TJMG 26/06/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 26 de Junho de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.
6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.
7. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.
8. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de
rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.
9. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos
Índios.
10 - CORRESPONDÊNCIA OFICIAL: Redação Oficial – atos, certidão, circular, edital, ofício, portaria, requerimento, atas e memorando. Arquivo:
tipos, organização.
CONTADOR I
Contabilidade Pública: Conceito, objeto, campo de aplicação, objetivos e função social. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor
público. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. Regimes Contábeis. Patrimônio Público. Conceito e composição. Variações
patrimoniais. Ativo imobilizado e intangível. Avaliação de itens patrimoniais. Receita. Conceito. Classificação e Estágios. Aspectos Patrimoniais.
Aspectos Legais. Contabilização. Deduções. Renúncia e Destinação da Receita. Despesa. Conceito. Classificação e Estágios. Aspectos Patrimoniais.
Aspectos Legais. Contabilização. Dívida Ativa. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP). Conceito. Objetivo. Estrutura. Contas do Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. Resultado e Controles do
Planejamento e Orçamento. Escrituração contábil de operações típicas do setor público. Escrituração e Consolidação das Contas. Prestação de Contas. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Procedimentos Contábeis Orçamentários. Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Procedimentos Contábeis Específicos. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Conceitos. Aspectos Legais. Estrutura. Elaboração e Análise.
Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Lançamentos
Contábeis Típicos do Setor Público. Demonstrativos fiscais: Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. Orçamento
Público. Conceitos e princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Elaboração da proposta. Estudo e aprovação. Execução. Avaliação. Processo de
Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Previsão, Fixação, Classificação e Execução da Receita e Despesa Pública. Receita Orçamentária. Etapas da Receita Pública. Receita extraorçamentária. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Escrituração Contábil da Receita Orçamentária e extraorçamentária. Despesa Orçamentária. Etapas da Despesa Pública.
Despesa extraorçamentária. Escrituração da Despesa Orçamentária e extraorçamentária. Dívida e Endividamento. Transferências voluntárias. Destinação de recursos para o setor privado. Gestão patrimonial. Transparência, Controle e fiscalização. Disposições finais e transitórias. Auditoria Governamental. Documentos de Auditoria (Papeis de Trabalho). Preparação e Planejamento da Auditoria. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Identificação e Avaliação de Riscos. Evidências de Auditoria, Fraudes e Erros. Procedimentos e
Testes de Auditoria. Normas gerais de direito financeiro. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Controle interno.
Demonstrações contábeis conforme a lei nº 4.320/64 e suas alterações. Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos,
Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade. Lei nº 4320 de 17/03/1964 e suas alterações.
Lei complementar nº 101 de 04 de março de 2000. Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
III –FICAALTERADAno Anexo IV, as atribuições do cargo de Assessor Jurídico I, conforme abaixo:
ASSESSOR JURÍDICO I
Descrição sintética: compreende os cargos cujas atribuições estão relacionadas à assistência jurídica e ao assessoramento à Mesa Diretora, às Comissões Parlamentares, aos Vereadores e às chefias dos órgãos internos da Câmara nas questões legais e do processo legislativo.
Atribuições típicas:
prestar, quando solicitado, assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões, aos Vereadores, emitindo pareceres sobre assuntos em tramitação
no Plenário, através de pesquisas de legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares;
atuar em qualquer foro ou instância na esfera do Município, nos feitos em que a Câmara seja autora, ré, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses;
realizar a defesa judicial e extrajudicial da Câmara, em feitos em que seja autora, ré, assistente ou oponente;
elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança requeridos contra a Câmara, na pessoa de seu Presidente,
ou contra autoridades integrantes de sua estrutura administrativa;
interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas dos interessados;
manifestar-se sobre questões de interesse da Câmara e das Comissões Especiais que apresentem aspectos jurídicos específicos, orientando a elaboração de relatórios conclusivos;
estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessada a Câmara, examinando toda a documentação concernente à transação;
prestar assessoramento jurídico no âmbito da Câmara, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares;
estudar, redigir e executar minutas de projetos de lei, decretos, portarias, atos normativos, atos internos ou externos em geral, bem como documentos
contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;
estudar questões de interesse no âmbito da Câmara que apresentem aspectos jurídicos específicos;
assistir a Câmara na elaboração e negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;
responder consultas verbais feitas por servidores e público em geral, acerca de matéria jurídica;
estudar e emitir pareceres em sindicâncias e processos administrativos decorrentes da aplicação da legislação trabalhista;
promover notificações e intimações para defesa de interesses da Câmara;
examinar, prévia e conclusivamente, a legalidade e os textos de edital de processos licitatórios;
elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades, em sua área de atuação;
participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação;
participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições
sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos à Câmara;
realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
São Sebastião do Paraíso, 21 de junho de 2018
MARCELO DE MORAIS
PRESIDENTE DA CÂMARA
88 cm -21 1112803 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - Torna público o recebimento
de pedido de esclarecimento da empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico e, tendo em vista a complexidade das
informações solicitadas, a Comissão de Pregão dá efeito suspensivo ao
certame adiando a sessão que se realizaria em 26/06/2018. Nova data
da sessão será marcada. Nova Lima, 25 de junho de 2018. Comissão
Pregão.
2 cm -25 1113633 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 006/18 - PROCESSO Nº
028/2018 - A Câmara Municipal de Nova Lima, MG, torna público que
irá realizar no dia 05/07/2018 às 14:00 horas, Procedimento Licitatório
para promover Registro de Preços Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e
administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético
e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas
de créditos mensais, destinados aos empregados da CMNL, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” e refeições
prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme
detalhamentos constantes do anexo Termo de Referência, cuja cópia
será disponibilizada no site da Câmara pelo endereço www.cmnovalima.mg.gov.br, bem como no quadro de avisos da Casa. Comissão de
Pregão.
4 cm -25 1113629 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 021/2013, Pregão 011/2013 – 9º termo aditivo ao contrato
022/2013. Contratado: Algar Telecom S/A. Objeto: alterar o polo ativo
deste contrato de ALGAR CELULAR S/A para ALGAR TELECOM
S/A. N. Serrana/MG 15/06/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -25 1113459 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Retifica o Processo Licitatório nº 19/2018 Modalidade Pregão Presencial nº 05/2018 – Objeto : Contratação de Empresa Especializada para
fornecimento de Suprimentos de Informática para a Câmara Municipal de São José da Lapa recebimento das propostas até o dia 06 julho
de 2018 às 15:00 horas : Consultas do edital no sitewww.camarasjl.
mg.gov.br, hall de entrada da Câmara Municipal Situada a rua Padre
José Dias nº 965 – Centro , São José da Lapa – MG email:licitacao@
camarasjl.com.brtel.( 031)-36231065- com a Pregoeira Hilary Menezes de Freitas .
3 cm -25 1113545 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Homologação do Processo Administrativo nº 016/2018 – Modalidade
Dispensa nº 011/2018- Contratação de Empresa Especializada para Serviços Técnicos Especializados na Implantação , Consolidação e Publicação On – Line dos Atos Oficiais de Efeito Externo ( Lei Orgânica,
Leis Complementares , Leis Ordinárias) do Município de São José da
Lapa – Contrato nº 017/2018- Fornecedor : Liz Serviços On Line Ltda
Dotação 3.3.90.30.00 Valor Global : R$ 2.760,00 ( Dois Mil Setecentos Sessenta Reais)
2 cm -22 1113199 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 03-2018.
DENUNCIANTE: Fabrício Violatti.
DENUNCIADO: José da Cunha Vasconcelos Filho.
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.
Ao Exmo. Dr. Antônio Claret de Assis Junior (OAB/MG : 94014).
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Serranos, no processo em epígrafe, notifica e intima novamente V. Exa. do indeferimento do pedido para dilação do prazo para apresentação de assistente
técnico e quesitos, conforme termos de despacho dos autos. Notifica e
intima ainda do prosseguimento da instrução com designação de audiência a se realizar em 03/07/2018, às 09h, no prédio sede da Câmara
Mun. De Serranos, a r. Princesa Isabel, 98, Centro, Serranos/MG, ocasião em que poderá levar testemunhas, na forma da lei, inclusive em
substituição às arroladas em defesa, e, oportunidade em que também
será ouvido o depoimento/interrogatório do denunciado. Ratifica e reitera que a defesa poderá apresentar laudo técnico a qualquer tempo.
Comissão processante. Serranos, em 25 de junho de 2018.
Ver. José Alvim de Carvalho Vieira – Presidente
Ver. Afrânio Marques de Oliveira - Relator
Ver. Dilsinei de Carvalho - Membro
5 cm -25 1113472 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
torna público extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº
9912397691/2016, objeto: prestação de serviços que atenda às necessidades da Câmara Municipal, com a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, com valor global de R$1.000,00 (mil
reais), referente a 12 (doze) meses. Henrique Antônio – Presidente da
Câmara.
2 cm -21 1112766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
(REGISTRO DE PREÇO 020/2018)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº
053/2018, (Sistema de Registro de Preço 020/2018) Pregão 030/2018,
torna público a partir de 25/06/2018 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 073/2018, do Processo de Compra Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 335/2017, realizado pela SEPLAG-MG. Programa
Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas
Gerais. Conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1113380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 020/2018, para contratação de Empresa para locação de impressoras
e recargas de toners e cartuchos, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 06/07/2018 às
10:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
www.acaiaca.mg.gov.br. ou pelo tel. (31) 3887-1122 Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação
de caçambas para remoção de entulhos e descarte dos resíduos retirados, conforme especificações constantes no termo de referência, sendo
a abertura dos envelopes dia 09/07/2018 às 10:00 horas. O edital e
maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.
br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
4 cm -21 1112753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO N° 089/2018, PREGÃO PRES. Nº 045/2018.
Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos e mobília
(com e sem registro), para equipar o Hospital Municipal de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/07/2018, com início
às 08:00 horas. Informações licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.:
(035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann- MG, 25/06/2018.
2 cm -25 1113543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA,
torna público homologação do concurso publico- edital 001/2017.
O prefeito municipal de Angelândia MG, no uso de suas atribuições
, homologa o resultado final do concurso público , publicado no site
através do decreto nº434 de 25 (vinte e cinco)de junho de 2018.para
que se produza seus efeitos legais. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
2 cm -25 1113565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- Aviso de Licitação. P. Nº 40/2018, T. P. Nº 12/2018. Objeto: Aquisição de material para preparação de terreno para calçamento. Data das
Propostas e Documentação: 12/07/2018, às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Pref.
na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3256-1151. Aracitaba, 25/06/2018. Anderson Douglas de Oliveira
Souza– Presidente da CPL.
2 cm -25 1113330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-006/2018. Data da Assinatura: 18/06/2018. Vigência:
23/06/2018. Partes: PMBC X ALEXANDRE LUIS LACERDA CAMPOS 05243812676. Objeto: Realização de show musical com a Dupla
Jeff e Alex, no dia 23 de junho de 2018, (Sábado), por ocasião das
solenidades do Padroeiro São João Batista, no município de Barão de
Cocais/MG. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
- Contrato nº 06-007/2018. Data da Assinatura: 18/06/2018. Vigência: 24/06/2018. Partes: PMBC X LIDIANE ANTÔNIA SILVA DE
MORAES 05634875692. Objeto: a Realização de show musical com a
dupla CLÁUDIO E LIDIANY, no dia 24 de junho de 2018, (Domingo),
por ocasião das solenidades do Padroeiro São João Batista, no município de Barão de Cocais/MG. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
- Contrato nº 06-008/2018. Data da Assinatura: 18/06/2018. Vigência:
21/06/2018. Partes: PMBC X ZAIRA CAROLINA ALVES MAGALHAES 36370426814. Objeto: Realização de show musical com a
dupla CLÁUDIO E LIDIANY, no dia 24 de junho de 2018, (Domingo),
por ocasião das solenidades do Padroeiro São João Batista, no município de Barão de Cocais/MG. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
5 cm -25 1113435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº37/2018, Processo nº17/2018. Vencedores: CNA Multiformato e Logistica Ltda-Me,
CNPJ 17.270.476/0001-45. Valor: R$ 28.115,00, Donata Distribuidora-Me, CNPJ: 10.560.579/0001-09. Valor: R$7.965,00, Organizações
Ouro Clean Ltda-Me, CNPJ: 05.882.876/0001-22, Valor: R$36.462,60.
Objeto: Registro de Preços de fraldas e lenços umedecidos. Bela
Vista de Minas, 25 de junho de 2018. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1113520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 007/2018, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MADEIRAS, com abertura marcada para o dia 26/06/2018 às 09:00
horas, fica PRORROGADA para o dia 03 de Julho de 2018 às 09:00hs.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 25 de Junho de 2018.
2 cm -25 1113604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Resumo Portaria nº 044/2018. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados que estão abertas as Incrições para o Curso Técnico em
Administração, na forma de articulação concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, para o 2.º semestre letivo de 2018, por meio de processo
seletivo coordenado pela Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Cenibra e executado pela União Brasileira de Educação Católica–UBECem
parceria com o SEBRAE. Período de Incrição: 25/06 à 05/07/2018. As
inscrições devem ser realizadas através do link https://padredeman.unilestemg.br/. A portaria na íntegra estará disponível no quadro de avisos desta prefeitura, situada a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo
Oriente - MG ou no site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente
MG, 25/06/2018. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. Prefeito
Municipal
4 cm -25 1113426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–Concorrência Pública nº 03/2018 - PAC nº 48/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e
Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de
Betim. Para alteração no edital, a abertura da licitação marcada para o
dia 23/07/2018 fica remarcada para dia 13/08/2018, credenciamento de
09h00min às 09h30min e início da sessão às 09h30min - Edital completo no sitewww.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3044. Presidente - 25/06/2018.
3 cm -25 1113603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–Concorrência Pública nº 03/2018 - PAC nº 48/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e
Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal de
Betim. Para alteração no edital, a abertura da licitação marcada para o
dia 23/07/2018 fica remarcada para dia 13/08/2018, credenciamento de
09h00min às 09h30min e início da sessão às 09h30min - Edital completo no sitewww.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3044. Presidente - 25/06/2018.
3 cm -25 1113366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços 011/2018-Proc.
016/2018 – PP 014/2018 – CIMANS – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assessoria, consultoria, vistorias, laudos, orçamento,
memoriais descritivos, elaboração de projetos, básico, e executivo,
de reforma, ampliação, adequação e construção nova e fiscalização de
obras para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS - Marisa de Souza
Alves – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG torna público o
interesse em aderir à Ata de Reg. Preços 006/2018-Proc. 012/2018 – PP
010/2018 – CIMANS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene – CIMAMS. Marisa de Souza Alves – Prefeita Municipal.
5 cm -25 1113659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
-Proc. 175/2017-PP 067/2017-Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços com caminhões compactadores para a coleta
de lixo-Rescisão unilateral ao CTR 142/17, formalizado c/ a empresa
Ferreira S. C. L. Serviços Ltda - EPP-CNPJ 11.992.844/0001-82 –
22/06/18-Inc. XII, art. 78 c/c inc. I, art. 79, L. 8.666/93-22/06/18 Marisa S. Alves – Prefeita Municipal.
2 cm -22 1113169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 065/18 - TP 002/18- Objeto: Contratação de Empresa sob o
regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a prestação de serviços em reforma do imóvel onde
funciona a fisioterapia do Centro Comunitário do Bonfim, referente a
Resolução SES/MG nº 5913/2017. Devido a alteração no edital Fica
PRORROGADO o Credenciamento para 12/07/18 - 08:00h – Edital
e retificações disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br –
Luanna F. P. Silva – Presidente da CPL.
2 cm -25 1113379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 221/2017 – PREG 076/2017 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada
especializada para a prestação de serviços para manutenção dos camarins durante as comemorações de aniversário da cidade que ocorrerá no
período de 12 a 16 de julho de 2018, em regime de empreitada global.
Abertura dos envelopes 06/07/2018 às 10:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 25
de junho de 2018. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha
Villibor - Pregoeiro.
3 cm -25 1113685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 171/2018 – PREG 051/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para 2º Semestre da Educação Infantil da Creche e Cemei;
3º e 4º bimestre do Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais das
Escolas Municipais; incluindo o material para os professores, coordenadores e serviços técnicos pedagógicos atendendo as necessidades
do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer.
Abertura dos envelopes 09/07/2018 às 14:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 25 de junho
de 2018. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha Villibor
– Pregoeiro.
3 cm -25 1113579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG Aviso de Tomada de Preços nº 010/2018. O Município de Buritis – MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09h00minh, no dia 13
de julho, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com
o Objetivo de Contratação de Empresas Para Prestação de Serviços
Diversos, conforme Termo de Referência constante em Edital. Buritis,
25 de junho de 2018. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -25 1113511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
OBJETO: “Aquisição de tubos de PVC para atender o Convênio
0563/2011, celebrado entre a FUNASA e o Município de Buritizeiro,
exclusivo para Microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que fara realizar Pregão Presencial no dia 17 de julho de 2018 às 14:00 horas, fará realizar
licitação, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG,
ou pelo e-mail edital@ buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -22 1113211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 138/2018,
Pregão Presencial nº 064/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
09/07/2018, às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de peças e acessórios automotivos, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 22 de junho de 2018.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 139/2018,
Pregão Presencial nº 065/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
10/07/2018, às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de pneus e acessórios, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 31 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 22 de junho de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 140/2018,
Pregão Presencial nº 066/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
11/07/2018, às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de um trator e uma roçadeira agrícola.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro,
no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 22 de junho de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
13 cm -25 1113383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
RESULTADO DA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO
N.º 033/2018 – TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018 - O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações, por intermédio da C.P.L, a empresa vencedora Construtora RB e Lucas LTDA, CNPJ nº 26.426.302/0001-10 no valor de
R$ 265.435,47 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais e quarenta e sete centavos), Aberto prazo de recurso na
forma do art. 109, I, “b” da Lei 8.666-93 - empresas interessadas MM
REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ EIRELI, CNPJ nº
07.708.955/0001-47; Construtora Irmãos Hubner LTDA - EPP, CNPJ
nº 11.520.045/0001-03, Jader José Barros Cassim – EPP, CNPJ nº
18.799.963/0001-62, Frauches Agrimensura LTDA – ME, CNPJ nº
22.123.807/0001-54 – Fone/Fax: (32)3745.1035– e-mail licitacao@
caiana.mg.gov.br - site www.caiana.mg.gov.br .
4 cm -25 1113630 - 1