TJMG 20/04/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 39.187
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 102/2018
Aprovado em 28.02.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, de Rubelita, até 31 de maio de 2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar, diretamente a este órgão, novo pedido de reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 38.063
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 106/2018
Aprovado em 28.02.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial Nascer de Novo, no município de São João do Oriente.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial Nascer de Novo, de São João
do Oriente, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 38.986
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 107/2018
Aprovado em 28.02.2018
Expediente de interesse da Escola de Educação Especial Charles Kenneth Pursel, de Aiuruoca, contendo pedido de renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais).
Conclusão
Tendo em vista o que se expôs, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação, até 31 de maio de 2018, do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola de Educação
Especial Charles Kenneth Pursel, do município de Aiuruoca.
Antes de esgotado o prazo, ora concedido, a mantenedora deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novos pedidos de renovação de reconhecimento e de reconhecimento dos cursos, cujos processos ficarão aqui arquivados, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.877
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 108/2018
Aprovado em 28.02.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Maria Neiva, sediada na zona rural do município
de Novo Cruzeiro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal José Maria Neiva, localizada no Ribeirão de São Miguel, Distrito de Queixada, no município de Novo Cruzeiro, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.975
Relator: Patterson Patrício de Souza
Parecer nº 134/2018
Aprovado em 28.02.2018
Examina Plano de Atendimento Escolar/2018 da Rede Estadual de Ensino.
Histórico
Por meio do Ofício nº 24/17, de 01 de dezembro último, aqui recebido no dia 05 do mesmo mês, a Sra. Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional da SEE, Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel, encaminha, à consideração deste Conselho, a matéria enunciada na epígrafe
que, após os trâmites habituais na Casa e o estudo prévio da Superintendência Técnica, veio a esta Câmara de Planos e Legislação para relatar.
Mérito
Versa a matéria sobre o Plano de Atendimento Escolar da SEE, para 2018, conforme dispõe o § 2º do artigo 16 da Resolução CEE nº 449/2002. Da
Nota Técnica SOE/SB nº 9/2017, que instrui o expediente, destacam-se as informações que se seguem.
A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com as Superintendências Regionais de Ensino e diálogo com os municípios, construiu o Plano de
Atendimento para o ano de 2018, com vistas a universalizar o atendimento escolar e a qualidade da Educação Básica, em todas as etapas e modalidades de ensino, de forma a reduzir as desigualdades educacionais entre regiões, escolas e alunos.
O planejamento anual, com foco no aluno, possibilita organizar, reorganizar e identificar as necessidades de cada município e das escolas, para garantir nível, modalidade e espaço físico atrativo e adequado para o desenvolvimento da aprendizagem.
Para o ano de 2018, estão sendo criadas 08 (oito) escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, com a extensão do Ensino Fundamental (anos
finais) em 05 (cinco) escolas, o Ensino Médio em 16 (dezesseis) escolas e, ainda, ampliação do atendimento da Educação Integral Integrada em
escolas estaduais.
Na busca de atender os alunos que estão fora das escolas e os adultos que desejam retornar aos estudos, está sendo implantada a Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental, em 95 (noventa e cinco) escolas, e a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, em 102 (cento e duas) escolas.
Todo o empenho da SEE, no Plano de Atendimento, tem sido feito para garantir a entrada dos 166.728 (cento e sessenta e seis mil setecentos e vinte
e oito) cadastrados para ingresso no Ensino Fundamental, na rede pública, e a permanência dos que estão no percurso escolar, com vistas a uma educação inclusiva, redução das desigualdades educacionais e respeito às diversidades, de forma a garantir educação de qualidade para todos.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento do Plano de Atendimento Escolar/2018, da Rede Estadual de Ensino, com registro de
SRE, municípios e escolas, conforme se expõe a seguir:
SRE
Município
Criação de Escola
Guanhães
Carmésia
01.EE de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – Aldeia Encontro das Águas
Bonito de Minas
02.EE de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio – Comunidade de Sumidouro
Januária
Cônego Marinho
03.EE de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio – Comunidade de Vaca Preta
São João das Missões 04.EE de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Aldeia Caatinguinha
Juiz de Fora
Coronel Pacheco
05.EE de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Assentamento Dênis Gonçalves
06.EE de Ensino Médio – Distrito Industrial
Montes Claros
Montes Claros
07.EE de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Assentamento Estrela do Norte
Teófilo Otoni
Jampruca
08.EE de Ensino Fundamental – Assentamento Ulisses de Oliveira
Extensão do Ensino Fundamental –
SRE
Município
Anos Finais
Janaúba
Janaúba
01.EE Cecília Maria de Jesus, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Bertópolis
02.EE Capitãozinho Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais)
Teófilo Otoni
Ladainha
03.EE Izabel da Silva Maxakali, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Santa Helena de Minas 04.EE Indígena Maxakali, de Educação Infantil e Ensino fundamental (anos iniciais)
Varginha
Machado
05.EE Rubens Garcia, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
SRE
Município
