TJMG 07/03/2018 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A
CNPJ: 05.391.121/0001-25 - NIRE: 3130009942-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de Novembro de 2017, às 10:00 horas, na
sede da sociedade, na Avenida Augusto de Lima, nº 479, sala 2016, Centro,
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.190-000. MESA: Presidente: Carlos
Eduardo Penna de Macedo Rocha. Secretária: Marisa Aparecida Quintão.
PRESENÇA: Sete dos oito acionistas detentores das Ações Ordinárias
Nominativas (ON) com direito a voto, representando a maioria do capital
social conforme se constatou do respectivo livro de presença. ORDEM DO
DIA: (a) Redefinição das classes de ações preferenciais da Companhia,
nominativas escriturais, eventualmente incluindo o direito a voto e direito a
dividendos fixos; (b) Outorga aos acionistas da Companhia o direito à conversão
das ações preferenciais para as classes redefinidas, nos termos que vierem
a ser estabelecidos pelo Conselho de Administração da Companhia; (c)
Reforma e ajuste na redação do Estatuto Social da Companhia onde se dispõe
sobre direitos relativos às ações preferenciais nominativas escriturais, bem
como nos demais itens afetados pelas deliberações mencionadas acima; (d)
Eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria para o
triênio 2017-2020; DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, os acionistas
deliberaram, pelo quorum legal, aprovar o quanto segue: (a) Aprovada por
unanimidade criação de novas classes de ações preferenciais da Companhia,
nominativas escriturais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada ação,
com direito a voto e direito a dividendos fixos, a serem identificadas como
classe PN “A”, PN “B” e PN “C” e a criação de ações sem direito a voto e
sem direito a dividendos fixos, identificadas como classe PN “D”, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada ação. As Ações Preferenciais atualmente
existentes – 91.800 ações PN que compõe o atual quadro da Companhia –
serão convertidas em PN “A”, PN “B”, PN “C” e PN “D” nas seguintes
proporções: PN “A”: 1.000 ações; PN “B”: 5.000 ações; PN “C”: 80.800
ações e PN “D”: 5.000 ações. Os critérios para redistribuição das Ações
Preferenciais atualmente existentes – 91.800 ações PN que compõe o atual
quadro da Companhia – aos seus titulares após a conversão em PN “A”, PN
“B”, PN “C” e PN “D” deverão ser estabelecidos de acordo com critérios
e condições firmados no acordo de acionistas e no estatuto social da companhia.
Aos detentores das ações preferenciais PN “A”, “B” e “C”, caberá os
seguintes direitos: (i) direito de participarem, em igualdade de condição com
as ações ordinárias, da distribuição do dividendo obrigatório atribuído a tais
ações nos termos do Estatuto Social da Companhia; (ii) direito ao recebimento
de um valor por ação correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago
por ação ao acionista controlador alienante, na hipótese de alienação do
controle da Companhia, e (iii) direito de voto nas assembleias gerais, em
igualdade de condições das ações ordinárias, observada a limitação quanto
aos assuntos abordados, especificamente: (iii) 1. Decisões sobre assuntos
abordados dentro das Comissões Temáticas de Gestão, implantadas conforme
o Regimento Interno; (iii) 2. Decisão sobre se a S/A deve ou não entrar em
uma concorrência de maior vulto; (iii) 3. Decisão sobre se a S/A deve ou não
investir em contratos de risco ou contratos com nível elevado de risco sobre
os quais o diretor comercial tenha dúvidas; (iii) 4. Para uma dada verba de
investimento disponível, decisão sobre qual deva ser a prioridade de
investimento dentre as opções elencadas pela direção como importantes ou
necessárias; (iii) 5. Aprovação da implantação ou reformulação de processos
produtivos e modelos de documentos; (iii) 6. Outros assuntos a critério do
Conselho de administração. (iv) direito a dividendos fixos, estabelecidos com
critérios e condições firmados no acordo de acionistas e no estatuto social da
companhia. Aos detentores das ações preferenciais PN “D” caberá os
seguintes direitos: (i) direito de participarem, em igualdade de condição com
as ações ordinárias, da distribuição do dividendo obrigatório atribuído a tais
ações nos termos do Estatuto Social da Companhia; (ii) direito ao recebimento
de um valor por ação correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago
por ação ao acionista controlador alienante, na hipótese de alienação do
controle da Companhia; (iii) As ações preferenciais PN “D” não possuirão
direito a voto e não possuirão direito a dividendos fixos. (b) Aprovada a
outorga aos acionistas da Companhia do direito de solicitar a conversão das
ações preferenciais em ações preferenciais classe PN “A”, PN “B” e PN
“C” da Companhia ou em ações preferenciais classe PN “D” da mesma, nos
termos que vierem a ser estabelecidos pelo Conselho de Administração da
Companhia; (c) Aprovado o ajuste da redação do Artigo do Estatuto Social
da Companhia que dispõe sobre o dividendo obrigatório das ações ordinárias
de emissão da Companhia, equiparando-se às ações preferenciais classe PN
“A”, PN “B” e PN “C”, bem como a conversão em ações sem direito a voto
e sem direito a dividendos fixos, identificadas como classe PN “D”; bem
como a proposta de reforma integral do Estatuto Social da Companhia, de
modo a adaptá-lo às deliberações mencionadas nos itens acima; (d) Aprovada,
de acordo com a ordem do dia, a eleição dos membros do Conselho de
Administração, para o próximo mandato. Procedida a eleição, foram eleitos
como membros do Conselho de Administração da Sociedade, nos termos do
Art. 19 do Estatuto, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração
o Sr. Alberto Enrique Dávila Bravo , CPF/MF nº 143.295.656-68, qualificado
anteriormente; para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração
o Sr. Afonso Walace Guimarães de Oliveira, CPF/MF nº 451.967.376-34,
qualificado anteriormente e o Sr. Carlos Eduardo Penna de MAcedo Rocha,
brasileiro, solteiro, arquiteto, portador CPF/MF sob o nº 591.643.526-68, todos
com mandato de 03 (três) anos após a data de início do mandato (data em
que será realizada nova assembleia geral ordinária), podendo ser reeleitos
por iguais períodos subsequentes. O atual Conselho de Administração terá seu
mandato iniciando-se na data 13/11/2017 e término em 12/11/2020, cujos
cargos serão exercidos pelos Conselheiros nomeados: PRESIDENTE DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / MEMBRO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO – ALBERTO ENRIQUE DÁVILA BRAVO, CPF/
MF nº 143.295.656-68; VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO / MEMBRO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO – AFONSO WALACE GUIMARÃES DE OLIVEIRA,
CPF/MF nº 451.967.376-34; MEMBRO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO – CARLOS EDUARDO PENNA DE MACEDO
ROCHA, CPF/MF nº 591.643.526-68. Os membros do Conselho de
Administração eleitos declaram, sob as penas da lei e expressamente, que
não se acham incursos nas proibições de que tratam a legislação de regência,
pela prática de crimes nela previstos, impeditivos do livre exercício de
atividades mercantis. A assinatura dos membros do Conselho de
Administração eleitos na presente Ata substitui a formalização e assinatura
do termo de posse no livro de atas do Órgão disposto no § único do Art. 20 do
Estatuto Social. Fixando os honorários dos membros do Conselho de
Administração em 01 (um) salário mínimo vigente nesta data, para cada
membro, devendo ser debitado na conta das despesas administrativas. Em
seguida o Sr. Presidente procedeu com a eleição dos membros da Diretoria,
para o próximo mandato e exercício social. Procedida a eleição para
membros da Diretoria, constatou-se eleito o Sr. ALBERTO ENRIQUE
DÁVILA BRAVO para o cargo de Diretor Presidente e a Sra. MARISA
APARECIDA QUINTÃO para o cargo de Diretora Administrativa. A atual
diretoria terá seu mandato de 03 (três) anos, iniciando-se na data 13/11/2017
e término em 12/11/2020, cujos cargos serão exercidos pelos Diretores
nomeados: DIRETOR PRESIDENTE – ALBERTO ENRIQUE DÁVILA
BRAVO, CPF/MF nº 143.295.656-68; DIRETORA ADMINISTRATIVA –
MARISA APARECIDA QUINTÃO, CPF/MF nº 633.760.756-20. Os diretores
eleitos declaram, sob as penas da lei e expressamente, que não se acham
incursos nas proibições de que tratam a legislação de regência, pela prática
de crimes nela previstos, impeditivos do livre exercício de atividades mercantis.
A assinatura dos diretores eleitos na presente Ata substitui a formalização e
assinatura de Termo de Posse dos membros da Diretoria disposto no §1.º do
Art. 30 do Estatuto Social. Fixando os honorários da diretoria em 01 (um)
salário mínimo vigente nesta data, para cada membro, devendo ser debitado
na conta das despesas administrativas. ENCERRAMENTO E ASSINATURA
DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a
lavratura desta ata que, após lida, conferida e achada conforme, sem ressalvas
ou restrições, segue assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que
constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. BELO
HORIZONTE (MG), 03 DE NOVEMBRODE 2017. Documento assinado
eletronicamente, de acordo com o programa de registro digital implantado
pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. ALBERTO ENRIQUE
DÁVILA BRAVO CPF/MF nº. 143.295.656-20;MARISA APARECIDA
QUINTÃO CPF/MF nº 633.760.756-20; AFONSO WALACE
GUIMARÃES DE OLIVEIRA CPF/MF nº 451.967.376-34;IBSEN OTONI
PEREIRA CPF/MF nº 371.649.296-53;CARMELINDO INÁCIO DE
REZENDE CPF/MF nº 227.346.436-34; CARLOS EDUARDO PENNA
DE MACEDO ROCHA CPF/MF nº 591.643.526-68; CRISTIANE
COUTINHO FERREIRACPF/MF nº 041.424.256-41;
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6381316 em 07/12/2017 e protocolo
175180989 - 08/11/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
28 cm -06 1068193 - 1
DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2018 - O Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Campo Belo/MG torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preço, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação
de empresa para construção de um galpão, com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra para execução
do objeto, conforme planilhas em anexo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 23/03/2018, às 08.30 horas. Local:
Sala de Licitações do Demae, situada à Avenida Sete de Setembro, 363,
Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.
com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico: demae@demaecb.com.br. CPL. 20/02/2018
3 cm -06 1068216 - 1

ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF n.º 03.601.314/0001-38 – NIRE: 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 .
Data, Hora e Local : Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2018, às
10h30min (dez horas e trinta minutos), na sede social da Companhia,
na Av. do Contorno, n.° 8123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte –
MG, CEP 30110-937. Presença : totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente : Ricardo Coutinho
de Sena. Secretário : Renato Torres de Faria. Ordem do Dia : deliberar
sobre a eleição da Diretoria da Companhia. Decisão Unânime : aprovar
a eleição, a partir desta data, dos Srs. (i) Renato Torres de Faria , brasileiro, casado, engenheiro, CI n.º M-1.727.787/SSPMG, CPF/MF n.º
502.153.966-34, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, também designado para ser o
representante legal perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica); (ii) Saulo Alves Pereira Júnior , brasileiro, casado, engenheiro, CI n.º MG-5.345.878/SSPMG, CPF/MF
n.º 787.495.906-00, e (iii) José Henrique Braga Polido Lopes , brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.º M-752.901/SSPMG, CPF/MG n.º
467.477.536-15, para ocuparem os cargos de Diretores de Investimento
da Companhia, todos com endereço comercial em Belo Horizonte –
MG, na Rua Sinval de Sá, n.º 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, com
mandato unificado até 16 de fevereiro de 2021. Os Diretores ora eleitos
declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei
que os impeçam de exercerem as atividades para as quais foram eleitos,
nos termos do Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, e tomam
posse de seus respectivos cargos, nesta data, mediante a assinatura de
termo de posse lavrado em livro próprio. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes. Assinaturas : Luiz Otávio Mourão. Renato
Torres de Faria. Ricardo Coutinho de Sena . A presente ata confere com
a original lavrada no livro próprio. Renato Torres de Faria – Secretário
. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 6531686 em 05/03/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Concessões
S/A, NIRE 3130001538-6 e protocolo 18/107.080-4 - 02/03/2018. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -06 1068455 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS, URBANOS, VIAS INTERNAS E PÚBLICAS
DE PONTE NOVA-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos,
Vias Internas e Públicas de Ponte Nova-MG, CNPJ: 17.489.980/0001-30,
por seu Diretor Presidente UBIRACY MARTINS SOARES, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias deixa público e convocada todos
os membros integrantes da categoria Trabalhadores em Empresas de
Transporte de Passageiros Intermunicipal, Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas e Gazosas, Fretamento e Turismo, Transporte Escolar,
DIFERENCIADAS no Comércio, Indústria, Agricultura, Educação
e Cultura, Asseio e Conservação, que trabalham na base territorial
de Ponte Nova, Abre Campo, Acaiaca, Águas Férreas, Alto Caparaó,
Alto Jequitibá, Alvinópolis, Amparo da Serra, Araponga, Barra Longa,
Cajuri, Canaã, Caparaó, Caputira, Chalé, Coimbra, Conceição do Ipanema, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Durandé, Ervália, Guaraciaba, Ipanema, Jequeri, Jurumirim, Luiz Burgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Mutum, Oratórios, Paula Cândido, Pedra
do Anta, Piedade de Ponte Nova, Pocrane, Ponte do Silva, Porto Firme,
Raul Soares, Realeza, Reduto, Rio Casca, Santa Cruz do Escalvado,
Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama,
São Geraldo, São João do Manhuaçu, São Miguel do Anta, São Pedro
do Avaí, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sericita, Simonésia, Teixeiras, Urucânia, Viçosa e Visconde do Rio Branco-MG, inclusive os
desempregados, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de março de 2018, às 16:00 horas, na
sede social do Sindicato, situada na Travessa Mário Bonfatti, 01 – sala
702 – Centro – Ponte Nova – MG, para deliberação sobre a seguinte
ordem do dia: I. Discussão e aprovação das formalidades legais para
a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (Art. 8º e
art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 610 da CLT,
com as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, inclusive nos
casos previstos no art. 602 da CLT; II. Discussão e aprovação acerca
dos procedimentos a serem adotados, quanto à notificação aos respectivos empregadores, na forma do art. 545 da CLT. IMPORTANTE: Não
havendo número legal de trabalhadores para a ASSEMBLEIA ser realizada em primeiro horário, a assembleia será efetuada uma hora após
o horário, no mesmo local e data, com qualquer número de presenças,
aplicando-se o dispositivo no Art. 859 da CLT quanto a quantidade de
trabalhadores presentes. Ponte Nova-MG, 06 de março de 2018. Ubiracy Martins Soares – Presidente.
9 cm -06 1068381 - 1
IMESA – INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A.
CNPJ nº 20.409.439/0001-80 - NIRE 3130000898-3. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas do IMESA – Instituto
de Medicina Especializada de Alfenas S/A convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
Rua Adolfo Engel, 19, bairro Jardim Tropical, em Alfenas, MG, no dia
11/04/2018, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar o relatório da diretoria e demonstrações financeiras relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2017; b) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido e a distribuição de dividendos do referido exercício; c)
eleger os administradores para o período de 01/05/2018 à 30/04/2020 e
fixar honorários para o período 05/2018 à 04/2019; d) outros assuntos.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia,
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2017. Alfenas, 26 de fevereiro de 2018.
Dr. José Carlos Miranda - Diretor Presidente.
4 cm -05 1067841 - 1
ULTRAFERTIL S.A.
CNPJ 02.476.026/0001-36 - NIRE 3130011503-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: aos 19
de dezembro de 2017, às 17:00 horas, na sede social da Ultrafértil S.A.
(“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Sapucaí, n.
