TJMG 08/06/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SOLAIRE PARACATU III ENERGIA SOLAR SPE S.A.

CNPJ/MF nº 23.741.514/0001-01
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de dezembro de 2017
Ativo
Passivo
Ativo circulante
9.221.167,13
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
52.435,83
Fornecedores
Caixa e Equivalentes de Caixa
5.010,00
Tributos
Aplicações Financeiras
47.425,83
Provisão de Contas a Pagar
Tributos compensáveis
Passivo não circulante
Tributos Federais
40.666,58
Empréstimos e Financiamentos
Outros ativos circulantes
Patrimônio líquido
Créditos a Receber
9.128.064,72
Capital social
Ativo não circulante
13.473.009,77
Capital Social
Depósitos judiciais e cauções
Reservas de Capital
Cíveis
380.300,84
AFAC
Imobilizado
13.092.708,93
Lucros e prejuízos acumulados
Imobilizado em Andamento
8.713.469,18
Prejuízos Acumulados
Imobilizado a Realizar
4.379.239,75
Total do passivo
Total do ativo
22.694.176,90
Demonstração do Resultado
Receitas Financeiras
Despesas
(772.635,15)
Efeitos Inflacionários
Administrativas /Gerais
(539.830,76)
Lucro ou Prejuízo antes do IRPJ e CSLL
Depesas não dedutíveis
(216,44)
Contribuição Social
Financeiras
(232.587,95)
Imposto de Renda
Receitas Financeiras/Efeitos Inflacionários/Outras
Lucro ou Prejuízo antes do IRPJ e CSLL
Receitas
161.667,28
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima – Administrador

4.666.832,02
2.397,64
276.216,21
4.388.218,17
180.154,38
180.154,38
17.847.190,50
18.746.663,36
15.746.663,00
0,36
3.000.000,00
(899.472,86)
22.694.176,90

15 cm -07 1105834 - 1
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de junho de 2018, às 10:00h (dez horas)
em primeira convocação, e às 10:30h (dez horas e trinta minutos) do
mesmo dia em segunda convocação, em sua sede situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2017; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e
a distribuição de dividendos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da
Companhia; (iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores
da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apresentar a
situação econômico-financeira da Companhia e de suas investidas, e
deliberar acerca das providencias a serem adotadas; (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia; INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que
os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se
pessoa física: Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento
de procuração; (ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social,
com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada
por procurador, instrumento de procuração respectivo. Em ambos os
casos, deverá ser apresentado o comprovante da qualidade de acionista
da companhia mediante conferência no Livro de Registro de Ações no
momento da Assembleia. 2 - Sempre que possível e para uma melhor
organização dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e
demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail (tulio.gontijo@masb.com.br e eurico@
masb.com.br), ou depositados na sociedade, no endereço constante ao
preâmbulo desta convocação, setor Assessoria Jurídica, até às 14 horas
do dia anterior ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a
que se refere o Artigo 133 e o Artigo 135 da Lei 6.404/76 encontram-se
à disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade
descrita no preâmbulo deste edital. Roberto Mário Gonçalves Soares
Filho Presidente do Conselho de Administração
9 cm -04 1103934 - 1

2 cm -07 1106066 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –Processo
035/2018 – Dispensa 007/2018 – O Diretor Geral do DMAES ratifica ,
adjudica ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente os
atos da Comissão Permanente de Licitação, conforme Parecer Jurídico
e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo. Ponte Nova
(MG), 07/06/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
2 cm -07 1106114 - 1

161.583,70
83,58
(610.967,87)
–
–
(610.967,87)

PREVCOM-MG
Extrato do Contrato de Locação Comercial firmado entre a PREVCOM-MG e a PLANEX S/A. Objeto: locação da sala 601 do Edifício Lymirio Trindade, R. Rio Grande do Norte, 867, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.130-135, para nova sede da PREVCOM-MG. Modalidade
de licitação: Dispensa. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 01/06/2018 a
31/05/2020.

Amanda Aparecida Mota – Contadora CRC 1SP 233.929/O-1

2 cm -06 1105033 - 1

14 cm -07 1106121 - 1
ANDI - COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S/A
&13-1,5(
Ata da Assembleia Geral Ordinaria Realizada em 21 de Maio de 2018.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os Acionistas da ANDI - Comercio,
Administração e Participações S/A. situada à Rua José Maria de Lacerda, 1895
– Cidade Industrial – Contagem/MG., representando a totalidade do capital social,
FRQIRUPHVHYHUL¿FRXGHVXDVDVVLQDWXUDVGR³/LYURGH3UHVHQoDGH$FLRQLVWDV´
jVÀV YLQWHHGRLV 'LRQH$OPHLGD4XHLUR]TXHSRUGLVSRVLomRHVWDWXWiULDp
Presidente da Assembleia Geral, usando da palavra declarou instalada a presente
$VVHPEOHLDHFRQYLGRXDPLP0DXURGH$OPHLGD4XHLUR]SDUDVHFUHWDULDURVWUDEDOKRV&RQVWLWXtGDDVVLPDPHVDGLVVHD6UD3UHVLGHQWHTXHD$VVHPEOHLDLULD
se realizar independente de convocações feitas por editais publicados pela imprenVDQDIRUPDGRGLVSRVWRQRSDUiJUDIRžGRDUWLJRGD/HLQXPHURGH
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GDRUGHPGRGLDFRQVXOWDQGRRV6HQKRUHV$FLRQLVWDVVHGHVHMDYDPjOHLWXUDGR
rela-tório da diretoria, balanço patrimonial e demonstrações relativas ao exercício
GHHVFODUHFHQGRTXHWDLVGRFXPHQWRVIRUDPSXEOLFDGRVQRVMRUQDLV³0LQDV
*HUDLV´ÏUJmR2¿FLDOGRV3RGHUHVGR(VWDGRHGLo}HVGH
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FRQIRUPLGDGHFRPRVSDUiJUDIRVRHRGRDUWLJRGD/HLQXPHUR
GHj$VVHPEOpLDGHYHULDFRQVLGHUDUVDQDGDDIDOWDGHSXEOLFDomRGRV
anúncios estipulados no referido artigo. A unanimidade dos Acionistas considerou
sanada a falta de publicação dos anúncios e dispensaram a leitura dos documentos.
Submetidos os referidos documentos à discussão e após a votação foram aprovaGRVSRUXQDQLPLGDGH3DVVDQGRSDUDRLWHP E GDRUGHPGRGLDD6UD3UHVLGHQWH
FRPXQLFRX DRV 6HQKRUHV$FLRQLVWDV TXH R PDQGDWR GD 'LUHWRULD GD Sociedade
HVWDYDYHQFLGRSURSRQGRDHOHLomRGH'LRQH$OPHLGD4XHLUR]SDUDRFDUJRGH
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IRVVHFRORFDGRQDFRQWD³/XFURVj'LVSRVLomRGD$VVHPEOHLD´VHQGRDFDWDGRSRU
unanimidade. Suspendeu-se os trabalhos pelo tempo neces-sário para a lavratura
da presente Ata. Reiniciados os trabalhos, foi lida e aprovada sem ressalvas e
SRUWRGRVRVSUHVHQWHVDVVLQDGD DD 0DXURGH$OPHLGD4XHLUR]VHFUHWDULRGD
$VVHPEOpLD 'LRQH$OPHLGD 4XHLUR] *XLOKHUPH GH$OPHLGD 4XHLUR] -XOLDQD
4XHLUR]GH9DVFRQFHOORVH,VDEHOOD$OPHLGD4XHLUR]³&RQIHUH&RPRRULJLQDO
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL –Processo
001/2016 – Pregão 001/2016 – O Diretor Geral do DMAES decide de
comum acordo realizar o distrato do contrato junto à empresa Tamasa
Engenharia S.A nos termos do art.79, II, da Lei 8666/93. Ponte Nova
(MG), 06/06/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 028/18 - PP 018/18- Cont. Empresa Prest. Serv. de Manut. Evolutiva,
corretiva, adaptativa no software IPONTO. Sr. Presidente homologa a
favor de C&C Controle P. A. Ltda-EPP, CNPJ nº 08.369.442/0001-11CTR 068/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Cristiano P. Oliveira
p/ contratada-Vr.R$9.199,98-07/06/18-Vig.07/06/18 a 06/06/19.
PC 026/2018 - PP 019/2018- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec.
Materiais de Comunicação Visual. Sr. Presidente homologa a favor de
Clemente D. S. Junior-ME, CNPJ nº 17.415.917/0001-50-CTR 069/18Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Clemente D. S Jr. p/ contratada-Vr.R$12.130,00-07/06/18-Vig.07/06/18 a 31/12/18.
PC 026/2018 - PP 019/2018- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec.
Materiais de Comunicação Visual. Sr. Presidente homologa a favor
de Dejan G. Editora Ltda-EPP, CNPJ nº 26.338.269/0001-76-CTR
070/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Juliana M B Santos p/
contratada-Vr.R$12.733,00-07/06/18-Vig.07/06/18 a 31/12/18.
PC 026/2018 - PP 019/2018- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec.
Materiais de Comunicação Visual. Sr. Presidente homologa a favor de
Eloína A. Rodrigues-ME, CNPJ nº 05.562.748/0001-00-CTR 071/18Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Walquíria R. Durães p/ contratada-Vr.R$20.343,00-07/06/18-Vig.07/06/18 a 31/12/18.
Proc. 020/2018-PP 016/2018- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de
manutenção corretiva de Eletrodomésticos c/ fornec. de peças. Sr. Presidente homologa a favor de Comercial Geloar Refrigeração Ltda-EPP,
CNPJ nº 05.995.701/0001-21-CTR 072/18-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Ângelo M. Santos p/ contratada-Vr.R$67.047,20-07
/06/18-Vig.07/06/18 a 31/12/18.
6 cm -07 1106151 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2018.
CNPJ: 17.201.336/0001-15 - NIRE: 313.000.411.40 - DATA, HORA
E LOCAL: No dia 23 de março de 2018, às 9:00 horas, na sede social
da URBEL, na Avenida do Contorno, 6664, 1º andar, nesta Capital.
CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 14,
15 e 16 de março de 2018, nos jornais “Hoje em Dia” respectivamente
nas páginas 14, 6 e 8 e “Minas Gerais” na página 01 do caderno 2,
página 42 do caderno 2 e página 1 do caderno 2, respectivamente. PRESENÇA: Senhores Josué Costa Valadão, por si, e na qualidade de representante do Município de Belo Horizonte e Claudius Vinícius Leite
Pereira, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas, ambos
representando 88% (oitenta e oito por cento) das ações ordinárias com
direito a voto. Presentes também as funcionárias da companhia: Edina
Custódia Alves, Diretora Administrativa Financeira, Tânia de Lourdes
Silva, Chefe da Divisão Financeira e Andrea Scalon Afonso, Coordenadora de Normatização e Gestão de Processos. ORDEM DO DIA: A)
Aprovação do Relatório da Administração; B) Exame, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; C) Eleição de membros do Conselho Fiscal, D) Alteração do Estatuto Social,
contemplando mudanças na estrutura organizacional da companhia; E)
Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
DELIBERAÇÕES:itens “A” - Aprovação do Relatório da Administração, e “B” - Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2017,
da ordem do dia, foram aprovados por unanimidade. Quanto ao item
“C”, da ordem do dia, foram eleitos, por unanimidade dos acionistas
presentes, para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima
Assembleia Geral Ordinária: MEMBROS EFETIVOS: Adriana Branco
Cerqueira, Nourival de Souza Resende Filho, Bruno Leonardo Passelli,
Paulo Roberto Chaves de Miranda e Carlos Eduardo Moreira Filho.
MEMBROS SUPLENTES: Reinaldo Antônio de Castro, Omar Pinto
Domingos, Francisco Maia Barbosa Duarte, Gleison Pereira de Souza
e Márcio Almeida Dutra. Item “D”: Foram apresentadas e aprovadas
alterações na estrutura organizacional da Companhia, suas respectivas
competências e novo organograma, destacando-se que tais alterações
terão efeitos na data de exoneração e/ou nomeação de cada titular das
unidades administrativas. Item “E”: foi proposta e aprovada a manutenção dos honorários dos administradores para o exercício de 2018 nos
mesmos moldes do exercício anterior, ou seja, o honorário do DiretorPresidente igual ao de Secretário Municipal e honorários dos demais
diretores igual ao de Secretário Adjunto. ENCERRAMENTO: o Diretor-Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação
de alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e nada mais havendo
a ser tratado, o Senhor Diretor-Presidente suspendeu a sessão a fim de
que a Senhora Secretária lavrasse a presente ata, o que foi feito, tendo
sido lidas e aprovadas todas as deliberações nela contidas. A Assembleia foi encerrada seguindo-se as assinaturas. Belo Horizonte, 23 de
Março de 2018. Claudius Vinícius Leite Pereira (Diretor-Presidente
e Presidente do Conselho de Administração da Companhia) |Josué
Costa Valadão (por si e na qualidade de representante do Município
de Belo Horizonte) | Edina Custódio Alves (Secretária). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6867219
em 23/05/2018 da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE
HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL, Nire 31300041140
e protocolo 182205541 - 08/05/2018. Autenticação: 126CBEB83EBE2A118535D4924EE1521A51FAE70. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/220.554-1 e o código
de segurança ydEG. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 23/05/2018 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -07 1105745 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI/MG
torna público LICITAÇÃO DESERTA ref. Proces. 010/18, Pregão
Presencial 05/18. Objeto: aquisição de rolamentos e graxa industriais.
Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 07.06.2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna público REABERTURA
do Processo Licitatório 010/18, Pregão Presencial 05/2018 p/ Registro
de Preços, a realizar-se dia 20/06/2018, 09h.00min, Sala de Reuniões
da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Objeto: fornecimento,
por ME ou EPP, de rolamentos e graxa industriais. Edital: 07 às 13:00
h, dias úteis; tel.:32.3371.4477, compras.damae@mgconecta.com.br,
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20
Presencial, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 07.06.2018.
3 cm -07 1105895 - 1

FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 001/18 – Concorrência Pública nº 001/18
Objeto:
Permissão de uso de imóvel para a exploração da cantina da Escola
Técnica Municipal de Sete Lagoas. Contratada: Geisse Fonseca Rocha
81948840634 (Nome fantasia Vó Geisse), CNPJ nº 30.108.405/0001-09.
Prazo: 12 meses. Valor global: R$19.800,00.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - Contratada: W&M Publicidade Ltda. - EPP, CNPJ nº 01.527.405/0001-45. Objeto: prorrogar
em 12 (doze) meses o contrato e a utilização do saldo remanescente
no total de 39 (trinta e nove) cmxcoluna, a partir de 16/05/2018. Valor
global: R$ 1.560,00. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II da Lei
8.666 de 21/06/1993.
Processo Licitatório nº 002/2018 – Carta Convite nº 001/2018 Objeto:
Contratação de pessoas físicas especializadas na prestação de serviços
de capacitação nos cursos livres do Programa Conquistando o Futuro.
Contratadas: Vanessa Diana Rubim da Silva, CPF n° 826.598.006-00,
para o curso de Depilador, valor total do contrato: R$5.500,00. Eucilene Alexandre da Silva, CPF nº 106.524.446-01, para o curso de
Cabeleireiro, valor total do contrato: R$5.300,00 e Edilene Fernandes
da Silva, CPF nº 980.737.106-68, para o curso de Manicure e Pedicure, valor total do contrato: R$5.000,00 e para o curso de Design de
Sobrancelha, valor total do contrato: R$2.500,00. Prazo dos contratos:
até 10/12/2018.
6 cm -07 1105924 - 1
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e o Hospital
Risoleta Tolentino Neves (HRTN), no uso de suas atribuições, tornam
pública a realização de processo seletivo via concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva em empregos, observados os termos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas
em Edital 01/2018. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio
eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 08/06 a 06/07/2018, observados o horário
de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente em Belo Horizonte/MG, no dia 05/08/2018. O Edital,
em sua integra, será divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
4 cm -07 1105870 - 1
PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n. 13.593.766/0001-79 NIRE 31300097081
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 03 dias do mês de maio de
2018, às 14:30h, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1245, 12º andar, Bairro Savassi, CEP 30.112-024.
2. PRESENÇA: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Pedro Meneguetti, Sr.
André Abreu Reis, Sra. Maria Fernandes Caldas, Sra. Miriam Aparecida Silva Maciel, Sr. Paulo Roberto Lamac Júnior, Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Sra. Adriana Branco Cerqueira e Sr. Leonardo
de Araújo Ferraz. Diretor Presidente da Companhia: Sr. Pedro Meneguetti e Diretora Executiva, Sra. Soraya de Fátima Mourthé Lage.
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fuad Jorge Noman
Filho, e secretariados pelo Sr. Pedro Meneguetti.
4. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
I. Eleição e nomeação da Diretora de Negócios.
5. DELIBERAÇÕES:
I. Os conselheiros elegeram e nomearam para exercer o cargo de Diretora de Negócios a Sra. Beatriz de Moraes Ribeiro, brasileira, divorciada, arquiteta urbanista, portadora da Carteira de Identidade n. MG
1.523.403, inscrita no CPF n. 591.763.696-68, residente à Alameda
São Gotardo, n. 453, Vila Alpina, Nova Lima/MG, CEP. 34007-300.
O exercício do mandato iniciar-se-á mediante assinatura do Termo de
Posse, encerrando-se no dia 02
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ de maio de 2020.
A Diretora eleita declara não estar impedida de exercer quaisquer atividades de administração da Empresa, nos termos do Art. 147 da Lei
Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os
trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente
Ata, em forma de sumário, que, lida, conferida e achada conforme,
foi por todos assinada. Mesa: Fuad Jorge Noman Filho – Presidente e
Pedro Meneguetti – Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Pedro Meneguetti, Sr.
André Abreu Reis, Sra. Maria Fernandes Caldas, Sra. Miriam Aparecida Silva Maciel, Sr. Paulo Roberto Lamac Júnior, Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Sra. Adriana Branco Cerqueira e Sr. Leonardo de Araújo Ferraz. Diretor Presidente da Companhia: Sr. Pedro
Meneguetti.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio.
Assina digitalmente o documento, o Diretor presidente
da PBH Ativos S/A, Sr. Pedro Meneguetti.
Certifico registro sob o nº 6866235 em 22/05/2018 da Empresa
PBH ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 182335437 09/05/2018. Autenticação: D5DDAF44EEA6847AA719C81A4D64A10813ED. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 18/233.543-7 e o código de segurança P9cz
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/05/2018 por
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
12 cm -05 1104632 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0036/2018
–Pregão Presencial Nº033/2018 – Registro de Preços – Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: Para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de segurança. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 20/06/2018. Local: Rua Antônio José
Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações,
bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -07 1106021 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2018, firmado
em 01.06.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa VALDISSON NUNES DOMINGOS
68694547600. Objeto: Prestação de serviços de transporte de mercadorias diversas, de propriedade do Saae. Valor: R$ 2.000,00 (Total). Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2205.3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses.
Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: Contratante: Geraldo
Antônio de Oliveira e Contratada: Valdisson Nunes Domingos.
2 cm -07 1105962 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
aviso de edital de licitação no 030/2018 – Processo Licitatório no
118/2018, Pregão Presencial no 020/2018 “menor preço global”, objeto:
Prestação de serviço, por um período estimado de 12 (doze) meses, de
coleta e análise de amostras de água, esgoto e lodo anaeróbio. Abertura
e julgamento dia 21/06/2018 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se à disposição no site: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelo
telefone (37)3331-4333 ou e-mail compras@saaeoliveira.com.br. Oliveira-MG, 08/06/2018. Sônia Cristina Azevedo - Pregoeira.
2 cm -07 1105708 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 30-18. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial
nº 30-18 , Processo 131-18 –menor preço por item, sendo Registro de
Preço para aquisição de pneus, com abertura para o dia 25/06/18 às
09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 07 de junho de 2018.
3 cm -07 1105916 - 1
SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 13/18 firmado em 01/06/18. Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Gaia Empreendimentos Ambientais Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de coleta,
transporte e disposição em local apropriado dos resíduos provenientes de tratamento preliminar e lodo da ETE. Modalidade: Pregão Presencial nº.27-18. Prazo de execução:após a solicitação da Contratante.
Dotação orçamentária:175120611.2202-3390.39.00. Valor: R$190,00
por tonelada. Pagamento: 30 dias. Vigência: 12 meses. Data da homologação: 30/05/18 Data da assinatura do contrato: 01/06/18 (a) Joana
D’Arc Alvarenga Lara- Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -07 1105653 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018- Objeto: Aquisição de Caixa Protetora para Hidrômetro. Abertura: 20/06/18-9:15h.
Credenc. até 8:45h do dia 20/06/18. Edital: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 07/06/2018.
1 cm -07 1106189 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PAC53/18, PP13/18. Obj. RP. aq. reag. Hemograma c/
comodato de equip. e prest. serv. téc. científico p/ SMS por 12 meses.
Venc: Lab Line Diagnóstica Ltda. Vlr global R$ 144000,00. Junio A
Alves/SMS
1 cm -07 1105946 - 1
SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
A Diretoria da Sandra Turismo Hotéis S/A, Companhia de Capital
Fechado, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300043568, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.934.580/0001-24, com sede na Avenida Salmeron, 3,
Centro, Pirapora, MG, comunica aos acionistas que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404/76, referente às demonstrações financeiras levantadas em 31/12/2017. Pirapora, 29 de maio de 2018.
2 cm -06 1105373 - 1
BRASIL EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/MF: 05.648.257/0001-78 - NIRE: 31300093166
Companhia Fechada
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2018
Data, Hora e Local: Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de
2018, às 9:30, na sede social da Brasil Educação S.A. (“Companhia”),
localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Aimorés, nº 1451 - A, Centro, CEP 30.140-071. Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista
a presença da única acionista da Companhia, a saber: Ânima Holding S/A, representada por seus Diretores Daniel Faccini Castanho e
Gabriel Ralston Corrêa Ribeiro, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”).
Mesa: Daniel Faccini Castanho – Presidente; Gabriel Ralston Corrêa
Ribeiro – Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a retificação
do item “Pagamento da Remuneração”, contido nas deliberações da ata
da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de
maio de 2018, que deliberou, entre outros assuntos, sobre a outorga de
fiança, pela Companhia, no âmbito da 1ª (primeira) emissão de debêntures da Ânima Holding S/A; (ii) a ratificação das demais disposições
constantes da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
realizada em 21 de maio de 2018; e (iii) a autorização à Diretoria da
Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer providências
necessárias à formalização das deliberações acima. Deliberações: Em
consonância ao artigo 8° do estatuto social da Companhia e após exame
dos itens constantes da ordem do dia, a única acionista aprovou, sem
quaisquer restrições e/ou ressalvas: (i) a retificação das disposições do
item “Pagamento da Remuneração”, contidas nas deliberações da ata
da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de
maio de 2018, a qual passa a viger com a seguinte redação: “(q)Pagamento da Remuneração:sem prejuízo dos pagamentos em decorrência
de eventual vencimento, amortização extraordinária e/ou resgate antecipado das Debêntures, a Remuneração será paga (i) anualmente pela
Ânima nos primeiros 24 (vinte e quatro) meses, contados da Data de
Emissão, e (ii) trimestralmente pela Ânima a partir do 24ª (vigésimo
quarto) mês, contado da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 29 de agosto de 2020 e o último, na Data de Vencimento;”(ii)
a ratificação das demais disposições contidas na ata da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de maio de 2018;
e (iii) a prática, pela Diretoria da Companhia, de todo e qualquer ato
necessário à formalização das alterações ora deliberadas, inclusive a
celebração de aditamento à Escritura de Emissão e ao Contrato de Distribuição (conforme definido na Escritura de Emissão). Encerramento,
Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Após tomadas e aprovadas
as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso
e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do
artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações que, após lida e aprovada,
foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário da Mesa e pela
única acionista Ânima Holding S/A. Mesa: Daniel Faccini Castanho
– Presidente; Gabriel Ralston Corrêa Ribeiro – Secretário. Acionista:
Ânima Holding S/A. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro
próprio. Belo Horizonte (MG), 29 de maio de 2018. Daniel Faccini
Castanho - Presidente da Mesa; Gabriel Ralston Corrêa Ribeiro - Secretário da Mesa. Ânima Holding S/A. Representada por seus Diretores
Daniel Faccini Castanho e Gabriel Ralston Corrêa Ribeiro - Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o
nº 6881719 em 06/06/2018 da Empresa BRASIL EDUCACAO S/A,
Nire 31300093166 e protocolo 183285590 - 30/05/2018. Autenticação:
3AC8494632FFFCC8188CC92C7199D584DCDDC7. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/328.559-0
e o código de segurança 8XwW Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 06/06/2018 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
15 cm -07 1106090 - 1