TJMG 05/07/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Luciana Cassia Melo ME, CNPJ sob o nº: 07.283.894/0001-13, ata
n° 043/2018, com valor global de R$: 59.400,00 (cinqüenta e nove
mil e quatrocentos reais) e M&A Moto Peças LTDA EPP, CNPJ sob
o nº: 04.175.077/0001-53, ata n° 044/2018, com valor global de R$:
2.594,40 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2019. Reginaldo Gomes
Ferreira – Prefeito Municipal
5 cm -04 1117556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 031 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
031/2018. Edital exclusivo para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção (Cimento e Telha Colonial) para manutenção dos serviços da secretaria municipal de obras do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 19 de
julho de 2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal
4 cm -04 1117638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de ata nº 037 de 2018
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 041/2018, PP:
020/2018 – Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de
fornecimento de café, lanches e congêneres para manutenção dos
programas, eventos, reuniões, seminários, conferencias, treinamentos, encontros bem como serviços outros do município de Leme
do Prado/MG. Empresa Detentora: Heron Hidelbrando Miranda
– ME, CNPJ sob o n°: 27.386.149/0001-07, ata n° 037/2018, com
valor global de R$: 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). Vigência: 13/06/2018 a 12/06/2019. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 066/2018 – Pregão Presencial nº 035/2018,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando o Registro de preços
exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dia 17.07.2018 às 08:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes
dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS –
Torna Publico a Prorrogação da Abertura do Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 publicado no dia
19/06/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação dos Veículos da Frota Municipal. A abertura esta marcada para
dia 17/07/2018 às 09h00min horas. As demais cláusulas do Edital
permanecem inalteradas. Machacalis, 04 de julho de 2018- Mauro
Roberto F. Batista – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS –
Torna Publico o extrato do Contrato 003/2018 - Prefeitura de
Machacalis e a Sra. Lindaura Viana Araújo Data 15/02/2018. Vig.:
31/12/2018 - Dot. Orç 10.302.2008.4050 – 3.3.90.36.00 Ref: PL
05/2018 Dispensa 002/2018. Machacalis, 15 de fevereiro de 2018Mauro Roberto f. Batista – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 86/2018 Tomada
de Preços nº 02/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de pontes com bueiro ARMCO,
nos bairros Cubatão do Meio e Porto. Data: 26/07/2018 às 09:00.
Marmelópolis, 04 de julho de 2018. Denise Aparecida Bezerra –
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 026/2018 Pregão Presencial RP nº 018/2018 para Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Dietas/Suplementos Alimentares Para a
Secretaria Municipal de Saúde com as empresas vencedoras do certame: MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI-ME e NUTRIBODY
DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Fomento nº 001/2018 celebrado entre o Município de
Martinho Campos/MG e a APAE de Martinho Campos. Objeto:
Concessão de subvenção à APAE para incremento da oferta de
serviços socioassistenciais, nos termos da Lei Municipal nº 1.990,
de 08/07/2018 e art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$
25.000,00. Data de formalização: 03/07/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Fomento nº 002/2018 celebrado entre o Município de
Martinho Campos/MG e o Asilo Vicentino de Martinho Campos.
Objeto: Concessão de subvenção ao Asilo para incremento na
manutenção dos serviços de acolhimento institucional, nos termos
da Lei Municipal nº 1.990, de 08/07/2018 e art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 25.000,00. Data de formalização:
03/07/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1117268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 035/2018 Pregão
Presencial nº 025/2018 para Contratação de Empresa Especializada
em Informática Para Prestação de Serviço de Implantação e Suporte
Técnico do Prontuário Eletrônico com a empresa vencedora do certame: ASSETEC INFORMÁTICA LTDA ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 20/2018, do tipo menor
preço por item, objeto: Aquisição de 1 (um) Veículo furgão original
de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância SIMPLES REMOÇÃO,
para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista
para 18/07/2018. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30,
centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 66/PMM/2018, Concorrência Pública 04/
PMM/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução
da rede de gases da UPA, conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Memória de
Cálculo e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados que, considerando a impugnação apresentada pela empresa:
Nominal Engenharia Ltda, a Comissão Permanente de Licitação
decide conhecer da impugnação, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da Ata de julgamento e Despacho da Autoridade
Superior.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 80/PMM/2017, Pregão Presencial 57/PMM/2017,
cujo objeto é Aquisição de Medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde Ordens Judiciais, nos
termos da Cláusula 8, II, “d” da Ata de Registro de Preços 147/
PMM/2017 e do art. 87 da Lei 8.666/93, esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de multa de 20%, ou seja, R$ 174,09 (Cento e setenta e quatro
reais e nove centavos), sobre o valor da NAF 1871, à empresa BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26. E, em atenção
ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de
prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 042/2018. Objeto: Reg.
Preços event. aquis. veículos, recursos Propostas de aquis. nº
97535949000/115001 e nº 97535949000/1180-01 do Minist. Saúde,
leilão municipal e Prog. Bolsa Família. Abertura às 09:00 horas do
dia 18/07/2018. Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços 006/2018, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e
Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto: contratação
de empresa especializada para execução, em regime de empreitada
integral, de obras complementares e pequenos reparos em academia
de saúde localizada no Distrito de Milagre, conforme projeto, planilha, cronograma e memorial descritivo anexos. O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30 hs do
dia 24/07/2018.O Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO dos interessados no CHAMAMENTO PUBLICO 002/2018 para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/
CD/FNDE nº. 38 de julho de 2009, e Lei 8666/93, no seguinte teor:
Objeto: Chamada Pública de fornecedores de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atendimento a merenda escolar através Plano Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para o exercício de 2018/2019, em conformidade
com a resolução/CD/FNDE nº 26 de junho de 2013. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 08:30
hs. do dia 07/08/2018. O Edital estará disponível a partir de sua
publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
4 cm -03 1116665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços 007/2018, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e
Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto: contratação
de empresa especializada para execução, em regime de empreitada
integral, de obras de construção de coletores de lixo em pontos localizados na zona rural do Município de Monte Santo de Minas, conforme projeto, planilha, cronograma e memorial descritivo anexos.
O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será
até às 08:30 hs do dia 25/07/2018.O Edital estará disponível no site
www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 212/2018 -Contrato:
Contrato P0268/2018 Processo nº0268/2018 – Dispensa N°
0051/2018 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para realizar o transporte escolar rural da rota 07 – posto fiscal/
balaios/campos elísios/valentina/fazenda santa lúcia/jardim alegre
em razão da ruptura do (rescisão contratual) do contrato administrativo de prestação de serviços nº P 001.18-7. Contratado: JOSÉ
RENATO FONSECA SILVA – ME.Valor: R$ 17.376,00 (dezessete
mil trezentos e setenta e seis reais).Vigência: vigorará 40 (quarenta)
dias letivos no exercício de 2018, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura. Contrato assinado em 27 de junho de 2018. Secretaria de Educação.
Montes Claros (MG), 04 de julho de 2018.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 095/2018, PRC 623/2018, tipo
menor preço por item, para a aquisição de combustíveis líquidos
para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 19/07/2018, às
14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de CP 006/2018, PRC 635/2018, do tipo
menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública
para Recapeamento Asfáltico no Loteamento São Marcos, Bairro
Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia
07/08/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de CP 007/2018, PRC 636/2018, do tipo menor
preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico no Loteamento São Marcos, Bairro Mococa para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 07/08/2018,
às 14 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
TP 03/18. Obj: Reforma e melhorias no Estádio Municipal Sebastião
Magalhães, conf. Convênio 845/17/SEESP. Julgamento: 20/07/18,
às 9 hs, à Av. Cel. Seb. Magalhães Castro, 315, Centro, Morada
Nova de Minas/MG. Site: www.moradanova.mg.gov.br Morada N.
Minas, 04/07/18. Floriana Jordana P. Silva – Presidente CPL.
2 cm -04 1117560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato dos contratos n° 67/18, Contr: Zênite Comercial Ltda, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de sacolas personalizadas para atender ao Convênio nº 0246/2015, celebrado entre o Município de Nazareno e a
Fundação Nacional de Saúde - Funasa, na modalidade Projeto de
Educação em Saúde Ambiental, Vlr: R$23.660,00, Vig: 31/12/18;
n° 68/18, Contr: Betaniamed Comercial Eireli Epp, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de cadeira odontológica em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Vlr: R$12.000,00,
Vig: 31/12/18. Extrato das Atas n° 69/18, Detent: Elson Azevedo
de Oliveira Me, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mudas de plantas para jardins, adubos e argila, Vlr:
R$5.678,54, Vig: 02/07/19; n° 70/18, Detent: Sitio Morrinhos Ltda
Me, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mudas de plantas para jardins, adubos e argila, Vlr: R$4.984,90,

Vig: 02/07/19; n° 71/18, Detent: Frederico José Werneck Ribeiro
Plantas Eireli Me, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mudas de plantas para jardins, adubos e argila, Vlr:
R$4.097,31, Vig: 02/07/19, n° 72/18, Detent: Silene Alves de Lima
Soares Me, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas, Vlr: R$112.545,80, Vig: 02/07/19;
n° 72/18, Detent: Woltine Comércio e Representação Eireli, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utilidades
domésticas, Vlr: R$19.940,45, Vig: 02/07/19. Extrato do 3° TA ao
Contrato n° 9912378849, Obj: prorrogação da vigência contratual
ate 29/06/2019. Fund. Inciso II, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
6 cm -04 1117619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 067/2018. O Município
de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 067/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014. Objeto: Aquisição de utensílios médico hospitalar. Data
de realização 17/07/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações.