383, 7º andar, parte, bairro Floresta, CEP 30.150-904. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇAS: tendo em vista a presença da acionista representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada
no Livro de Presença de Acionistas, restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76
(“Lei das Sociedades Anônimas”). COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcus Vinicius de Faria Penteado, que escolheu a Sra. Talita Vasiunas Costa Silva para secretariar a
Assembleia. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital
da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º de seu Estatuto
Social. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, a acionista única
da Companhia deliberou o seguinte: (i) Ato seguinte, foi aprovado o
aumento de capital social da Companhia em R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), passando de R$1.181.921.404,84 (um bilhão,
cento e oitenta e um milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$1.221.921.404,84
(um bilhão, duzentos e vinte e um milhões, novecentos e vinte e um
mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mediante
a emissão de 110.422 (cento e dez mil, quatrocentas e vinte e duas)
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de
emissão de R$362,2466473456 por ação, fixado nos termos do Artigo
170, Parágrafo 1°, Inciso II, da Lei n° 6.404/76, com base no balanço
patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2016. As
ações ora emitidas são totalmente subscritas, neste ato, pela única acionista da Companhia, a TUF Empreendimentos e Participações S.A., e
será integralizado conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata
como Anexo Único. (iii.1) Em razão da deliberação aprovada no item
(iii) acima, o caput do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia passa
a vigorar com a seguinte nova redação: Artigo 5º. O capital social é de
R$1.221.921.404,84 (um bilhão, duzentos e vinte e um milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), dividido em 3.975.309 (três milhões, novecentos e setenta e
cinco mil, trezentos e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal. Parágrafo Único. Cada ação ordinária dará direito a um voto
nas deliberações da Assembleia Geral.(iii.2) A acionista ratifica que

as demais disposições do Estatuto Social da Companhia permanecem
inalteradas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida e
aprovada, sem restrições ou ressalvas, foi assinada pela acionista presente, ao final deste instrumento. Belo Horizonte/MG, 19 de dezembro
de 2017.ASSINATURAS:MESA: Marcus Vinicius de Faria Penteado
– Presidente; Talita Vasiunas Costa Silva – Secretária. ACIONISTA:
TUF Empreendimentos e Participações S.A., neste ato representada por
Talita Vasiunas Costa Silva. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 6531629 em 05/03/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -06 1068244 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A.
CNPJ nº 18.494.424/0001-15 - NIRE 31.3.0010490-7
Aviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos
Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Maestro Espíndola, nº 270,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Pará de Minas/MG, os documentos
a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Pará de Minas, 05 de
março de 2018. João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor; Thiago Contage Damaceno - Diretor.
2 cm -05 1067855 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 005/2018 – Dispensa nº 004/2018. Contratada: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais – SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”,
órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei Estadual nº
19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do artigo 21 da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993. Valor estimado do contrato: R$5.315,40. Vigência: 07/02/2018 a 31/12/2018.
2 cm -06 1068452 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 35/2018 - Pregão Presencial nº. 05/2018. Tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização,
copa, desinsetização e desratização a serem prestados nas dependências
internas e externas da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário
para Credenciamento será de 14h00min (quatorze horas) às 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para
as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19 de março de
2018, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na
Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00
horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -06 1068424 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG –
Pregão Presencial 02/2018 – contratação de serviços de locação e instalação de equipamentos de circuito fechado de TV e de monitoramento
para a sede e Centro de Atenção ao Cidadão – CAC – do Legislativo
Municipal. Recebimento das propostas até 20 de março de 2018, às
09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
2 cm -06 1068201 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública celebração do 1° termo aditivo ao Contrato 002/2017,
com a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais,
CNPJ n° 13.237.191/0001-51, objeto prorrogação da vigência contratual, no valor de R$ 13.288,50. Fundamentação Legal: cláusula
segunda do contrato original, § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/930, Igor Luiz Sandim Gonzaga-Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -06 1068496 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 07/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.
01/2018. A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna
púbico, que fará realizar no dia 19 de março de 2018, às 09:30h, na
sede da CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG, a Licitação n 07/2018, Pregão Presencial n 01/2018, do tipo
menor preço por item, tendo por objetivo a aquisição de 01 motocicleta,
zero quilômetro, ano/modelo 2017/2018, 02 capacetes para motociclistas, 01 roupa de chuva para motociclista e 01 baú para motocicleta, conforme descrição e características no Termo de Referência do ANEXO
I. Cópia do edital poderá ser retirada na sede da CMSR. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CMSR, de segunda a sexta, entre
as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (32)33431237. Senhora dos Remédios, 05 de março de 2018.
3 cm -05 1067819 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS - MG
EDITAL DE CITAÇÃO Nº: 01/2018
ASSUNTO: Encaminha denúncia/ Citação de Processo/Cassação de
Prefeito
SERVIÇO: Comissão processante
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
O Presidente da Comissão Processante Nº 01, instaurada pelo Decreto
Legislativo Nº 02, de 26 de fevereiro de 2018, o cita e notifica conforme a seguir:
A Câmara Municipal de Serranos recebeu a denúncia da eleitora Sra.
Ana Paula Resende de Souza pedindo a cassação do Prefeito Municipal
de Serranos, Senhor José da Cunha Vasconcelos Filho.
O plenário da Casa aprovou o juízo de admissibilidade da denúncia, aceitando a denúncia por oito (08) votos favoráveis e uma (01)
abstenção.
Assim sendo, conforme determina o Art. 5º, Inc. II do Decreto-lei
201/1967, constituiu a comissão processante por sorteio, composta
conforme a seguir:
Presidente: Vereador Denis da Silva Alves - PT,
Relator: Vereador Vanderlei Antônio da Costa - PP e
Membro: Vereador Dilsinei de Carvalho - MDB.
Portanto, como determina o Art. 5º, Inc.III, do Decreto-Lei 201/1967,
a comissão processante cita e notifica o Sr. Prefeito Municipal de Serranos, Sr. José da Cunha Vasconcelos Filho, para que no prazo de dez (10)
dias apresente defesa prévia, indique as provas que pretende produzir e
arrole testemunhas até o máximo de dez (10).
O Presidente da Comissão Processante informa que depois de inúmeras
tentativas de citação pessoal, realizadas pelos seus membros, e também,
da tentativa de citação com carta e AR feita pela Câmara Municipal de
Serranos – MG, tentativas infrutíferas, por meio desta, Cita pelo Presente Edital o Prefeito Municipal de Serranos o Sr. José da Cunha Vasconcelos filho, por se encontrar em local incerto e não sabido, sob pena
de revelia, sendo lhe assegurado vistas dos autos, na sede da Câmara
Municipal de Serranos – MG, em dias uteis, no horário das 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00 .
A Comissão Processante encontra-se instalada na Sede da Câmara
Municipal, podendo ser contatada no telefone (35) 3322-1213 e no
endereço eletrônico serranos@camaraserranos.mg.gov.br.
Comissão Processante, Câmara Municipal de Serranos, 01 de março
de 2018.
Respeitosamente,
Denis da Silva Alves
Presidente da Comissão Processante
11 cm -05 1067884 - 1

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 13
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o Processo Licitatório n°010/2018- PREGÃO PRESENCIAL
n°006/2018, “Licitação Exclusiva para EPP e Microempresas”, do tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus para a frota de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Três Corações/MG. Os envelopes, nº01- Proposta e nº02- Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás
13h00min (treze horas) do dia 20de março de 2018. O edital completo e
seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 06 de março de 2018. Rodrigo
Gomes da Conceição-Pregoeiro.
3 cm -06 1068305 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG,
torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 04/2018 – Objeto: Aquisição de Material de Processamento de
Dados. Data de Julgamento:20/03/2018– Horário de Julgamento: 14:00
horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no
site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às
18:00 horas – e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unaí –MG, 06 de
março de 2018 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
2 cm -06 1068315 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG,
torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 03/2018– Objeto: Contratação de empresa para confecção de
uniformes funcionais. Data de Julgamento: 19/03/2018 – Horário de
Julgamento: 14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital
está disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 36761477 das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: deusdeteunai@yahoo.
com.br – Unaí –MG, 06 de março de 2018 – Deusdete José Ferreira
– Pregoeiro
2 cm -06 1068313 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM-MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, verificado que
a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa das
exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de menor
preço apresentado em cotação de serviço, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2018, para a contratação da empresa GILMAR
ANDRADE METZKER - fornecimento de cartucho de tonner novo
sem produtos remanufaturados e recarga de cartuchos de tonner usados
e troca de cilindro, para atender os serviços administrativos da Câmara
Municipal de Vereadores de Tarumirim, conforme cotação de preços
apresentada pelo fornecedor e requisição de contratação de serviços,
integrantes do processo, sendo que as despesas correrão por conta da
dotação orçamentária específica nº 01.01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.
39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha 15 - VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta
reais).Tarumirim/MG, 02 de março de 2018.VICENTE PAULA DE
OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal. *Publicado no quadro
de avisos da Câmara Municipal no dia 02/03/2018.
5 cm -06 1068301 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM-MG,
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, verificado
que a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa
das exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de
menor preço apresentado em cotação de serviço, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, para a contratação da empresa
TECNOHARD INFORMATICA LTDA Prestação de Serviços através
horas Técnicas em Manutenção Preventiva, Limpeza, Instalação, de
Programas e Configurações de Redes sem fios em Micros Computadores, Notebooks, Impressoras e Monitores e Nobreak, para atender os
serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG, conforme cotação de preços apresentada pelo fornecedor e
requisição de contratação de serviços, integrantes do processo, sendo
que as despesas correrão por conta da dotação orçamentária específica
nº 01.01.01.01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha 15 - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.440,00
(sete mil, quatrocentos e quarenta reais).Tarumirim/MG, 02 de março
de 2018.VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara
Municipal. *Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal no
dia 02/03/2018.
5 cm -06 1068303 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO n.º 006/2018, PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 006/2018
Extrato de Contrato nº 006/2018, Dispensa nº 006/2018 – Contratado:
GILMAR ANDRADE METZKER -ME – CNPJ: 13.024.436/0001-62
Objeto: fornecimento de cartucho de tonner novo sem produtos remanufaturados e recarga de cartuchos de tonner usados e troca de cilindro,
para atender os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim, durante o exercício de 2018, - Valor: R$ 5.840,00
(cinco mil, oitocentos e quarenta reais) - Prazo de Vigência: 06/03/2018
a 31/12/2018 - Fundamentação: PAC n.º 007/2018, Dispensa de Licitação n.º 006/2018 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002
– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.39.00
– Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 15. Data da
Ratificação: 02/03/2018 -Data da assinatura do contrato: 06/03/2018.
VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Tarumirim. Contratante e Gilmar Andrade Metzker.
Contratada. Publicado no Quadro de Avisos em 06/03/2018.
4 cm -06 1068300 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO n.º 005/2018, PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 005/2018
Extrato de Contrato n.º 005/2018, Dispensa n.º 005/2018 – Contratado: TECNOHARD INFORMATICA LTDA – Objeto: Prestação de
Serviços através horas Técnicas em Manutenção Preventiva, Limpeza,
Instalação, de Programas e Configurações de Redes sem fios em Micros
Computadores, Notebooks, Impressoras e Monitores e Nobreak, para
atender os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG - Valor: R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e
quarenta reais) - Prazo de Vigência: 06/03/2018 a 31/12/2018 - Fundamentação: PAC n.º 006/2018, Dispensa de Licitação n.º 005/2018
– Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 15. Data da Ratificação:
02/03/2018 -Data da assinatura do contrato: 06/03/2018.VICENTE
PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim. Contratante e TECNOHARD INFORMATICA
LTDA, Contratada. Publicado no Quadro de Avisos em 06/03/2018.
4 cm -06 1068302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 030/2018, PREGÃO PRESENCIAL 020/2018. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material para manutenção e recuperação de vias urbanas e pavimentação asfáltica. Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:20/03/2018às13:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -06 1068420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2018 - Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS AUTOMOTIVAS PARA TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – Entrega dos Envelopes:
Dia 16 de Março de 2018 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia
16 de Março de 2018 às 09h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil
– MG – fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou no pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -06 1068203 - 1