TJMG 25/05/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5475298
2917052
3268992
3269065
2604353
2604809
3325636
4430849
9612862
6111389
3006814
3270782
JOAQUIM EUSTAQUIO PRATES MURTA
LIONISIA APOLONIO MESQUITA
MARIA CLARA DE AZEVEDO OLIVEIRA
MARIA DAS DORES MASCARENHAS
SANTOS
MARIA ELIZABETH BATISTA MELGACO
MARLENE SOUSA VIEIRA
NAJLA MARIA VIEIRA GRATEKI
ROSILENE RODRIGUES CAMPOS
SANDRA GOMES DE MELLO RAMOS
SIOMARA SIMONE LIMA MATOS
VALTRIANA MENDES CAMARGOS
ZENILDA SILVA GONCALVES VIEIRA
1
2
3
P3
P1
P1
3
1
1
A
B
A
26.07.2002
17.10.1998
12.12.2000
PEB
PEB
PEB
II
I
I
C
C
C
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
PEB
III
III
II
B
B
B
PEB
PEB
PEB
III
III
II
2
P3
1
2
1
1
2
1
2
3
P1
P1
P1
P5
P5
P3
P3
P1
C
C
C
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
3
A
02.08.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
III
B
PEB
2
2
2
5
5
3
3
1
D
A
C
A
A
A
A
A
14.12.1997
13.05.1997
11.03.2002
23.07.2002
31.07.2002
21.08.2002
23.07.2002
27.10.1999
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
III
III
II
II
I
E
D
E
D
D
C
C
C
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
III
III
IV
IV
III
III
III
C
C
C
B
B
B
B
B
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
1134
2073
1575
III
C
30.06.2010
1127
III
III
III
IV
IV
III
III
III
D
D
D
C
C
C
C
C
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
2814
3030
1271
1125
1086
1051
1137
2137
SRE DE UBERABA
Masp
Servidor
Adm
8450892
3007127
3008109
2924801
CASSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ
CLAUDIO CONTATO
MIRAI OLIVEIRA DE QUEIROZ
NEVILDA APARECIDA FREITAS OLIVEIRA
1
3
2
2
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P5
5
A
25.07.2002
P3
3
A
29.07.2002
P3
3
A
30.07.2002
P3
3
A
01.08.2002
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
III
D
01.09.2005
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
II
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
C
PEB
IV
B
PEB
IV
B
PEB
IV
B
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
D
30.06.2010
IV
C
30.06.2010
IV
C
30.06.2010
IV
C
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
1133
1129
1130
1125
SRE DE UBERLÂNDIA
Masp
6993539
10106565
Servidor
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P3
3
A
29.07.2002
P3
3
A
25.10.2002
Adm
GISELE MARRA BATISTA FRANCO
IRENE GONCALVES FERREIRA
1
1
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
II
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
III
B
PEB
IV
A
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
C
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
Carreira
PEB
PEB
Dias de Efetivo Exercício
1131
973
SRE DE VARGINHA
Masp
3191798
Servidor
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P5
5
A
04.02.2004
Adm
VANIA APARECIDA SCALIONI CHAGAS
3
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
III
D
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
III
D
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
E
30.06.2010
Carreira
PEB
Dias de Efetivo Exercício
573
ANEXO IV
(a que se refere o § 1º, inciso III, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE MANHUAÇU
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
3099199 MARIA JOSE COURA SILVA
1
AJSG
G
01.11.1994
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ASB
I
A
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
ASB
I
B
Carreira
ASB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
II
H
30.06.2010
CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE MANHUAÇU
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
2752954 MARLENE PEREIRA COSTA
1
SP
6
A
10.07.1993
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
EEB
II
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
EEB
II
C
Carreira
EEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
II
L
30.06.2010
Carreira
PEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
H
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
3956
Dias de Efetivo Exercício
3925
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE ARAÇUAÍ
Masp
3311834
Servidor
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P1
1
C
18.02.1998
Adm
ANTONIO PEDRO DIAS REGO
1
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
I
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
I
C
Dias de Efetivo Exercício
2732
SRE DE ITUIUTABA
Masp
3799715
Servidor
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P3
3
A
24.01.1997
Adm
MARCELO RESENDE
2
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
II
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
II
E
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
F
30.06.2010
Carreira
PEB
Dias de Efetivo Exercício
3125
SRE DE METROPOLITANA B
Masp
2989705
Servidor
DURVAL ANGELO ANDRADE
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P3
4
A
01.01.1990
Adm
1
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
II
F
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
II
F
Carreira
PEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
J
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
5723
SRE DE TEOFILO OTONI
Masp
Servidor
Adm
2335073
MARIA SEBASTIANA CAMPOS DE ALMEIDA
SANTOS
2
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P3
5
A
23.09.1999
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
III
D
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
III
Carreira
D
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
PEB
III
F
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
2167
SRE DE UBERLÂNDIA
Masp
3253259
Servidor
NEUSA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Adm
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P1
1
B
01.12.1992
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
I
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
I
C
Carreira
PEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
N
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
4635
ANEXO V
(a que se refere o § 1º, inciso IV, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO INCISO III, ART. 4º - A DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE ITUIUTABA
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
3799715 MARCELO RESENDE
1
P5
6
A
01.02.1999
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
IV
A
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
C
Carreira
PEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
G
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
2394
24 1101956 - 1
Retifica o ato que declara extinta a prorrogação da cessão publicado no
MG de 18/05/2018 ref. ao servidor Gustavo Caetano Ribeiro de Melo,
MASP 752879-7, onde se lê: a partir de 8/5/2018, leia-se: a partir de
23/04/2018.
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 30/12/2017 ref. ao servidor Luiz Fernando Gonçalves Porto, MASP 1065688/2, onde se lê: com
ônus para o cedente, leia-se: com ônus para o cessionário, tornando sem
efeito a retificação publicada no MG de 24/4/2018.
24 1102135 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC/FTVM Nº 9841/2018
Dispõe sobre apuração e controle de frequência dos servidores que
desempenham a função de apresentador artista na Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição do Estado, e
a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, considerando o disposto no art. 25 da Resolução SEPLAG Nº
10, de 1º de março de 2004, e a natureza das atividades desenvolvidas
no âmbito da referida fundação, onde parte da programação é apresentada por apresentadores artistas,
RESOLVEM:
Art. 1º Esta Resolução Conjunta regulamenta a apuração e o controle de
frequência dos servidores que desempenham a função de “apresentador
artista” no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Art. 2º Para os fins do disposto nesta Resolução Conjunta, considera-se
“apresentador artista” o profissional de notório reconhecimento pela
opinião pública.
Parágrafo único. Para enquadramento no disposto no “caput”, deverá
ser instruído processo específico junto à Gerência de Recursos Humanos da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, homologado pela
Presidente dessa Fundação, com a apresentação de portfólio que
comprove possuir o “apresentador artista” os seguintes requisitos,
cumulativamente:
I - comprovada consagração pela opinião pública ou crítica
especializada;
II - comprovada projeção nacional ou estadual;
III - notícias em veículos de grande circulação acerca de no mínimo
05 (cinco) trabalhos desenvolvidos, pelo menos nos últimos 10 (dez)
anos.
Art. 3º Em razão das peculiaridades inerentes ao exercício de suas funções, os apresentadores artistas sujeitam-se a controles diferenciados de
cumprimento da jornada de trabalho, definidos pela Gerência de Recursos Humanos da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, mediante
fixação de parâmetros mínimos para avaliação de produtividade do servidor, em cada caso concreto.
Art. 4º A decisão do processo específico de que trata o parágrafo único
do art. 2º fixará como será avaliada a produtividade de cada “apresentador artista”, podendo ser consideradas, na fixação de parâmetros mínimos, atividades como a gravação e a apresentação de programas de
televisão, bem como a pesquisa, edição, elaboração de roteiros e desenvolvimento de articulações para possíveis parcerias institucionais.
Parágrafo único. As atividades citadas no “caput” poderão ser desempenhadas na sede da Fundação TV Minas Cultural e Educativa ou
fora dela, em horários flexíveis, conforme a demanda institucional e
de acordo com os critérios estabelecidos pela Gerência de Recursos
Humanos da entidade.
Art. 5º Esta Resolução não se aplica aos casos em que servidor efetivo
se enquadrar no conceito de “apresentador artista”.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
24 1101774 - 1
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014,
por 12 (doze) meses a partir da data desta publicação, à servidora
MARIA RAQUEL DE MELO MELQUIADES OLIVEIRA, MASP
1.356.738-3, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil,
Nível I, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 2
(dois) anos a partir da data desta publicação, ao servidor GERALDO
LUCIO GERMANO DE SOUSA, MASP 1.370.857-3, ocupante do
cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, lotado na
Advocacia Geral do Estado.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
24 1101998 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº
13.533/00, artigo 4º da Lei nº 9.532/87, e §1º do artigo 1º da Lei nº
14.683/03.
Secretaria de Estado de Fazenda.
Helena Aparecida Ferreira Noronha, Masp 337.789-2, a partir de 27 de
janeiro de 2018, a diferença entre a remuneração do cargo em comissão de Supervisor Fazendário, Nível II, Grau E, e o do cargo efetivo
de Gestor Fazendário, Nível II, Grau E, tendo sido exonerada do cargo
em comissão de Gerente de Área, Código CH-23, Símbolo S F-5, Grau
A, todos da mesma Secretaria, sem ser a pedido ou por penalidade,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
24 1101660 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1210/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782845
Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 61 - 21/05/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 02783124
Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 5 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 03242229 Elvira Maria Goncalves
de Oliveira – EEB – 2 - Almenara - 20 - 08/05/2018 A 27/05/2018
- 158.I, 03242401 Joselia de Oliveira Souza Rodrigues – EEB – 3 Felisburgo - 10 - 21/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 03242419 Jovelina
Ferreira da Silva Gobira – PEB – 3 - Almenara - 17 - 16/05/2018 A
01/06/2018 - 158.I, 03311990 Lilia Aparecida Viana – PEB – 3 - Jequitinhonha - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 06116404 Claudia
Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 14/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB – 3 Rio do Prado - 61 - 10/05/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 06345177 Luiz
Otavio Grapiuna – PEB – 1 - Joaima - 31 - 14/05/2018 A 13/06/2018
- 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira
- 6 - 07/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 06383491 Vanderlan Batista
Rodrigues – PEB – 3 - Bandeira - 6 - 07/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I,
08074577 Andrea Lacerda Goncalves Figueiredo – PEB – 5 - Jequitinhonha - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 08089633 Secielia
da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 10 - 09/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 08136277 Joao Ribeiro dos Santos – PEB – 1 Almenara - 15 - 10/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 08496804 Rosangela Nunes Soares – PEB – 4 - Joaima - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018
- 158.I, 08652216 Rosemary Santiago Almeida – PEB – 1 - Almenara
- 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 08652216 Rosemary Santiago
Almeida – PEB – 2 - Almenara - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I,
08740631 Silvanio Gomes da Silva – PEB – 1 - Santo Antonio do