TJMG 05/04/2018 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 024/2018. Pregão Presencial. 009/2018. Obj:
Aquisição de 02 veículos de passageiros, especificação mínima: motor
1.0 3 cilindros, direção elétrica, potência 80cv gasolina e 85cv etanol, cor branca, 4 portas, manual de 5 velocidades, fabricação 2017
ou 2018, modelo 2018, tanque com capacidade 50 lt, porta-malas 250
lt, banco do motorista com regulagem de altura, desembaçador de vidro
traseiro, rodas de aço 14” c/ pneus R14, freios dianteiro a disco e traseiros a tambor, garantia total de 3 anos e itens exigidos pelo CONTRAN para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social do Munícipio de Ressaquinha. Credenciamento: Das
13h às 13h15min em 18/04/2018. Abertura:13h15min em 18/04/2018.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo
telefone (32) 3341-1259.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATOS: CONTRATO Nº 112/2018. Partes: Município de Sabará
e PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME. Valor Global:
R$34.492,50. Data: 22/03/2018. CONTRATO Nº 113/2018. Partes:
Município de Sabará e EFE EDITORA GRÁFICA LTDA-ME. Valor
Global: R$23.546,20. Data: 22/03/2018. CONTRATO Nº 114/2018.
Partes: Município de Sabará e GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME. Valor
Global: R$4.788,60. Data: 22/03/2018. CONTRATO Nº 115/2018. Partes: Município de Sabará e GRÁFICA E EDITORA MA EIRELI-ME.
Valor Global: R$880,00. Data: 22/03/2018. Objeto: Contratação de serviço de confecção de material gráfico para atender à Prefeitura Municipal de Sabará/MG, conforme Pregão Presencial nº 081/2017, Ata de
Registro de Preço nº 064/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo:
12 meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

3 cm -04 1080479 - 1

3 cm -04 1080600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 17 de abril de 2018, às 14:00 h, para Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de funilaria, solda,
arqueamento e suspensão molas para os veículos da frota da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 03 de abril de 2018. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 16/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no 059/2018, na modalidade
Pregão no16/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veiculo tipo pick up carroceria aberta, capacidade mínima de carga 1000kg, motor 2.0 no mínimo,
zero km, combustível a diesel, tração 4x4, conforme CONVÊNIO DE
SAÍDA 1491000165-2017- SEGOV-PADEM com o Município de
Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 18/04/2018 até 10h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31)
3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia
Travassos Vieira.

2 cm -04 1080350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 037/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 037/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) execução de serviço apresentação de peça teatral
educativa, condução de quis e palestras sobre dengue, chikungunya e
febre amarela. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 19 de abril de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de abril de 2018.Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -03 1080198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 038/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 038/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de EPI – Equipamento de Proteção
Individual a ser utilizado pelos servidores municipais. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2018, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 04 de abril de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Pregoeira.
3 cm -04 1080371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 013/2018, Pregão
Presencial nº 07/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.Abertura dia 13/04/2018, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a
abertura do Processo de Licitação nº 014/2018, Pregão Presencial nº
08/2018, objetivando a aquisição de um veículo 0 Km para o Departamento Municipal de Saúde.Abertura dia 16/04/2018, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a
abertura do Processo de Licitação nº 009/2018, Pregão Presencial nº
05/2018, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis (gasolina/etanol) e serviços de manutenção preventiva e
corretiva através de programa de gestão e cartão magnético.Abertura
dia 17/04/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 0012/2018, Chamada Pública nº 01/2018, objetivando a contratação de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar
para a merenda escolar, à luz da Lei Federal nº 11.947/09.Abertura dia
24/04/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
5 cm -02 1079374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 015/2018, Pregão
Presencial nº 09/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em geral. Abertura dia 18/04/2018,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1080689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa RAYAN DARWIN RIOS
ALVES-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 359/2017, até
o dia 06 de agosto de 2017, em atendimento à Secretaria Municipal de
Recursos Humanos. Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa no
Processo Interno nº 1.554/2017. Data: 14/03/2018. Sabará, 04 de abril
de 2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -04 1080558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 17/04/2018
às 09h00 Pregão Presencial nº 016/2018 para Registro Preços consignado em ata, cujo objeto é aquisição de Fórmulas Alimentares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante no Edital
e seus Anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador
Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor
de R$ 22,24. Sabará, 04 de abril de 2018. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 1080526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.
Partes: Município de Sabará e a empresa USAGAS DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA-ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado
em Ata, para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP 13 kg
e GLP P45 kg e vasilhame P13 e P45, em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração, conforme anexo deste instrumento. Valor
Estimado: R$241.749,00. Data: 26/03/2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -04 1080730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ .
EXTRATOS: CONTRATO Nº 116/2018. Partes: Município de Sabará
e COOPERSABA - Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará
Ltda. Lotes 4 e 5. Valor Global: R$1.791.752,61. Data: 22/03/2018.
CONTRATO Nº 117/2018. Partes: Município de Sabará e Viação São
Silvestre Ltda – ME. Lote 3. Valor Global: R$1.280.417,60. Data:
22/03/2018. CONTRATO Nº 118/2018. Partes: Município de Sabará e
COOPERSABA - Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará Ltda.
Lote 1. Valor Global: R$356.397,25. Data: 23/03/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, em
atendimento aos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de
ensino do Município de Sabará, em conformidade com o disposto na Lei
Municipal nº 1.460/06, Lei Estadual nº 21.777/15, Decreto Estadual nº
46.946/16, Leis Federais 8.069/90, 10.880/04, demais legislações pertinentes à matéria e ao Pregão nº.005/2018. Processo Interno 163/2018.
Prazo: 12 meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -04 1080676 - 1

4 cm -04 1080516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 14/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº055/2018, na modalidade
Pregão nº14/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto Aquisição de 01 veiculo estilo PICK UP,
4X4, DIESEL, ZERO KM, AUTOMATICA, CABINE DUPLA para
o Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado-MG.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 18/04/2018 até 08h30min.
Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -04 1080508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 15/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no058/2018, na modalidade
Pregão no15/2018, na forma presencial, do tipo maior desconto, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto Contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos Éticos, Genéricos e similares por desconto de tabela
ABC FARMA para o Município de Santa Cruz do Escalvado-MG.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 18/04/2018 até 13h30min.
Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -04 1080512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 11/2018 – Serviços de decoração e ornamentação do aniversário da cidade e do baile da saudade do município.
Venceu o certame a empresa MAURICIO MADEIRA PAIVA JUNIOR
ME itens 01 e 02. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 04/04/2018.
2 cm -04 1080590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão RP nº 16/2018 – Aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar. Fica remarcada a abertura
do processo em comento para o dia 17/04/2018, às 13:00 horas. Houve
alterações nas quantidades nos anexos I e IV. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 04/04/2018.
2 cm -04 1080615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 007/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/04/2018 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 007/2018, cujo objeto é a cessão de direito de uso de software para
a gestão em saúde pública, participação exclusiva as ME, EPP e Cooperativas equivalentes. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de abril de 2018. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -04 1080666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/04/2017 às
14hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 008/2018, maior desconto percentual sobre
a Tabela CMED/ANVISA, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos
excepcionais ou de alto custo, indicados para tratamento de DST/AIDS
e CÂNCER, constantes do comunicado CMED nº 10 de 30/11/2009.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com.
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de abril de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -04 1080667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ITUETO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018. Torna
público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 (Do Tipo Menor Preço por Item)
cujo objeto é o Registro de Preços, para aquisição parcelada de medicamentos por período de 12 meses, visando atender as necessidades
da Secretaria de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos
envelopes no dia 19 de Abril de 2018, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª.
Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
3 cm -04 1080580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
Objeto – Concessão de Direito Real de Uso sobre Bem Imóvel para
instalação de empresa na cidade de Santos Dumont - MG. Local: Área
de terras localizada à estrada de acesso ao Bairro Antônio Afonso, em
Santos Dumont, onde funcionava a sede da Empresa Fibra Automóveis, com 8.500,00 m2, seja pela frente com 100,00 metros em linhas
quebradas, sendo 35,00 m mais 65,00 m, dividindo com a Estrada existente, nos fundos em zero; do lado direito 160 m, dividindo com a Prefeitura Municipal, do lado esquerdo 205,00 m em linhas quebradas,
sendo 40,00 m + 20 m + 145,00 m. Origem: Matrícula n.º 12.005, Livro
02, fls. 01 e, respectiva averbação. Data da sessão: 28/05/2018 às 14h.
Local: Sala de Licitações na Praça Cesário Alvim, n.º 02 – Centro –
Santos Dumont – MG. Entidade Realizadora: Prefeitura Municipal de

Santos Dumont. O Edital completo está disponível no sítio www.santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo tel: (32) – 3252-7400 e 32527401, no horário de 12 às 18horas. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018
Objeto – Concessão de Direito Real de Uso sobre Bem Imóvel para instalação de empresa na cidade de Santos Dumont - MG. Área – Lote 2
com área total de 2.434,95 m2 medindo 71,60 m de frente com faixa de
domínio doa BR 499; 95,60 m de fundos com o Rio das Posses; 70,00
m lado direito com o lote 01 e 19,60 m lado esquerdo com o lote 03.
Data da sessão: 29/05/2018 – às 14h. Local: Sala de Licitações na Praça
Cesário Alvim, n.º 02 – Centro – Santos Dumont – MG. Entidade Realizadora: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. O Edital completo
está disponível no sítio www.santosdumont.mg.gov.br. Informações
pelo tel: (32) – 3252-7400 e 3252-7401, no horário de 12 às 18horas.
Carlos Alberto de Azevedo. Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
Objeto – Concessão de Direito Real de Uso sobre Bem Imóvel para
construção de cemitério particular. Área – Área de terras situada no
Bairro de Fátima, em Santos Dumont, com 3.900,00 m2, com 60,00
de frente; 60,00 m de fundos; 65,00 m do lado esquerdo dividindo
pela frente com o DNER; nos fundos com José Antônio Pedro, do lado
direito com Nehysa Tirindelli e do lado esquerdo com o Ministério do
Exército, referente ao registro 25.558 do CRI desta Comarca. Data da
sessão: 30/05/2018 – às 14h. Local: Sala de Licitações na Praça Cesário
Alvim, n.º 02 – Centro – Santos Dumont – MG. Entidade Realizadora:
Prefeitura Municipal de Santos Dumont. O Edital completo está disponível no sítio www.santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo tel: (32)
– 3252-7400 e 3252-7401, no horário de 12 às 18 horas. Carlos Alberto
de Azevedo. Prefeito Municipal
10 cm -04 1080696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Aviso de Licitação
PP28/2018 Obj.Contratação de empresa para serviços de gramado e
pintura do muro da encosta em frente Escola. Abertura: 17/04/2018
às 9h;
PP29/2018 Obj.Futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar,
protetor veicular. Abertura: 18/04/2018 às 9h;
TP2/2018 Obj.: Contratação de empresa para reforma da E.M. Malaque
Neif Haddad – CAIC. Abertura: 20/04/2018 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1080549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG TERMO DE RETIFICAÇÃO - retifica o número do Pregão Presencial
nº 018/2018 publicado no Diário Oficial do Estado: Pág: 19 – Caderno
2 do dia 04/04/2018 Objeto:contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Segurança, Salva Vidas e Brigadistas, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Administração Publica.
Onde se lê: “Pregão Presencial nº 018/2018”. leia-se: “Pregão Presencial nº 020/2018”. São Francisco/MG, 04 de Abril de 2.018 – Evanilso
Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1080492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - retifica o número do Pregão Presencial nº 018/2018 publicado no Diário Oficial do Estado: Pág: 19
– Caderno 2 do dia 04/04/2018 Objeto:Aquisição de 01(um) Veiculo
Automotor Potencia Mínima 75cv 04 Portas, Air Bag, Freio ABS, Trans
Manual, 0(zero) KM, Motor 1.0, Tanque de Combustível Mínimo 48lts,
Porta Malas Mínimo 285lts, Direção Hidráulica, Ar Condicionado, Trio
Elétrico (trava, vidro, alarme), 05(cinco) Passageiros a ser destinado ao
Posto de Saúde da Família Mocambo, Conforme Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 13512.168000/1160-02Recurso de Emenda Parlamentar, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.Onde se lê: “Pregão Presencial nº
018/2018”. leia-se: “Pregão Presencial nº 019/2018”. São Francisco/
MG, 04 de Abril de 2.018 – Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito
Municipal.
4 cm -04 1080487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– ADESÃO Nº 001/2018 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001C/2018 por meio do Processo Licitatório nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, tendo como detentora o Consorcio Intermunicipal Multifinálitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS, firmada
em 27 de fevereiro de 2018, cujoobjeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar na Zona Urbana
e Zona Rural no município de São Francisco-MG, junto à empresa
Leaphar Locadora de Veículos Eireli, em observância ao Decreto nº
7.892/2013, Decreto nº 46.311/2013 com subsídio da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. São Francisco/MG, 04 de abril
de 2018. Prefeito Municipal: Evanilso Aparecido Carneiro.
3 cm -04 1080388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO:
Contratação de Serviços de Locação de Pula-pula, Piscina de Bolinhas,
Carrinho de Pipoca, Carrinho de Algodão doce e Animador de Crianças a serem destinados a atender as necessidades do Programa AEPETI
Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Credenciamento: 27/04/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -04 1080495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 022/2018 – Registro de
Preços. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, a serem destinadas a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Credenciamento: 30/04/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -04 1080497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 030/2018, Pregão Presencial N.º
014/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que em 13/03/2018, foi realizada a abertura do certame em referência e referente aos LOTES 01, 02 e 03, conforme consta
na ATA DE REUNIÃO fora julgada vencedora a empresa Alex Dionísio
Vieira – ME. Todavia, a Pregoeira e Equipe de Apoio verificaram uma
inconsistência na documentação a qual ainda não fora sanada, diante
disso decidem por DESCLASSIFICAR o licitante Alex Dionísio Vieira
– ME dos lotes em referência e CONVOCAR o licitante Super Comercial Bela Vista Ltda – ME, classificado em segundo lugar na etapa competitiva de lances, para que compareça junto à Secretaria Municipal de
Administração da P.M.S.G.R.A em 06/04/2018 às 09:00 para que haja
negociação, bem como, caso seja possível, proceda posterior abertura
do envelope de habilitação, conforme consta nos autos do processo.
S.G.R.A./MG, 04/04/2018.
4 cm -04 1080637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 22/2018– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 – MENOR
PREÇO POR LOTE – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a abertura do Pregão Presencial para Registro de
Preços em epígrafe – Futuras e eventuais contratações de serviços de
mão-de-obra para veículos e máquinas. Credenciamento: 16/04/2018
às 9:00 horas. Abertura 16/04/2018, após o credenciamento. O edital
está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares
pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em
29/03/2018 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -03 1080082 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Comunica que abrirá Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2018 na forma de credenciamento, cujo objeto credenciamento de pessoas jurídica/natural para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de São José do Divino, com data de
abertura prevista para o dia 08 de maio de 2018 às 15h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00 . Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115, email licitasjd@gmail.com.
Aviso De Licitação Tomada de Preços nº: 06/2018. O Município São
José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 12/2018, Modalidade Tomada de Preços nº: 06/2018,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de médico especializado em psiquiatria e enfermeiro para atendimento no Centro de
Saúde Carmelita Francisca de Oliveira durante o ano de 2018, com data
de abertura prevista para o dia 24/04/2018 às 09h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100- centro – São José do Divino/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115, email: licitasjd@gmail.com.
Vanda Maria Alves Dias - Presidente da CPL
5 cm -02 1079323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 037/2018. Pregão Presencial: 014/2018. Objeto:
Contratação de prestador de serviço, pessoa jurídica ou pessoa física
para prestação dos seguintes serviços; Fornecimento de mão de obra na
modalidade HOMEM DIA para prestação de serviço de: Pedreiro, Ajudante de serviços gerais, Ajudante de operador de perfuração de poços
artesianos e semi-artesianos, Serralheiro e Ajudante de serralheiro para
o exercício 2018. Contratados: CNPJ n.º: 27.937.728/0001-09; Contrato: 037/2018. Valor: R$ 17.600,00. José Carlos Vieira MEI CNPJ: n.º:
29.504.126/0001-85, Contrato: 038/2018. Valor: R$: 14.300,00; JOSÉ
FRANCISCO JESUS DE SOUZA – MEI, CNPJ nº 19.277.988/0001/69,
Contrato: 039/2018. Valor: R$ 17.600,00. IORQUE AUGUSTO DA
SILVA – MEI, CNPJ nº 28.362.483/0001-93, Contrato: 040/2018.
Valor: R$ 17.600,00. ADMILSON MARIANO DA SLVA- MEI CNPJ
nº 27.799.009/0001-60, Contrato: 041/2018. Valor: R$ 17.600,00.
JOSÉ GERALDO DE ARAUJO, CPF nº 030.047.356-79, Contrato:
042/2018. Valor: R$ 17.600,00. JOSÉ DIMAS VASCONCELOS,
CPF nº 533.305.526-20, Contrato: 043/2018. Valor R$: 14.300,00;
RAFAEL COSME DA SILVA, CPF nº 146.826.456-76, Contrato:
044/2018. Valor R$ 11.000,00; WALEFF APARECIDO GONÇALVES CPF nº 133.858.206-26, Contrato: 045/2018. Valor R$ 11.000,00;
CLÁUDIO DAS GRAÇAS SILVA CPF nº 048.016.566-17, Contrato:
046/2018. Valor R$ 11.000,00; GERALDO APARECIDO MARTINS
CPF nº 070.035.808-02, Contrato: 047/2018. Valor R$ 11.000,00;
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS CPF nº 008.234.726-39, Contrato:
048/2018. Valor R$ 11.000,00; RAIMUNDO DE JESUS SILVA, CPF
nº 929.610.025-91, Contrato: 049/2018. Valor R$ 11.000,00; MAURO
CESAR MARTINS, CPF nº 568.413.456-49, Contrato: 050/2018, Valor
R$: 14.300,00. JOÃO SILVERIO CPF nº 723.904.256-15, Contrato:
051/2018, Valor R$: 11.000,00. Vigência: 09/03/2018 a 31/12/2018.
São José do Goiabal, 09 de março de 2018.
7 cm -04 1080603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 045/2018. Pregão Presencial: 018/2018.
Objeto: Contratação de serviços médicos (clínico geral), por pessoa física ou jurídica, para a atuação na estratégia de Saúde da Família (ESF- antigo PSF), Contratadas: Lote 01: CLILAF LTDA, CNPJ
nº 18.111.182/0001-33; Contrato: 068/2018. Valor: R$ 123.400,00;
Lote 02: RENAN ALVES FERREIRA FRANCO-ME, CNPJ nº
16.669.429/0001-06, Contrato: 069/2018. Valor: R$ 123.400,00.
Vigência: 15/03/2018 a 31/12/2018. São José do Goiabal, 15 de março
de 2018.
3 cm -04 1080609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 030/2018. Pregão Presencial: 012/2018.
Objeto: Contratação para AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES. Contratadas: Lote 01: TRATOR CAV SERVIÇOS LTDA – ME; CNPJ
nº 19.040.477/0001-29; Contrato: 032/2018. Valor: R$ 23.780,00.
Lotes 02, 03, 04: AUTO POSTO DIONÍSIO LTDA, CNPJ n.º
03.325.135/0001-15, Contrato: 033/2018. Valor: R$ R$ 21.700,00.
Lote 05: SOUKI E SILVA LTDA CNPJ Nº 15.548.108/0001-90, Contrato: 034/2018. Valor: R$ R$ 36.760,00. Vigência: 05/03/2018 a
31/12/2018. São José do Goiabal, 05 de março de 2018.
3 cm -04 1080597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 035/2018. Pregão Presencial: 013/2018. Objeto:
Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao
CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), Contratadas: MERCADINHO DO NINGA LTDA-ME, CNPJ nº 26.321.174/001-40;
Contrato: 035/2018. Valor: R$ 12.890,00. Vigência: 06/03/2018 a
31/12/2018. São José do Goiabal, 06 de março de 2018.
2 cm -04 1080601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 042/2018. Pregão Presencial: 017/2018. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de locação e montagem de equipamentos de retransmissão de sinal de televisão aberta.
Contratada: IC Empreendimento Eletrônicos Eireli ME, CNPJ:
07.372.281/0001-52; Contrato: 066/2018. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 12/03/2018 a 31/12/2018. São José do Goiabal, 12 de março de
2018.
2 cm -04 1080605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 046/2018. Credenciamento 003/2018. Objeto:
Contratação de prestação de serviços médicos na área de ginecologia
e obstetrícia para o exercício 2018. Contratada: Serviços Médicos de
Ginecologia e Obstetrícia Abreu Netto LTDA
CNPJ: n.º 07.224.196/0001-47; Contrato: 072/2018. Valor:
R$43.656,03. Vigência: 19/03/2018 a 31/12/2018. São José do Goiabal, 19 de março de 2018.
2 cm -04 1080614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Aviso de Licitação-Pregão Presencial Registro de Preços nº 016/2018
Proc. nº. 021/2018 O Município de São José do Jacuri/MG–contratação
de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de Peças ou acessórios genuínas
ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e fornecimento
de mão de obra (homem/hora trabalhada), maquinas pesadas e veículos da Frota Municipal e da Secretaria municipal de Educação (transporte escolar) do Município de São José do Jacuri nos quantitativos e
especificações constantes no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço
lote. Abertura: 20/04/2018 às 09:00 hs Informações prédio Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane
Moreira Flores
Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº
017/2018Proc. nº. 022/2018O Município de São José do Jacuri/MG–
Aquisição de material de informática, prestação de serviços de recarga
de toner/cartucho e manutenção de equipamentos de informática, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de
São José do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas no
anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço lote. Abertura: 23/04/2018 às
09:00 hs Informações prédio Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane Moreira Flores
Aviso de Licitação-Pregão Presencial nº 018/2018 Proc. nº. 023/2018 O
Município de São José do Jacuri/MG– Aquisição de material esportivo
para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Esportes de
São José do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas
no anexo I do Edital. Tipo: Menor preço item. Abertura: 24/04/2018 às
09:00 hs Informações prédio Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane Moreira Flores
7 cm -04 1080741 - 1