TJMG 21/03/2018 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 17
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 009/2018 – Será realizado no dia 03/04/2018,
às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 009/2018 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transporte. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12
horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 16 de março de 2018. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -20 1074242 - 1
Minas Gerais - Caderno 2
RGG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ 03.385.315/0001-92
Balanço Patrimonial Em 31 de Dezembro de 2016
e 31 de Dezembro de 2015 - (Valores Expressos em reais)
Ativo
31.12.2016
31.12.2015
Circulante
Caixa e Bancos/Aplicações Financeiras
b
204.961
9.954
Clientes
c
Impostos a Recuperar
d
634
403
Imovéis para Comercialização
e 26.995.701
26.995.701
Adiantamento a Fornecedores
f
Total do Ativo Circulante
27.201.295
27.006.058
Não Circulante
Correntistas Devedores
g
Depósitos Judiciais - Civis
g
Imobilizado
h
123.105
142.923
Total Não Circulante
123.105
142.923
Total do Ativo
27.324.401
27.148.980
Passivo
31.12.2016
31.12.2015
Circulante
Fornecedores
i
Obrigações com pessoal
j
3.559
4.173
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias k
183
Obrigações Fiscais e Tributárias
l
1.222
1.218
Adiantamento de Clientes
m
Financiamentos Bens do Ativo
n
Outras Contas a Pagar
Total do Passivo Circulante
4.781
5.574
Não Circulante
Financiamentos de Bens do Ativo
o
43.985
Correntistas Credores
o
13.046.226
Emprestimos Coligadas / Interligadas
o
43.985
Total do Passivo Não Circulante
43.985
13.090.211
Patrimônio líquido
Capital social
p
588.340
588.340
Reserva Legal
q
Reserva de Contigencias
s
Reserva de Lucros
r
763.544
164.260
Ajustes Exercicios Anteriores
t
Adiantameto p/ Futuro Aumento de Capital t
12.701.312
13.293.312
Resultado do Exercício
t
13.222.439
7.284
Total do Patrimônio Líquido
27.275.635
14.053.195
Total do Passivo
27.324.401
27.148.980
Notas Explicativas a Demonstração Financeira
31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015
1 - Contexto Operacional - RGG Participações e Empreendimentos S/A, é uma
companhia de capital fechado domiciliada no Brasil, com sede na Rua Alcides
Pereira Lima, nº 540 - caixa postal 214 - municipio de Belo Horizonte (MG).
A Companhia tem como atividades preponderantes aquelas relacionadas à
&RQVWUXomRFLYLOQDVHVSHFLDOLGDGHVGHHGL¿FDo}HVWHUUDSODQDJHPREUDVGHDUWH
e participação em outras sociedades; extração e comércio de areia para uso em
construção civil, exploração agropecuária, cultivo de cereais, hortaliças, frutas,
cria e recria de gado bovino, equino, caprino, suíno, aves para comercialização
e piscicultura; e a compra, venda, administração e locação de imóveis
próprios e de terceiros. 2 – Apresentação das Demonstrações Financeiras
- $V'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDV
conforme as práticas contábeis brasileiras, os pronunciamentos emitos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC's) e as Normas Internacionais
de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting Standards
- IFRS) emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade
(International Accounting Standards Board - IASB). Os valores apresentados
QDV'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRH[SUHVVRVHPUHDLV 5 HRFULWpULRGH
custeio utilizado para elaboração das Demonstrações é o custo histórico. 3 Principais Práticas Contábeis - a) Moeda funcional e conversão de moedas
estrangeiras - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVVmRDSUHVHQWDGDVHP
UHDLV 5 VHQGRHVWDDPRHGDIXQFLRQDOHGHDSUHVHQWDomRGD&RPSDQKLD$V
transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio
em vigor na data da transação. Os ganhos e perdas resultantes da diferença
entre a conversão dos saldos em moeda estrangeira para a moeda funcional
são reconhecidos na demonstração do resultado. b) Caixas e Equivalentes de
Caixa - Os Caixas e Equivalentes de Caixa é composto pelas contas de caixa
H%DQFRVFXMRYDORUHVVmRGHOtTXLGH]LPHGLDWDHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGH
mudança de seu valor de mercado.
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Caixa
200
200
Banco Brasil S.A.
10.726
9.753
Banco Citibank S.A.
194.035
Total
204.961
9.953
c) Contas a receber de Clientes - A contas a receber de clientes são registrados
pelo valor nominal dos titulos e é composta pelos Clientes Diversos.
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Clientes
Total
d) Impostos a recuperar - Os valores de Impostos a recuperar são valores
expressos no ativo circulante, serão compensados no curto prazo. Estão
demonstrados pelos valores históricos, observando o regime de competência.
Os valores demonstrados são os valores relevantes.
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Impostos á Recuperar
634
403
Total
634
403
Capital
Reserva
Reservas de
Reserva
Ajustes de Elementos Lucro no
Total
Social
Legal
Lucros
Contigencias
do Ativo
Período
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
588.340
171.544
13.293.312
- 14.053.196
Reserva Legal
Reservas de Lucros
592.000
592.000
Reserva para Contigencias
Ajuste de Exercícios Anteriores
Lucro no Período
(592.000)
13.222.439 12.630.439
Distribuição de Dividendos
Destinação Lucro - Reservas
Saldos Balanço em 31 de Dezembro de 2016
588.340
763.545
12.701.312
13.222.439 27.275.635
Demonstrações de Resultados Em 31 de Dezembro de 2016
Demonstração do Fluxo de Caixa Em 31 de Dezembro de 2016
e 31 de Dezembro de 2015
e 31 de Dezembro de 2015 - (Valores Expressos em reais)
Receita
31.12.2016
31.12.2015
Atividades Operacionais
60.000
60.000
Receitas Comerciais
Lucro Liquido do Exercício
13.222.439
(-) Deduções da Receita Bruta
(2.008)
(2.190)
Depreciação e Amortização
102.117
Receita Líquida
57.993
57.810
Ganho com Variação Cambial Passiva
Custo das Mercadorias vendidas/
(=) Resultado ajustado
13.324.556
Serviços prestados
Contas a receber de clientes
Lucro bruto das Atividades
57.993
57.810
Estoques
Receita/Despesas Operacionais
Impostos a recuperar
(230)
Outras Receitas Operacionais
13.204.294
Depósitos judiciais
Despesas Administrativas
(147.410)
(39.880)
Demais contas a receber
Lucro Operacional
13.114.877
17.930
(=) Redução (aumento) nas contas de ativos
(230)
Resultado Financeiro Líquido
113.295
950
Fornecedores
Despesas Tributárias
(924)
(6.749)
Obrigações Fiscais e Tributarias
4
Resultado antes dos impostos
13.227.249
12.131
Obrigações Trabalhistas e Previdenciarias
(797)
Imposto de renda e contribuição social
(4.809)
(4.847)
Salários e encargos sociais
Resultado do exercício
13.222.439
7.284
3DUFHODPHQWRGHGpELWRV5H¿V
Outras contas a pagar
(13.046.226)
e) Adiantamento a Fornecedores - O adiantamento a fornecedores estão
Dividendos
demonstrados pelos valores históricos, observando o regime de competência.
Adiantamento Clientes
Os valores demonstrados são os valores relevantes.
(=) Aumento (Redução) nas contas de passivos
(13.047.019)
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Recursos líquidos gerados pelas atividades operacionais
277.307
Adiantamento a Fornecedores
Atividades de Investimento
Total
Redução do ativo imobilizado
(82.300)
f) Imoveis para Comercialização - Na conta de imoveis para comerciliação,
Redução de Investimentos
os valores demonstrados são os valores relevantes.
Recursos líquidos gerados pelas atividades de investimento
(82.300)
Atividades de Financiamento
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Emprestimos CP
Imoveis para Comercialização
26.995.701
26.995.701
Emprestimos LP
Total
26.995.701
26.995.701
Variação Cambial
g) Correntistas Devedores - Os valores de Correntistas Devedores referem-se
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
a valores relevantes.
Redução do Saldo de Ajustes de Elementos do Ativo
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Distribuição de Dividendos
Correntistas Devedores
Aumento de dividendos
Total
5HFXUVRVOtTXLGRVJHUDGRVSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
h) Imobilizado - O imobilizado está registrado pelo custo de aquisição do bem
Redução Líquida de Caixa e Aplicações Financeiras
195.007
menos a depreciação. A depreciação é calculada de forma linear, com base na
Demonstração do Redução Líquida de Caixa
vida útil econômica do bem, conforme sugere a legislação. Os ganhos e perdas
No início do período
9.954
provinientes da venda dos bens do ativo imobilizado são calculados pelo valor
1R¿PGRSHUtRGR
204.961
de venda deduzido do seu valor residual contabil.
REDUÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
195.007
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Financiamento Bens do Ativo
123.105
142.923
Imobilizado
Total
Total
123.105
142.923
p) Capital Social - O Capital Social da companhia está totalmente subscrito
i) - Fornecedores de Curto Prazo - Referem-se a debitos com fornecedores
e integralizado em moeda nacional corrente, dividido em 588.340 ações
nacionais referente aquisição de mercadorias e serviços.
ordinárias normativas sem valor nominal, totalizando um montante de
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
5 4XLQKHQWRVH2LWHQWDH2LWRPLO7UH]HQWRVHTXDUHQWDUHDLV
Fornecedores
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Total
588.340
588.340
Capital Social
j) - Financiamentos Bens do Ativo - Financiamento adqurido para
Total
588.340
588.340
modernização das operações da empresa.
q) Reserva Legal - As Reservas foram Constituidas no percentual de 20%
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
sobre o capital social, seguindo os padrões determinados pelo artigo 193 da
Financiamentos Bens do ativo
Lei 6.404/76.
Total
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
k) - Obrigação Trabalhista e Previdenciaria - Refere-se a provisão
Reserva Legal
trabalhistas de férias e encargos sociais.
Total
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
r) Reserva de Lucros - A Reserva de Lucro refere-se a destinação do lucro
3.559
4.173
Provisão trabalhistas
apurado no exercicio depois de constituido as reservas dispostas no estatuto.
Total
3.559
4.173
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
l) - Obrigações Fiscais e Trabalhistas - Refere-se Impostos e taxas referentes
13.985.984
171.544
Reservas de Lucros
às operações da empresa a serem liquidadas nos meses subsequentes.
Total
13.985.984
171.544
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
s) Reservas de Contigencias - As Reservas para Contigencias foram
1.222
1.401
Obrigações Tributarias a Recolher
constituidas no percentual de 1% do lucro apurado no exercicio e tem por
Total
1.222
1.401
¿QDOLGDGH FRPSHQVDU HP H[HUFLFLR IXWXUR SHUGDV GHFRUUHQWH GH SURFHVVRV
m) - Emprestimos a Controladora, Controlada e Coligadas - Valor
judiciais.
decorrente de emprestimos a Controladora, Controladas e Coligadas.
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Reservas de Contigencias
49.985
49.985
Emprestimos a Coligadas
Total
Total
49.985
49.985
t) Ajustes de Elementos do Ativo - Ajustes de Elemento do Ativo.
n) - Correntistas Credores - Os valores de Correntistas Credores referem-se
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
a valores devidos por acionista da empresa. Estão demonstrados pelos valores
12.701.312
13.293.312
Ajustes de Elemento do Ativo
históricos, observando o regime de competência.
Total
12.701.312
13.293.312
Saldo em 31/12/2016 Saldo em 31/12/2015
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2016
Correntistas Credores
13.046.226
EULER
MIRANDA
DA
COSTA
DANIEL
FERNANDES
FONTES
Total
13.046.226
DIRETOR
CONTADOR CRCMG 039.943
o) Financiamento Bens do Ativo - Financiamento adqurido para modernização
CPF Nº 232.974.766-72
CPF Nº 270.109.616-20
das operações da empresa.
60 cm -20 1074434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA – MG
EDITAL Nº01/2018A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira MG, faz saber aos interessadosque farárealizar Concurso Público para provimento decargos em sua estrutura administrativa, conforme segue:
CARGOS
ESCOLARIDADE/
PRÉ-REQUISITO
Normal Superior com especialização em
Supervisão ou Pedagogia com especialização em Supervisão
Ensino Superior em Nutrição e registro
Nutricionista
no respectivo Conselho
Ensino Superior em Psicologia e registro
Psicólogo
no respectivo Conselho
Ensino Superior em
Fonoaudió-logo
Fonoaudiologiae registro no respectivo
Conselho
Licenciatura Plena em Educação Física
Curso Superior (Bacharelado em
Docente Educação ou
Educação Física acrescido de Formação
Física
Pedagógica) e registro
no CREF 6/MG
Ensino Médio com habilitação em
Docente - DCE
Magistério ou Normal Superior ou Superior em Pedagogia
Ensino Médio com habilitação em
Docente Educação Magistério ou Curso Normal em EducaInfantil - DCEI
ção Infantil ou Normal Superior ou Curso
Superior em Pedagogia
Auxiliar Técnico da Ensino Médio Completo ou equivalente
Educação - ATE
Especialista- ESP
CARGOS
ESCOLARIDADE/
PRÉ-REQUISITO
Auxiliar de Serviços
Gerais da Educação Séries Iniciais do Ensino Fundamental
ASGE
N° TOTAL
DE
VAGAS
(*)
N° DE VAGAS
RESERVADAS A
PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA (**)
02
00
2.210,99
24 horas
semanais
110,00
01
00
1.490,96
74,00
02
00
1.811,60
40 horas
semanais
30 horas
semanais
02
00
1.362,58
20 horas
semanais
68,00
02
00
1.473,31
24 horas
semanais
73,00
10
01
1.473,31
24 horas
semanais
73,00
08
01
1.473,31
24 horas
semanais
73,00
04
00
1.013,08
N° TOTAL
DE
VAGAS
(*)
N° DE VAGAS
RESERVADAS A
PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA (**)
40 horas
semanais
15
01
VENCIMENTO
(R$)
VENCIMENTO
(R$)
957,25
CARGA
HORÁRIA
CARGA
HORÁRIA
40 horas
semanais
VALOR
DA
INSCRIÇÃO
(R$)
90,00
50,00
VALOR
DA
INSCRIÇÃO
(R$)
47,00
(*) Total de vagas, incluídas as vagas para Candidatos Portadores de Deficiência.(**) Reserva de vagas para Candidatos Portadores de Deficiência,
ematendimentoao DecretoFederal nº 3.298, de 20/12/1999e alterações posteriores, e Lei nº2.591, de 06/12/2017 do município de Carmo da Cachoeira - MG.As inscriçõespresenciais serãofeitasna Secretaria Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira – MG– Travessa Cônego Zequinha, 45
– Centro,nohoráriode08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta feira, no período de22/05/2018 a 22/06/2018,excetoemferiadoserecessos.Períododasinscriçõesviainternet: de 09:00 horas do dia 22/05/2018às18:00horas dodia22/06/2018, observadoohoráriooficialdeBrasília-DF,nositewww.ambasp.
org.br.OEdital completo do ConcursoPúblicoestaráàdisposiçãodos interessados noQuadrode Publicação Oficial dosAtos da Prefeitura Municipalde
Carmoda Cachoeira– MG, à partir do dia 12 de março de 2018enossites:www.ambasp.org.brewww.carmodacachoeira.mg.gov.br.Carmo da Cachoeira-MG,01 de março de 2018. Godofredo José Caldeira Reis - PrefeitoMunicipal.
22 cm -19 1074084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.024/18- Pregão Presencial por SRP 021/18.
Objeto: Aquisição de ferramentas e insumos mecânicos para atender a
secretaria de Transportes do município de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 10/04/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.026/18- Pregão Presencial por SRP 022/18. Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 09/04/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
3 cm -20 1074374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Pregão Presencial 010/2018 – Será realizado no dia 04/04/2018,
às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 010/2018 – Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de material de limpeza, utensílios e
acessórios para manutenção das diversas secretarias do município de
Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 20
de março de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
011/2018 – Será realizado no dia 04/04/2018, às 13:30 horas, o Pregão Presencial nº 011/2018 – Objeto: registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas secretarias do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 20 de março de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
012/2018 – Será realizado no dia 10/04/2018, às 09:30 horas, o Pregão
Presencial nº 012/2018 – Objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos Programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de Convênio
e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 20 de
março de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
8 cm -20 1074316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 82/18 TP Nº. 04/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REFORMA
DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ DONIZETE RIBEIRO DE
SOUZA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUMPAC.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/04/18 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -20 1074247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 39/2018 Pregão Presencial nº 26/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação
é a Contratação de empresa especializada para realizar o 6º Encontro do
Carro de boi em Cedro do Abaeté/MG nos dias 27,28 e 29 de Abril de
2018. A empresa deverá fornecer toda a infraestrutura e shows artísticos, necessária á realização do evento. As aberturas dos envelopes ocorrerão no dia 04/04/2018 ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site;
www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min
as 16h00min horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz
Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -20 1074354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que estará credenciando pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços profissionais autônomos (serviços de Pedreiro,
Ajudante de Pedreiro, Pintor, Eletricista e ou Serralheiro), através do
P.A.L 018/2018 – INEXIGIBILIDADE 004/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018. Prazo para Credenciamento: até 31 de dezembro de 2018. Demais informações e Edital completo à disposição na
Prefeitura M. Chapada do Norte, à Rua João Luis Rodrigues Soares
– nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000. Fone
033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 19 de março
de 2018. Gustavo Henrique Dias Oliveira. Presidente C.P.L.
3 cm -19 1073954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 019/2018 - Pregão Presencial nº 014/2018. Objeto: Contratação de assessoria técnica administrativa, visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise e
planos com vistas para obtenção do ICMS Cultural, esportivo e Turístico município de Comercinho/MG. Abertura: 05/04/2018 às 9h00min.
Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura na Rua
Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
2 cm -20 1074522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 006/2018. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamento de alto custo em atendimento à ordem
judicial.O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia
03 de abril de 2018, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 20
de março de 2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1074579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOSNº 010/2018. O Município de Confins/MG, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 029/2018,
modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 010/2018, cujo
objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, conservação e
manutenção vias, capina e roçada, no Munícipio de Confins/MG; que
o referido Processo está SUSPENSO, por tempo indeterminado. Informações pelo site da Prefeitura: www.confins.mg.gov.br ou Tel. de contato (31) 3686-0085. Confins, 22 de Fevereiro de 2018. Fabrício Soares
Simas - Pregoeiro da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. COMUNICADO DE
SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOSNº
014/2018. O Município de Confins/MG, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 036/2018, modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 014/2018, cujo objeto é o contratação de
empresa especializada para prestação de serviços sob orientação técnica de engenharia para poda, supressão de árvores, transporte e limpeza em ruas, avenidas e próprios municipais, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Confins/
MG, a SUSPENSÃO, do referido Processo, por tempo indeterminado.
Informações pelo site da Prefeitura: www.confins.mg.gov.br ou Tel. de
contato (31) 3686-0085. Confins, 02 de Março de 2018. Fabrício Soares
Simas - Pregoeiro da Licitação.
6 cm -20 1074429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASComis-são Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/79/2018- Concorrência PMC 009/2017 – Julgamento de Propostas – CLASSIFICAÇÃO: Classificada em primeiro lugar e declarada
vencedora do certame a licitante Locadora Terramares Ltda, com o
valor de R$ 324.409,10 e em segundo lugar a licitante LM Construções
e Pavimentações Eireli com o valor de 347.642,85. A Ata 019/2018
está disponibilizada na íntegra no site oficial do município de Congonhas WWW.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 20 de março de 2018
(a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente da CPJL. ATA
Nº PMC/011/2018– Partes: Município de Congonhas X A & S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de uni-formes e camisas em geral, para
atender a diversas Secretarias do Município de Congonhas. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$11.925,00. Data: 08/02/2018. ATA Nº
PMC/012/2018– Partes: Município de Congonhas X Comercial C & C
Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de uniformes e camisas em geral, para atender a diversas Secretarias
do Município de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$13.048,08. Data: 08/02/2018. ATA Nº PMC/013/2018– Partes:
Município de Congonhas X Matheus Fortunato Lourenço Lobo - ME.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e camisas em geral, para atender a diversas Secretarias do Município de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$15.840,00.
Data: 08/02/2018. ATA Nº PMC/014/2018– Partes: Município de Congonhas X Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda-Epp. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e
camisas em geral, para atender a diversas Secretarias do Município de
Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$16.891,40. Data:
08/02/2018. CONTRATO DE FOR-NECIMENTO PMC/027/2018 –
Partes: Município de Con-gonhas X Farmácia Silva Barbieri Ltda-Epp.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento Rivaroxabana 20mg. O contrato terá vigência de 06(seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$1.271,76. Data: 05/03/2018.
8 cm -20 1074228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – A P.M. Coroaci-MG, torna
público a retificação do extrato do edital, Processo Licitatório n.º 0332017, tomada de preços n.º 001-2017, veiculada no DOE pag. n.º 70,
DOU pag. 76, DRD dia 20 de abril de 2017, onde se lê: Tomada de
Preços n.º 001-2017, Leia-se: Tomada de preços n.º 002-2017, demais
autos inalterados. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG, 16 de março de 2018.
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