TJMG 22/02/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 015/2018, P. Presencial 009/2018, torna público aos interessados
a realização do proc. licitatório. Objeto: contr. empresa para realização de serviços de limpeza manual de vias, de bocas de lobo, capina
manual, roçada manual e mecânica, caiação de meio fio, transporte
material bota fora e espalhamento de material bota fora, neste município. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 09/03/2018 as
08:00 hs. Maiores informações tel: (31)3536-2233. Edital site www.
florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Oliveira. Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização doPROC. LIC. 021/2018 - PP n° 010/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor
da Motoniveladora New Holland RG 140B, incluindo o fornecimento
de peças e mão de obra. Abertura dos envelopes 07/03/2018 as 9:00hs,
no Depart. Licitações da Prefeitura. RETIFICAÇÃO do contrato celebrado com o BDMG, na Publicação IOF/MG do dia 16/01/2018, página
04, Caderno 02, onde se lê celebração do Contrato BF nº 240.026/18
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de janeiro
de 2018, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) com recursos do programa BDMG MUNICÍPIOS- linha BDMG
MAQ:, leia-se: celebração do Contrato BF nº 241.026/18 o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de janeiro de 2018, no
valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com
recursos do programa BDMG MUNICÍPIOS- linha BDMG MAQ.
Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br
Ricardo Rocha – Prefeito
4 cm -21 1063638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 061/2017, Inex 005/2017 – Extrato Aditivo – Contratada: JMPM
Consultores Associados Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018. Florestal, 29/12/2017. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 001/2018,
Inex 001/2018, Cred 001/2018, ratifico e homologo as decisões do Presidente da CPL no sentido de credenciar as empresas Laboranalis Lab
Ltda ME., SM Analises Clinicas Ltda ME. e Laborfama Analises Clinicas Ltda. ME., para realização de diversos exames laboratoriais constantes da tabela SUS, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Valores estimados, respectivamente R$: 370.699,24;
370.693,65; 370.670,11 . 29/01/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 001/2018,
Inex 001/2018, Cred 001/2018 – Extrato de Contrato. Credenciadas:
Laboranalis Lab Ltda ME. Valor estimado: 370.699,24. SM Analises
Clinicas Ltda ME. Valor estimado: 370.693,65. Laborfama Analises
Clinicas Ltda. ME. Valor estimado 370.670,11. Objeto: realização de
exames laboratoriais constantes da tabela SUS, a fim de atender os
pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Vigência: 12 meses. 20/02/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 006/2018, Pregão
004/2018 – Extrato de Homologação: Objeto: aq de ferragens, chapas
de aço e materiais para serviços de serralheria e afins para atendimento
das necessidades de diversos setores da administração municipal, com
entrega parcelada. Perfilados Macovi. Ltda. itens 15, 18, 26, 38. R$
2.263,36. Florestal 16/02/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 006/2018, Pregão
004/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Perfilados Macovi. Ltda.
itens 15, 18, 26, 38. R$ 2.263,36. Objeto: aq de ferragens, chapas de
aço e materiais para serviços de serralheria e afins para atendimento
das necessidades de diversos setores da administração municipal, com
entrega parcelada. Vigência: até 31/12/2018. Florestal 17/02/2018.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 016/2018,
Inex 002/2018 – Chamada Pub 001/2018, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 026/2013 e suas
alterações. Entrega dos Envelopes: 13/03/2018 as 08:00 hs. Maiores
informações tel: 31-35362233. Edital site florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS/MG.
EXTRATO DO ADITIVO 004/2016 DO CONTRATO 033/2016
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 031/2016
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Construção de pontes
com estrutura mista e Construção de bueiro celular de concreto, para
recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, em
atendimento ao Processo n.º 59050.000339/2015-58.