Implantação do Ensino Médio
01.EE Bom Jesus do Madeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) – Povoado Bom
Fervedouro
Jesus do Madeira
Carangola
02.EE Antônia Martins de Barros, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) – Distrito de
Tombos
Catuné
Divinópolis
Arcos
03.EE Dona Maricota Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Aimorés
04.EE Américo Martins da Costa, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Governador
Central de Minas
05.EE Jsosé Pinto Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) – Distrito de Floresta
Valadares
Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco, de Ensino Fundamental (anos finais) – Povoado
São João do Manteninha 06.EE
de Vargem Grande
Guanhães
Dores de Guanhães
07.EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Januária
Januária
08.EE Euler Tupiná Bastos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Leopoldina
Leopoldina
09.EE Enéas França, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
SRE
Município
Implantação do Ensino Médio
Belo Horizonte
10.EE Síria Marques da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
MetropolitaPedro Leopoldo
11.EE Romero de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) – Distrito de Fidalgo
na C
Ribeirão das Neves
12.EE José Soares Diniz e Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Muriaé
Muriaé
13.EE Antônio Viçoso Magalhães, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
14.EE Professora Maria Guerra, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) – Distrito de EngePará de Minas
Bom Despacho
nho do Ribeiro
Sete Lagoas
Papagaios
15.EE Jacir Lopes Duarte, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Teófilo Otoni
Novo Cruzeiro
16.EE da Fazenda Aruega, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais)
01.EE Indígena Pataxó Bacumuxá, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e
Guanhães
Carmésia
finais) e Ensino Médio
02.EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã de Aruanã, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
Poços de Caldas
Caldas
(anos iniciais e finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Curral de Dentro
01.EE de Maristela, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Almenara
Felisburgo
02. EE de Felisburgo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Francisco Badaró
03.EE São Sebastião, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Araçuaí
José Gonçalves de Minas 04.EE Doutor Tancredo Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Carangola
05.EE Nascimento Leal, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
06.EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Carangola
Fervedouro
Médio
Orizânia
07.EE dos Dornelas, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)

Congonhas

08. EE Feliciano Mendes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
09. EE Dr. Antero Chaves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
10.EE Geraldo Bittencourt, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Conselheiro Lafaiete
11.EE Isaura Ferreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Conselheiro Lafaiete
12.EE Lopes Franco, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
13.EE Pacífico Vieira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
14.EE Queiroz Júnior, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Desterro de Entre Rios 15.EE Evaristo Augusto de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Dr. João Nogueira de Almeida, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Conselheiro Lafaiete
Santana dos Montes 16.EE
Médio
Piranga
17. EE Coronel José Ildefonso, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
18.EE Irmã Raimunda Marques, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Curvelo
Curvelo
19.EE Irmã Clarentina, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
20.EE Padre João Afonso, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio.
Itamarandiba
21.EE Maria Raimunda Andrade Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
Diamantina
Leme do Prado
22.EE Santos Barroso, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
23.EE Francisco Gonçalves Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Rio Vermelho
Médio
Divinópolis
Itapecerica
24.EE Imaculada Conceição, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Fernandes Tourinho
25.EE Agripino Vilas Novas, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Governador
Doutor Antônio Ferreira Lisboa Dias, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e
Valadares
Governador Valadares 26.EE
Ensino Médio
José Raydan
27.EE da Rua Principal, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Guanhães
Materlândia
28.EE Raimundo Deco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Brasópolis
29.EE Alfredo Albano de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Itajubá
30.EE Wenceslau Braz, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Itajubá
Piranguçu
31.EE Mário Casassanta, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Sapucaí-Mirim
32.EE Professor Figueiredo Brandão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
33.EE Professor Henrique de Matos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Bonito de Minas
Médio
Cônego Marinho
34.EE de Cônego Marinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
35.EE Lídia Vieira Guimarães, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Januária
Icaraí de Minas
36.EE Olhos D’Água, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
37.EE Presidente Olegário Maciel, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Manga
– Presídio de Manga
Montalvânia
38.EE da Vila Novo Horizonte, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Implantação da
SRE
Município
EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
39.EE Barreira dos Índios, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
São Francisco
40.EE da Fazenda Passagem Funda, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
41.EE Indígena Bukinuk, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e
Ensino Médio.
Januária
Indígena Aldeia Riacho do Brejo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais
São João das Missões 42.EE
e finais) e Ensino Médio
43.EE Indígena Uikitu Kuhinã, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais)
Varzelândia
44.EE Manoel Alves de Almeida, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Ewbank da Câmara
45.EE Antônio Macedo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Juiz de fora
Lima Duarte
46.EE Joaquim Delgado de Paiva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Piau
47.EE São Pedro, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Lajinha
48.EE Dr. Adalmário José dos Santos, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Manhuaçu
Mutum
49.EE Maria Luiza Alves Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio.
50.Instituto São Rafael, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Belo Horizonte
51.EE Santo Afonso, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Belo Vale
52.EE Dr. Gama Cerqueira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
MetropolitaCaeté
53.EE Carlindo Caetano Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
na A
Nova Lima
54.EE João Felipe da Rocha, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Nova União
55.EE Coronel José Nunes Melo Júnior, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Piedade dos Gerais
56.EE Padre Pedro Thysen, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
57.EE Deputado Cláudio Pinheiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Contagem
Médio
Metropolitana B
58.EE de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Sarzedo
59.EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
60.EE Carmélia Gonçalves Loft, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Metropolita-na C
Ribeirão das Neves
61.EE Henrique de Souza Filho – Henfil, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Brasília de Minas
62.EE Carlos Antônio dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
63.EE São Luis, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Coração de Jesus
Montes Claros
64.EE Senhorinha Muniz, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Engenheiro Navarro 65.EE Mamede Pacífico de Almeida, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Montes Claros
66 EE de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Presídio Jaraguá II
Muriaé
Barão de Monte Alto 67.EE Professor Tomás Aquino Pereira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
68.EE Irmã Maria, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Bom Despacho
69.EE Martinho Fidélis, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Morada Nova de Minas 70.EE Frei Orlando, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Pará de Minas
71.EE Ângela Maria de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Pará de Minas
72.EE Fernando Otávio, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Paineiras
73.EE Celestino Nunes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
74.EE de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
75.EE Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Pirapora
Médio
Pirapora
76.EE Professora Heloísa Passos, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Várzea da Palma
77. EE de Guaicuí, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Alterosa
78.EE Deputado Jales Machado, de Ensino Fundamental (anos finais)
Poços de Caldas
Conceição da Aparecida 79.EE Padre José Antônio Panucci, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Guaxupé
80.EE Dona Queridinha Bias Fortes, de Ensino Fundamental (anos finais)
São Sebastião
Jacuí
81.EE Professora Maria Leonor Nasser, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
do Paraíso
Campanário
82.EE Antônio Duarte Sobrinho, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
83.EE de Santo Antônio do Mucuri, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
Malacacheta
Teófilo Otoni
84.EE Stella Abrantes, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
85.EE Vereador Sebastião Magalhães, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Poté
Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Teófilo Otoni
86.EE Glória Penchel, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Teófilo Otoni
Umburatiba
87.EE Aparício Alves Murta, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Ubá
Ubá
88.EE Governador Valadares, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Conceição das Alagoas 89. EE Herculégio Antônio Borges, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
90. EE Gabriel Toti, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Uberaba
Uberaba
91.EE Minas Gerais, de Ensino Fundamental (anos finais)
92.EE Quintiliano Jardim, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
União de Minas
93.EE Dom Pedro II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Médio
Águas Vermelhas
01.EE de Itamarati, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Almenara
02.EE Joviano Naves, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Bandeira
03. EE João dos Santos Amaral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Cachoeira do Pajeú
04. EE do Povoado de Águas Altas, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Almenara
Curral de Dentro
05. EE de Maristela, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Palmópolis
06. EE Dois de Abril, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Rio do Prado
07. EE Terezinha Porto Fagundes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Santa Maria do Salto 08. EE José Joaquim Cabral, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Berilo
09. EE Ribeirão do Altar, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
10. EE Antônio Marques de Abreu, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Chapada do Norte
Médio
Comercinho
11.EE Alphonsus de Guimarães, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Araçuaí
Coronel Murta
12.EE Coronel Mariano Murta, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio
Medina
13.EE Monsenhor Manoel, de Ensino Médio
Rubelita
14. EE Leônidas Alves Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Barbacena
15. EE Senhora das Dores, de Ensino Médio
Barbacena
Cipotânea
16. EE José Dias Pedrosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Mercês
17.EE Sena Figueiredo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Médio
Candeias
18. EE Presidente Kennedy, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Campo Belo
Campo Belo
19. EE Miguel Rogana, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Lavras
20.EE Padre Israel Batista de Carvalho, de EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
Divino
21. EE Melo Viana, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Carangola
Faria Lemos
22. EE São Mateus, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio