TJMG 07/03/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara
Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por motivo de
alteração na vigência, Ato nº 10/2018, publicado em 21/02/2018,
onde se lê: 02 meses a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a
partir de 02/04/2018; Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva
Oliveira, PEBIIIN Adm01, por motivo de alteração na vigência,
Ato nº 06/2018, publicado em 07/02/2018, onde se lê: 02 meses
a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a partir de 02/04/2018;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276600-4, Maria José
Brant Campos, ANEIIIJ Adm02, por motivo de incorreção, Ato
nº 05/2018, publicado em 07/02/2018, onde se lê: a partir de
27/02/2018, leia-se: a partir de 26/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
ao(s) servidor(es): CARBONITA, sem lotação, Masp 434223-4,
Jaime Caitano de Moraes, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 07/2014, publicado em 05/02/2014, onde
se lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 46/2017
referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
1018856-3, Maria Herotides dos Santos, PEBIA Adm01, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 29/11/2017, por motivo de publicação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1067885 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professora Isabel Motta, Masp 1014056-4, Valquíria Soares de
Oliveira, ATBVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/01/2016; TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp
440659-1, Jussara Santiago Barral, PEBIB Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2013; Masp 440659-1,
Jussara Santiago Barral, PEBIB Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2013; Masp 440659-1, Jussara
Santiago Barral, PEBIB Adm03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2013; Masp 440659-1, Jussara Santiago Barral, PEBIB Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2014; EE. Lauro Machado, Masp 964310-7,
Deusdete Pinheiro de Jesus, PEBIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Masp 1322686-5,
Luciene Aparecida Ferreira dos Santos, ATBIA Adm02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1049346-8, Juliana Miranda Fagundes, ANEI IA Adm01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2015,
com aproveitamento de tempo no(a) EEBIA, do qual foi exonerado; Masp 1049346-8, Juliana Miranda Fagundes, ANEI
IA Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2016, com aproveitamento de tempo no(a) EEBIA do qual
foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIII I
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/03/2018; Masp 1098611-5, Márcia Betânia Azevedo
Reis, TDEIID Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/2018; Masp 1143237-4, Rosa Maria
Ferreira de Almeida Cunha, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018;
Masp 1231428-9, Antônio Duarte Mandacaru, TDEIB Adm03,
por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2018; Masp 869334-3, Euliete da Graças Silveira da
Silva, TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3ºquinquenio
de exercício a partir de 07/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 968537-1, Márcia
Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, PEBID Adm02, por 6
meses referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
16/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp 439839-2,
Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIIN Adm02, por 02 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp
436269-5, Maria Vicentina Campos Rocha Reis, PEBIA Adm03,
a partir de 22/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1349976-9, Tarcimara Kátia Costa, PEBIB Adm01, a partir de 17/11/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 1214373-1, Juciano
Cesar da Silveira, PEBIA Adm03, a partir de 24/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 12/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, a partir da data
de publicação, referente ao PEBII I Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada
pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, EE. São José de Jassem,
Masp 1114639-6, Maria Dilma Romualdo da Lomba, a partir de
21/10/2014 referente ao ASBIC Adm01, com direito, nos termos

do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“B” da LC Nº 64/02, a proventos proporcionais a 4687/10950
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 85/2017
referente ao servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 1349976-9, Tarcimara Kátia Costa, PEBIB Adm01, na parte
em que concedeu afastamento por motivo de luto, publicado em
27/12/2017, por motivo de erro no número do ato.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1067888 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
06/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): CARBONITA, Masp
242311-9, Zilda de Fátima Gonçalves, PEBIP Adm01 e PEBIP
Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, integral, DIV, a partir de 23/02/2018, vinculado ao
cargo 02; DIAMANTINA, Masp 78523-8, Maria Olívia da Costa,
EEBIIC Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, integral, DII, a partir de 26/02/2018, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
07/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da
Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): CARBONITA, sem
lotação, Masp 321975-5, Gentil Alves Ribeiro, PEBIP Adm01 e
PEBIP Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, integral, Diretor de Escola, DIII, a partir de
02/03/2018, vinculado ao cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
05/2018 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
CARBONITA, Masp 321932-6, Aparecida do Rosário Azevedo
Soares, PEBIIP Adm02, aposentado(a) em 20/12/2017, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 322030-8, Luizete Maria Ribeiro
Vieira, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente
ao saldo de 05 meses; DIAMANTINA, Masp 337458-4, Maria
Aparecida Duarte Fernandes, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em
20/12/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp 350761-3,
Maria Claretice Mourão dos Santos, PEBIL Adm01, aposentado(a)
em 20/12/2017, referente ao saldo de 01 mês; Masp 364203-0,
Zélia da Glória Malaquias, PEBIIP Adm02, aposentado(a) em
20/12/2017, referente ao saldo de 05 meses; DIAMANTINA,
Masp 433730-9, Maria da Conceição Rocha Pereira, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 06
meses; GOUVEIA, Masp 333899-3, Durcelina de Jesus Alves
Silva, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao
saldo de 09 meses; LEME DO PRADO, Masp 302094-8, Maria
de Lourdes Oliveira de Almeida, ASBIJ Adm01, aposentado(a)
em 22/02/2018, referente ao saldo de 05 meses; MINAS NOVAS,
Masp 439946-5, Maria Aparecida Ferreira de Almeida, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 12
meses; Masp 302101-1, Maria Neli Fernandes Lages, ASBI I
Adm01, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 12
meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1067882 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 157.031-6, Marta Maria
Tavares, EEB2P, Adm. 02, por motivo de erro na data de vigência, ato s/nº publicado em 06.08.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 22.01.2008, Leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 03.03.2008; EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 379.905-3, Edméia Aparecida Chaves, ATB4L, Adm. 01, ato s/nº publicado em 21.11.1995, ato s/
nº publicado em 14.12.2000 e ato nº 04/2006 publicado em
23.03.2006, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio a partir de 02.08.1995, 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 31.07.2000 e 03 meses de férias
prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 30.07.2005, Leia-se:
03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de
13.05.1995, 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio
a partir de 11.05.2000 e 03 meses de férias prêmio referente ao 3º
quinquênio a partir de 10.05.2005; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1054.208-2, Sânia Aparecida André de Melo Pereira, PEB2E,
Adm. 01, ato nº 26/2013 publicado em 16.05.2013, por incorreção
na vigência referente ao 2º quinquênio, Onde se lê: 12.10.2012,
Leia-se: 13.09.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4G, Adm. 01, por motivo de
incorreção no período de vigência, ato nº 15/2018 publicado em
21.02.2018, Onde se lê: 01 mês a contar de 05.03.2018 referente
ao 3º quinquênio, Leia-se: 02 meses a contar de 05.03.2018 referente aos 3º e 4º quinquênios; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4H,
Adm. 01, ato nº 02/2018, publicado em 21.02.2018, por motivo
de incorreção na vigência, Onde se lê: 01 mês referente ao 4º
quinquênio a contar de 01.03.2018, Leia-se: 02 meses referente
ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio a contar
de 01.03.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1094.145-8, Carla
Gonçalves de Brito, PEB1B, Adm. 02, Língua Inglesa, 10 aulas,
ato nº 02/2018, publicado em 17.01.2018, Onde se lê: PEB1B,
Língua Inglesa, Leia-se: PEB1B, 10 aulas, Língua Inglesa.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1068319 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 03/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 06/2018
MaSP 389.539-8, H.A.A.B.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2P, Adm. 02,

referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01.03.2018; EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 379.905-3, Edméia Aparecida
Chaves, ATB4L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08.05.2015; MaSP 661.672-6, Xilder Nogueira Fernandes, PEB1H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08.08.2015; MaSP 1045.482-5, Taciana Aparecida Chaves Coutinho de Moura, PEB2F, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.03.2013; MaSP 1108.281-5,
Luciana Alves de Oliveira dos Santos, PEB1E, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2015; CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 256.329-4, Neide Maria de
Oliveira, PEB3P, Adm. 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27.12.2016; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
975.286-6, Alessandra Cecília da Silva, PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2017; EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1130.572-9, Diane Fernando
Guimarães, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 23.10.2017; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
761.668-3, Alba Cristina Silva Viana, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio a partir de 01.06.2017; MaSP 1054.208-2, Sânia
Aparecida André de Melo Pereira, PEB2E, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio a partir de 12.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 389.680-0, Kátia Castro Barros e
Silva, PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 02.02.2017; MaSP 938.373-8, Ana Carolina da Silva,
PEB1J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08.05.2017; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.331-4, Elizabete Carvalho, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira,
PEB2G, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07.03.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 379.306-4,
Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1P, Adm. 01, a partir de
26.02.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
954.879-3, Irani Ribeiro dos Santos, a partir de 27.02.2018, referente ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7148 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 765.691-1, Celeida Maria de Lourdes de Morais
Maia Rabelo, a partir de 05.03.2018, referente ao PEB3N, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 765.331-4, Elizabete Carvalho,
a partir de 05.03.2018, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”,
MaSP 353.631-5, Virgínia Maria Ribeiro Mota, a partir de
01.03.2018, referente ao ATB3I, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: MOEMA- MaSP 1000.870-4, Adagmar Silva Lacerda
de Souza, PEB2H, Biologia, 16 aulas, Adm. 01, da EE. Quincas
Lacerda de Moema para a EE. Chico Marçal de Moema, a contar
de 26.02.2018.
LOTAÇÃO ATO Nº 05/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARCOSEE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1115.821-9,
Rodrigo Nogueira de Aquino, PEB1A, Adm. 06, Artes, 16 aulas, a
contar de 01.02.2018; BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP
961.540-2, Nívea Carvalho da Costa Garcia, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1002.706-8,
Geovane Clementino da Silva, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 11
aulas, a partir de 01.02.2018; CARMO DO CAJURU- Na EE. “de
Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1347.382-2, Geraldo Charles Guimarães, PEB1A, Adm. 03, Português, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1169.407-2,
Marcela Nogueira Pereira, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências,
06 aulas, a partir de 01.02.2018; EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 971.989-9, Ana Kátia Gonçalves Rabelo, PEB1A, Adm.
03, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP
1014.768-4, Silvânia de Camargos Peixoto, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1094.249-8,
Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1102.057-5, Heleno Paulo
Fialho, PEB1A, Adm. 04, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2018;
CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- Na EE. “Custódio Costa”, MaSP 1210.247-1, André Augusto da Silva, PEB1A,
Adm. 04, Educação Física, 16 a/s, a contar de 01.02.2018; MaSP
1222.553-8, Jussara Mires Gonçalves Castro, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 a/s, a contar de 01.02.2018; CLÁUDIO- Na EE.
“Inocêncio Amorim”, MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma,
a contar de 01.02.2018; MaSP 484.692-9, Arlene Maria de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1448.742-5, Sabrina Prado Castro, PEB1A,
Adm. 01, Regente de Turma, a contar de 01.02.2018; EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 485.765-2, Conceição Aparecida Marcelino Moura, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 01.02.2018; MaSP 1270.382-3, Marta da Silva Bebiano,
PEB1A, Adm. 03, Língua Espanhola, a contar de 01.02.2018;
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1112.664-6, Célia Rodrigues Lima
Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas semanais, a contar de 01.02.2018; MaSP 1351.204-1, Thadeu Menezes
Pinto, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 12 aulas semanais, a
contar de 01.02.2018; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio
de Morais”, MaSP 1082.266-6, Lucas Ferreira da Silva, PEB1A,

Minas Gerais - Caderno 1
Adm. 03, História, 16 aulas semanais, a contar de 01.02.2018;
MaSP 1229.934-3, Lívian Duarte, PEB1A, Adm. 03, Regente de
Turma, a contar de 01.02.2018; EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1129.349-5, Wagner Washington Coelho Basílio, PEB2D,
Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 1135.871-0, Gustavo Henrique de
Andrade Fraga, PEB1A, Adm. 04, História, 14 a/s, a contar de
01.02.2018; MaSP 1173.201-3, Luciano José dos Santos, PEB1A,
Adm. 03, Física, 14 a/s, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1306.535-4, Paulo Henrique Augusto Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1209.201-1, Júnia
Graziella de Menezes, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16
aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1237.121-7, Gillienne Guimarães Garcia, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 01.02.2018; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 452.197-7,
Hélia Maria Mendes, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16 aulas, a
contar de 01.02.2018; MaSP 615.658-2, Carmen de Fátima dos
Santos, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1143.080-8, Denise Batista Alves, PEB1A,
Adm. 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2018;
MaSP 1302.865-9, Graziele Crislei de Lacerda, PEB1A, Adm. 03,
Biologia/Ciências, 15 aulas, a contar de 01.02.2018; EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1407.839-8, Felipe Júnio Santos
Alves, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1081.853-2, Isabel
Cristina de Sousa Santos, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências,
16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1230.647-8, Leandro
Cunha de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 aulas, a
contar de 01.02.2018; MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni
Silveira, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar
de 01.02.2018; Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1129.084-8, Maria José de Abreu, PEB1D, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16 a/s, a contar de 01.02.2018; MaSP 1276.856-0,
Ariadna Resende Toledo, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 a/s, a
contar de 01.02.2018; Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1220.547-2, Alessandra de Paula Fernandes, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Patronato
Bom Pastor”, MaSP 1451.115-8, Flávia Mariano Costa Soares,
PEB1A, Adm. 01, História, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1263.444-0, Cairo de Jesus
Santos, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 09 aulas, a contar de
01.02.2018; Na EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 763.462-9,
Consuelo Oliveira Fonseca Pereira, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 16 a/s, a contar de 01.02.2018; MaSP 1107.991-0,
Eliane Reis, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 10 a/s, a contar de
01.02.2018; MaSP 1288.992-9, Kelley Cristina Rodrigues Pereira
Cançado, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 a/s, a contar
de 01.02.2018; MaSP 1386.216-4, Nataniele Fernandes dos Reis,
PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 01.02.2018;
IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1392.508-6, Joice
Poliane Martins Carvalho Firme, PEB1A, Adm. 02, Biologia/
Ciências, 11 aulas, a contar de 01.02.2018; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1147.900-3, Adoarlo Pablo
de Lima, PEB1A, Adm. 05, Física, 12 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1414.663-3, Gabriela Thaís Lara, PEB1A,
Adm. 03, Sociologia, 13 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP
1438.146-1, Daniela Esther Laguárdia Batista, PEB1A, Adm. 01,
Biologia/Ciências, 08 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE.
“Coronel Frazão”, MaSP 1346.855-8, Alaíde Soares Pereira
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, Educação Religiosa, 13 aulas, a contar
de 01.02.2018; Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 1160.896-5,
Rosa Maria de Andrade Resende, PEB1A, Adm. 02, Regente de
Turma, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1262.752-7, Mércia Viviane Rabelo, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 12
aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1406.703-7, Flávia Maria de
Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de
01.02.2018; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo
Mesquita”, MaSP 1277.289-3, Vera Lúcia da Cruz, PEB1A, Adm.
03, História, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; ITAÚNA- Na EE.
“de Itaúna”, MaSP 666.440-3, Roberta Custódia Moreira
Nogueira, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1244.401-4, Giovanna Helena Teixeira da
Cruz Silva, PEB1B, Adm. 02, Sociologia, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1259.743-1, Carla Vanessa da Silva, PEB1A,
Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 479.125-7, Tânia Lucinda
Moreira Maia, PEB1H, Adm. 01, Geografia, 16 a/s, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1353.842-6,
Paulo de Morais Fonseca, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Santana”, MaSP
1254.851-7, Edivanda Oliveira Lacerda, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1138.404-7, Mara Fernanda Lopes,
PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 12 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1320.768-3, Alan Gladison de Paula, PEB1A,
Adm. 03, Filosofia, 12 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1186.087-1, Marcus Paulo Nogueira Gomes,
PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 15 aulas, a contar de
01.02.2018; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1322.050-4, Ana Paula Rodrigues, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a partir de 01.02.2018; LAGOA DA PRATANa EE. “Chico Rezende”, MaSP 814.292-9, Marcos Jonas de
Lima, PEB1A, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1066.228-6, Mariana Ferreira Assunção Gontijo, PEB1A, Adm. 05, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2018;
MaSP 1230.573-6, Ramsés Martins Ferreira, PEB1A, Adm. 03,
Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1130.128-0, Esmeraldo David
da Silva, PEB1D, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1163.282-5, Maria Francisca Pereira de Farias, PEB1A, Adm. 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP
1423.566-7, Thamara Kristina Miranda, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1049.056-3, Poliana Castro Magalhães
Santos, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 01.02.2018; MaSP 1155.225-4, Júlio César Cabral, PEB1A,
Adm. 05, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP
1231.853-1, Brício Garcia Carvalho Duarte, PEB1A, Adm. 02,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; LUZ- Na EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 1014.543-1, Agostinho Carlos
Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues,
PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1252.942-6, Wederson Piquet Andrade Santos,
PEB1A, Adm. 03, Sociologia, 16 aulas, a contar de 01.02.2018;
Na EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 447.380-7, Janete Pereira
Araújo Carvalho, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma, a contar
de 01.02.2018; MOEMA- Na EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1409.099-7, Jussara Aparecida Teixeira, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a contar de 01.02.2018; NOVA SERRANANa EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 445.057-3,
Flávia Cristina Vidigal, PEB1A, Adm. 03, Química, 16 aulas, a
contar de 01.02.2018; MaSP 1158.111-3, Sérgio Júnior Vieira,
PEB1A, Adm. 05, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1164.175-0, Leone Albaneso Tavares, PEB1A,
Adm. 04, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP
1320.491-2, Sibelle Soares Pereira, PEB1A, Adm. 03, Educação
Física, 14 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEB1A, Adm. 04,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra,
PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018;
Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1242.802-5, Patrícia
Silva Cardoso, PEB1A, Adm. 04, História, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1244.303-2, Gilzene Cristina da Silva, PEB1A,
Adm. 04, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 01.02.2018;
OLIVEIRA- Na EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 566.330-7,