DOTAÇÃO: 08.01.05.26.782.0710.3069
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09/02/2018
VIGENCIA: 18/04/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 024/2018 - Pregão Presencial nº 011/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, palco, iluminação, estrutura para eventos, dentre outros, conforme
Termo de Referência - Anexo I. Abertura da sessão dia06 de Março
de 2018 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira
Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Credenciamento nº 001/2018 - Objeto: Cadastramento de instituições
reconhecidas como organizações da sociedade civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias nas áreas educacionais, de saúde ou assistência
social, onde os mesmos ficarão aptos a participarem de avaliação para
celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação mediante dispensa de chamamento público junto ao governo
municipalFrancisco Sá/MG. Os interessados poderão entregar os documento exigidos no edital a partir de23/02/2018até o dia23/03/2018, de
segunda-feira à sexta-feira de 8h00min. Às 11h00min e de 13h00min
às 17h00min no Setor de Licitações, localizado na Avenida Getúlio
Vargas, nº 1014, Centro, Francisco Sá/MG. Telefone: 38 - 3233-1325
ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com - Presidente da CPL:
Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
PREGÃO PRESENCIALPOR REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de Oxigênio e Outros para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 06 de Março de 2018 às 09h30min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 07/2018, na modalidade Pregão Presencial 04/2018, tipo Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preço
para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 09 de Março de
2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 08/2018, na modalidade Pregão Presencial 05/2018,
tipo Menor Preço Por Item, destinado a contratação de empresa especializada para seguro total do veículo da frota da Prefeitura Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 12 de Março de 2018, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 166/2017,PAC
000903/2017, “Menor Preço Global - Pregão” referente à contratação
de empresa visando a implantação de solução tecnológica informatizada, com suporte técnico, alterações corretivas e treinamento de usuários, para a população relatar ocorrências à prefeitura e para a prefeitura visualizar e gerenciar os relatos e as atividades consequentes. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 07 de março de 2018. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Procuradoria Geral do Município
NOTIFICAÇÃO – Publica 080
Maria Helena do Nascimento Pinheiro - O Município de Governador
Valadares, pessoa jurídica de direito público, com sede em Governador Valadares, na rua Mal. Floriano, nº 905 – centro CEP nº 35010141, CNPJ sob o nº 20.622.890/0001-08, vem através da Procuradoria
Geral do Município, Notificar a Maria Helena do Nascimento Pinheiro,
estabelecida em local desconhecido e não sabido, A Rescisão Automática de Permissão de Uso Advinda do Contrato de Repasse nº 017041691/2004, com o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, no
Programa Nacional de Apoio de Desenvolvimento do Território – PRONAT, tendo em vista descumprimento contratual devendo restituir o
bem (LOJA COMERCIAL DA CECAF) ao município, nos moldes em
que lhe foi entregue. Registra-se que não providenciado cumprimento
dos termos supra discriminados ou apresentado defesa na Procuradoria Geral do Município – PGM, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da presente notificação, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis
bem como o exercício de Poder de Polícia Administrativa. Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2018. Elias Dantas Souto-Procurador
Geral do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
O Prefeito Municipal de Guaranésia, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, RESOLVE CONVOCAR o candidato Hendrickson
Couto Hoffmann, aprovado no Concurso Público 001/2017, a comparecer na Sede da Pref. de Guaranésia, sito à Praça Rui Barbosa, 40,
Centro, Guaranésia, MG, no prazo de 30 dias, a contar da publicação
deste instrumento, no horário das 10h00min as 16h00min, para tomar
posse no cargo de Contador do quadro de pessoal efetivo desta Municipalidade. Guaranésia, 20/02/2018 - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– HOMOLOGAÇÃO . Processo nº. 018/2018, Pregão Presencial nº.
005/2018. Objeto: Prestação de serviço de confecção de carnês de
IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, Guias de ISS – Imposto
sobre Serviços e TLL – Taxa de Licença de Localização. Empresa vencedora: África Indústria, Comércio e Serviços de Impressões Digitais
Ltda-ME pelo valor global de R$6.980,00. Processo nº. 006/2018, Pregão Presencial nº. 006/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Empresa vencedora: Betania Aparecida Perboni Vilas
Boas-ME pelo valor unitário de R$60,00. Processo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de saldo de medicamentos e material de expediente médico, para
fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras e itens: 14 a MED CENTER COMERCIAL LTDA; 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 27, 28, 29, 30 e 33 a ALFALAGOS LTDA, 23, 24 e
35 a DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; 20, 36 e 38 a
MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME; 12 e 15 a J. FARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PAROFISSIONAL LTDA; 21, 22 e 31 a MINAS
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 16, 17,
18 e 19 a CIRURGICA UNIÃO LTDA e o item 32 para a FARMA 2
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP. Processo nº. 027/2018, Pregão Presencial nº. 012/2018. Objeto: Prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Distrito de Santa Cruz da Prata.
Empresa vencedora: Bruno Maraveli Cavalheiro 12121499636 pelo
valor unitário de R$7,90. Guaranésia, 20.02.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e ata de
registro de preços do Pregão RP 016/2017 – Aquisição Futura de Medicamentos. Torna-se público a homologação e adjudicação do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento
entre o Município e as empresas: Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda, Ata 001/18, valor global estimado R$ 61.580,00; Alfalagos Ltda,
Ata 002/18, valor global estimado R$ 60.434,79; BH Farma Comércio
Ltda, Ata 003/18, valor global estimado R$ 81.600,00;Biohosp Prod.
Hosp. Ltda, Ata 004/18, valor global estimado R$ 289.164,40; Centermedi Com. Prod. Hospitalares Ltda, Ata 005/18, valor global estimado R$ 51.230,00; Cristália Produtos Quím. Farm. Ltda, Ata 006/18,
valor global estimado R$ 51.411,50; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata 007/18, valor global estimado R$ 9.030,00; Drogafonte Ltda, Ata 008/18, valor global estimado R$ 2.416,00; Drogaria Silviu’s Ltda, Ata 009/18, valor global estimado R$ 128.400,00;
Fresenius Kabi Brasil Ltda, Ata 010/18, valor global estimado R$
463.320,00; Multifarma Comercial Ltda, Ata 011/18, valor global estimado R$ 321.840,00; NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata
012/18, valor global estimado R$ 19.797,00;Promefarma Representações Com. Ltda, Ata 013/18, valor global estimado R$ 24.286,00;
Solumed Dist. Medicamentos e Prod. p/ Saúde Ltda, Ata 014/18, valor
global estimado R$ 18.260,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda,
Ata 015/18, valor global estimado R$ 480,00. Os códigos 17309 (01),
19226 (38), 8793 (42), 4389 (44), 7105 (48), 29953 (54) e 8815 (57)
correram frustrados. Os códigos 4370 (05), 27197 (14), 34875 (15),
27188 (16), 36140 (21), 27597 (22), 27680 (31), 30255 (35), 24825
(41), 24811 (45), 17868 (46) e 21646 (45) correram desertos, não acudindo interessados. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec. de Saúde, Claudiana
Maria de Azevedo, em 20/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RESCISÃO DE CONTRATO - Extrato de Termo de Rescisão
004/2018 ao Contrato 555/14 – Dispensa 023/14 – Prc. 301/14. Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Emídio Quites, 207, Praia, Itabirito/
MG para funcionamento da Associação dos Deficientes de Itabirito –
ADI. Locadores: Bruno Guimaraes da Fonseca – CPF: 031.630.116-75
e Maria da Luz Nunes de Albuquerque - CPF: 034.386.614-54. Data
da Rescisão: 02/01/2018. Fundamento Legal: Arts. 79, II , da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- Extrato do 2º Termo Aditivo nº 011/2018 ao Contrato 094/16 – Dispensa 003/16 - Prc. 028/16. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Cantinho Feliz. Locador: Geraldo Márcio
Góis – CPF: 941.022.446-20. Valor: R$38.400,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 007/2018 – Objeto:aquisição de um micro-ônibus
usado para atender a secretaria municipal de esportes. Homologação:
15/02/2018. Contrato n° 104/2018 – CCM Veículos LTDA, CNPJ
00.325.231/0001-75, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 184.660,00. Dotação 215, fonte 100. Data: 15/02/2018. Vigência: 15/05/2018.
Pregão Presencial 009/2018 – Objeto:contratação de instrutores para
ministrar aulas de costura artesanal para grupos de convivência do

centro de referência de assistência Social-Cras, no município de Itanhandu/MG. Homologação: 16/02/2018. Contrato n° 105/2018 –
Luan da Silva, CNPJ 13.505.327/0001-67, Itanhandu/MG. Valor: R$
22.704,00. Contrato n° 106/2018 – Talita Monique de Oliveira, CNPJ
21.057.409/0001-14, Itanhandu/MG. Valor: R$ 12.144,00. Dotação
127, fontes 100, 129 e 156. Data: 16/02/2018. Vigência: 31/12/2018.
Pregão Presencial 008/2018 – Objeto:prestação de serviços de organização de evento esportivo incluindo seguro contra acidentes pessoais
para os participantes, premiação, equipe de apoio e organizadores, para
o evento esportivo “Itanhandu de Mountain Bike 2018” a ser realizado
no município de Itanhandu. Homologação: 16/02/2018. Contrato n°
107/2018 – M.B. Machado Eventos - ME, CNPJ 03.204.225/0001-58,
Taubaté/SP. Valor: R$ 28.600,00. Dotações: ficha 225, fonte 100 e
ficha 597, fonte 100. Data: 20/02/2018. Vigência: 20/04/2018. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08/03/2018 as 08:00 hs, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG.
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço
por item, tendo como Objeto Aquisição de Equipamentos hospitalares e
outros, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 21 de fevereiro de 2018. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 1063498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2018 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2018, torna
público para conhecimento dos interessados Licitação na modalidade
de Inexigibilidade por Credenciamento, tendo como Objeto a Execução
dos serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens
móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaíba, para atender
as demandas da secretaria de administração do Município de Jaíba/MG.
O Credenciamento ficará aberto do dia 23/02/2018 a 06/03/2018 das
07h00 a 13h00 Horas. Conforme especificações constantes do Edital e
seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis. Jaíba/MG, 21 de fevereiro de 2018. Karoliny Cordeiro
Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -21 1063491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna público o Edital de Leilão nº 001/2018, Processo Licitatório n°
012/2018, Objeto: Alienação de produtos e subprodutos advindos do
processo de triagem de resíduos sólidos urbanos. O cadastro prévio
dos arrematantes poderá ser efetuada de segunda a sexta-feira, excetos
feriados no setor de licitações instalada na sede da Prefeitura de Jeceaba, de 09 às 11:30 e de 13:30 às 17:00 e a abertura da sessão do Leilão ocorrerá dia 14/03/2018 às 10 horas, na Usina de Triagem e Compostagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos- UTC, localizada na
Rodovia Jeceaba 070, KM 05, Zona Rural-Mata Mata, em Jeceaba/
MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
21/02/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública o Edital de
CHAMADA PÚBLICA n° 001/2017, Processo Licitatório nº 011/2018,
para credenciamento de Fornecedores individuais, Grupos informais de
agricultores familiares e Grupos formais interessados em gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do programa nacional de alimentação escolar, com fundamento no caput do
art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 14 da lei n° 11.947, de
16 de Junho de 2009, na resolução CD/FNDE n° 26/2013 e as demais
normas que reagem a matéria. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br e poderá ser retirado no departamento de licitações,
localizado na Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n°, centro, Jeceaba/MG.
Jeceaba, 21/02/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Convênio nº 004/2018.
Partes: Município de Jeceaba e Associação Hospitalar de Jeceaba.
Objeto: Cooperação mútua entre as partes visando à conjugação de
esforços para melhoria nos serviços e ações de saúde promovidos
pela Associação Hospitalar de Jeceaba aos moradores do município
e da zona rural, especificamente para melhorias nos serviços e ações
da saúde, atendimento no plantão e ambulância, para folha de pagamento, encargos sociais, gêneros alimentícios em geral, contratação de
serviços especializados, medicamentos, materiais de expediente, combustível, água, luz e telefone. Valor total do convênio: R$ 500.000,00.
Vigência: 09/02/2018 a 31/12/2018. Jeceaba, 21/02/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
8 cm -21 1063504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 091/2017, PA 083/2017
– RETIFICADO - Prestação de serviços decópias, digitalização e
impressões monocromáticas com fornecimento dos equipamentos, do
tipo menor preço global. O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 07/03/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser
retirado no site www.juatuba.mg.gov.br e email pmjuatuba@bol.com.
br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -21 1063258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 010/2018, referente à
Aquisição de veículo zero km, tipo Pick Up, motor diesel mínimo 2.4
e potência mínima de 190cv, para ser utilizado na Atenção Primária de
Lagoa Formosa, conforme Proposta 11333.479.000/1160-02, realizado
dia 09/02/18 e julgado dia 19/02/18. Sagrou-se vencedora do certame
a empresa: Ditrasa S/A - Filial, CNPJ 18.460.972/0006-39. Valor R$
117.970,00. Lagoa Formosa, 20 de fevereiro de 2018. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 19/02/2018 a licitação Pregão
Presencial 010/2018, em favor da empresa: Ditrasa S/A - Filial, CNPJ
18.460.972/0006-39. Valor R$ 117.970,00. Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo Pick Up, motor diesel mínimo 2.4 e potência mínima
de 190cv, para ser utilizado na Atenção Primária de Lagoa Formosa,
conforme Proposta 11333.479.000/1160-02. Lagoa Formosa, MG, 20
de fevereiro de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa o
seguinte Extrato de Contrato: Contrato 057/2018, Ditrasa S/A - Filial,
CNPJ 18.460.972/0006-39. Valor R$ 117.970,00; Objeto: Aquisição
de veículo zero km, tipo Pick Up, motor diesel mínimo 2.4 e potência mínima de 190cv, para ser utilizado na Atenção Primária de Lagoa
Formosa, conforme Proposta 11333.479.000/1160-02. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial 010/2018, Assinatura 20/02/2018. Vigência
31/12/2018. Lagoa Formosa, 20 de fevereiro de 2018. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
6 cm -21 1063339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018, no
dia 07/03/2018. A licitação tem por objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com base no maior desconto percentual constante na tabela de
preços CMED – preço de fábrica e preço máximo de venda ao governo
conforme anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 21 de fevereiro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018, no dia
07/03/2018. A licitação tem por a aquisição de rádio UHF, gabinete,
mini duplexador e controladora em atendimento ao convênio firmado

entre o município de Lima Duarte e a Polícia Militar de Minas Gerais
conforme anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 21 de fevereiro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018, no dia
08/03/2018. A licitação tem por objeto futuras e eventuais prestações de
serviços de borracharia consertos, montagens e desmontagens de pneus
in loco, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificação contida no ANEXO I, parte integrante deste Edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 21 de fevereiro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL
11 cm -21 1063635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CHAMADA PÚBLICA n° 02/2018
– Torna público que se fará realizar Chamada Pública nº 02/2018, para
Aquisição de Gênero Alimentício (Leite Integral Pasteurizado) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento
ao estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções 26/2013 e 04/2015
do Ministério da Educação. A data marcada para protocolo dos Envelopes de Habilitação e Proposta/Projeto de Venda acontecerá até às
12h00min do dia 14 de Março de 2018 noSetor de Protocolo e a sessão será realizada às 13h30min do mesmo dia noSetor de Licitação, no
Paço Municipal, situado à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação (com Itens
Exclusivos, com Cota para Ampla Participação e com Cota Reservada
Para Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas), na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018”, sob
a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, do tipo
menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição Futura
de Materiais Elétricos para construção, reforma e manutenção de praças
e prédios públicos. Sessão dia 07/03/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 21 de fevereiro de 2018.
6 cm -21 1063431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Tomada de Preço Nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia especializada para construção de Campo de futebol Society
e vestiário no Bairro Cabanas, Mariana MG. Abertura: 12/03/2018 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestadas
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
20 de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Tomada de Preço Nº 002/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à execução de drenagem da Rua São Sebastião, no
Distrito de Bandeirantes, Município de Mariana /MG. Abertura:
12/03/2018 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestadas na sala da CPLL, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 20 de janeiro de 2018.
4 cm -20 1063167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.10/18 - Pregão Pres. p/ Registro de Preços 03/18, Obj: Confecção de material gráfico – Credenciamento: 08/03/18 às 09hr.
1 cm -21 1063541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 011/2018 Inxegibilidade
nº002/2018 Credenciamento nº 001/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de medicina especializada com avaliação médica envolvendo as seguintes áreas de atuação:
Mastologista, Dermatologista, Neurologista, Otorrinolaringologista,
Hematologista, Urologista, Nefrologista, Gastroenterologista, Angiologista, Endocrinologista, Pediatria, Pneumologista, Neuropediatra,
Ginecologista/Obstetra. As inscrições ficaram abertas até 30 de Dezembro de 2018 com início a partir de 26 de Fevereiro de 2018. O edital e
seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Departamento de Licitações.
3 cm -21 1063368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 referente ao Credenciamento nº 001/2017, firmado com a empresa PROMEDCOR SERVIÇOS MÉDICOS SS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
originário até 03 de Março de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 referente ao Credenciamento nº 001/2017, firmado com a empresa ROCHA ORTOPÉDICO
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário até
03 de Março de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017 referente ao Credenciamento nº 001/2017, firmado com a empresa SERVIÇOS MÉDICOS
E ULTRASSONOGRAFIA CORPORAL LTDA. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato originário até 03 de Março de 2019. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1063243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
-Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 019/2018 – Pregão
Presencial (SRP) nº 006/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias, serviços de translados e acessórios funerários diversos. Abertura dia: 06/03/2018 às 09:00hs. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00
as 17:00hs, e-mail: pmmaterlandia@gmail.com e website: pmmaterlandia.mg.gov.br. Materlândia, 20 de fevereiro de 2018. Alan Santos de
Pinho - Pregoeiro.
3 cm -20 1063006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0028/2018- Processo Nº. 0045/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento veicular, para atender a demanda do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
07 de março de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 07
de março de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 07 de março
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.
licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 21 de fevereiro de 2018
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -21 1063575 - 1