TJMG 14/06/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INVESTORS (NA) LTD CIT; KBI INSTITUTIONAL FUND ICAV;
KBI MASTER INVESTMENT FUND; LEGAL AND GENERAL
ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD; LEGG MASON
GLOBAL FUNDS PLC; LEUTHOLD CORE INVESTMENT FUND;
LOCKHEED MARTIN CORPORATION MASTER RETIREMENT
TRUST; LOUISIANA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; MISSOURI LOCAL GOVERNMENT EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT
SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORGES
BANK; NTGI - QM COMMON DAILY ALL COUNTRY WORLD
EX-US INVESTABLE MARKET INDEX FUND – LENDING;
OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; PARAMETRIC
EMERGING MARKETS FUND; PICTET – WATER; PIMCO
EQUITY SERIES: PIMCO RAE FUNDAMENTAL EMERGING
MARKETS FUND; PIMCO EQUITY SERIES: PIMCO RAFI DYNAMIC MULTI-FACTOR EMERGING MARKETS EQUITY ETF;
PIMCO FUNDS: GLOBAL INVESTORS SERIES PLC; PIMCO RAE
FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS FUND LLC;
RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; SCHRODER COLLECTIVE INVESTMENT TRUST;
SEGALL BRYANT & HAMILL COLLECTIVE INVESTMENT
TRUST; SKELLIG DST WATER FUND; SPDR S&P EMERGING
MARKETS SMALL CAP ETF; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PLC;
SSGA SPDR ETFS EUROPE II PUBLIC LIMITED COMPANY;
STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER
TRUST; STATE STREET GLOBAL ADVISORS TRUST COMPANY
INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS;
STATE STREET GLOBAL ADVISORS TRUST COMPANY
INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS
- STATE STREET MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP
INDEX SECURITIES LENDING FUND; STATE STREET MSCI
EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING
COMMON TRUST FUND; STATE STREET RUSSELL RAFI GLOBAL EX-U.S. INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND;
SUNSUPER SUPERANNUATION FUND; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF LOUISIANA; THE BANK OF NEW YORK
MELLON EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT
FUND PLAN; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF
ALBERTA; TIFF MULTI-ASSET FUND; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UPS GROUP TRUST; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; VANECK VECTORS BRAZIL SMALL-CAP
ETF; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP
INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL
EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD INVESTMENTS FUNDS
ICVC-VANGUARD FTSE GLOBAL ALL CAP INDEX FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF
VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VICTORY TRIVALENT EMERGING MARKETS SMALL CAP FUND;
VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; WASHINGTON STATE
INVESTMENT BOARD; WELLS FARGO BANK DECLARATION
OF TRUST ESTABLISHING INVESTMENT FUNDS FOR
EMPLOYEE BENEFIT TRUSTS; WELLS FARGO DIVERSIFIED
INTERNATIONAL FUND; WELLS FARGO INTERNATIONAL
VALUE PORTFOLIO; WISDOMTREE EMERGING MARKETS
SMALLCAP DIVIDEND FUND; WISDOMTREE GLOBAL
SMALLCAP DIVIDEND FUND; WSIB INVESTMENT (PUBLIC
EQUITIES) POOLED FUND TRUST; BOSTON PATRIOT C ST
LLC; PS INTL LATAM LLC; PS LATIN AMERICA LLC; BUREAU
OF LABOR FUNDS-LABOR INSURANCE FUND; BUREAU OF
LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND; FIDELITY CENTRAL
INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING
MARKETS EQUITY CENTRAL FUND; FIDELITY INVESTMENTS
MONEY MANAGEMENT INC; MENHADEN CAPITAL PLC; NEW
YORK STATE COMMON RETIREMENT FUND; OPTIMIX WHOLESALE GLOBAL EMERGING MARKETS SHARE TRUST;
PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC
EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; STICHTING
DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A
SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; VANTAGETRUST III
MASTER COLLECTIVE INVESTMENT FUNDS TRUST.
Belo Horizonte, 12 junho de 2018.
Confere com a original lavrada em livro próprio
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente da reunião
Kátia Roque da Silva
Secretária da reunião
97 cm -13 1108706 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do Processo n. 02523/2004, renovação
da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos ETE Teófilo Otoni - 1a etapa, localizada no município de Teófilo Otoni/
MG.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0413 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem, Freza e Caldeiraria. Propostas vencedoras: Arañas Ferro, Aço e Locação Ltda. para o Lote 01 – Polo Diamantina, no valor de R$ 54.792,43 e Lote 02 – Polo Capelinha, no valor de
R$ 54.792,43, perfazendo o valor total de R$ 109.584,86.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0043 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto PRFV.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas Paques Brasil Sistema para Tratamento de Efluentes Ltda. e
Bio G Sistemas de Saneamento Ltda. e decidiu:
1- dar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Paques Brasil Sistema para Tratamento de Efluentes Ltda. e Bio G Sistemas de
Saneamento Ltda., e inabilitar a empresa Life Saneamento Ltda.;
2- reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com as empresas remanescentes;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 13 de junho de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0187 – PEM
Objeto: Micropipetas
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Riw Equipamentos para Laboratório Eireli e as contrarrazões
da empresa Cientec Equipamentos Científicos Ltda. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Riw Equipamentos para Laboratório Eireli, mantendo o posicionamento inicial no
sentindo de declarar de vencedora do certame a empresa Cientec Equipamentos Científicos Ltda.;
2- adjudicar o objeto deste Pregão à empresa Cientec Equipamentos
Científicos Ltda., no valor ajustado de R$ 31.899,93 para o Lote 01 –
Exclusivo ME/EPP, em conformidade com o item 9.2.4 do edital;
3- encerrar o Lote 02 – Participação Ampla, em conformidade com o
item 9.7 do Edital;
4- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0264 – PES
Objeto: Serviços de Remoção e Destinação de Rejeitos
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Locavia S/A e as contrarrazões apresentadas pela empresa
Fera Caçambas Eireli. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Locavia SA,
mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora
do certame e empresa Fera Caçambas Eireli;

2- adjudicar à empresa Fera Caçambas Eireli., o objeto do presente processo, no valor total de R$ 693.000,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 13 de junho 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0409 – PEM
Objeto: Cimento. Proposta vencedora: BSM Atacadista Eireli para o
Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 43.700,00.
Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do
Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0371 – PEM
Objeto: Copo Plástico. Proposta vencedora: Autentica Dias Comercio
Ltda., no valor total de R$ 10.244,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0393 – PEM
Objeto: Serviços de Manutenção em equipamentos de vídeo inspeção
robotizado – Rovver. Item 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda. para o item
02 – Participação Ampla no valor total de R$ 57.430,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0390 – PEM
Objeto: Tubos em Concreto. Proposta vencedora: FCK Premoldados
Ltda, no valor total de R$ 23.940,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0408 – PEM
Objeto: Módulo Sanitário e de Higiene. Proposta vencedora: Generoso
Organizações Ltda., no valor total de R$ 64.620,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180106
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água de Andradas / MG. Dia: 09/07/2018 às 10:00 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
14/06/2018.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180083
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Salinas
- NOSA. No dia 13/06/2018 às 08:30 horas, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA MINASCON
LTDA – ME; GIUSEPPE FIGUEIRÓ ONNIS. b) habilitar as demais
empresas: CONSTRUTORA SALINAS LTDA; COVALE CONSTRUTORA DO VALE LTDA; CONSULOC ENGENHARIA LTDA – ME;
M BORGES ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA TERRA À
VISTA LTDA ME; J JOSÉ DE MATOS EIRELI; EDSON ROBERTO
DE OLIVEIRA CPF 846.464.386-15 EPP; RT AMBIENTAL LTDA;
CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI. Detalhamento nos autos
e no site da COPASA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo. A Sessão de abertura das propostas comerciais das
empresas habilitadas, caso não haja recurso, será dia 25/06/2018 às
08:30 neste mesmo local.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0428 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 27 de
junho de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 14/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0429 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Medidor Multiparâmetro Portátil com Sonda. Dia da Licitação:
27 de junho de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0427 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cartela de Quantificação. Dia da Licitação: 27 de junho de
2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0438 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais diversos. Dia da Licitação: 27 de junho de 2018 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
14/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0439 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Filtros tipo Nold galvanizado. Dia da Licitação: 27 de junho
de 2018 às 09:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Diamantina - NODI. No dia 13/06/2018 às 14:30 horas, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA MINASCON
LTDA – ME. b) habilitar as demais empresas: CONSTRUTORA
SOLUTEC EIRELI; COVALE CONSTRUTORA DO VALE LTDA;
KLV ENGENHARIA LTDA-EPP; MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; RT AMBIENTAL LTDA; CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI; J JOSÉ DE MATOS EIRELI; EDSON ROBERTO DE
OLIVEIRA CPF 846.464.386-15 EPP; M BORGES ENGENHARIA
LTDA; CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA ME. Detalhamento
nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de abertura das propostas
comerciais das empresas habilitadas, caso não haja recurso, será dia
25/06/2018 às 09:15 neste mesmo local.
A Diretoria
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 101.817. Objeto: Suprimento de energia elétrica com obra de
rede de energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para o reservatório do bairro Ibituruna na cidade de Montes Claros/DTMC. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A. R$7.661,79. Prazo de Vigência:
004 Meses. Reconhecimento do Ato: Wellington Carlos Dias. – Divisão
de Apoio à Expansão e Fiscalização Norte. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados do distrito regional do Vale do Aço. Prestador e Valor: Viação Rio
Doce. R$24.717,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento
do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência de Operação
Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
47 cm -13 1108817 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° 01/2018 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de
contas do convênio 5259/0/13, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e a Associação Peleja – Criação Cultural, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06/12/2013, página 85,
Editais e Avisos. Assinatura do Termo de Parcelamento: 16/04/2018.
2 cm -13 1108539 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura.
Cessionário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Objeto: Constituir Convênio de cooperação técnica entre CEDENTE e
CESSIONÁRIA por meio de cessão, pela SEC, dos servidores efetivos
relacionados na planilha anexa, para exercício de suas funções na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/01/2018 a 31/12/2019,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 12/06/2018, signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
(SEC) e Luiza Moreira Arantes de Castro (Fundação TV Minas Cultural e Educativa).
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -13 1108511 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9143857/2017 - Partes:
SEC e CADARI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogar a vigência do
contrato originário por 06(seis) meses, a partir de 22 de junho de 2018.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 13/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Carlos Adriano de Freitas Jorge/Cadari.
2 cm -13 1108334 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000094/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUTUM; Objeto: Estruturação da 34ª Exposição Agropecuária; Valor:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.490,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000095/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELÍCIO DOS SANTOS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.774,92; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.
10.8; Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
4 cm -13 1108731 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018,
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício, no
uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado TORNA PÚBLICO o Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre os órgãos públicos seguintes:
I- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais
– SEDA/MG;
II - Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e
Cidadania de Minas Gerais – SEDPAC/MG;
III - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão – SAF/MA;
IV - Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Estado do Maranhão
– SEIR/MA;
V - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA/MA;
VI - Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia- SDR/
BA;
VII - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
– SEPROMI/BA;
VIII - Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e
da Pesca do Estado de Sergipe – SEAGRI/SE;
IX - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará
– SDA/CE;
X – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Piauí – SDR/PI;
XI - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais – EMATER/MG;
XII - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural
do Maranhão – AGERP.
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como
objeto a cooperação entre as partes para intercâmbio de políticas públicas de interesse comum que visem promover o bem viver dos povos
e comunidades tradicionais, em especial no que tange à regularização fundiária coletiva dos seus territórios e a inclusão produtiva destes povos.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de
1 (um) ano, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado desde que solicitado formalmente
com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência do término do prazo de
vigência, e acordado pelas partes, sem qualquer dano ou compromisso
econômico / financeiro.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.Alexandre de Lima Chumbinho
- Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
9 cm -13 1108416 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 714/2016, EMG/SEESP e o Município de Pirajuba. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 22/06/2019. Assinatura: 13/06/2018.
1 cm -13 1108752 - 1
AVISO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2018
MINAS ESPORTIVA INCENTIVO AO ESPORTE
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre
o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela Lei
Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de
Seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica essencial a construção de pistas de skate em imóveis de domínio público no
Estado de Minas Gerais, para posterior ativação das pistas pelo Executor visando a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física, nas dimensões esportivas previstas no art. 8º do Decreto
Estadual 46.308/2013, com preponderância da dimensão Lazer. O Edital está disponível no endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
Informações pelo e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
4 cm -13 1108625 - 1
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 769/2016, EMG/SEESP e o Município de São Brás do Suaçuí. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 23/06/2019. Assinatura: 13/06/2018.
1 cm -13 1108763 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais
Objeto: Cessão do servidor Rodrigo Soares Pissolato Alvim, MASP
1370371-5, GGOV, para ocupar função comissionada de Assistente
Adjunto I na Justiça Federal, com ônus para o cedente, mediante
reembolso pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de
1/1/2018 até a data de publicação do Convênio.
Prazo: Terá vigência de 5 anos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais
Valor: R$ 2.833,03 mensais
3 cm -12 1108235 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
LEILÃO:PROCESSO Nº 006.1940/2018– A Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público a alteração na data do leilão para o
dia04/07/2018,no horário de 09h (nove) às 12h (doze), no9º BPM, localizado na Praça Doutor João Guimarães Rosa, s/n,Santa Cecília, Barbacena– MG,onde serão ofertados098lotes de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais.
A visitação dos bens discriminados nos lotes que serão ofertados em
hasta pública poderá ser feita no(s) dia(s)29/06, 02 e 03/07/2018nos
locais e horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão,
disponíveis no endereço eletrônico:http://www.planejamento.mg.gov.
br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones(031)3915-0355,
3916-9862e(031)3916-9784- SEPLAG.Rodrigo Ferreira Matias- Superintendente Central de Gestão Logística - Superintendência de Gestão
Logística / SEPLAG / MG.
4 cm -13 1108333 - 1

Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Controllar Desinfestação e Controle de Pragas Objeto:
Renovar o contrato FJP/PJ-113/17, por 12 meses, a partir de 26 de junho
2018 e reajustar o valor contratual de acordo com o Índice do IPCA
no importe de 2,68%, nos termos do §8º, do art. 65, da LF 8.666/93.
Ref: Inciso II, do art.57 c/c §8º, do art. 65, todos da LF 8.666/93; NJ/
PJ-156/18. Valor R$: 4.086,69. Vigência: 12 meses, a partir de 26 de
junho de 2018. DO: 2061 4 122 701 2002 0001 3 3 90 39 61. Belo Horizonte 12 de junho de 2018.
2 cm -13 1108410 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.047/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos para adequação do sistema de combate a incêndio do Hospital
Governador Israel Pinheiro e da Gerência Odontológica do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 28/06/2018,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018. João Baptista Santiago Neto –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 4º Aditivo do Contrato 9054310/16. Contratada: HPF Surgical
Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 21/05/18 a 20/05/19. Valor:
R$ 1.524.278,48. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base:
Art. 57, I e §2°c/c, art. 65, I, b e §1° e 65, II, 2°, II da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Nathalia A. C Menezes – Contratada.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 01/2018. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel
composto pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial
de três pavimentos, de propriedade legítima do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, localizado
na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo
(Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG,
com área total construída de aproximadamente 1.290,82 m², cadastrado
no Módulo Imóveis do SIAD sob o número 012284-6 – Loja 1, para
instalação de estabelecimento comercial, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável por iguais períodos, até o limite de 96 (noventa e
seis) meses. Local de entrega da documentação e propostas: Protocolo
do Hospital Governador Israel Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº
225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG, até as 18:00
horas do dia 17/07/2018. Data da sessão de abertura: 18/07/2018, às
09:00 (nove) horas de Brasília - DF. O Edital poderá ser obtido junto à
Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG, no endereço
acima, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas,
ou pela internet, no site www.ipsemg.mg.gov.br . Belo Horizonte, 13
de junho de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gestor do Departamento de
Compras/GECGC /DIPGF.
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1ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2018
LABORATÓRIOS
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a retificação do Anexo I do Edital nº 19/2018, referente ao credenciamento de LABORATÓRIOS, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO (MARCAÇÃO DE NOVA DATA)
Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Luvas de Proteção. A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2018 - Registro de Preços, tipo
“menor preço” para efetuar Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI). O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 12/06/2018 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 12/06/2018 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018 - Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Aventais. A MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2018,
tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 02/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de pregão será dia 02/07/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2018 - Objeto: Registro de Preços de Sacos de Lixo. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 046/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 29/06/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão
será dia 29/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição