TJMG 29/06/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Tomada de Preço nº 008/2018 - Contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na
Escola Municipal Dr. Israel Pinheiro e na nova Escola Municipal Professora Gloria Moreira - Julgamento dia 23/07/2018 as 09:30 hs / Protocolo dos envelopes até o dia 23/07/2018 as 09:00hs. Edital completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 28/06/2018 – Ana Mari Mânica
– Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
Processo Administrativo de Licitação n.° 0034/2018 – Inexigibilidade
de Licitação n.° 003/2018, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor do Artista Banda FORRÓ CANÁRIOS DO REINO
junto ao seu Representante Artístico/Exclusivo PRATA PRODUÇÕES
ARTISTICAS EIRELI, no valor total de R$57.500,00 (Cinquenta e
Sete Mil e Quinhentos Reais) para o dia 20/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO Contrato nº 089/2018 – WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio LTDA
ME. Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 28 de junho de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 08/08/2018, ás
13:00h, Auditório Mun. /Prédio da Pref. Rua Capitão Arnaldo, nº 12,
Centro, Cajuri/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos e sucata.
Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial nº 23/2018. Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Papelaria e Expediente em Geral
para atender a Prefeitura Municipal de Tiros. Abertura dos Envelopes
será dia 12/07/2018 às 09:00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –
PREGÃO 037/2018. O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 064/2018 Pregão n° 037/2018, objeto: Locação de
barracas para a festa da cidade. O certame acontecerá no dia 12/07/2018
às 14:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane
P. Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 038/2018.
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
065/2018 Pregão n° 038/2018, objeto: Locação de palco, som e iluminação para a festa da cidade. O certame acontecerá no dia 13/07/2018
às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane
P. Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 039/2018.
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
066/2018 Pregão n° 039/2018, objeto: Locação de tenda para diversos eventos. O certame acontecerá no dia 13/07/2018 às 14:00 horas
na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público a prorrogação do PRP 025/18 - Objeto: futura e eventual
aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos.
Abertura: 13/07/2018 às 09horas e do PRP 019/18 – Objeto: Contratação de empresas ou entidades filantrópicas para prestação de serviços
especializados na realização de procedimentos cirúrgicos, com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios licitantes, para atendimento de pacientes do Município. Abertura: 13/07/2018
às 15 horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/2018, Processo Nº392/2018, do tipo MAIOR
DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Madeiras. Abertura dia 17/07/2018 às
14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE - MG
ERRATA - Referente ao Processo nº 029/2018 - Concorrência n° 001:
Execução de obra para ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de São José do Alegre-MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso
nº TC/PAC-0368/2014, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA. Onde se lê: “( ...)Termo de Compromisso nº TC/PAC0368/2014 (...)”. Leia-se: “(...)Termo de Compromisso nº TC/PAC0528/2014. São José do Alegre/MG, 28 de junho de 2018.José Carlos
da Silva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG Aviso de licitação PP 11/2018 – O Município de Capela Nova/MG
torna público o Processo de Licitação 40/2018 – Pregão Presencial
11/2018. Abertura 13/07/2018 – 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 31/2018
Proc. 57/2018. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura de eventos do Município. Menor Preço Por Lote. Abertura 11/07/2018. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 32/2018 Proc. 58/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa especializada na confecção de material gráfico. Menor Preço
por item. Abertura 17/07/2018. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TOMADA DE PREÇOS 005/2017 - Torna publico que em detrimento
da decretação de ponto facultativo nas dependências da prefeitura na
data do dia 02/07/2018 (segunda feira), a abertura e julgamento do procedimento licitatório tomada de preços 005/2017 será adiada para o
dia 04/07/2018 no mesmo horário – sr. avimar de melo barcelos – prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 018/2018 – O Prefeito Municipal de
Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa
o resultado do processo licitatório nº. 033/2018 PP SRP nº. 018/2018,
cujo objeto contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço com reposição de peça em manutenção do aparelho de raio x
da unidade mista de saúde deste município, tendo como vencedora
a empresa: RONALDO BARCELOS MENDONCA – ME, CNPJ:
28.251.610/0001-87 no valor total de R$ 22.750,00. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 28/05/2018. HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 019/2018 – O
Prefeito Municipal de Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do processo licitatório nº. 035/2018
PP SRP nº. 019/2018, cujo objeto eventual aquisição de refeição, marmitex e serviços de hotelaria para atender aos profissionais prestadores
de serviços das secretarias municipais e seus departamentos, programas e convênios como assessorias, músicos e autoridades políticas que
residem em outros municípios, tendo como vencedoras as empresas:
MEIKSON DIAS DE OLIVEIRA MEI, CNPJ: 18.330.693/0001-46
valor total de R$ 23.980,00; ROSANGELA CARVALHO SILVA ME,
CNPJ:12.749.861/0001-56 valor total de R$ 42.110,00; MARIA APARECIDA FERREIRA LOPES SILVA ME, CNPJ: 07.954.131/0001-57
valor total de R$ 21.680,00; ADRIANA JESUS DE LIMA MEI, CNPJ:
07.954.131/0001-57 valor total de R$ 15.610,00.Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 28/05/2018. Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 103/2018 - Pregão nº 00066/2018.
Objeto: Confecção de abrigo de ônibus, com fotos dos bens tombados e registrados do Município de Elói Mendes, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo Menor Preço por Item,
por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Abertura:
11/07/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 25 de Junho de
2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº
102/2018 - Inexigibilidade nº 6/2018. Objeto: Contratação da dupla
“Jads & Jadson” para show a ser realizado no dia 09 de Setembro de
2018. Declaro Inexigível com base no Artigo 25, Inciso III a favor
Jads e Jadson Produções Artisticas Ltda, com o valor global de: R$
120.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Janete Imaculada da Silva Borges - Presidente da CPL.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Janete Imaculada da Silva Borges,
Secretária de Administração, que declarou Inexigível a Licitação, com
fundamento no Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, a favor Jads e Jadson Produções Artisticas Ltda, com o valor global de: R$ 120.000,00,
para contratação da dupla “Jads & Jadson” para show a ser realizado
no dia 09 de Setembro de 2018. Publique-se. Silvério Rodrigues Felix
- Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG.
CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 01/2018. EMPRESA ORGANIZADORA: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP.
Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição: 20/08/2018 a 22/08/2018 e
Inscrições: 05/09/2018 a 04/10/2018, pelo Site: www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Câmara Municipal. Data Prevista Para Realização das Provas: 11/11/2018. Mais informações, bem com a íntegra
do Edital, na sede da Câmara Municipal, situada à Praça Amaro Lopes,
nº 66, Centro, CEP: 36.345-000, Lagoa Dourada/MG. Horário de expediente: 11h30 às 17h30. Telefone (32) 3363-1434, e-mail: camaramunicipal@lagoadourada.mg.leg.br; e no site da Empresa Organizadora:
www.exameconsultores.com.br. Lagoa Dourada/MG, 28/06/2018. Virgílio Sebastião Vitor - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
Comunica a REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
38/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018, MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Sobrália. A abertura será dia 12/07/2018 às 09:00 horas
na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel./fax
(33) 3232-1149, com Lenilda Pereira dos Santos Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público 1º Aditivo ao Pregão 02/2017. Proc. Lic. 02/2017.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de
serviços de gravação, filmagem e divulgação de reuniões. Valor: R$
990,46 mensal. Vigência: 25/05/2018 a 25/05/2019. Dotação: 01. 01.
01. 01. 031. 0001. 2001-3390. 3900. Diva Jorge Aguiar Araújo - ME,
CNPJ: 05.067.910/0001-05. Aderaldo José Ribeiro - Presidente da
Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 049/2018.
Dispensa nº 015/2018. Objeto: Obtenção de propostas para credenciamento de agricultor familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 14, §1º da Lei 11947/2009
e Resolução 38/2019 do Ministério da Educação, a favor de Adauto
da Silveira com o valor total de R$ 869,98, Adair Jose de Paiva com
o valor total de R$ 925,26, Ademir Paixao de Sousa com o valor total
de R$ 1.301, Afonso Donizetti Silva com o valor total de R$ 780,06,
Afonso Henrique Lopes com o valor total de R$ 1.239,01, Ana Elisa
Antoneli de Freitas com o valor total de R$ 5.415,17, Antônio Donizeti
Bonifácio com o valor total de R$ 988,50, Arcanjo Alexandre Alves
com o valor total de R$ 1.530,55, Carlos Gilberto com o valor total de
R$ 1.295,61, Daniel de Sousa com o valor total de R$ 2.392,41, Daniel
Freitas Andrade com o valor total de R$ 9.838,49, Daniel Vitor Paiva
com o valor total de R$ 6.024,99, Diego Mizael com o valor total de
R$ 1.020,67, Esdras Marciel de Paiva com o valor total de R$ 653,52,
Geraldo José Costa com o valor total de R$ 985,15, Gilberto Alves com
o valor total de R$ 1.226,02, Gilson Antônio Mariano com o valor total
de R$ 580,07, Hamilton Aparecido Donizeti Bonifácio com o valor
total de R$ 775,23, Hélio Pelegrini D. Martin com o valor total de R$
2.774,05, Igor Alves Paiva com o valor total de R$ 1.164,69, Imair
Rodrigo de Oliveira com o valor total de R$ 1.420,69, Isaias Rodrigo
de Paiva com o valor total de R$ 1.480,20, Ismar Alexandre Lopes com
o valor total de R$ 1.239,01, Jaci de Souza Silva com o valor total de
R$ 780,32, Jaciel Vitor de Sousa com o valor total de R$ 6.078,69, Jair
Goncalves Novais com o valor total de R$ 6.548,66, Jesus Sebastião de
Paiva, com o valor total de R$ 1.642,87, Joao Admilson Alves com o
valor total de R$ 1.384,65, João Cesar Novaes com o valor total de R$
1.374,00, João Donizeti Bonifácio com o valor total de R$ 2.037,09,
Joao Eustáquio B.P. Junior com o valor total de R$ 12.971,86, Joao
Hélio de Souza com o valor total de R$ 6.254,70, João Paulo Alves
com o valor total de R$ 1.537,00, João Reis Mendes com o valor total
de R$ 14.121,28, João Sidney Alves com o valor total de R$ 1.430,93,
Jose Edival Alves com o valor total de R$ 1.144,77, Jose Joaquim da
Silveira com o valor total de R$ 1.129,73, Jose Luis Valias com o valor
total de R$ 1.153,08, Jose Roberto da Silveira com o valor total de R$
1.101,85, Junio Messias de Paiva com o valor total de R$ 1.439,67,
Justo Jairo Novais com o valor total de R$ 2.009,51, Luciano Pereira
de Paula com o valor total de R$ 792,00, Luis Carlos Ferreira com o
valor total de R$ 9.039,00, Marco Aurélio de Paiva com o valor total
de R$ 1.077,08, Maria Lusia Silveira de Paiva com o valor total de R$
6.515,70, Maria Nilceia de Paiva com o valor total de R$ 1.421, Maria
Rosana de Paiva com o valor total de R$ 5.489,03, Messias Luis Goncalves com o valor total de R$ 1.411,30, Paulino Orildo Lima com o
valor total de R$ 1.110,48, Pedro Alves Lima com o valor total de R$
1.375,91, Robert Mateus de Paiva com o valor total de R$ 4.753,69,

Ronaldo Laurindo Novais com o valor total de R$ 9.216,00, Ronaldo
Vilela Ferreira com o valor total de R$ 1.075,61, Ronan José Novais
com o valor total de R$ 5.327,61, Sebastião Diego da Silveira com
o valor total de R$ 1.925,60, Sebastiao Júlio da Silveira com o valor
total de R$ 3.206,40, Sebastião Lima com o valor total de R$ 1.039,53,
Sebastião Reis de Paiva com o valor total de R$ 1.107,91, Sebastiao
Vitor dos Reis com o valor total de R$ 5.914,60, Silvio Ezequiel Da
Silveira com o valor total de R$ 1.188,02, Vanderlei Bonifácio Mendes com o valor total de R$ 1.089,65, Veraldo Donizeti Mendes com o
valor total de R$ 1.514,90, Vita Jaira com o valor total de R$ 2.752,50,
Vitor Donizetti Paiva Alves com o valor total de R$ 1.117,20, Vitor
Ricardo Alves com o valor total de R$ 485,94. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Janete Imaculada da
Silva Borges. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato
da Sra. Janete Imaculada da Silva Borges, Secretária de Administração,
que declarou Dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 14, §
1º da Lei 11947/2009 e Resolução 38/2019, do Ministério da Educação,
a favor dos agricultores supracitados para credenciamento de agricultor
familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar visando
a posterior aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix
- Prefeito Municipal.
16 cm -28 1115514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrência RP 006/2018. Através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min, do dia31/07/2018,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG, à
habilitação para o Processo Licitatório nº 050/2018, Edital nº 043/2018,
Concorrência RP 006/2018, referente AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE
TOLEDO/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Mais informações pelo telefone (35) 3436-1219.
Toledo/MG, 29/06/2018.Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 10h00min,
do dia31/07/2018, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG, à habilitação para o Processo Licitatório nº 049/2018,
Edital nº 042/2018, Concorrência RP 005/2018, referente AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO INSUMOS E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE
SAÚDE DE TOLEDO/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone (35)
3436-1219. Toledo/MG, 29/06/2018.Èdio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
5 cm -28 1115421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 036/2018 - Pregão
025/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
aparelhos para o programa Oxigenoterapia Domiciliar - OTD e locação
de aparelhos BIPAP e CPAP, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por item, com registro de
preços, para futura e possível contratação. Validade da Ata: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: PROMÉDICA MEDSERVICE LTDA - ITEM 1: (R$ 2.490,00), ITEM 2:
(R$ 640,00), ITEM 3: (R$ 620,00). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 057/2018 - Pregão 035/2018. Objeto:
Fornecimento de tintas solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo
menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratadas: GABRIELA MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA - Itens 3: (R$ 448,00), 4 (R$ 552,00), 6 (R$115,50), 7 (R$
326,80), 8 (R$ 350,00) e 25973 (R$ 530,00). LEÃO DO SUL TINTAS
LTDA - Itens 25975 (R$ 408,00) e 25976 (R$ 90,00). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
5 cm -28 1115240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/2018. Através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 13h00min,
do dia 31/07/2018, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG, à habilitação para o Processo Licitatório nº 048/2018,
Edital nº 041/2018, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
Loteamento Sagrado Coração e de um Terreno rural situado no Bairro
do Moinho. O Edital está à disposição dos interessados no local acima
mencionado. Mais informações pelo telefone (35) 3436-1219, com José
Roberto da Silva Lima - Presidente C. M. L. Toledo/MG, em 29 de
Junho de 2018. Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1115423 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo 003/2018 - PP 001/2018. Ata de Registro de Preços nº
001/2018 e 002/2018. Partes Signatárias: Câmara Municipal de Paulistas, e as empresas: Lúcio Flávio de Souza Pereira – ME – CNPJ:
08.723.059/0001-10 – Total: R$ 25.825,50; Rafael de Souza Filho
– ME – CNPJ: 18.004.430/0001-47 – Total: R$ 44.676,40. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Vigência: 25/06/2018 a 25/06/2019. Paulistas, 28 de junho de
2018. Pres. Da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0068/2018 - Tomada de Preço:
0008/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de Julho de 2018
09:00:00, Quarta-feira em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00068 na modalidade Tomada
de Preço nº 0008/2018 do tipo Menor Preço Global para “Contratação
de Empresa para Reforma do Cemitério Saudade”, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba/MG, 28 de Junho de 2018.Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0069/2018 - Tomada de Preço:
0009/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de Julho de 2018
14:00:00, Quarta-feira em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00069 na modalidade Tomada de
Preço nº 0009/2018 do tipo Menor Preço Global para Contratação de
Empresa para serviço de Drenagem Pluvial de logradouro denominado
Beco Pernambuco, conforme especificações constante no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 28 de Junho de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 13/2018 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento de toner para impressoras e
copiadoras do município de Riacho dos Machados/MG, incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, conforme edital e termo de
referência. Dia da licitação: 11/07/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 27 de junho de 2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
Torna público a Reabertura de Prazo do Pregão Presencial N° 009/2018.
Na publicação do dia 16 de junho de 2018, no caderno 2, página 19.
Onde se lê “Pessoa Jurídica” leia-se “Pessoa física ou Jurídica. Devido
a Retificação o objeto passa a ser com a seguinte redação: Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de Serviços de instrutor
(mestre) de aula de capoeira para atuação no Serviço de Convivência e
Fortalecimento no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Nova Data da abertura dos Envelopes: 12/07/2018 Horário: 13h:30min.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala de licitações no
endereço, Praça Alcino Quintão, n°20, Centro, Santo Antônio do Rio
Abaixo-MG ou pelo e-mail: licitacao@santoantoniodorioabaixo.
mg.gov.br, para mais informações telefone (31)3867-1122. Larissa
Silva Ribeiro-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 039/2018, PREGÃO
PRESENCIAL 027/2018, MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de
empresa para locação de estrutura e organização do Evento Festivale.
Com abertura no dia 12/07/2018 às 08:00hs. Informações pelo fone (33)
3743-1205 ou Endereço: Avenida Brasil, 969, centro. Felisburgo/MG,
28/06/2018. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 021/2018 - Aviso de Licitação - O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 11 de julho
de 2018, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para produção da festa cultural do Ladainhense
Ausente a ser realizada de 11 a 15 de julho. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br
- Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
(33) 3524-1277 - Ladainha, 28/06/2018 - Livon Cleyf Soares Teixeira Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Inexigibilidade nº 009/2018 - Contrato nº 31. Objeto do contrato:
contratação de artista plástico para a confecção de locomotiva decorativa da extinta BAHIA-MINAS no Município de Ladainha-MG.
Contratada: ARTHUR PEREIRA CAETANO 12719402648, CNPJ nº
27.388.832/0001-83. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data de
assinatura: 27/06/2018. Vigência: 31/12/2018. Ladainha, 28/06/2018.
Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
Inexigibilidade nº 006/2018. O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,RATIFICAa presenteINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para que se proceda à contratação da empresaJR PRODUÇÕES E EVENTOS, detentora exclusiva
dos direitos de apresentação dos artistas EDUARDO NETO, NETO LX,
JOAO LUCAS E DIOGO, RICK SUINGÃO, KORINGUINHA,com
o valor global de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos
reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária
do Município de Ladainha/MG, para o exercício de 2018. Ladainha, 04
de junho de 2018. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Inexigibilidade nº 006/2018. Extrato de Contrato. Objeto do contrato:
contratação da empresa JR PRODUÇÕES E EVENTOS, para apresentação dos artistas: Eduardo Neto, Neto LX, João Lucas e Diogo,
Rick Suingão, Koringuinha a serem realizadas entre os dias 08 e 15
de julho de 2018 na festa cultural do Ladainhense Ausente. Contratada: JR PRODUÇÕES E EVENTOS,CNPJ nº 20.209.020/0001-84.
Valor:R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). Data
de assinatura: 06/06/2018. Vigência: 31dezembro de 2018. Ladainha,
06/06/2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Extrato do Contrato Administrativo nº 26, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 05/2018, Chamada Pública nº 01/2018,
celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Maria Sonia Rodrigues
Vitor Vieira, no valor global de R$ 7.140,96, referente à aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018. Walid Nedir Oliveira,
Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 18, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Adilson Bento Viana, no valor global de R$ 4.128,00, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018.
Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 21, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Jânio Pereira Mendes, no valor global de R$ 17.569,68, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018.
Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 23, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e José Dos Anjos Ramos Dos Santos, no valor global de R$
3.445,56, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 22, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e José Gomes De Bessa, no valor global de R$ R$ 2.103,36,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 25, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Maria Helena Rocha De Almeida, no valor global de R$
6.547,36, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 19, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº 01/2018,
Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e
Antônio Esteves De Oliveira, no valor global de R$ 8.210,40, referente
à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018. Walid
Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 17, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Adilene Nogueira Duarte, no valor global de R$ 1.439,00,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 29, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Ronaldo Alves De Oliveira, no valor global de R$ 3.436,00,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 20, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Ivanildo Ferreira Almeida, no valor global de R$ 3.672,00,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 24, de 20 de junho de 2018,