TJMG 30/05/2018 -Fc. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 83

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.795-5 – Terezinha Fraga dos Reis,
ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
06/18, publicado em 08/05/18, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8412 dias de exercício, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8389 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade –
MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida, PEB2P,
admissão 1, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, no
ato nº 10/18, publicado em 03/05/18, onde se lê: por 2 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/05/18, leia-se: por 1
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 809.134-0
– José Omar Barquette, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 18/08, publicado em 23/04/08, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/07, no ato nº 11/13, publicado em
19/02/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/12,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/12; - E.E. Maria
Ilydia Resende Andrade – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação e aplicação do disposto no art. 290 da CE/1989, no ato nº 09/96,
publicado em 15/06/96, onde se lê: 5 meses e 13 dias, referente ao 1º

quinquênio de exercício, a partir de 16/01/93, leia-se: 4 meses e 8 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/92, no ato
nº 11/98, publicado em 12/09/98, onde se lê: 3 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 5 meses e 27 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/97, no ato nº 13/03, publicado
em 29/03/03, onde se lê: 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/03, leia-se: 3 meses e 6 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/12/02, no ato nº 15/08, publicado em 08/04/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/07, no
ato nº 35/13, publicado em 18/06/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/12.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1102233 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP
1.309.027-9 – Alexandre Filipe de Almeida Novo, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/04/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.013.148-0 – Regina Miranda de Andrade, PEBD1A, admissão 3, a
partir de 12/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves, ANE3I,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/18; - MaSP 968.787-2 – Adeliza Monferrari Amorim Oliveira,
ANE1A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – CESEC – MaSP
645.041-5 – Rosemery Vilela Oliveira, PEB1A, admissão 3, 3 meses e
20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, 6 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício e 3 meses e 8 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, todos a partir de 22/11/16 (data do requerimento de
vinculação do tempo de serviço).

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José
Marinho de Araújo – MaSP 338.019-3 – Maria Inês Caetano, PEB3P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18 (com vistas à aposentadoria); - Santos Dumont – E.E.
Doutor Vieira Braga – MaSP 340.056-1 – Ana Claudia Mendes Ferreira
Rocha, PEB1P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/18 (com vistas à aposentadoria).

PORTARIA – Nº 04/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da creche no Centro Municipal de Educação Infantil
Aquarela, com Educação Infantil (Pré-escola),situada à rua Dona Rosa,
nº 75, Centro, no município de Ewbank da Câmara / MG.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 893.566-0 – Juliana Athouguia Pimentel, PEB1B, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 340.322-7 – Ana Lúcia Ribeiro Freire, PEB1P,
admissão 2 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola),
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18; - MaSP
881.405-5 – Laide de Fátima Oliveira Rocha, PEB1A, admissão 3
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/08/17 (data do
requerimento de vinculação de tempo); - E.E. Antônio Carlos – MaSP
809.134-0 – José Omar Barquette, PEB1L, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/08/17; - MaSP 1.126.738-2 –
Gilberto Fernandes Ferreira, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 02/05/18 (data do requerimento
de vinculação de tempo); - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli, ATB3I, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18; - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 370.686-8 – Rosana Simas Guimarães Augusto, ATB4L, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1102232 - 1

SRE de Ouro Preto
PORTARIA nº 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 01/02/2018, o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5
(cinco) anos – Creche e Pré-Escola, no Centro Educacional Municipal
Professor Gilvan Sampaio, situado à Av. Principal, nº 386, Bairro Nova
Diogo, município de Diogo de Vasconcelos - MG.
S.R.E. – Ouro Preto
Diretora: Crovymara Elias Batalha
28 1102685 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

CARRANCAS

MASP

SARA KUBITSCHEK

969228-6

NOME
MÁRCIA PINTO TEIXEIRA FERREIRA

CARGO

ADM

PEB1D

01

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14

CONTEÚDO
GEOGRAFIA

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
20/04/2018
24 1101999 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 350.798-5/02, Alba Valéria
Silva Franco, PEB2P, a partir de 01/05/18; São João del-Rei, SRE de
São João del-Rei, MaSP 887.801-9/01, Tânia Maria Meneses Farias
Barbosa, ANEI3H, a partir de 09/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 337.382-6/01,
Cláudia do Carmo Martins de Barros, a partir de 15/05/18, referente ao
cargo de PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 5
h/a mensal de extensão de carga horária; Coronel Xavier Chaves, E.E.
Coronel Xavier Chaves, MaSP 339.255-2/02, Virgilene Martinez Chaves Moura, a partir de 17/05/18, referente ao cargo de PEB1I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média de 02 h/a mensal de extensão
de carga horária; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
333.963-7/02, Marilene do Carmo de Assis Silva, a partir de 07/05/18,
referente ao cargo de PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média de 11 h/a mensal de extensão de carga horária; Tiradentes, E.E.
Basílio da Gama, MaSP 762.431-5/01, Sandra Ferreira Silva Vilaça, a
partir de 14/05/18, referente ao cargo de PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com média de 05 h/a mensal de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.336.647-1/01, Willian da
Silva Marques, PEBDIA, a partir de 27/04/18; São João del-Rei, E.E.
Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.108.376-3/02, Cleonice Teixeira
Bassi, EEBD1A, a partir de 28/04/2018; São João del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 523.715-1/02, Maria de Lourdes Pereira
Oliveira, ASBDIA, a partir de 19/05/2018; São João del-Rei, E.E. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 1.192.398-4/01, Osnil de Almeida
Reis, PEBD1A, a partir de 29/04/18; São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.216.695-5/01, Isabel Cristina Pereira
Silva, ASBDIA, a partir de 19/05/18; São João del-Rei, E.E. Inácio
Passos, MaSP 1.225.635-0/01, Nádia Maria Loyola Aguilar Loures,
PEBD1A, a partir de 29/04/18; São João del-Rei, E.E. João dos Santos,
MaSP 1.222.723-7/01, Eunice Sales de Souza Lima, ASBDIA, a partir de 08/03/2018; São João del-Rei, E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP
1.192.398-4/02, Osnil de Almeida Reis, PEB1A, a partir de 29/04/2018;
Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 937.028-9/03, Jânia Lopes da
Silva, PEB1A, a partir de 01/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José
Borges, MaSP 1.299.685-6/03, Diego Arnaldo Neto Silva, PEBIB, a
partir de 27/04/2018; Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José
Borges, MaSP 1.434.684-5/01, Izabela Natália Teixeira, PEBDIA, a
partir de 28/04/2018; Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP
1.130.317-9/04, Frederico Ozanan de Assunção Praxedes, PEB1A (Em
Comissão DIII), a partir de 03/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagoa Dourada, E.E Abeilard Pereira, MaSP 1.341.312-5,
Elaine Rodrigues Melo para Elaine Rodrigues Melo Lima; Lagoa

Dourada, E.E Abeilard Pereira, MaSP 1.401.911-1, Marília Raquel de
Resende para Marília Raquel Resende da Costa; São João del-Rei, E.E.
Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 1.237.458-3, Mônica Alves
Ramos para Mônica da Costa Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
523.217-8/01, Leila Maria Ferreira de Moura, ANE3I (Em Comissão
DAD-3), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18; São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
1.059.568-4/01, Raquel da Silva Santos, ANE2F (com FGD-5), por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim
Guimarães, MaSP 369.373-6/02, Gláucia Carvalho de Paiva, ATB5I,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; Coronel
Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 332.926-5/02,
Maria Celma Sousa de Oliveira, ATB4F (em Comissão SE-V), por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18;
Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP 378.320-6/01, Raquel
Cristina Teixeira Malta, PEB3I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/05/18; Itumirim, E.E. de Macuco de Minas,
MaSP 277.911-4/04, Nadir Aparecida Pereira Andrade, EEBIA, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;
Nazareno, E.E. Prof. Basílio de Magalhães, MaSP 1.094.993-1/04,
Daniela Márcia Aguiar, PEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2018; Resende Costa, E.E. Assis
Resende, MaSP 885.951-4/01, Roseni Maria Fernandes, PEB1M, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;
São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 273.484-6/04, Marília Resende Miranda, EEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2018; São João del-Rei, E.E. Brighenti
Césare, MaSP 978.701-1/01, Álvaro Augusto Coelho Viana, PEB2N
(em Comissão ao Cargo de Diretor - DV), por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; São João del-Rei, E.E.
Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 369.374-4/01, Helena Maria Policário, ATB1N, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2018; São João del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé,
MaSP 849.584-8/01, Fátima Aparecida Jacques Gaio, ATBIIIH (Em
Comissão SE-V), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima,
MaSP 1.064.842-6/01, Luciano Galdino Soares, PEBIE, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; São João
del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 297.290-9/02, Maria
Goretti Ramos Pereira, PEB2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 38/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 1.322.254-2/01, Fabiano Santos de Morais,
ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018;
Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP 829.6295/01, Cristiane Lucrécia Lopes Ribeiro, PEB1A, referentes aos 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 13/04/2018 (Data da vinculação
do tempo); Coronel Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP
452.161-3/01, Roberta Mara Resende, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/18; Dores de Campos, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.020-5/01, Janaina e Silva
de Fontgaland Costa, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a

partir de 01/02/2018; Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP
849.870-1/02, Ellen Aparecida Belchior Teixeira Moura, ATBIA, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04/05/2017 (Data
do protocolo da averbação de tempo); Dores de Campos, E.E. Duque
de Caxias, MaSP 388.582-9/05, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBIA, referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/04/2018 (Data da vinculação de tempo); Ijaci, E.E. Maurício
Zákhia, MaSP 378.306-5/02, Lisiane Aparecida Alvarenga Vilas Boas,
ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2017;
Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 614.961-1/02, Rozemeire Isabel de Souza Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/03/2018; Itumirim, E.E. de Macuco de Minas,
MaSP 1.200.835-5/03, Mariete Aparecida Ferreira, EEBIB, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; Itutinga, E.E.
Jaime Ferreira Leite, MaSP 350.798-5/02, Alba Valéria Silva Franco,
PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/17
(Data da certidão da P.M. de Itutinga); Itutinga, E.E. Jaime Ferreira
Leite, MaSP 350.798-5/03, Alba Valéria Silva Franco, ATB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/18 (Data da Declaração da P.M. de Itutinga); Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP
378.323-0/03, Sandra Telma de Carvalho Freitas, PEB2O, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/10/17; Itutinga, E.E. Jaime
Ferreira Leite, MaSP 801.330-2/01, Alécia Regina Costa, PEB1G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2015; Lagoa Dourada, E.E Abeilard Pereira, MaSP 347.612-4/02, Célia Clara Resende
Silva, ATBIIIH, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2018; Lagoa Dourada, E.E Abeilard Pereira, MaSP 369.4007/01, Teresinha Andrade Vale Campos, PEB1H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2017; Lagoa Dourada, E.E Abeilard Pereira, MaSP 1.107.764-1/03, Elisana Maria Vieira de Resende,
PEB1A, referentes aos 1º e 2º quinquênioa de exercício a partir de
15/05/18 (data da vinculação); Lagoa Dourada, E.E Abeilard Pereira,
MaSP 1.328.422-9/01, Geisa Chaves da Costa Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; Nazareno,
E.E. Prof. Basílio de Magalhães, MaSP 951.229-4/01, Viviane Teixeira
Barbosa Junqueira, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2017; São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP
1.296.310-4/02, Cynara Cristina Lopes e Silva, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2017; São João del-Rei,
E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 380.742-7/01, Eduardo Luiz da
Silva Lanna, ATB4L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/03/2018; São João del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP
388.589-4/01, Eliana das Mercês Firmino, ATBIVI, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/03/2018; São João del-Rei, SRE
de São João del-Rei, MaSP 1.195.172-0/01, Sigrid de Paulo Ferreira,
ANE2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/18;
São João del-Rei, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.963-7/02, Marilene do Carmo de Assis Silva, PEBIIIN, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2018; São João del-Rei,
E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 456.923-2/02, Débora Bárbara Silva
Pereira, PEBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/04/18; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 556.7391/01, Arnaldo Lourenço Jaques, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/18; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de
Lima, MaSP 1.324.560-0/02, Rafael Vieira Âmbar, PEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/18; São João del-Rei, E.E.
Governador Milton Campos, MaSP 1.208.946-2/03, Lívia Andrade
Carvalho, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2018; São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP
1.219.775-2/03, Emanuel de Oliveira Meireles, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/18; São João del-Rei, E.E.
João dos Santos, MaSP 378.326-3/01, Sirley do Nascimento Antunes
de Carvalho, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2018; São João del-Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 388.6876/01, Paulo Roberto Silva, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.254.448-2/02, Edna Aparecida dos Santos, ATB1B (Em

Comissão Secretário de Escola SE-V), referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2018; São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 534.377-7/01, Silvia Rolimar da Silva, PEB1B, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018.
PORTARIA nº 04/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 1406, de 24/04/02, do
art. 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional ABC – Aprendendo,
Brincando e Construindo, com Educação Infantil – maternal (1 ano e
meio a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), situado à Praça São Sebastião, nº 55, Centro, no município de Santa Cruz de Minas. SRE de São
João del-Rei
PORTARIA nº 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 1406, de 24/04/2002,
do art. 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica credenciado e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil – creche (2 e 3 anos)
e pré-escola (4 e 5 anos) na Escola Caminho das Águas, situada à Avenida Luiz Giarola, nº 1095-B, Colônia do Marçal, no município de São
João del-Rei. SRE de São João del-Rei
PORTARIA Nº 06/2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino São João del-Rei.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São João delRei, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29
de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino São João del-Rei, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Heber Santos Pereira, MASP 556.369-7;
II – Elgio Fernando Annanias de Souza Santos, MASP 1.063.114-1;
III – Regina Celi Machado Costa, MASP 940.474-0;
IV – Ana Cristina de Paula Carvalho, MASP 1.144.066-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Elgio Fernando Annanias de Souza Santos, MASP 1.063.114-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São João del-Rei, 24 de maio de 2018.
Adriana Leitão - Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
São João del-Rei
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São João del-Rei, SRE de São João
del-Rei, MaSP 266.548-7/02, Márcia Aparecida Moreira de Oliveira,
ANE3F, a partir de 13/05/18; São João del-Rei, SRE de São João delRei, MaSP 1.367.238-1/01, Dilceia Maria Auxiliadora de Paiva Ferreira, ANEIB, a partir de 01/05/18.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício “
24 1101994 - 1

SRE de Ubá
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP/D

NOME

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

Ubá

Divinésia

EE Prof. Biolkino de Andrade

1127679-7

Magda de Souza Alves Cezário

PEBIA

02

13

16

19/02/2018

Ubá

Divinésia

EE Prof. Biolkino de Andrade

612730-2

Joelma Geralda da Silveira

PEBIB

03

12

16

19/02/2018

Ubá

Ervália

EE Monsenhor Rodolfo

1293087-1

Anaísa Gabriela de Souza Bento

PEBIA

03

12

16

19/02/2018

Ubá

Piraúba

EE Lafayette Maurício Lopes

1348770-7

Richard Claydermen Costa Martins

PEBIA

03

11

12

19/02/2018

Ubá

Senador Firmino

EE Prof. Cícero Torres Galindo

449889-5

Maria do Rosário de Oliveira e Silva

PEBIA

04

05

16

05/03/2018

Ubá

Senador Firmino

EE Prof. Cícero Torres Galindo

867031-7

Eduardo José Santiago

PEBIA

03

14

16

05/03/2018

Ubá

Senador Firmino

EE Prof. Cícero Torres Galindo

1239579-4

Vanderléa Fernandes Lopes

PEBIA

03

13

16

05/03/2018