TJMG 19/04/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
do item 4.9.7. 17.16. A Comissão de Coordenação do Concurso Público
poderá, a qualquer tempo e devidamente motivada, eliminar o candidato que porventura descumprir as normas ou o regulamento deste Edital, garantido ao candidato o direito ao contraditório e a ampla defesa.
17.17. Em atendimento à Lei Estadual n.º 19.420, de 11 de janeiro de
2011, que estabelece a política estadual de arquivos, e tendo em vista o
disposto no Decreto Estadual 40.187, de 22 de dezembro de 1998, e
considerando a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos
de Arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, a FJP
procederá à guarda de documentos relativos a este Concurso Público,
observada a legislação estadual específica pelo prazo de 05 (cinco)
anos. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 18.1. As datas e os prazos estabelecidos neste Edital poderão sofrer alterações em função das datas de
realização e de divulgação do resultado do Enem 2018, sob a responsabilidade do Inep/Mec, que corresponde às provas objetivas e de redação
constituídas na primeira etapa deste Concurso Público. 18.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer Editais complementares e erratas que vierem a ser publicados no Diário Oficial dos
Poderes do Estado, o Minas Gerais. 18.3. As alterações em dispositivos
legais e normativos com entrada em vigor após a data de publicação
deste Edital não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso
Público. 18.4. Os seguintes Anexos integram o presente Edital: Anexo I
Programas de provas; Anexo II Questionário socioeconômico-cultural;
Anexo III Cadastro do aluno; Anexo IV Matrícula no Curso de Administração Pública; Anexo V Solicitação de Bolsa de Estudos do Curso
de Administração Pública; Anexo VI Termo de Compromisso; Anexo
VII Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para matrícula no
Curso de Administração Pública; Anexo VIII Consentimento do representante legal para o ato da matrícula de aluno relativamente incapaz;
Anexo IX Formulário de Autodeclaração de Negro; Anexo X Formulário de Autodeclaração de Indígena; Anexo XI Modelo de Autodeclaração de Renda; Anexo XII Formulário de Autodeclaração de candidato
de baixa renda que seja egresso de escola pública; Anexo XIII Modelos
de Declaração para pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição; Anexo XIV Modelo para Requerimento de devolução do valor da
inscrição; Anexo XV Modelo para interposição de Recurso.Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Presidente da Fundação João Pinheiro. HELVÉCIO MIRANDA
MAGALHÃES JÚNIOR - Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão.
www.eg.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br,
durante o prazo de validade deste Concurso Público. 17.9.1. As comunicações feitas por intermédio da internet e outros meios, não eximem
o candidato da responsabilidade de acompanhamento do Diário Oficial
dos Poderes do Estado, o Minas Gerais, de todos os atos referentes a
este Concurso Público. 17.10. Informações e orientações a respeito do
Concurso Público até a publicação da Classificação Final dos candidatos poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento da Fundação CEFETMINAS no e-mail concursopublico@fundacaocefetminas.
org.br e do telefone (31)3314-5222, entre 09h00min às 12h00min e
14h00min às 17h00min, exceto sábados, domingos e feriados, considerando o horário oficial de Brasília – Distrito Federal. 17.10.1. As
demais informações e orientações sobre o Concurso Público após a
publicação da Classificação Final dos candidatos para a realização da
segunda etapa deste Concurso Público poderão ser obtidas no endereço
eletrônico oficial www.eg.fjp.mg.gov.br. 17.11. A Fundação CEFETMINAS não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a
concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de
direito público ou privado. 17.12. Até a divulgação da Classificação
Final dos candidatos, em caso de mudança de endereço e telefones de
contato, o candidato deverá atualizar estes dados por intermédio da
Fundação CEFETMINAS, por meio de sua Central de Atendimento, ou
via Sedex ou Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, para
a sede da Fundação CEFETMINAS localizada em Belo Horizonte –
Minas Gerais, Rua Alpes, 467, Bairro Nova Suíça, Cep. 30.421-145, e
após a Classificação Final, manter seu endereço atualizado junto à
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação
João Pinheiro, na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, localizada à Alameda das Acácias, nº 70, bairro São Luiz - Pampulha, Belo
Horizonte – Minas Gerais, CEP: 31.275-150. 17.12.1.
Serão de
inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não
atualização dos dados pessoais, conforme especificado no item 17.12
deste Edital. 17.13. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a
complementação, a suplementação ou a substituição de documentos
durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital. 17.14. A
análise dos recursos e solicitações de isenção serão de responsabilidade
da Fundação CEFETMINAS. 17.15. A Seplag/FJP e a Fundação
CEFETMINAS eximem-se das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos candidatos nos dias de realização das provas
deste Concurso Público, bem como se eximem da responsabilidade de
reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos
candidatos neste Concurso Público, ressalvada as exceções constantes
18 1087052 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69122-4
Maria do Rosário Vasconcelos Rabello Campos Fernando Eustáquio de Lima
19/12/2017
09/04/2018
69136-4
Elza Maria de Barros
Hélcio de Souza Barros
24/02/2018
16/04/2018
69143-7
Lazaro da Silva Pena
Maria Ferreira da Silva
04/03/2018
17/04/2018
69145-3
Maria Aparecida Esteves
Benedito Paula da Silva
25/03/2018
17/04/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69128-3
Instituidor
Beneficiário (s)
Maria Elza Pereira Santos
Data de Vigência
Protocolo
30/05/2014
09/04/2018
Francisco Pereira dos Santos
69139-9
Joyce Ferreira Trindade
Paulo Rodrigues Veiga
22/03/2018
16/04/2018
69140-2
Tereza Cristina Delgado Alvim
Guilherme Delgado Alvim Nogueira Barrote
08/01/2018
16/04/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO
Defiro a contagem em dobrode 150 (cento e cinquenta) dias de férias
prêmio, referente aos 5º e 6° quinquênios completados em 14/07/2004
e 14/07/2009, respectivamente, para fins de adicionais por tempo de
serviço,nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT,da Constituição Estadual
de 1989,acrescidopela Emenda à Constituição Estadual n.º 57, de
15/07/2003, ao servidorJoão Batista Soares Silva, Masp 1070554-9,
com vigênciaa partir de 07/04/2018, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
17 1086476 - 1
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Atualiza a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)
do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais (HGIP- IPSEMG). O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Davidson Pires de Lima, Masp
1069271-3, Médico; Cássia Rodrigues Lima Ferreira, Masp 1072558-8,
Farmacêutica; Alexandre Resende Fraga, Masp 1073346-7, Médico;
Cristina Marques Capellini, Masp 1072802-0, Farmacêutica; Eduardo
Pinto da Silva, Masp 1375375-1, Farmacêutica; Leandro Alves Gomes
Ramos, Masp 1072789-9, Médico; Liliane Moret B. Possato, MASP
619543-2, Coordenadora do DEAFAR; Márcia Cristina de Abreu
Couto, Masp 1072499-5, Enfermeira; e Renata Lanna Maciel, MASP
1375351-2, Médica; para composição da CFT – HGIP:
Parágrafo Único: A coordenação desta comissão será exercida pelo
servidor Davidson Pires de Lima e secretariada pela servidora Cássia
Rodrigues Lima Ferreira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
18 1087135 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Jair de Carvalho
Francisco de Assis Carvalho
Pedro Bento da Silva
Arlete Morais da Silva
Ana Maria da Silva Tibúrcio
Wander José Fortunato
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Omar Rodrigues Medeiro
Laudelina Gonçalves e outra.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Omar Rodrigues Medeiro
Laudelina Gonçalves e outra.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
18 1087136 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Masp-DV
1072576-0
1073302-0
1072597-6
1071561-3
1071773-4
1072583-6
0558484-2
1072566-1
1071219-8
0979113-8
1072532-3
1073176-8
Nome
Adm
Ana de Sousa Ferreira
Danielle Alves de Oliveira e Silva
Dejanira Dias de Carvalho Oliveira
João da Silva Mendes Neto
Maria Alice Almeida de Souza
Maria de Fátima Figueiredo Bebiano
Maria Teresa Rodrigues da Silva Oliveira
Marilene Aparecida Gonçalves
Monika Machado de Melo Alves
Rita de Cássia Alves
Rosângela Marinho Batista
Delaine Cleuber da Silva
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
Situação Anterior
Carreira
Nivel
Grau
AUSS
IV
D
AUSS
III
C
AUSS
IV
C
AUSS
IV
G
AUSS
IV
I
AUSS
IV
C
AUSS
III
C
AUSS
IV
C
AUSS
III
N
AUSS
IV
I
AUSS
IV
E
TSS
V
C
Progressão
Grau
Vigência
E
02/01/2017
D
13/01/2018
D
01/01/2018
H
03/01/2018
J
02/01/2018
D
29/01/2018
D
05/01/2018
D
16/01/2018
O
01/01/2018
J
03/01/2017
F
11/01/2018
D
02/01/2018
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE de 14/04/201, com vigência a partir de 02/01/2018, à servidora Ana de Sousa Ferreira, Masp
1072576-0, por ter implementado, a partir de 02/01/2017, os requisitos para a concessão de Progressão, nos termos do art. 57, da Lei nº 15.788, de
27-10-2005.
Retifica, as concessões de Progressão publicadas no DOE dos dias 17/07/2014 e 09/09/2016, respectivamente , na parte a que se refere ao servidor
abaixo identificado, em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Masp/Dv
Nome
Situação Anterior
Carreira
Nível
Promoção
Grau
Nível
Grau
Vigência
1074080-1
Willian Rodrigues Coelho
AUSS
V
A
V
B
02/04/2014
1074080-1
Willian Rodrigues Coelho
AUSS
V
B
V
C
03/04/2016
Leia-se:
Masp/Dv
1074080-1
1074080-1
Nome
Willian Rodrigues Coelho
Willian Rodrigues Coelho
Situação Anterior
Carreira Nível Grau
AUSS
V
A
AUSS
V
B
Nível
V
V
Promoção
Grau
Vigência
B
02/01/2014
C
03/01/2016
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
18 1087134 - 1
Descrição
Efetivo/F. Públ.
Comissionado
Apostilado
Contratado
Inativo
Sub Total
Contribuição Patronal Previdenciária / Saúde
Total
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores
Referência: 1º trimestre / 2018
Janeiro
Fevereiro
Março
N°.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
2.618
13.922,453,35
2.617
13.738,633,90 2.597 12.785.629,19
75
398.774,78
75
369.491,91
74
347.405,36
0
0
0
0
0
0
189
629.451,27
189
627.008,95
193
638.110,39
3.327
14.063,092,13
3.313
14.023,015,75 3.324 14.098,192,10
6209
29.013,771,53
6194
28.758,150,51 6188
27.869,337,04
2.329,998,01
2.326,128,05
2.285,235,49
31.343,769,54
31.084,278,56
30.154,572,53
TOTAL
40.446,716,44
1.115,672,05
0
1.894,570,61
42.184,299,98
85.641,259,08
6.941,361,55
92.582,620,63
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, à servidora: Masp 1299945-4, Sara de Castro Oliveira, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 18/04 a
23/04/2018, para participar do XVIII Encontro Brasileiro de Tireóide,
em Campos do Jordão/SP.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 23/04/2018: Masp 1052588-9, Cássia Maria S. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 11/04/2018: Masp 885483-8, Nazália de M. Sander, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 23/04/2018: Masp 1073401-0,
Frederico Damásio Soares, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1042451-3, Paulo M. dos Santos, a partir de
22/03/2018; Masp 1073683-3, Rosângela Francisco de Avelar, a partir de 29/03/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1086952 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sr.Rogerio De Souza Silva, matrícula 972820, a comparecer no prazo
de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/
MG, no setor COLOP para justificar sua ausência.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
18 1086607 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NOROESTE 1 Auxiliar de Serviços-Servente de Limpeza Regilene Nunes de Oliveira Fonseca
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016.
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a
contar da publicação do presente ato: SUL 1 Apoio AdministrativoAuxiliar Administrativo Vanessa Lucia Lara SUL 4 Apoio Operacional
II- Porteiro/Vigia
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
18 1086608 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6185, de 17 de abril de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, Kênia Ferreira Lopes, MASP 1.369.828-7, para responder pela Superintendência de Gestão, no período de 16/04/2018 a
27/04/2018, por motivo de impedimento legal do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 17 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6186, de 17 de abril de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada, no período de 02/04/2018 a 08/05/2018, Núbia Cristina Bento, MASP 1.455.994-2, para responder pelo Núcleo de Redes de
Atenção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, por motivo de férias regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 17 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6187, de 17 de abril de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada, no período de 02/04/2018 a 08/05/2018, Micheline Araújo Paiva, MASP 1.103.843-7, para responder pela Coordenação
do Núcleo de Vigilância em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, por motivo de férias regulamentares
do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 17 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6188, de 17 de abril de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, Rilke Novato Publio, MASP 350.656-5, para responder pela Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, no período de
16/04/2018 a 04/05/2018, por motivo de impedimento legal do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 17 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1394
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 01º/03/2018, Welington Muniz Ribeiro, SIAPE 0477256, de responder pela Coordenação do Núcleo de Redes
de Atenção à Saúde.
Art. 2º - Fica designada, a partir de 01º/03/2018, Maria Lúcia dos Reis, MASP 930.936-0, para responder pela Coordenação do Núcleo de Redes de
Atenção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, para regularizar situação funcional.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Heitor Rocha de Mendonça
Bianca Guimarães Veloso
Leonardo Menezes Pereira
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Maria das Dores Mendes dos Santos Hugo Vocurca Teixeira
Gerente de Recursos Humanos Presidente
ATO DO PRESIDENTE
Secretaria de Estado de Saúde
18 1087133 - 1
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27-10-2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Márcia Rosália de Souza, MASP 1072433-4, referente ao saldo de 120
(cento e vinte) dias.
Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, referente ao saldo
de 90 (noventa) dias.
Maria Cristina Macedo Chaves, MASP 1071602-5, referente ao saldo
de 39 (trinta e nove) dias.
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
pela Coordenação de Saúde
GTED-1 Responsável
Mental/SRAS
Responsável
pela
Diretoria de Regulação
GTED-2 Assistencial
Responsável
pelo
Núcleo
GTED-2 Judicialização da Saúde de Atendimento à
PROJETO/ATIVIDADE
Apoio à Administração Pública/Direção Superior
Projeto de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do Sistema de Saúde
Apoio à Administração Pública/Direção Superior
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
18 1087207 - 1
18 1086922 - 1