2018
1051964-3
Artur Eduardo Silva de Magalhães
AUGMQ
V
D
30.06.2018
1052131-8
Carlos Roberto Svizzero
AFGMQ
III
J
01.07.2018
1051970-0
César da Glória Lessa
AUTO
II
N
02.07.2018
1052305-8
Dimas Thadeu Santana
AFGMQ
III
J
30.06.2018
1052612-7
Edes Lozer dos Santos
AFGMQ
III
J
03.07.2018
1052145-8
Eduardo da Silva Milhorato
AUTO
II
N
01.07.2018
1052241-5
Iraí Antônio Martins
AFGMQ
III
J
30.06.2018
1052438-7
Jason Teixeira Borges
AFGMQ
III
J
30.06.2018
1052285-2
João Feliciano Campos Moreira
AFGMQ
IV
D
30.06.2018
1052287-8
Jussara Barbosa de Queiróz
AFGMQ
III
I
30.06.2018
1052473-4
Lázaro Ferreira de Assis
AUTO
II
N
30.06.2018
1052894-1
Loren Reno da Silva
AUTO
V
D
30.06.2018
1052478-3
Luiz Ernane Martins Ferreira
AUTO
IV
G
30.06.2018
1052452-8
Marcelo Merij de Souza
AFGMQ
IV
D
30.06.2018
1052468-4
Marco Antônio Rodovalho
AFGMQ
III
J
30.06.2018
1052557-4
Maria Aparecida Cota de Almeida
AFGMQ
V
D
30.06.2018
1052882-6
Maria Lindomar Ferreira de Assis
AUTO
II
N
06.07.2018
1052929-5
Mário Lúcio de Souza Lima
AFGMQ
III
J
30.06.2018
1052627-5
Maurício Luciano Barreto Sette
AFGMQ
III
J
30.06.2018
1052642-4
Moisés Luiz de Freitas
AUGMQ
III
J
30.06.2018
1052494-0
Paulo de Almeida Toledo
AUTO
II
N
30.06.2018