Nova Lima, 04 de julho de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -04 1117535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 062/2018 Pregão Presencial: 034/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL com REGISTRO DE PREÇOS do tipo
MENOR VALOR POR ITEM para eventual e futura contratação
de empresa(s) fornecedora(s) de Material Ambulatorial em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Nova União/MG, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência, do edital. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 26/07/2018 às 09:30
horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.
br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31)
3685-1255 > Nova União, 04/07/2018 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -04 1117636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 065/2018 Pregão Presencial: 037/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR POR LOTE para contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Natural especializada para
prestação de serviços de cercamento total da área da Usina de Reciclagem de Nova União e fornecimento de arame farpado, grampos
e mourões adequados. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 24/07/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 04/07/2018 >
Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -03 1117026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 042/2018 Tomada de Preços: 001/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados TOMADA
DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR GLOBAL para contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma do
Telecentro de Nova Aparecida – Futuras Instalações da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - UAITEC, situado à Rua
Francisco Pedro, 50 Nova Aparecida, município de Nova União/
MG, com fornecimento de materiais, conforme projeto básico
(arquitetônicos), memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e das especificações pormenorizadas no
instrumento regente. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 30/07/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mailcompras@novauniao.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 04/07/2018 >
Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -04 1117421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Processo Licitatório nº 065/2017, Pregão Presencial nº 045/2017,
Registro de Preços nº 026/2017, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Novo Oriente de Minas/MG.
CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO para a empresa
JOSÉ MARIA LUIZ BORGES ME, CNPJ 01.313.859/0001-13,
nos seguintes itens: item 115, aumento de R$ 1,80, passando de R$
4,90 para R$ 6,70; item 116, aumento de R$ 1,15, passando de R$
5,80 para R$ 6,95 e item 117, aumento de R$ 1,20, passando de R$
5,25 para R$ 6,45, conforme notas fiscais comprobatórias e pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras – Novo Oriente
de Minas/MG – 27 de Junho de 2018 - Fábio Rodrigues Gonçalves
– Prefeito Municipal.
4 cm -04 1117300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Processo Licitatório nº 024/2017, Pregão Presencial nº 020/2017,
Registro de Preços nº 014/2017, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de gêneros alimentícios que serão destinados para a
merenda escolar, para serem entregues no centro de distribuição de
Americaninha, distrito de Novo Oriente de Minas/MG. CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de R$ 1,88 de aumento
no item 42, passando de R$ 2,50 para R$ 4,38, conforme notas fiscais comprobatórias e pesquisa de mercado realizada pelo setor de
compras – Novo Oriente de Minas/MG – 04 de Julho de 2018 Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1117273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Processo Licitatório nº 065/2017, Pregão Presencial nº 045/2017,
Registro de Preços nº 026/2017, ERRATA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada
para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Novo Oriente de
Minas/MG. CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO,
onde se lê: “de R$ 1,73 de aumento no item 46, passando de R$ 2,40
para R$ 4,13, leia-se “de R$ 1,02 de aumento no item 46, passando
de R$ 2,40 para R$ 3,42”, conforme notas fiscais comprobatórias
e pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras – Novo
Oriente de Minas/MG – 04 de Julho de 2018 - Fábio Rodrigues
Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1117269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 81/17-Tomada de Preços 6/18-Finalização da construção de unidade de educação infantil, tipo C-Convênio FNDE 704062/2010-1º
Aditivo ao CTR 146/2017-Prorroga vigência: 19/5/18 a 18/12/18Art. 57, L. 8.666/93-2º Aditivo ao CTR 146/2017-Altera projetoValor: R$5.197,38-Al. A, inc. I, art. 65, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2018– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público o processo licitatório que tem
como OBJETO: Aquisição de um veículo de transporte sanitário
(com acessibilidade – 1 cadeirante). ABERTURA: 19.07.2018as
10h00min. INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento: Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 062/2018, Pregão
Presencial autuado sob o nº 032/2018, Através da CPL, e nos termos
da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014,
faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,
no dia 18/07/2018. Sessão do Pregão com início às 09:00 horas,
para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações:
(31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de
Esporte. Torna-se público que o CME foi aprovado em sessão ordinária realizada no dia 23 de maio de 2018 o conteúdo na integra do
Regimento esta afixada no quadro seu quadro avisos do município
conforme previsto o caput do art. 194 da Lei Orgânica Municipal e
no site www.oratorios.mg.gov.br. Oratórios – José Antonio Delgado
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:10.014/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 126/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eDena
Pereira de Souza EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 10.014/2017. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 13/2018. VENCIMENTO: 05/07/2019: Detentor dos Itens: 01, 04, 11, 12, 16, 17, 18, 19 e 20. Valor: R$ 68.070,19.
Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dena Pereira de Souza EPP pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 127/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eEvolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda ME. Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10.014/2017.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI’S). PREGÃO PRESENCIAL:SRP 13/2018. VENCIMENTO:
05/07/2019: Detentor dos Itens: 02, 21, 22 e 23. Valor: R$ 9.003,50.
Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Evolution Equipamentos de Proteção Individual
Ltda ME pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 128/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eZico
Materiais de Construção Ltda ME. Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10.014/2017. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 13/2018. VENCIMENTO: 05/07/2019: Detentor dos Itens: 03 e 15. Valor: R$ 8.269,00. Assinaturas: Ana Amélia
de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Zico
Materiais de Construção Ltda ME pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 129/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
eIgor Silva Canedo 12746516624. Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10.014/2017. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 13/2018. VENCIMENTO: 05/07/2019: Detentor dos Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13 e 14. Valor: R$ 9.696,90.
Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Igor Silva Canedo 12746516624 pelo detentor
da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
1º Adendo a CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 – PRC Nº 349/18.
Em decorrência de impugnação protocolada, para que a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar e responder, fica
suspenso por prazo indeterminado o edital do certame acima referenciado até segunda definição. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 04 de julho de 2018. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
1º Termo Aditivo ao contrato nº 082/2018 – Pregão nº 017/2018.
Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo
M. de Assistência Social e empresa Emerson Galvão Terra – CPF
37726145668 - ME. Objeto: Reajuste de preço dos itens 12 e 17.
Valor do aditivo: R$ 1.368,78. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 31.745,78. Data do aditivo: 25/06/2018. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 079/2018 – Pregão nº 017/2018. Partes: Município
de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência
Social e empresa Dimipel Limitada ME. Objeto: Reajuste de preço
dos itens 04,08 e 09. Valor do aditivo: R$ 245,81. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 8.269,16. Data do aditivo: 26/06/2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 077/2018 – Pregão nº 017/2018.
Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo
M. de Assistência Social e empresa Amazônia Indústria e Comercio
LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01 e 10. Valor do aditivo: R$ 1.336,20. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
23.901,84. Data do aditivo: 26/06/2018.1º Termo Aditivo ao contrato nº 128/2018 – Pregão nº 041/2018. Partes: Município de Passa
Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social
e empresa TR Signs e Eventos LTDA –EPP. Objeto: Acréscimo de
quantidade do itens 07, 08 e 58. Valor do aditivo: R$ 6.540,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 246.718,20. Data do aditivo: 29/06/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 142/2018 – Pregão nº 038/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e empresa
Venda do Eletricista LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade
do item 27. Valor do aditivo: R$ 525,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 29.101,48. Data do aditivo: 02/07/2018.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Tomada de Preços nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política municipal de
Meio Ambiente e adequações aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos pela SEMAD. Homologação:
27/06/2018. Empresa contratada: Contrato nº 153/2018: André
Pelegrini Mota Gay ME – CNPJ 19.204.360/0001-33 - Valor: R$
32.100,00. Inicio da vigência 02/07/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 044/2018. Objeto: Registro de preços visando à
aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos. Homologação: 28/06/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 154/2018:
BRLINETECH LTDA - EPP – CNPJ 44.521.052/0001-89 - Valor:
R$ 41.388,61. Contrato nº 155/2018: Gestplan Avaliação, Inspeção e Comércio EIRELI EPP – CNPJ 24.917.878/0001-54 - Valor:
R$ 21.001,50. Contrato nº 156/2018: Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP – CNPJ 86.387.164/0001-39 Valor: R$163.677,89. Contrato nº 157/2018: Sanetam Comercio de
Tubos e Conexões LTDA ME – CNPJ 24.537.612/0001-86- Valor: