TJMG 09/03/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª.
Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm.
2, a partir de 16/02/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es):
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I (exercendo D III), adm. 1, no
período de 11/12/17 a 22/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra
Maria de Oliveira, a partir de 27/02/18, referente ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de
Oliveira, a partir de 27/02/18, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, a partir de 23/02/18, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
07 1068770 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, combinado com os §§ 3º e 4º, do artigo 23 da
Lei Nº21.710 de 2015, pela remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor DI, a partir de 01/03/2018, a servidora
inativa apostilada: BELO HORIZONTE- MaSP 217.432-4, LUCI SANTOS BAJUR, vinculado ao cargo 01.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº05/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 339762-7, Elizabete Ferreira
de Oliveira, PEBIP, cargo 01, a partir de 20/02/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº03/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988, ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 328331-4, Célia Regina Duque Schiffner Vieira, a
partir de 03/02/2011, ref. ao PEBIIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº /2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
354158-8, Josina de Souza Ferreira Oliveira, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 231905-1,
Maria Paula Lopes, PEBIP, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref.
ao saldo de 04 meses e 22 dias. BELO HORIZONTE – MaSP 814115-2,
Ana Lucia Queiroz, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 345849-4, Ana Lúcia de Sousa, PEBIIO,
cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
271655-3, Andréa Márcia de Resende Alves Neves, ATBIIIN, cargo 01,
aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 242543-7,
Ângela Maria Moreira, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 22/02/2018,
Minas Gerais - Caderno 1
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 374176-6, Antônio Augusto Cesário,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 142441-5, Claudio Bosco da Rocha, EEBIIP, cargo 02, aposentado
em 22/02/2018, ref. ao saldo de 04 meses e 07 dias; MaSP 267332-5,
Eder Quintão Torres, PEBIIIF, cargo 03, aposentado em 22/02/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 290089-2, Hélia Borges de Souza, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 02 meses e 15
dias; MaSP 290089-2, Hélia Borges de Souza, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 295176-2, Iasmim
Hissa Hojron Ribeiro, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 153990-7, Ilka de Mattos Lage, ANEI IIIN,
cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
271448-3, Jacqueline Ferreira Lucas Nunes, PEBIJ, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 366949-6, Lúcia
Rosane Alves Teixeira, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 290123-9, Maria Bernadete Pinheiro
Martins Lucas, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao
saldo de 10 meses; MaSP 290123-9, Maria Bernadete Pinheiro Martins
Lucas, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de
04 meses e 15 dias; MaSP 353781-8, Maria da Glória Roberto Dutra
Vieira, PEBIIJ, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de
05 meses; MaSP 273237-8, Maria da Penha Fonseca Picardi, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
197459-1, Maria Helena Silva Cerqueira, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 22/02/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 147286-9, Marilucia de
Souza Pinheiro, ATBIIIH, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 276698-8, Nadir Fernandes de Abreu, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli, PEBIN, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 353748-7, Rosângela Aparecida de Oliveira Paixão Valeriano, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 379189-4, Sandra
Regina Rodrigues Sotero Dias de Oliveira, PEBIC, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 354687-6, Stela
Dalva da Silva Alves, PEBIIO, cargo 02, aposentado em 22/02/2018,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 271362-6, Silvana de Assis Moreira
de Souza Dias, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 374197-2, Valdivino Lucas, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 266130-4, Vera
Maria de Sá Cabral, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 332678-2, Tânia de Souza Cardoso Rodrigues, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 05
meses. BRUMADINHO – MaSP 257543-9, Nery Braga, PEBIIP, cargo
02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 15 meses. CAETÉ –
MaSP 343091-5, Natal da Silva e Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. o saldo de 13 meses. CATAS ALTAS – MaSP
826055-6, Regina do Carmo Rodrigues Santos Rocha, PEBIIL, cargo
01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 09 meses. NOVA LIMA
– MaSP 299064-6, Lídia Oliveira Otoni, PEBIII I, cargo 02, aposentado
em 22/02/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 363641-2, Maria Aparecida Martins, PEBIIM, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 299245-1, Vânia Maria de Azevedo, PEBIIF,
cargo 02, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 01 mês. PIEDADE
DOS GERAIS – MaSP 340647-7, Maria do Carmo de Oliveira Rezende
Silva Campos, PEBIIJ, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao
saldo de 04 meses. RIO ACIMA – MaSP 342750-7, Elza Francisca de
Carvalho Morais, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao
saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP 219022-1, Zeni de Souza Crisóstomo,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 13 meses.
SABARÁ - MaSP 345064-0, Aparecida de Oliveira Pinto, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
261284-4, Carlos Antônio Finelli, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
22/02/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 335678-9, Maria da Conceição Seabra de Rezende, PEBIB, cargo 01, aposentado em 22/02/2018,
ref. ao saldo de 07 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2018.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP MaSP 328331-4, Célia Regina Duque Schiffner Vieira,
ref. ao PEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 03/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº06/2018.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: RIO MANSO - MaSP 320161-3, Neusa
Resende de Morais Borges, ex-ocupante do PEBIP, cargo 01, 06 meses,
ref. aos 1º Decênio, 2º e 3º quinqs. de exercício.
06 1068512 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escolaaseguir relacionada, aservidora:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
1093999-9
3 Deborah Marques Quintas Flores Garrido
PEBIA
LEM - Espanhol
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2018
Nº de aulas
Motivo
12
Remoção Estadual
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
800209-9
1
Farias Pinto de Oliveira
PEBIA
Geografia
16
Retorno de Disposição
Cod.
469
Cód.
7854
Escola a ser lotado
EE Princesa Isabel
Escola a ser lotado
EE Amélia Santana Barbosa
Município de Destino
Belo Horizonte
Exercício a/c de
01/02/18
Município de Destino
Betim
Exercício a/c de
01/01/2018
07 1069122 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
COD.
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
ESCOLA DE ORIGEM
Município
ESCOLAORIGEM
1252462-5
2 ABIGAIL APARECIDA RIBEIRO NEVES
ATBIA
8729
EEDOM BOSCO
CONTAGEM
1424950-2
1 ELIANA APARECIDA NUNES
ATBIA
8541
EE DEP RENATO AZEREDO
CONTAGEM
1411492-0
1 LARA MARIA DANIEL DE MIRANDA SOUZA
ATBIA
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBIRITÉ
848499-0
1
LUCIENE RIBEIRO SALES
368321-6
1340408-2
1409634-1
2
2
2
MARILIA MIRANDA DE OLIVEIRA
MICHAELLE DE ARAÚJO PEREIRA
RODRIGO CRISTIANO SILVA BARCELLOS
COD.
ESCOLADESIGNADA
299
8753
9172
ESCOLADESIGNADA
Município
EE HERMENEGILDO CHAVES
EE HELENA GUERRA
EE JOÃO ANTONIO SIQUEIRA
EE DE ENS. FUND. ANOS FINAIS E ENS.
MÉDIO
HELENA GUERRA
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
EE DEP SIMÃO DA CUNHA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
IBIRITÉ
ATBV I
266094
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
SARZEDO
367826
ATBIII H
ATBIA
ATBIA
8796
1511
212652
EE PROFA CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE ORDEM E PROGRESSO
EE VINICIUS DE MORAIS
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
8753
223590
8508
SARZEDO
Cargo
ATBIA
ATBIB
COD.
ESCOLAORIGEM
8796
353787
EE PROFA. CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE DE ENSINO MÉDIO
CONTAGEM
BETIM
8800
7854
EE RUY PIMENTA
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
CONTAGEM
BETIM
ATBIA
34363
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
MATEUS LEME
34401
EE MANOEL ANTONIO DE SOUSA
MATEUS LEME
CONTAGEM
IBIRITÉ
CONTAGEM
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
MASP
ADM
1400049-1
1325893-4
1
1
1322063-7
2
Nome do Servidor
ANA CÉLIA DA SILVA GOMES
LOURDES MARIA ARAÚJO
MARIZANGELA NUNES DE
OLIVEIRA SANTANA
ESCOLA DE ORIGEM
Município
COD. ESCOLA
ESCOLA
Município
PEDIDO DE DESIGNAÇÃO –DESISTÊNCIA DA SERVIDORA
MASP
947146-7
1422134-5
1258689-7
ADM
2
1
2
Nome do Servidor
Cargo
ANA PAULA DE ABREU COSTA SILVA
ANA PAULA SOARES DE MORAIS ANJOS
LUCIA MARIA RIBEIRO DOS ANJOS
ATBIA
ATBIA
ATBIA
COD.
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLAORIGEM
515
CÂNDIDO PORTINARI
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
7986
EE CÂNDIDO PORTINARI
Município
COD. ESCOLA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BETIM
744
8559
922
ESCOLA
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE DR EUZÉBIO DIAS BICALHO
Município
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
07 1069118 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C. H.
Motivo
Remanejado por
excedência
Remanejado por
excedência
Encerramento das
atividades
Encerramento das
atividades
1455354-9
2
Cinthia Pedroso
PEBIA
Ensino Religioso
6
1230324-4
3
Regina Graziela
Folgado Pinheiro
PEBIA
Química
16
1077148-3
1
Elaine Cristina Batista Felipe
PEBIIE
Química
16
1351246-2
2
Waristonn Ribeiro de Souza
PEBIA
Matemática
16
Cód. Escola
Escola Origem
Município
Cód. Escola
Remanejada para Escola
Município
Exercício a
contar de
2054
EE Geraldo Jardim
Linhares
Belo Horizonte
2089
EE Bernardo Monteiro
Belo Horizonte
15/02/2018
7951
EE Sen. Teotônio Vilela
Betim
8583
Betim
01/02/2018
294772
EE Imaculada Conceição
Contagem
8664
Contagem
01/02/2018
294772
EE Imaculada Conceição
Contagem
8664
EE Est. Lívia Mara
de Castro
EE Manoel de
Mattos Pinho
EE Manoel de
Mattos Pinho
Contagem
01/02/2018
*Republicado por erro no código das escolas remanejadas. Onde se le 8664 – EE Manoel de Mattos Pinho – Contagem, Leia se 8524 - EE Manoel de Mattos Pinho – Contagem. Publicado em 02/03/2018, página 17, coluna 1 a 4. REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19
da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o servidor:
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cód. Escola
Escola Origem
Município
Cód. Escola
Remanejada para Escola
Município
Exercício a contar de
Supervisor
Encerramento das
EE Catarina Jorge
1169507-9
3
Ricardo Luiz de Morais
EEBIA
294772
EE
Imaculada
Conceição
Contagem
8826
Contagem
01/02/2018
Pedagógico
atividades
Gonçalves
07 1069125 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 283168-3, Rejaine Maria
Mendes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84/ 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 314600-8, Edite Madalão
Rodrigues, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIII-J, cargo 01.
07 1069115 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista
Diniz - 9091- MaSP 1305393-9, Eliana de Souza Pires, ATBIA, cargo
02, por Arthur Vinicios Souza Lana, filho, a partir de 29/12/2017; MaSP
1305393-9, Eliana de Souza Pires, ATBIA, cargo 02, por Davi Lucas
Souza Lana, filho, a partir de 29/12/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 07 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 345235-6, Eliana Maria Camargo
Rocha, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 27/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 936435-7, João Bosco
Reis, PEBDIA, cargo 03, a partir de 14/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 873713-2, Selma Carvalho Cardoso, cargo 01, PEBIIIO, a partir de 13/2/2018; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1151404-9, Eliete Regina de Oliveira
Carvalho, cargo 02, ASBDIA, a partir de 25/12/2017; E.E. José Miguel
do Nascimento - 256- MaSP 1044098-0, Marconi Jose de Carvalho,
PEBIC, cargo 01, a partir de 16/2/2018; E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1392086-3, Wania Alves Guimaraes, PEBIA, cargo 01, a partir
de 14/2/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1326048-4, Santuza de
Oliveira Carvalho Caires, EEBIB, cargo 01, a partir de 10/12/2017; E.E.
São Bento - 400- MaSP 800858-3, Claudia Dias de Oliveira, cargo 04,
ATBIA, a partir de 26/1/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320424-3, Diego Augusto
Severiano Silva Soares, cargo 01, ANEIB, a partir de 23/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 368454-5, Vera Anice
Silva, ATBIII-H, cargo 01, a partir de 16/5/2004, para acerto da situação
funcional; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1198076-0, Marisa
da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 3/2/2018; E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 1249942-2, Alexandra Dias Dutra Terres, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/12/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
892156-1, Mary Alice de Jesus Pereira, PEBIA, cargo 03, a partir de
20/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1144466-8, Rosilda Aparecida da Costa, cargo
01, ANEIID/FGDV, a partir de 16/2/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 60
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 275318-4, Ana Maria da Silva, a partir de
6/3/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 304951-7, Belmiro Medeiros Neto, a partir
de 6/3/2018, ref. ao cargo ASBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 62
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa
Sra. Aparecida - 957- MaSP 388742-9, Paulina Felizardo Silveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIVG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 63
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 352725-6, Fatima Aparecida da
Silva Santos, a partir de 5/3/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria
de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321586-0, Salete Henriques Antunes,
a partir de 6/3/2018, ref. ao cargo 01, PEBIII-O, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
151 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 3901 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299102-4, Maria Celia Farnese de Paula Lana,
para Maria Celia Farnese.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 976449-9, Carla Rodrigues Duarte para Carla Rodrigues Nery; E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 971736-4, Keila Pontes da Costa para Keila Pontes; E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1164222-0, Alex Tarcisio Eustaquio da
Silva para Alex Tarcisio Eustaquio D’Ates da Silva; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1384496-4, Raquel Luana dos Santos para Raquel Luana
dos Santos Mayrink.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1285942-7, Priscila
Coutinho Miranda Lopes para Priscila Coutinho Miranda.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles
- 990- MaSP 354137-2, Deisimar de Oliveira Medeiro Pinto, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra