TJMG 25/04/2018 -Fc. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico TP 001/2018 obj Prestação de serviço de pavimentação e recapeamento de ruas do município com recursos do contrato
de repasse nº 838255/2016. Abertura: 11/05/2018 as 13h, TP 002/2017
obj. Prestação de serviço de reforma do deposito do cemitério e construção de banheiros. Abertura: 11/05/2018 as 15h, e também retificação da matéria publicada em 14/04/18 onde se lê: Abertura 26/04/2018
leia-se Abertura 10/05/2018 as 8h30min. Editais: www.cbm.mg.gov.br
ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
3 cm -24 1089370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 071/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro. Dia da abertura: 11 de maio de 2018 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 045/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2018. O Município torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 011/2018 – Processo 045/2018, sob a
forma de Ata de Registro de Preço nº 005/2018, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze
meses, para futura e eventual aquisição de ventiladores, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município
de Conceição do Mato Dentro/MG. Abertura dia 16 de maio de 2018,
às 14h00min. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha. Pregoeira.
5 cm -24 1089425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o adiamento do PL nº19/2018- Pregão nº05/2018-Obj:
Fornecimento e instalação de repetidora de celular-Motivo: Mudança
no termo de referência - Informações pelo telefone (37) 3276-1391 –
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
1 cm -24 1089547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/011/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação de Eletroneuromonitorização Intraoperatória com Potencial Evocado para atender as pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 24 de abril de 2018. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal. ATA Nº PMC/024/2018 – Partes: Município de Congonhas X Atlântica Didática e Pedagógica Distribuidora
Ltda-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$33.555,00.
Data: 23/03/2018. ATA Nº PMC/023/2018 – Partes: Município de Congonhas X Aquarela Comércio e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos esportivos,
para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$3.700,00. Data: 23/03/2018.
4 cm -24 1089686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 016/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a aquisição de materiais de consumo, segundo os repasses do Programa Brasil Carinhoso, conforme estabelece a Resolução nº 1 de 28 de
novembro de 2014. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 10/05/2018 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
24/04/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -24 1089524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 009-2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 022/2018-PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2018 – RP
nº 007/2018, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde cosméticos, suplementos alimentares, produtos para
saúde e manipulados, visando atender as ordens judiciais e extraordinárias da Secretaria Municipal de Saúde, ficando autorizado sua despesa. Empresa vencedora: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA com o melhor preço para os itens: 03 (R$ 100,08) e o item 04(R$
1.151,84) somando o total de R$ 11.016,16(onze mil, dezesseis reais e
dezesseis centavos). - Cons. Lafaiete, 24/04/2018 - Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1089664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Republicação Edital Resumido – Pregão 065/2018 – Processo de Compra 162/2018. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para o abastecimento do tanque Central de gás do Hospital Dr. José
Maria Morais (Hospital Municipal), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Próprio, MAC e FES. Abertura dia 10/05/2018
às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Coronel Fabriciano, 24 de Abril de 2018. Ahirton Vitoria dos Reis
Filho. Pregoeiro.
2 cm -24 1089745 - 1

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 29

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial 080/2018 – Processo Licitatório 101/2018.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para reforma e ampliação do prédio
anexo a Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, recursos:
(reforma) op crédito reforma próprios municipais e Próprio. Abertura
dia 10/05/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. José Pereira. Pregoeiro.
2 cm -24 1089574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 069/2018– Processo de Compra
146/2018. Objeto: aquisição de reagentes e materiais para realização
de exames hematológicos, bioquímicos, imunológicos, parasitológicos,
microbiológicos e urinálise para o Laboratório de Analises Clinicas do
Hospital Dr. José Maria Morais. Recurso: Próprio, (FES) Fundo Estadual de Saúde e (MAC/FNS). Abertura dia 11/05/2018 às 09h. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 1089569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RETIFICAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 060/2018 – Processo de Compra 105/2018. Informamos aos interessados no Pregão
supracitado cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço de confecção e instalação de armários sob bancadas em atendimento ao Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso: (BLATB) Bloco Atenção Básica, que a nova data de abertura
será dia 02/05/2018 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital. Coronel Fabriciano, 24 de Abril de 2018. Ahirton
Vitoria dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -24 1089566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA –
torna pública o extrato da RESCISÃO CONTRATUAL amigável do
Contrato n° 030/2016, oriundo do PAL N° 015/2016, TP N° 001/2016,
firmado entre o MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA e a empresa
MEGA CONSTRUTORA AGUILAR LTDA-ME (CONSTRUTORA
AGUILAR) no dia 19/04/2018, referente à prestação de serviços de
Construção de 01 (uma) Unidade de Creche Proinfância – Tipo II, conforme termo de compromisso PAC2 10701/2014. Valor Contratado e
Rescindido: 1.360.940,98. Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
2 cm -23 1088929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 115/2018
Processo Licitatório n°. 115/2018. Pregão Presencial nº. 12/2018.
Objeto:Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para uso das Secretarias Municipais de Educação, Saúde,
Esporte e Cultura, Gabinete, Obras, Administração, Fazenda e Políticas
Sociais do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do
dia 09/05/18. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br,
pregoescorregofundo@gmail.com ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 27 de fevereiro de 2018. Maiza Maria Guimarães Pregoeira Municipal
3 cm -24 1089654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. licit: 72/2018 Pregão presencial com registro de
preços nº 00037/2018. Objeto: aquisições futuras e incertas de lençóis,
toalhas, colchões, fronhas e travesseiros para atender às necessidades
do município Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 08/05/2018 às 13:00hs na Sede
desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01,
Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 23 de abril
de 2018.
3 cm -24 1089376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 018/2018, Tomada de Preços nº 002/2018. Objeto:
Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em
PMF (Pré-misturado a frio) de Vias Públicas através do convênio de
Nº CONTRATO OGU 1.024.815-36/2015/ CAIXA/MCIDADES no
Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 25/05/2018, 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br.
Cristália/MG, 23 de abril de 2018. Presidente da CPL: Rafael Máximo
da Fonseca.
3 cm -23 1089114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Processo Licitatório nº 018/2018, Pregão nº 012/2018, DESPACHO
DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o presente Processo Licitatório, nos termos do art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, que visa a Contratação
de empresa para o fornecimento 01 (um) veículo do tipo van, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, destinado ao fortalecimento técnico, operacional e o atendimento aos serviços de saúde no
âmbito do Município de Divino/MG, nos termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, nº 21792.560000/1170-01,
firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Divino/MG, uma
vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação
vigente, e que o objeto do presente Processo de Licitação tal como foi
desenvolvido e alcançado é conveniente para a Administração, e, conforme ainda, o Parecer da Assessoria Jurídica e justificativas da Comissão Permanente de Licitação. Divino/MG, 11 de abril de 2018. Gilvan
Pinheiro de Faria - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. RETIFICAÇÃO do extrato de
edital do Processo Licitatório nº 023/2018, Pregão 015/2018. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna
a público RETIFICAÇÃO do extrato de edital do Processo Licitatório
nº 023/2018, Pregão 015/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de películas vinílicas,
adesivos, lona frontlight, e lona luminosa backligtht, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade de
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Microempreendedores Individuais-MEI, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de
Divino/MG.

Onde se lê: Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento:
02/05/2018 às 08:30 horas.
Leia-se: Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 04/05/2018
às 08:30 horas.
Divino/MG, 20 de abril de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. RETIFICAÇÃO do extrato de
edital do Processo Licitatório nº 024/2018, Pregão 016/2018. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a
público RETIFICAÇÃO do extrato de edital do Processo Licitatório nº
024/2018, Pregão 016/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cilindro e cargas de oxigênio, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com
exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP
ou Microempreendedores Individuais-MEI, destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divino/MG.
Onde se lê: Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento:
02/05/2018 às 13:30 horas.
Leia-se: Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 04/05/2018
às 13:30 horas.
Divino/MG, 20 de abril de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. RETIFICAÇÃO do extrato de
edital do Processo Licitatório nº 025/2018, Pregão 017/2018. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a
público RETIFICAÇÃO do extrato de edital do Processo Licitatório nº
025/2018, Pregão 017/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cilindro e cargas de oxigênio, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com
exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP
ou Microempreendedores Individuais-MEI, destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divino/MG.
Onde se lê: Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento:
02/05/2018 às 15:30 horas.
Leia-se: Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 04/05/2018
às 15:30 horas.
Divino/MG, 20 de abril de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
15 cm -24 1089392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 023/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 022/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) autoclaves de 25 (vinte
e cinco) litros e 01 (um) autoclave de 75 (setenta e cinco) litros, para
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 14 de maio de 2018 às
09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra
– Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2018.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 024/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 023/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de profissional ou empresa para aula de Ballet, Street, para
o centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Secretaria
Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Divino das
Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 14 de maio de
2018 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2018.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 025/2018, Modalidade Tomada de
Preço Nº: 001/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a realização de Pavimentação de ruas nos Distritos
de Linópolis, Central de Santa Helena e Macedônia, de acordo com o
Contrato de reapasse nº 846345/2017, celebrado entre o Município de
Divino das Laranjeiras e o Ministério das Cidades, por intermédio da
Caixa Econômica Federal, com data de abertura prevista para o dia 15
de maio de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Mariana Esteves Bizerra – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2018.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 021/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 020/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria na área
de Engenharia, para elaboração de projetos arquitetônicos, Estrututal,
Hidrossanitário, execução e fiscalização de obras e outros processos
correlatos no Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 10 de maio de 2018 às 09h00. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2018.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 022/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 021/2018, tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição
de peças e acessórios para as máquinas do Município de Divino das

Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 10 de maio de
2018 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente CPL.
16 cm -24 1089561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 227/2017 Pregão Eletrônico nº. 132/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis-MG. Ato de Convocação Com a desclassificação da empresa,
Gean Jonas Franco Assunção – ME, no item 5 – Rota 20 convocou
– se a empresa Werik Flavio Martins Barros, classificada em 2º lugar
no entanto a empresa apresentou declaração informando que não tem
interesse em realizar o serviço desta forma convocamos a empresa Chaves Transportes Ltda. – ME para que no prazo de 03 dias úteis após a
publicação para se manifestar a intenção de realizar o serviço do item 5
– Rota 20. Caso aceite o mesmo devera apresentar documentação e proposta atualizada conforme item 11 do edital. Divinópolis, 24 de Abril de
2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1089539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 227/17 Pregão Eletrônico nº. 132/18 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis-MG.
ERRATA Na publicação realizada no jornal AMM ANO X Nº. 2235
do dia 20/04/18, na publicação do jornal Minas Gerais Publicação de
Terceiros e Editais Caderno 02 do dia 20/04/18 e a publicação do jornal
aqui do dia 20/04/18. Onde se lê no item 6 – ROTA 20 passa – se a ler
no item 5 – Rota 20. Divinópolis, 24 de Abril de 2018. Mário Lúcio de
Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1089573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 260/2017 Tomada de Preço nº. 006/2017 . A
empresa LAMAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA apresentou
proposta no valor de R$ 335.380,20. Após análise dos documentos referente à proposta foi adjudicada vencedora do certame, por apresentar
proposta dentro da estimativa da Administração e compatível com o
praticado no mercado. A ata em seu inteiro teor se encontra disponível
no site www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 23 de abril de 2018.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -24 1089548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público que se encontra aberto a Tomada de Preços nº002/2018,
Tipo “Menor Preço Por Global”, para contratação de empresa para
execução de reforma, iluminação e cobertura do Estádio Municipal de
Futebol Edvaldo Brito, conforme convênio nº 3683/2018 celebrados
entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a SEESP. O recebimento e
abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 9:00 horas do dia 15/05/2018. Presidente
CPL. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público que se encontra aberto a Tomada de Preços nº003/2018,
Tipo “Menor Preço Por Global”, contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas conforme
convênio nºs1491000414/2016 celebrados entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a SEGOV/PADEM. O recebimento e abertura dos
envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às9:00horas do dia16/05/2018. Presidente CPL.E-mail para
contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br.
4 cm -24 1089734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°00073/2017 - Processo
n°00029/2017 - Dispensa 00002/2017 – Objeto: Locação de cascalheira
- contrato renovado até 16/04/2019. Contratante: Prefeitura Municipal
de Divisa Nova/MG. Contratado: João Batista de Oliveira. Valor do 1°
Aditivo: R$ 27.540,00 (Vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais).
Divisa Nova, 24 de abril de 2018. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG - Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Contrato n°00199/2017 - Processo n°00067/2017 Tomada de Preços 00003/2017 – Objeto: Reforma da quadra da Escola
Municipal Prefeito José Silvestre Bastos - contrato prorrogado até
31/05/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG.
Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°
21.160.150/0001-32. Divisa Nova, 24 de abril de 2018. Elias Tassoti Prefeito Municipal.
4 cm -24 1089333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Processo nº 22/2018 – Pregão Presencial nº 12/2018 – Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.
br. A sessão pública será às 09:00horas do dia 09 de maio de 2018.
Dores de Campos, 24 de abril de 2018. Paula Maria Nascimento
Moreira – Pregoeira.
2 cm -24 1089347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n°: 055/2018, na modalidade Pregão Presencial
n°: 029/2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– Objeto: Aquisição de equipamento de som para a Escola Municipal Benjamim Guimarães, em decorrência da Prefeitura Municipal de
Dores do Indaiá – MG ter sido selecionada para receber os recursos
provenientes do Edital do Programa Eletrobrás Furnas Social 2017.
Homologa e Adjudica a presente licitação ao licitante: MARCELO
ARAUJO SILVA E CIA LTDA - ME CNPJ: 71.107.320/0001-93. No
valor de R$ 2.647,50 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
3 cm -24 1089367 - 1

Cidadãs e cidadãos podem registrar suas
manifestações por meio do telefone 136 ou
pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.