TJMG 19/06/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
Retifica o Ato de 3º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado
Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 12/05/06, por erro na
vigência: onde se lê: 11/10/2005, leia-se: 08/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
Retifica o Ato de 4º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado
Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 27/10/10, por erro na
vigência: onde se lê: 10/10/10, leia-se: 07/10/10.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1462332-6-01 Josue Nascimento
de Jesus Júnior, PEBDIA, a partir de 25/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1456304-3-01 Wilmar
Junior Vitor, PEBDIA, a partir de 08/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de
Jesus Barros, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATBIV
I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 274608-9-02 Lídia Regina Pimentel Tureta Amaro, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da
Silva Ricardo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência
curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 6º biênio, publicado em 14/03/03,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula nos Atos nº 09/1997, 16/1999, 14/2001, 09/2003, 06/2005 e
03/2007, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 391408-2-01 Raquel Corrêa de Araújo Féres, PEBIIIO, a parte
em que concedeu 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, publicados em 30/04/97,
06/04/99, 03/05/01, 21/02/03, 23/03/05 e 02/03/07, por motivo de concessão antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula no Ato nº 11/2007, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 391408-2-01 Raquel Corrêa de Araújo Féres,
PEBIIIO, a parte em que concedeu 7º biênio, publicado em 22/05/07,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula nos Atos nº 07/1998, 10/2003, 03/2008, 05/2013, referentes ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391408-2-01 Raquel
Corrêa de Araújo Féres, PEBIIIO, a parte em que concedeu FériasPrêmio, publicados em 18/03/98, 21/02/03, 29/01/08, 28/02/13, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 57/2003, referente ao servidor: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida
da Silva Ricardo, PEBIP, a parte em que concedeu 3º quinquênio de
Férias-Prêmio, publicado em 11/12/03, por motivo de erro na concessão e legislação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula no Ato nº 02/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da
Silva Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 20/02/18, por motivo de regularização de dados
funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, aos servidores: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP,
03 meses e 28 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/03.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
Anula no Ato nº 35/07, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I, a parte
em que retificou quinquênio de magistério, publicado em 27/11/07, por
impossibilidade de retificação.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Miradouro:
E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon
Jorge, PEBIIF, a partir de 24/05/18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
Anula no Ato nº 19/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I, a
parte em que retificou 3º quinquênio administrativo, publicado em
13/07/10, por impossibilidade de retificação.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves
Duarte, MaSP 1319384-2-01 João André de Carvalho, PEBIB, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.

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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II
da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 3914082-01 Raquel Corrêa de Araújo Féres, PEBIIIO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/1998; referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2003; referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2008; referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2013 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1066187-4-03 Gilson Reis Ribeiro, PEBIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/18; E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
MaSP 1051106-1-01 Renato Maia dos Santos, PEBIL, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17; São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/17.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/18; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz
Silva Rodrigues, EEBIIN, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 02/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, referente ao
6º biênio de exercício, a partir de 18/01/03; E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391408-2-01 Raquel Corrêa de Araújo Féres, PEBIIIO, referente ao 2º biênio, a contar de 18/02/97; referente ao 3º biênio, a contar de 18/02/99; referente ao 4º biênio, a contar de 17/02/01; referente
ao 5º biênio, a contar de 21/02/03; referente ao 6º biênio, a contar de
16/02/05 e referente ao 7º biênio, a contar de 25/02/07.
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SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS

MUNICÍPIO
PITANGUI

ESCOLA
EE PE. JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO

MASP
1.084.982-6

NOME
PAULO AUGUSTO VALADARES

CARGO
PEBI A

ADM.
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
08

A PARTIR DE
21/05/2018
15 1109584 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria,
MaSP 936.206-2, Angelita Simões da Mota, PEBI A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.06.17, data do
exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 283.615-3, Helena de Oliveira Cunha, PEBIII P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.04.18;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 1.127.367-9,
Juliana de Fátima Gomes Corrêa, EEBI A, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.08.17, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 1.127.367-9, Juliana de Fátima Gomes Corrêa,
EEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01.08.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada
em cumprimento da decisão STF ADI 4876; ONÇA DE PITANGUIEE. Zico Barbosa, MaSP 762.679-9, Kelly Caetano de Faria Azevedo,
ATBI B / SEIV, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.08.17; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.272.837-4, Maria Mônica Viegas Guimarães, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.02.16;
MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício da Silva, PEBI B, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.03.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 480.121-3, Maria Arminda Guimarães
Silveira Duarte, a partir de 14.06.18, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40
§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 1 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/
Pará de Minas, MaSP 1.148.880-6, Élida Graciele Silva Vieira de Oliveira, ANEII D, admissão 01, a partir de 15.06.18.
LICENÇA MATERNIDADE / REDUZIDA – PRORROGAÇÃO–
ATO Nº 02/2018
Prorroga à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por 30 dias,
o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares
Hilário, PEBI B, admissão 02, concedida a partir de 26.04.18, por Ato
nº 06/2018, publicado em 15.05.18, e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato nº 01/2018, publicado em 12.06.18; MaSP 1.111.253-9,
Taiane Soares Hilário, PEBI A, admissão 04, concedida a partir de
26.04.18, por Ato nº 06/2018, publicado em 15.05.18, e reduzida para
30 dias após o parto conforme Ato nº 01/2018, publicado em 12.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 848.549-2, Evânio Azevedo, PEBIII H, admissão 01, a partir de 12.05.18; MaSP 380.372-3, José Francisco de Azevedo, PEBII
N, admissão 01, a partir de 12.05.18; EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBII J, admissão 03, a partir de 10.05.18; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas
– Servidora em Adjunção, MaSP 1.019.324-1, Fabíola Severino, PEBII
F, admissão 01, a partir de 03.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos,
às servidoras: - ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.226.947-8,
Maria Arminda dos Santos de Noronha, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 20.05.18; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.387.818-6, Maria Ambrosina da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 18.05.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ - EE. Dr. Isauro Epifânio,

MaSP 1.385.634-9, Janice Ferreira Vilaça, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 06.05.18; PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana,
MaSP 843.902-8, Roseli Mello Franco Mendonça dos Santos, PEBDI
A, admissão 03, a partir de 29.04.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBII D (DI),
admissão 01, a partir de 25.05.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP 290.460-5, Ângela Maria de Oliveira, PEBI A, admissão 04,
Matemática, 16 aulas, a contar de 26.04.18; na EE. Irmã Maria, MaSP
1.107.563-7, Flávia Wagner Moreira Mesquita de Castro, PEBI A,
admissão 05, Biologia / Ciências, 16 aulas, , a contar de 26.04.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.097.855-9,
Lilian Azevedo Silva Leal, PEBI A, admissão 05, Biologia / Ciências,
08 aulas, a contar de 26.04.18; ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico
Barbosa, MaSP 1.288.591-9, Guilherme Inácio Lemos Braga, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 26.04.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2018 CONCLUSÃO 010/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 007/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28.04.2018, referente ao
(à) servidor (a): P.A.M.V., MaSP 1.097.504-3, PEBI A, admissão 04,
decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a)
o pagamento do débito no valor de R$ 6.122,28 (seis mil cento e vinte
e dois reais e vinte e oito centavos), em 48 parcelas, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PORTARIA nº 04/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (Pré-escola), na Escola Municipal Orosina
Cecílio Mendonça, situada na Avenida Padre José Viegas, nº 80, Bairro
Recanto da Lagoa, em Pará de Minas.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Pré-escola.
SRE – Pará de Minas.
PORTARIA nº 05/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do segundo endereço de (10) dez turmas da Educação Infantil Creche e Pré-escolar (0 a 5 anos) do CMEI Prefeito José Gentil de
Almeida, situado na Rua Vereador Waldemar Melo Mendonça nº 267,
Bairro Padre Libério, no CMEI Professora Idalina Mello Cançado, situado na Rua Maria da Consolação Viegas Fonseca, nº 207, Bairro Residencial Capanema, para regularização de vida Escolar, no município de
Pará de Minas - MG
SRE – Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
15 1109586 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, no que se refere
à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 324.716-0, Maria
Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 04, Ato nº 18/2018, publicado em 22.05.18, por incorreção, onde se lê: Maria Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio, leia-se:
Maria Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º
quinquênio; MaSP 324.716-0, Maria Margarete Soares Correa, PEBI A,
admissão 04, Ato nº 18/2018, publicado em 22.05.18, por incorreção,
onde se lê: Maria Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio, leia-se: Maria Margarete Soares Correa, PEBI
A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio; MaSP 324.716-0, Maria
Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 04, Ato nº 18/2018, publicado em 22.05.18, por incorreção, onde se lê: Maria Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio, leia-se:

Maria Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.034.758-1,
Fernanda Melo Silva, PEBI G, admissão 01, Ato n.º 23/2018, publicado
em 28.04.18, por incorreção, onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.122-0, Ana Maria dos Santos Naves, PEBII P,
admissão 01, Ato nº 15/2018, publicado em 22.05.18, por incorreção,
onde se lê: a partir de 16.05.18 , leia-se: a partir de 17.05.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente à servidora: PARÁ DE MINASEE. Professor Pereira da Costa, MaSP 965.556-4, Ângela Regina de
Almeida Ribeiro Mendes, ATBV F, admissão 01, Ato n.º 05/2018,
publicado em 12.06.18, por incorreção, onde se lê: A contar de 04.08.18,
leia-se: A contar de 04.04.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
15 1109589 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: PITANGUI- EE. Dr.
Jacinto Álvares, MaSP 1.256.550-3, Jaine Monteiro Valentin Campos,
PEBI A, admissão 03, por Davi Monteiro de Campos, filho, a partir
de 02.03.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004,
da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
761.698-0, Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBI A, admissão 04,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.06.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
15 1109588 - 1

SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 330.101-7, Nágila Dione
Ornelas Nascimento, adm. 01, PEB3P, publicado(s) em 23/07/96,
26/07/01, 19/09/06 e 16/01/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 25/04/1996, 3º quinquênio a contar de
25/04/2001, 4º quinquênio a contar de 31/12/2004 e 5º quinquênio a
contar de 31/12/2009, leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/12/1995,
3º quinquênio a contar de 02/12/1999, 4º quinquênio a contar de
30/11/2004 e 5º quinquênio a contar de 29/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP
330.101-7, Nágila Dione Ornelas Nascimento, adm. 01, PEB3P,
publicado(s) em 21/06/96, 26/07/01, 19/09/06, 16/01/10 e 20/05/17, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º decênio de exercício, a partir
de 12/12/1995, 3º quinquênio de exercício, a contar de 02/01/2000, 4º
quinquênio de exercício, a contar de 31/12/2004, 5º quinquênio de exercício, a contar de 31/12/2009, 6º quinquênio de exercício, a contar de
20/05/2017, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/1994,
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/1995, 3º quinquênio de
exercício, a contar de 02/12/1999, 4º quinquênio de exercício, a contar
de 30/11/2004, 5º quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2009, 6º
quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Unaí:
EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.248.673-4, Ana Lúcia Passos, adm. 02, ATB1A, Ato nº 05/2018 publicado em 10/03/2018, por
incorreção na data de lotação, onde se lê: a partir de 16/02/2018,
leia-se: a partir de 16/01/2018; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP

1.216.2968-8, Cristiana Felipe Peres, adm. 02, ATB1A, Ato nº 07/2018
publicado em 21/04/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: a
partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 22/01/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Por Motivo de Luto, referente
ao(s) servidor(es): Uruana de Minas: EE “Darci Ribeiro”, MaSP
1.161.298-3, Silvano Paula Rocha, adm. 01, PEBD1A, Ato nº 04/2018
publicado em 21/04/2018, por incorreção na publicação, onde se lê:
adm. 01, PEB1B, leia-se: adm. 01, PEBD1A.
18 1110197 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Buritis: EE “São Domingos”, MaSP
1.020.195-2, Maria Aparecida Francisco de Araújo, adm. 01, PEB2G,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 1.437.999-4, Cleuber Soares Ferreira, adm. 01,
PEBD1A, a partir de 15/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, à(s) servidora(s): Buritis: EE “José Gomes
Pimentel”, MaSP 1.303.166-1, Katiane Gomes dos Santos, adm. 01,
ATBD1A, a partir de 30/05/2018; Riachinho: EE “Coronel Manoel José
de Almeida”, MaSP 1.216.508-0, Maria Margarida Nunes Pereira, adm.
02, PEBD1A, a partir de 03/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP
1.459.449-3, Beatriz Aparecida Costa de Carvalho, adm. 01, PEBD1A,
a partir de 04/06/2018; MaSP 1.459.449-3, Beatriz Aparecida Costa
de Carvalho, adm. 02, PEBS1A, a partir de 04/06/2018; Formoso: EE
“Nossa Senhora de Abadia”, MaSP1.302.097-9, Antônio Gomes da
Costa, adm. 01, PEBD1A, a partir de 18/05/2018; MaSP 1.369.181-1,
Juscélia Pereira de Jesus, adm. 01, PEBS1A, a partir de 18/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Natalândia: EE “Alvarenga Peixoto”, MaSP 1.337.090-3,
Maria do Socorro Neves Dias, adm. 01, ASBD1A, a partir de
25/04/2018; Uruana de Minas: EE “Darci Ribeiro”, MaSP 1.328.857-6,
Letícia Faria da Rocha, adm. 01, PEBD1A, a partir de 20/03/2018;
MaSP 1.161.298-3, Silvano Paula Rocha, adm. 03, PEB1B, a partir de
20/03/2018.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
18 1110193 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 08/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050,
de 19/01/1993, a: Ribeirão das Neves – E.E Henrique Sapori - 9946,
MaSP 321478-0, Maria de Fátima Nunes Lima Barbosa, PEB1E, 2º
cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 15/02/2011. Santa Luzia –
E.E José Maria Bicalho - 10618, MaSP 968348-3, Tarlei dos Santos,
PEB1F, 2º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 25/07/2002 data do
exercício como efetivo para regularização da vida funcional do servidor, referente ao 2º biênio, a partir de 30/05/2005.