TJMG 11/04/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Marlene Vieira da Silva
Francisco da Costa
Ricardo de Aguiar Resende
Denilson José de Araújo
Herlem Barbosa da Silva
Reciclagem Maria Pataca Ltda.
Jorge Luiz Miranda
Altino Martins Generoso
José roberto de Oliveira
Crislaine Lopes de Melo
Denilson José de Araújo

005.717.666-33
149.656.666-15
352.170.306-15
710.968.096-72
122.806.206-42
09.147.085/0001-00
328.001.007-10
081.750.716-72
798.530.216-68
056.735.316-80
710.968.096-72

101750/2014
44766/2015
23379/2014
108404/2015
107660/2015
108810/2015
44427/2015
83239/2015
14290/2015
14261/2015
152290/2015
10 1083364 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Maria Cristina da Cruz
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, à servidora:
MASP
DV SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1387662 8 ALINE LAURA ALVES TOMAZ
2
AAMB
I
A
B
21/03/2018
10 1083377 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, concomitantemente: *Mineração Nova Imperatriz Ltda. ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Bom
Sucesso/MG - PA/Nº 36054/2017/001/2018 - Classe 4.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
10 1083098 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Irineu Emílio Cossul e Outros/
Fazenda Poço D´ Água, Piratinga ou São Cristóvão, Lote 21 e 22 –
culturas anuais, (excluindo a olericultura) - Formoso/MG - PA/Nº
02122/2004/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi concedida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, cuja decisão foi:
DEFERIDA
1. Petromac Ltda ME - Posto Revendedor de Combustível - Arinos/
MG. VALIDADE: 10 (dez) anos.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Joaquim de Moura Santiago Neto e Outros/Fazenda Granja Santiago e
São Miguel - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa
- Paracatu/MG - PA/Nº 07030001274/17. DAIA Nº 0034048-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 09/04/2018. *Lopes e Canoa Empreendimentos
Imobiliários Ltda./Fazenda Tamboril - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000034/17. DAIA Nº
0034045-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/04/2018.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo
identificado:
*Alderacy Marcelina Teodoro Sapata e Outra/Fazenda Curralinho e
Curralinho Gleba 02 - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001324/17. Motivo: por
impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
10 1083141 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Cerâmica Tijolart Ltda. - ME – Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados
– Igaratinga/MG - PA/Nº 00260/2012/002/2018 – Classe 1. Validade:
08/04/2022. *Calcinação Monte Branco Ltda. - ME – Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração – Arcos/MG - PA/Nº 28488/2012/002/2018
– Classe 1. Validade: 08/04/2022. *JCA Mineração e Transporte Ltda.
– Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e
de revestimento – Arcos/MG – PA/Nº 12066/2013/004/2018 – Classe
1. Validade: 05/04/2022. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
10 1083310 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público o indeferimento dos processos de Autorização
para Intervenção Ambiental não vinculados a licenciamento abaixo
identificados:
*Antonino Cordeiro Barbosa/Fazenda Córrego do Toninho – Ribeirão
da Folha – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Minas
Novas/MG – PA/Nº 14010001556/2013. Motivo: Impossibilidade Jurídica. *Célio Soares Pereira/Fazenda Lages – Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com Destoca – Berilo/MG – PA/Nº 14010000095/2017.
Motivo: Impossibilidade Jurídica.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
10 1083366 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: *Mineração
Fonseca e Filhos Ltda ME – Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil – Piranga/MG - PA/Nº 05050001223/2017
– Classe: Não passível. Motivo: Perda do Objeto.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
10 1083368 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 21732/2016, Empreendedor: Cooperativa Agropecuária do
Noroeste Mineiro Ltda - COANOR, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01530/2018.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2018.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha,
Noroeste de Minas, Alto São Francisco e Leste Mineiro, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14648/2014, Empreendedor: Marcílio Rocha Madeiras
Ltda, Município: Capelinha, Status: Indeferido, Portaria: 01531/2018.
*Processo: 16164/2017, Empreendedor: Anglo American Minério
de Ferro Brasil S.A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status:
Indeferido, Portaria: 01532/2018. *Processo: 16165/2017, Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Município:
Conceição do Mato Dentro, Status: Indeferido, Portaria: 01533/2018.
*Processo: 16166/2017, Empreendedor: Anglo American Minério de
Ferro Brasil S.A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Indeferido, Portaria: 01534/2018. *Processo: 16167/2017, Empreendedor:
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Município: Conceição
do Mato Dentro, Status: Indeferido, Portaria: 01535/2018. *Processo:
16151/2014, Empreendedor: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda,
Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 01536/2018.
*Processo: 14162/2017, Empreendedor: Agropecuária Nova América Ltda, Município: Brasilândia de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01537/2018. *Processo: 45604/2016, Empreendedor: Pedro de
Campos Menezes, Município: Brasilândia de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01538/2018. *Processo: 16658/2017, Empreendedor:
Pedro da Silveira Machado, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01539/2018. *Processo: 02774/2014, Empreendedor:
Veredas Extração de Areia Ltda, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01540/2018. *Processo: 09309/2015, Empreendedor: Ricardo Yoshio Muraoka, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01541/2018. *Processo: 09310/2015, Empreendedor:
Ricardo Yoshio Muraoka, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01542/2018. *Processo: 09311/2015, Empreendedor: Ricardo
Yoshio Muraoka, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
01543/2018. *Processo: 09312/2015, Empreendedor: Ricardo Yoshio
Muraoka, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01544/2018.
*Processo: 36000/2016, Empreendedor: Ricardo Yoshio Muraoka,
Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01545/2018. *Processo: 36001/2016, Empreendedor: Ricardo Yoshio Muraoka, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01546/2018. *Processo:
36002/2016, Empreendedor: Ricardo Yoshio Muraoka, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01547/2018. *Processo: 36003/2016,
Empreendedor: Ricardo Yoshio Muraoka, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 01548/2018. *Processo: 21803/2014, Empreendedor: Suzana Tiemi Muraoka, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01549/2018. *Processo: 21804/2014, Empreendedor:
Suzana Tiemi Muraoka, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido,
Portaria: 01550/2018. *Processo: 21805/2014, Empreendedor: Suzana
Tiemi Muraoka, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01551/2018. *Processo: 21806/2014, Empreendedor: Suzana
Tiemi Muraoka, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01552/2018. *Processo: 21807/2014, Empreendedor: Suzana
Tiemi Muraoka, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria:
01553/2018. *Processo: 08841/2016, Empreendedor: Serviço Municipal de Saneamento Básico, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01554/2018. *Processo: 03795/2015, Empreendedor: Vicente
de Paula Mota, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01555/2018. *Processo: 17013/2017, Empreendedor: Rômulo
Melo Gontijo, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01556/2018. *Processo: 17012/2017, Empreendedor: Rômulo
Melo Gontijo, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01557/2018. *Processo: 12123/2014, Empreendedor: Daltro Teles
Leão, Município: Iguatama, Status: Indeferido, Portaria: 01558/2018.
*Processo: 09891/2012, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Caratinga, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 01559/2018.
*Processo: 15912/2015, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itambacuri, Município: Itambacuri, Status: Indeferido, Portaria: 01560/2018.
*Processo: 07856/2015, Empreendedor: Harsco Minerais Ltda, Município: Timóteo, Status: Indeferido, Portaria: 01561/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA, NOROESTE DE MINAS,
ALTO SÃO FRANCISCO e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2018.
10 1083139 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea

Minas Gerais - Caderno 1

“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SHIRLEY DAS GRACAS FERREIRA -Masp 1242475-0,
MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MÉDICA (BELO
HORIZONTE); CLAUDIO PEIXOTO DE ARAUJO -Masp 1042647-6,
MED(MEDICO GINECOLOGISTA)/MÉDICO (BARBACENA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ELIZABETH ALVES MEIRA SANTOS -Masp 0338600-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VERACIR TEREZINHA PINTO LOPES-Masp 0253456-8,
ATB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALINE APARECIDA DA SILVA -Masp 0765862-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JULIANA DA SILVA BARBOSA -Masp 1155917-6, PEB/EEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOSE TARCISIO ROCHA -Masp 0850625-5, PEB/PEB/VICE-PREFEITO (CORAÇÃO DE JESUS).
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA DAS GRACAS TAVARES MOL-Masp 1320737-8,
PEB/PROFESSOR(MARIANA); CINTIA DE CASSIA SILVA
-Masp 1358538-5, PEB/PEDAGOGO (MARIANA); MARIA
APARECIDA FERREIRA DA CRUZ -Masp 1437480-5, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); DEBORA DE SOUZA LEONARDO
-Masp 1425641-6, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO); NUBIA APARECIDA SILVA GOMES -Masp 1322474-6, PEB/SUPERVISOR
ESCOLAR (ITABIRITO); TEREZINHA APARECIDA BATISTA
-Masp 0536316-3, PEB/PEB; MARIA GORETI DE OLIVEIRA GUIMARAES MARTINS -Masp 1290818-2, PEB/PEB; ROSANGELA
MARIA DOS PASSOS FERREIRA -Masp 1354737-7, PEB/PEB;
ALESSANDRA MERCES DOS SANTOS -Masp 1320430-0, PEB/
PEB; AFONSINA EVANGELISTA DE OLIVEIRA RAMOS -Masp
1320214-8, PEB/PROFESSOR(MARIANA); CRISTIANE DONIZETI GOMES -Masp 0970593-0, PEB/PEB; JANAINA MILAGRES
MARTINS -Masp 0612526-4, PEB/PROFESSOR(MARIANA);
ROSIMEIRY EPIFANEO -Masp 1393949-1, PEB/SECRETÁRIA
ESCOLAR (ACAIACA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
GRAZIANE
ASCENCAO-Masp
1342022-9,
PEB/PEB;
DEBORA FERNANDES MOREIRA -Masp 1291522-9, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA FREITAS -Masp 0762681-5, ATB/PROFESSOR(ONÇA DE
PITANGUI); VANESSA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA -Masp
1056110-8, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); VANIA DOS
SANTOS VIANA BARCELOS -Masp 1127231-7, PEB/PEB; CELIA
NUNES RABELO SILVA -Masp 1330503-2, PEB/PEB; CLAUDENICE MARIA DA SILVA ROCHA COSTA -Masp 1099285-7, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO INDAÍA); JAINE MONTEIRO VALENTIN CAMPOS -Masp 1256550-3, PEB/PEB; KARINA NERY BRAGA
QUIRINO -Masp 1115256-8, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE
ARAUJO SILVA -Masp 1167402-5, PEB/PROFESSOR(PEQUI);
PATRICIA FERREIRA BORGES -Masp 0983885-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ROSSANA
SILVA
ANDRE-Masp
1343122-6,
PEB/
PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PASSOS:
WALLACE LOPES E SILVA-Masp 1350023-6, PEB/PEB; GRAZIELA
RIBEIRO DA SILVA-Masp 1418647-2, PEB/PROFESSOR(CARMO
DO RIO CLARO - LICENÇA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL); ELAINE CRISTINA YOSHIMOTO -Masp 1006448-3, PEB/
ATB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
IRENI MARIA DE DEUS FERNANDES-Masp 0874517-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); KATIA DE
FATIMA BRAGA -Masp 1108624-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA ROMAO-Masp 1326538-4,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); ELISA ROSA DA SILVA -Masp
1216341-6, ATB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
IRAIDES BATISTA PEREIRA -Masp 1082314-4, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA-Masp 0371637-0, PEB/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DAIANA APARECIDA DA COSTA -Masp 1291050-1, PEB/PEB;
MARLY CRISTINA BARBOSA RIBEIRO -Masp 1445319-5, PEB/

TÉCNICO EM ENFERMAGEM(INSTITUTO FEDERAL DO SUL
DE MINAS GERAIS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VANILDA APARECIDA DE LIMA BORGES-Masp 1405895-2, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); JOSE JADIR RAMOS
-Masp 1150795-1, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO);
LUCIA ANTONIA DE ANCHIETA GONCALVES -Masp 1386196-8,
PEB/PROFESSOR(GUARANÉSIA); RAQUEL APARECIDA CORREA -Masp 1107342-6, PEB/PEB; ALUISIO ALVES DA SILVA
-Masp 0332762-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
IVANIR DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 0940908-7, PEB/PEB;
ROSIMEIRE MELGACO MOREIRA -Masp 0944747-5, PEB/
PROFESSOR(POMPÉU); JAIANNA FERREIRA CAMPOS -Masp
1418701-7, PEB/PEB; GRASIELE FERNANDES VIEIRA -Masp
1366004-8, PEB/PEB; FATIMA CLARET ROCHA BRANT -Masp
0260290-2, ATB(APOSENTADO)/PEB; CELIANE DOS SANTOS
SILVA -Masp 1410654-6, PEB/PEDAGOGO (SETE LAGOAS); MILTON LUCIO BARBOSA -Masp 1194751-2, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARCIA MACIEL DE SOUZA -Masp 1097534-0, PEB/PEB;
MARCOS JOSE ANDRADE VIEIRA -Masp 1247183-5, EEB/
PROFESSOR(CARAÍ); NILZA OLIVEIRA DE JESUS -Masp
1211342-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
LIANA
TRIDA
SENE
ZANETTI-Masp
0332289-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LAIS HILARIO ALVES -Masp 1357249-0, PEB/EDUCADOR
INFANTIL (UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
SILVIA DE CASSIA SILVA -Masp 1016302-0, PEB/PEB; NARA
NUBIA DA SILVA SIQUEIRA -Masp 1279491-3, PEB/PEB;
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO -Masp 0354290-9, PEB/
PEB(EXERCENDO DIRETOR II); SILVIA IMACULADA MILAN
-Masp 1125628-6, PEB/PEB; EVELY INACIO PEREIRA SILVA -Masp
1008480-4, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); INES MARIA
REIS BERNARDES -Masp 1152573-0, PEB/PEB; MARIA INEZ
RIBEIRO PEREIRA -Masp 1328782-6, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES - APOSENTADO); JAQUELINE LIMA -Masp
1443050-8, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE DIRETOR
ESCOLAR - VARGINHA); HELAYNE DE SANT ANA LUCINDA
GALLO PEREIRA -Masp 1113525-8, PEB/PEB; SIDNEI DE JESUS
CUNHA -Masp 1051363-8, PEB/PEB; MARIA NEUSA JARDULIO SILVA -Masp 1192513-8, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
SIMONE DE FATIMA SILVA DE SOUZA -Masp 0749438-8,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(VARGINHA);
EDILENE TAVARES RAMOS ALVES -Masp 1287899-7, ATB/PEB;
ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA -Masp 0807045-0, EEB/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS); WALDIRENE AUGUSTO VIANA
DOS SANTOS -Masp 0621538-8, PEB/PEB; VALDELICE MEZAVILA MILAN -Masp 1342309-0, PEB/PEB; LETICIA HELENA VITORINO PEREIRA -Masp 1244088-9, PEB/PEB; SUSANA FERREIRA
RABELO -Masp 0899797-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS); CELIANA DA SILVA BERNARDES -Masp 1243967-5, PEB/PROFESSOR(VARGINHA); SILVANA
RIBEIRO ROCHA -Masp 1404892-0, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES); JOELMA APARECIDA BATISTA ROCHA -Masp
1322293-0, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); FELIPE AUGUSTO
BARONI DE SOUZA -Masp 1047965-7, PEB/PEB; WELINGTON
DE PAULO BISSONI -Masp 1439301-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE VARGINHA:
MARIANA RANIERO -Masp 1436256-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
10 1082899 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira, após conclusão de estágio probatório, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e
4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 26, de 05 de abril de 2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Masp
Nome
13465406 ANA LUISA SILVA FALCÃO
7529605 MICHEL DE ALMEIDA GONZAGA

Adm
2
1

Carreira
EPPGG
EPPGG

Nível Atual
I
I

Grau Atual
A
A

Novo Grau
B
B

Vigência
15.03.2018
01.03.2018

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 27, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão nas carreiras de Agente Governamental e de Médico Perito – MP, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de
19 de dezembro de 2007, relacionados no Anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 27, de 05 de abril de 2018)
Masp
Nome
Adm
13796750 FABIANO CLARET FREITAS TEIXEIRA
2
13764519 LUCIENE NOGUEIRA DA SILVA
1

Cargo
MP
AGOV

Nível Atual
III
I

Grau Atual
A
A

Novo Grau
B
B

Vigência
04.01.2018
06.12.2017
10 1082894 - 1

A Superintendente Central de Administração de Pessoal retifica o Título
Declaratório abaixo relacionado:
Nos termos do artigo 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei
nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e §1º, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Onde se lê: Valéria Landa Alfaiate Carrijo, Masp. 338.496-3, a partir de
26 de março de 2004, à razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível
3, Grau C, da E.E. “Madre Maria Blandina”, no município de Araguarí,
da mesma Secretaria, e o do cargo efetivo ocupado, considerando ter
sido dele dispensada sem ser a pedido ou por penalidade.
Leia: Valéria Landa Alfaiate Carrijo, Masp. 338.496-3, a partir de 26 de
março de 2004, à razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 3,

Grau C, da E.E. “Madre Maria Blandina”, no município de Araguarí,
da mesma Secretaria de Estado de Educação, e o do cargo efetivo de
Professor, Nível 5, Grau B, admissão 01, da mesma Secretaria, considerando ter sido dele dispensada sem ser a pedido ou por penalidade.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Paula Pastor Nogueira, Masp. 1.072.519-0
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº