TJMG 18/04/2018 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, a partir de 16.04.2018
referente ao PEB3G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 390.143-6, Maura
Nogueira Morais Corrêa, a partir de 12.04.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 256.418-5, Maria Aparecida Silva Azevedo, a partir
de 16.04.2018, referente ao PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida, a partir de16.04.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 de média quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 762.997-5, Neusa Maria Campos Silva, a partir de 10.04.2018,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003
h/a de média quinquenal de exigência curricular e com direito a incorporação da gratificação de vice-direção proporcional 662 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 487.263-6, Luci da Silva Melo, a
partir de 16.04.2018, referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8452 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 135 h/m.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural,
ato nº 62/1995 publicado em 04.04.1995, Onde se lê: 04 meses e 12
dias, Leia-se: 04 meses e 11 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 82/2017 publicado em 04.10.2017, Onde se lê: por 02 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, Leia-se: por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
17 1086164 - 1
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas
dos candidatos nomeados para os Cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014.
DATA DA ESCOLHA DE VAGAS: 25/04/2018
LOCAL: SRE-Divinópolis, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 29/03/2018
DATA

HORÁRIO

25/04/2018
09:00 hs.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 979.582-4,
Sheyla Patrícia Figueiras Deolino Magalhães para Sheyla Patrícia
Figueiras Deolino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 1157.532-1, Fabiana Maria da Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 27.11.2017; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “LAMOUNIER
GODOFREDO”, MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira Diniz
Silveira, ATB3I, Adm. 01, a partir de 03.03.2018; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza
Guimarães, PEB3I, Adm. 01, a partir de 24.02.2018; EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1103.616-7, Saionara Nunes de
Carvalho Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, a partir de 21.03.2018; LUZEE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1116.932-3, Lenimar Batista de
Castro Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.03.2018; PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 973.291-8, Aparecida Maria da Costa
Silva, PEB3D, Adm. 01, a partir de 10.12.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”,
MaSP 1436.799-9, Sirlei Dias Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 23.03.2018; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1275.900-7, Regina
Maria de Carvalho, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.03.2018; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 835.920-0, Antônio Valdeci
de Carvalho, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 12.03.2018; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 264.968-9, Darcy Maria Lara Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.03.2018; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1250.403-1, Denice Aparecida
da Costa Fonseca, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 20.03.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
614.125-3, Cleber Nogueira de Matos, PEB1J, Adm. 01, a partir de
07.03.2018.

MUNICÍPIO
Araújos

CARGO
PEB – Matemática
PEB – Física
– Geografia
Carmo do Cajuru PEB
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Química
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
Cláudio
PEB – Física
PEB – Geografia
Divinópolis
PEB – Sociologia
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
Itapecerica
PEB – História
PEB – LEM - Inglês
PEB – Matemática
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
PEB
Biologia
/
Ciências
Itatiaiuçu
PEB – História
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
Nova Serrana
PEB – Filosofia
PEB – Filosofia
Oliveira
PEB – Física
PEB – Matemática
PEB – Biologia / Ciências
Perdigão
PEB – História
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Biologia / Ciências
– Filosofia
São Gonçalo do PEB
PEB – Geografia
Pará
PEB – LEM - Inglês
PEB – Língua Portuguesa
São Sebastião do PEB – Língua Portuguesa
Oeste

DATA HORÁRIO

MUNICÍPIO
Arcos

Bambuí
Carmópolis
Minas
Córrego Danta
Iguatama

25/04/2018
13:30 hs.

Itaguara

Japaraíba
Lagoa da Prata
Luz
Moema

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1064.187-6, Aline Lucas da Costa, PEB1E,
Adm. 01, a partir de 21.03.2018; MaSP 1064.187-6, Aline Lucas da
Costa, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21.03.2018; EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 1260.586-1, Fernanda Rodrigues Maciel, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 02.04.2018; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP
1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A, Adm.
03, a partir de 19.03.2018; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1107.678-3, Viviane Miriam da Paixão Soares, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 27/12/2017; MaSP 1323.108-9, Ângela Kerles da
Silva, ATB1B, Adm. 02, a partir de 26.12.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1124.951-3, Marcella Christina Pedrosa Morais Cardoso, PEB1A, Adm. 02, por, Rafael
Morais Cardoso, filho, a partir de 14.03.2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 23/05/2017: PIRACEMA- Na “EE. Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 1197.448-2, Múcio Elias Cândido, PEB1A, Adm. 02, a contar
de 20.03.2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
28/11/2017: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1148.245-2, Oraldina Marcela Freitas Ferreira,
PEB1A, Adm. 06, a contar de 18.12.2017, em cumprimento à decisão
proferida na Ação Ordinária nº 5135261-44.2017.8.13.0024, nomeia,
em caráter definitivo, em virtude de aprovação em concurso público de
que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
17 1086162 - 1

Pains
Pedra do Indaiá
Piracema
Santo Antônio
Monte

CARGO
PEB – Geografia
PEB – História
PEB – LEM – Inglês
PEB
–
Língua
Portuguesa
PEB – Sociologia
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
PEB – Física
PEB – Geografia
PEB – Educação Física
de PEB
–
Língua
Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – LEM - Inglês
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
PEB – Filosofia
PEB – Geografia
PEB – História
PEB – Matemática
PEB – Física
PEB – Química
PEB – Biologia /
Ciências
PEB – História
PEB
–
Língua
Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – Educação Física
PEB – História
PEB – História
PEB
–
Língua
Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – Matemática
PEB – LEM - Espanhol
do PEB – História
PEB – Sociologia

Adolfo Honório, ASEIII-I, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 165/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora:PARAISÓPOLIS - EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1131036-4, Ângela Maria de Oliveira, PEBI-D, 1ª admissão, a partir de 09/04/18.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 161/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 389754-3, Tania de Fátima Vieira Teixeira, ATBIV-G, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/18;
EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 746115-5, Ana Virgínia Ribeiro
Micheleto, EEBI-B, 1ª admissão, por 2 meses, referente, ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; EE Coronel Casimiro
Osório, MaSP 750193-5, Flávia Cristiane Riera Pereira de Oliveira,
PEBII-L, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/18; EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP
335956-9, Luciane da Costa Lemos, PEBIII-E, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 845369-8, Maria
das Graças Silva, PEBII-M, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/18.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 166/18
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 1228558-5, Moisés Diego Arantes, PEBI-A, 4ª admissão, a partir de 03/04/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº162/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEI-IIE, 3ª admissão, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
MaSP 1063901-1, Vera Nuche Gregorian, ANEIII-F, 1ª admissão, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/18.

16 1085826 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1272123-9,
Julia Pereira Martins da Silva, PEBIA, por incorreção, Ato nº 153/18
publicado em 11/04/18, onde se lê: 1ª e 2ª admissão, leia-se: 2ª e 3ª
admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/18
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP
351017-9, Luzia Maria Augusta Corrêa, PEBIII-L, 2ª admissão, por
incorreção na data da vigência, Ato nº 01/08 publicado em 15/01/08,
onde se lê: a partir de 11/02/07, leia-se: 21/05/05; Ato nº 19/12 publicado em 05/07/12, onde se lê: a partir de 10/02/12, leia-se: a partir de
20/05/10; Ato nº 089/17 publicado em 15/02/17, onde se lê: 08/02/17,
leia-se: a partir de 19/05/15.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº163/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 351017-9,
Luzia Maria Augusta Corrêa, PEBIII-L, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 164/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 377906-3, Amarildo

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
16 1085832 - 1

SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 001/2018
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de
vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 29/03/2018, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
EEB – SUPERVISÃO
ESPINOSA
14º AO 15º
24-04-2018
8H30
PEDAGÓGICA
RIO PARDO
PEB – ARTE/ ARTES
3º
24-04-2018
8H30
DE MINAS
MAMONAS
4º
24-04-2018
8H30
MONTEZUMA
5º
24-04-2018
8H30
NOVA
3º
24-04-2018
8H30
PEB – BIOLOGIA/
PORTEIRINHA
CIÊNCIAS
RIACHO DOS
2º AO 3º
24-04-2018
8H30
MACHADOS
SERRANÓPOLIS
3º
24-04-2018
8H30
DE MINAS
CATUTI
3º
24-04-2018
8H30
PEB – EDUCAÇÃO
NOVA
FÍSICA
3º
24-04-2018
8H30
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
11º AO 12º
24-04-2018
8H30
JAÍBA
2º AO 3º
24-04-2018
8H30
PEB – FILOSOFIA
RIO PARDO
3º
24-04-2018
8H30
DE MINAS
SANTO ANTÔNIO
3º
24-04-2018
8H30
DO RETIRO
PEB – GEOGRAFIA
VERDELÂNDIA
2º
24-04-2018
8H30
MONTE AZUL
2º
24-04-2018
8H30
PAI PEDRO
2º
24-04-2018
8H30
PEB – HISTÓRIA
SANTO ANTÔNIO
3º
24-04-2018
8H30
SUPERINTENDÊNCIA
DO RETIRO
EDITAL
REGIONAL DE ENSINO
VERDELÂNDIA
3º AO 4º
24-04-2018
8H30
SEPLAG/SEE
DE JANAÚBA
NOVA
Nº 04/2014
RUA AMÉRICO SOARES, Nº
2º AO 4º
24-04-2018
14H
PEB – LÍNGUA
PORTEIRINHA
557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
ESTRANGEIRA
PAI PEDRO
3º
24-04-2018
14H
MODERNA INGLÊS
SERRANÓPOLIS
2º
24-04-2018
14H
DE MINAS
JAÍBA
MATO VERDE
NOVA
PORTEIRINHA
RIO PARDO
DE MINAS
PEB – LÍNGUA
SANTO ANTÔNIO
PORTUGUESA
DO RETIRO
SERRANÓPOLIS
DE MINAS
VERDELÂNDIA
PAI PEDRO
PEB – MATEMÁTICA SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
VERDELÂNDIA
ESPINOSA
JAÍBA
PEB – QUÍMICA
RIACHO DOS
MACHADOS
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
PEB – SOCIOLOGIA
MATO VERDE
PEB – LÍNGUA
PORTUGUESA

17º AO 31º
5º AO 6º

24-04-2018
24-04-2018

14H
14H

6º AO 7º

24-04-2018

14H

9º AO 13º

25-04-2018

8H30

7º

25-04-2018

8H30

5º

25-04-2018

8H30

10º
7º

25-04-2018
25-04-2018

8H30
8H30

5º

25-04-2018

8H30

9º AO 12º
4º
3º AO 4º

25-04-2018
25-04-2018
25-04-2018

8H30
8H30
8H30

2º

25-04-2018

8H30

2º
3º
2º

25-04-2018
25-04-2018
25-04-2018

8H30
8H30
8H30
17 1086549 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
17 1086160 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 158/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à(s) servidora(s): ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP
336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIP,1ª admissão, a partir de
27/03/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
1382449-5, Maryangela da Silva Lara, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 06/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
306911-9, Benedito José de Castro, ASBII-L, 1ª admissão,, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC nº 41/03, com direito
a remuneração integral, a partir de 20/04/18; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado - MaSP 340121-3, Silvia Adriani Costa
Candido, PEBI-P, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 176 h/a, a partir de 16/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 160/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS - EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1227028-6, Fernanda de Fátima Souza Teixeira, para, Fernanda de Fátima Souza.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
010/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1045446-6, Fernanda
Batista Machado Lopes, PEB1F, DIII, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 13/12/2017; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.326037-9,
Maisa de Freitas Rodrigues, PEB1J, DIII, 2º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 29/1/2018; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires,
MaSP.1196484-8, Maria Clébia Ferreira Oliveira, EEB1B, DV, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB2J,
DIII, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/2/2018; E.E.Venceslau
Brás, MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1C,
2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 5/11/2017; MaSP.369051-8, Rosilene Alves Santos Santana, PEB2J, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 29/1/2018; MaSP.442855-3, Gilberto dos Reis Alves de Souza,
ATB1B, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 20/8/2017; JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa,
PEB2N, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 7/3/2018; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB3J,
DII, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/10/2017; E.E.José Gorutuba, MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB3G, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 30/3/2018; MaSP.1054647-1, Nubiene
Pereira da Silva, EEB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 30/1/2018;
MaSP.1055513-4, Auredson Romeu Araújo da Silva, PEB1B, 1º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 18/3/2018; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.960511-4, Deraldino Rodrigues da Silva, PEB1I, DIII, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 29/11/2017; MaSP.1326139-1, Rondinelli
de Lima Silva, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 25/1/2018;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.975192-6, Maria Cleusa
Pinheiro Lima, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 23/11/2017;
MaSP.1231823-4, Flávia dos Santos Souza, ATB1B, 2º cargo, ref. 1º

quinq. a partir de 19/1/2018; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz Sá, ANEI2E,
Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 2/3/2018; MaSP.1021238-9, Valéria Maria Amorim Amâncio, TDE1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 11/3/2018; MaSP.1193132-6, Thelma Pereira Dias, TDE2D,
Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 7/4/2018; MaSP.1193156-5, Thiago
Souza Silveira, TDE2D, Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 10/4/2018;
MaSP.1193212-6, Ary Leonardo Silva Mota, TDE2D, Adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 9/4/2018; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha, ATB1A, DIII, Adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 24/12/2017; MaSP.977232-8, Luciana Teixeira da Silva Fernandes, PEB2G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
3/1/2018; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.847009-8,
Florisvaldo Rodrigues dos Santos, PEB2P, DIII, Adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 1º/2/2018; MaSP.1237370-0, Darlaine dos Santos Silva,
ATB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 15/1/2018; E.E.Herculano
Martins, MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEB1A, DV, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 30/1/2018; MaSP.1127603-7, Rejane
Alves Soares, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1324720-0, Jéfferson Oliveira Santos, ATB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 15/1/2018;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.351464-3, Aparecida Mendonça dos Santos, ATB4F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 4/1/2018; MaSP.378002-0, Neiriluce Magda Santos, ATB5I, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 26/1/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Gentil Mesquita, MaSP.831135-9, Maria Ivanice Ferreira, PEB2O,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 28/7/2017; MaSP.867400-4,
Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 24/9/2014;
MaSP.1128670-5, Dayane Izaete Silva, EEB1B, DIV, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 16/1/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1004722-3, Léa Fernandes Marques, EEB1B, DII, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 16/1/2018.