TJMG 28/06/2018 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
MASP 1194427-9, MARIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS, AGSE
II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 385.588-9, SOLÂNDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/B,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 08/05/2018.
MASP 1183649-1, ALYNNE OLIMPIA NUNES SILVA, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1078130-0, WELINGTON CARVALHO DE JESUS, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1190942-1, REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 06/04/2018.
MASP 1191004-9, PHILIPE GOMES PEREIRA, AGSE II/C, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 19/04/2018.
MASP 1126112-0, HUEBERTY HUDSON GUEDES, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1079681-1, L XAVIER LEOLINO, AGSE II/D, referente ao 2º
quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1132990-1, TULIO GUIMARAES LAIA, AGSE II/C, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1119477-6, ERILTON APARECIDO DE SOUZA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 22/04/2018.
MASP 1194415-4, EDUARDO COUTO MARINHO, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 20/04/2018.
MASP 1194583-9, ALBERT DOS SANTOS BRAZ, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 03/05/2018.
MASP 1195562-2, EDUARDO SILVA DE CARVALHO, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1194649-8, HONORIO GARCEZ FILHO, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1195558-0, CARLOS EDUARDO SILVA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1195572-1, CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1193130-0, OTAVIO LEVINDO ROSA, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1134556-8, JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOS, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 05/05/2018.
MASP 1195139-9, MURILO DE OLIVEIRA MELO, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1195820-4, FLAVIO HENRIQUE RESENDE, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1195875-8, ALFREDO CARLOS MENDES MELO, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1195095-3, ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 08/05/2018.
MASP 1194579-7, LEONARDO CAPUTO DE CASTRO, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1193086-4, LUIZA LACERDA PINTO, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1195764-4, GIL MARCOS DE MATOS, AGSE, II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 27/04/2018.
MASP 1195730-5, NÉBIA FABIANA GUIMARAES SILVA, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1194936-9, LINDEMBERG DE SOUSA COSTA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 16/04/2018.
MASP 1193099-7, ANDERSON GERALDO BORGES, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 30/04/2018.
MASP 1193139-1, JULIANO ALVARENGA, AGSE, II/D, referente ao
2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1193135-9, DENISE LACERDA LUZ, AGSE II/D, referente ao
2º quinquênio, a contar de 21/04/2018.
MASP 1194297-6, MICHELLE VALERIO ROSA NONATO PADILHA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 15/04/2018.
MASP 1194081-4, WILLIANS PEREIRA DIAS, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1194090-5, ALEXANDRE PAULO CANELLA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 05/05/2018.
MASP 1194988-0, SIMENE MOREIRA DALAGLIO, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1197560-4, PAULO RICARDO PEREIRA SILVA, AGSE, II/C,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/04/2018.
MASP 1146674-5, RUBINO RIBEIRO PEREIRA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1194566-4, AGNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1194662-1, WARLEI TEODORO DE ALMEIDA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1195790-9, SILVIO SOUZA DOS REIS, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1194107-7, RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANA, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 17/04/2018.
MASP 1181800-2, JOSUE COSTA DA SILVA, AGSE II/C, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 03/06/2018.
MASP 1171548-9, CRISTIANO MATIAS TIMOTEO, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 10/06/2018.
MASP 1248878-9, GUADALUPE CRISTINA BRAZ FERREIRA
SOARES, AGSE I/A, referente ao 1º quinquênio, a contar de
23/10/2017.
MASP 1128069-0, NUBER MARTINS CARDOSO, AGSE I/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 10/06/2018.
MASP 1194584-7,LUIZ ROBERTO BARBOSA, ANEDS, I/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 22/04/2018.
MASP 1178683-7, GILSON GONÇALVES RODRIGUES, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 27/04/2018.
MASP 1128660-6, ALAN MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1132557-8, ERNESTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
AGSE, IV/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 17/04/2018.
MASP 1104616-6, ALEXANDRE VALADARES DA SILVA, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 16/04/2018.
MASP 1195511-9, SALMO DAVID ARRUDA RIBEIRO, AGSE, II/C,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1195204-1, CLEITON WENER DA SILVA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1195920-2, EDEMISON CARLOS ALVES, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 19/04/2018.
MASP 1195057-3, WESLEY ANDRADE DE SOUSA, AGSE, II/C,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 30/04/2018.
MASP 1195581-2, GUSTAVO SILVA GUIMARAES, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 08/06/2018.
MASP 1194777-7, MAURICIO LUIZ PERERIRA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 18/05/2018.
MASP 1194615, EDINA CEZARIO FRANCO, AGSE, II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 30/04/2018.
MASP 1194537-5, VALDIR FRANCISCO DE PAULA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 30/05/2018.
MASP 1195690-1,LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO,
AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1129182-0, JULIANA PEITO MARTINS GONÇALVES,
ANEDS III/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 27/05/2018.
MASP 1141741-7, NEUBER MARCOS DO ESPIRITO SANTO,
AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 10/06/2018.
MASP 1193190-4, TANNA PAULA NOVAIS PEREIRA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1193143-3, THIAGO MENEZES SILVA, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1193194-6, PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA, AGSE II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 13/04/2018.
MASP 1194289-3, VINICIUS VIRGILIO DOS SANTOS, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1194161-4, ADIMAR DE JESUS AS, AGSE, II/D, referente ao
2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1194404-8, ALVARO TOFANI JUNQUEIRA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018.
MASP 1193118-5, DEBORA SOARES DA SILVA MAIA, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1194877-5, VIRGILINO MARTINS FELIX, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 15/04/2018.
MASP 1194509-4, ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 17/05/2018.
MASP 1193216-7, GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER MACHADO, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar
de 12/06/2018.
MASP 1194134-1, MARCELO NONATO BORGES, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 20/04/2018.
MASP 1193235-7, ARIANA VASCONCELO TEIXEIRA DE SOUZA,
AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1193234-0, PATRICIA CRISTINA SANTOS RABELO, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 11/04/2018.
MASP 1195674-5, JOSIANE GABRIELA DA FONSECA, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1193182-1, LUCAS DANIEL LOPES DE MENEZES, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 10/06/2018.
MASP 1195159-7, CLAUDIO MARCOS DA SILVA, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
MASP 1195152-2, KARLA PRISCILLA VELOSO, AGSE, II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/04/2018.
MASP 1195524-2, SILVIO LEANDRO PINTO, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 17/04/2018.
MASP 1195987-1, EVALDO CARLOS TERRA SILVEIRA, AGSE,
II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 25/05/2018.
MASP 1082949-7, JAMES GIZZI, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 25/05/2018.
MASP 1195877-4, REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, II/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 01/05/2018.
MASP 1195183-7, SILANODOS SANTOS, AGSE II/D, referente ao
2º quinquênio, a contar de 08/06/2018.
MASP 1176834-8, JULIANA ALVARO SPOSITO, ASEDS II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 22/05/2018.
MASP 1079751-2, VIRGILIO PAULO DOS SANTOS, AGSEII/D,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/04/2018.
27 1114847 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
MINAS GERAIS, usando da competência delegada da Deliberação
COF Nº. 04, de 06 de novembro de 2017, autoriza a servidora Marcela
Fernanda de Souza, MASP 1381613-7, Analista Executivo de Defesa
Social/Psicóloga, a afastar-se parcialmente de suas atribuições (20%
da carga horária), a partir da data desta publicação até 28/02/2019,
desde que haja a observância das sinalizações propostas, para participar do Mestrado em Educação e Docência na Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo.
Belo Horizonte, 27 de junho 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
27 1114861 - 1
SRE: JANUÁRIA
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
590907-2
ALARIPE GONÇALVES DURÃES
1
PEB
III
A
IV
A
30/07/2008
789566-7
MARIA SÔNIA PACHECO
2
ATB
IV
D
V
D
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA A
MaSP - DV
962497-4
Nome do Servidor
TEREZINHA SOUSA SANTOS
Nº
Adm.
Carreira
1
PEB
Nº
Adm.
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
B
IV
A
1054920-2
Nome do Servidor
Valéria Harumi Nakamura Fischer
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
E
IV
E
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
3
ANE
ANE
ANE
ANE
TDE
Chirley de Souza Mângia Castro
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
31/12/2011
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
875754-4
Nome do Servidor
ELISMAR LEMOS DE
LACERDA FERREIRA
III
B
IV
A
Vigência
30/06/2011
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
974000-2
Nome do Servidor
MARIA STAEL PIFANO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
31/12/2010
SRE: METROPOLITANA B
MASP
898655-6
Nome do Servidor
SÔNIA VIANA BATEMARQUE
DE OLIVEIRA
I
C
II
A
Vigência
31/12/2010
SRE: NOVA ERA
MASP
354823-7
Nome do Servidor
Elenice Silva Martins da Costa
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
23/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
IV
F
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível
Grau
III
D
V
F
II
B
II
B
II
B
25/04/2018
30/08/2017
22/01/2018
22/01/2018
05/02/2018
Vigência
SRE: ORGÃO CENTRAL
MASP
1194105-1
1003467-6
1322081-9
1056942-4
457181-6
Nome do Servidor
ANGELA CRISTINA DA SILVA
CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES
DIEGO ROGER RAMOS FREITAS
MICHELE SILVA PIRES
PATRICIA ALVES DE CARVALHO
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
27 1114941 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3796 de 26 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
MASP
Nome do SERVIDOR
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
5559836
AUSDEMIR MARQUES DE SOUZA
1
PEB
I
D
II
D
9628165
GRAZIELA LACERDA
BRAVA NEVES
1
ATB
IV
G
V
G
01/09/2015
6458954
JOSE ALVES BATISTA
1
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
CANA-
01/09/2015
SRE: ARAÇUAI
MASP
Nome do SERVIDOR
Nº
Adm
Carreira
10572212
ADAO SOARES FIGUEIREDO
FILHO
JUSCELINO
DOMINGOS
DO
NASCIMENTO
1
3220258
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
SRE: BARBACENA
MASP
Nome do SERVIDOR
Nº
Adm
Carreira
2995173
CARLOS ALBERTO FORTUNA
DIAS
ELIZABETE
DE
ALMEIDA
FONSECA
VANDA APARECIDA BELO DE
ASSIS SANTOS
1
364399-6
5652268
Nome do SERVIDOR
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
09/01/2015
1
PEB
I
H
II
H
31/12/2015
ELENIR LIMA DE SENA SOUZA
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
Carreira
2
PEB
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
Carreira
MASP
4543278
Nome do SERVIDOR
ANTONIO
COSTA
MARCOS
FOUREAUX
MASP
9536905
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de junho 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
27 1114943 - 1
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
D
II
D
Vigência
01/09/2015
Nome do SERVIDOR
KELEM CRISTINA
LOURES
SILVA
COSTA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
M
II
M
Vigência
01/09/2015
SRE:CONSELHEIRO LAFAIETE
Nome do SERVIDOR
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
3672409
CARLIRIA DA SILVA COELHO
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
5442843
DARLEA APARECIDA DE RESENDE
COSTA
ELANE
RODRIGUES
DUARTE
SANTOS
SHIRLEY MARA GONCALVES DE
CARVALHO REZENDE
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
1
TDE
I
A
II
A
01/09/2015
1
ATB
II
H
III
H
01/09/2015
13236021
Vigência
Promoção
Grau
SRE:CORONEL FABRICIANO
Vigência
26/09/2009
Situação Atual
Nível
SRE:CAXAMBU
MASP
SRE: SETE LAGOAS
MaSP - DV
374057-8
Nome do Servidor
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 3798 de 26 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
828042-2
João Reis da Silva
3
PEB
I
A
II
A
29/12/2011
Nº
Adm.
MASP
SRE:CARATINGA
Expediente
Nome do Servidor
SRE: CAXAMBU
8025140
Secretaria de Estado de Educação
MaSP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 3797 de 26 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionado a seguir.
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1051962-7 ROBERTA REIS LAREDO
1
PEB
I
A
II
A
08/07/2011
8289084
SRE:DIAMANTINA
MASP
Nome do SERVIDOR
Nº
Adm
Carreira
3787033
MARCIA DAS GRACAS MONTEIRO
LEANDRO
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015