TJMG 26/01/2018 -Fc. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Centro, Guarani- CEP: 36.160-000- Tel. (32) 3575-1185, e-mail: escola.215384@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Alvarez Filho,
endereço e e-mail acima citados, até o dia 16/02/2018 às 17 horas.
A CAIXA ESCOLAR RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2018, às 15:00 horas
na E.E. José Alvarez Filho, localizada à Rua Abreu Sobrinho, nº 210,
Centro, Guarani- CEP: 36.160-000- Tel. (32) 3575-1185, e-mail: escola.215384@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Alvarez Filho,
endereço e e-mail acima citados, até o dia 16/02/2018 às 17 horas.
19 cm -25 1054539 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA,
Extrato do Contrato nº 9178080/2018 de fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 532.708.786-72 – Dagoberto Prado Leite, Processo de compra
nº 1261315 000027/2017, chamada publica para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Objeto: café moído e torrado Valor total:
R$ 3.200,00. Vigência: 12 meses, de 25/01/2018 a 24/01/2019. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 02/01/2018. Signatários: pela contratada Dagoberto Prado
Leite, pela contratante Veraci de Souza Jacome.
3 cm -25 1054779 - 1
SRE de Uberlândia
A Caixa Escolar Marcos Borges de Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2018,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Mercado
Formal Termo Compromisso nº 838177/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Hortêncio Diniz,
localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia n° 387 – Bairro
Marta Helena – CEP 38.402-228 – Telefone (34) 3232-1105, e-mail:
escola.167266@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ até o dia16/02/2018, às 17:00.
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme realiza Chamada Pública nº 01/18
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 837750/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2018, às
10:00h, na E.E. Ignácio Paes Leme, localizada na Rua Carmo Gifoni ,
1067, cidade Uberlândia/MG – CEP38400-358 – Telefone (34) 3235
1294, e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 837750/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ignácio Paes Leme, localizada na Rua
Carmo Gifoni, 1067, cidade Uberlândia/MG – CEP 38400-358 – Telefone (34) 3235 1294, e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/01/2018 às 12:00H
A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 857520/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/02/2018, às 10:00 h, na E.E.”13 de Maio” localizada na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38400-618 – Telefone (034) 32360680, e-mail:
maio_treze@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 839987/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/02/2018, às 10:00 h, na E.E.”13 de Maio” localizada na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38400-618 – Telefone (034) 32360680, e-mail:
maio_treze@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges torna público, realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso 858515/2017 de Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda ate o dia 15/02/2018, às 13h00min horas na EE Olinda Corrêa
Borges, localizada na Avenida n°07 – Centro – CEP 38272-000 – Telefone (034)3414-1203, e-mail: escola.158437@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2018, às
13h00min horas, Processo licitatório nº 01/2018.Termo de compromisso 840911/2017. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Olinda Corrêa
Borges, localizada na Avenida n°07 – Centro – CEP 38272-000 – Telefone (034)3414-1203, e-mail: escola.158437@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/02/2018, às 12h00min.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Primeiro
e Segundo Grau, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 858008/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2018, às 12 h, na
E.E. de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes,
Monte Alegre de Minas – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013,
e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Primeiro e Segundo Grau, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Fevereiro/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 858008/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na
Rua Artur Bernardes n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone
(034) 3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/02/2018, às 13 h.
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza chamada pública nº 001/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - termo
de compromisso nº 840897/17 (saldo reprogramado), do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/02/2018, ás 10:00 horas, na E.E. Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771, Bairro Tocantins
- Uberlândia - MG, telefone 34-3217-2155. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840955/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2018, às 17h, na E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 635, bairro Marta Helena,
cidade Uberlândia-MG–CEP:38402-228 Telefone(34)3232-6922,
e-mail: escola.167711@educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 858558/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2018, às 17h, na E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 635, bairro Marta Helena,
cidade Uberlândia-MG, CEP:38402-228 Telefone(34)3232-6922,
e-mail: escola.167711@educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 856832/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2018, às 11h00, na E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931,
Uberlândia, CEP 38.412-254, Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Custódio Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 838996/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2018, às 13:00h, na E.E Custódio da Costa Pereira, localizada
na Rua José Agostinho nº 450 – Bairro Custódio Pereira, cidade Uberlândia/MG – CEP 38.405-196 –Telefone (34) 3232-9271, e-mail: escola.167223@educacao.mg.gov.br, quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar 26 de Março realiza Chamada Pública nº 0001/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 856268/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2018, às 10:00 h, na E.E. Prof. Alex Machado Kinippel, localizada na cidade de Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone
(34)3283.1588, e-mail: escola.319155@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 838997/2017 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda
até 15/02/2018 às 12.00 h na E.E. Angelino Pavan, localizada na
Rua Sergio Bitencourt nº 95 Bairro Santa Rosa Uberlândia MG CEP
38401.294, telefone (34) 3213-1599 e-mail: escola.167461@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Carneiro realiza Chamada Pública nº: 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840556/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/01/2018 às 07:30 h, na E. .E. Coronel José Teófilo Carneiro, localizada na Av. Floriano Peixoto, 1.352 B. Centro, cidade Uberlândia/
MG – CEP 38.400-700 – Telefone (34) 3236-5279, e-mail: coronelcarneiro@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840650/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/02/2017, às 17:00 h,, na E.E. Ângela Teixeira da Silva, localizada na Rua Lambari, 385, Bairro Osvaldo Rezende cidade Uberlândia
– CEP 38.400-420 Telefone (34) 3236-9597, e-mail: escola.167401@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840650/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/02/2017, às 17:00 h, na E.E. Ângela Teixeira da Silva, localizada na
Rua Lambari, 385, Bairro Osvaldo Rezende cidade Uberlândia – CEP
38. 400-420 – Telefone (34) 3236-9597, e-mail: escola.167401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
46 cm -25 1054922 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/11ª RPM – O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da Décima
Primeira Região da Polícia Militar designa através de contrato o
seguinte docente para exercer função de magistério na 103ª Cia Ensino
e Treinamento: Contrato nº 04/2018 – Bruno Freitas da Silva – RG:
M – 9.170.506 – Disciplina – Legislação Aplicada à Atividade Policial – Total de carga horária = 50 horas/aula, período de 25/01/18 a
27/04/2018.
2 cm -25 1054828 - 1
PMMG – HPMxJohnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para Saúde LTDA. Ata de Registro de Preços nº 302/2016.
Solução de Processo Administrativo Punitivo – Portaria 52/2017. Aplicação das sanções de advertência e multa no valor de R$281,01, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da
lei 8666/93.
2 cm -25 1054627 - 1
PMMG – HPMxJohnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para Saúde LTDA. Ata de Registro de Preços nº 243/2015.
Solução de Processo Administrativo Punitivo- Portaria 14/2017. Aplicação das sanções de advertência e multa no valor de R$125,98, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da
lei 8666/93.
2 cm -25 1054626 - 1
PMMG - 26º BPM X Município de Santa Barbara/MG. Convênio
02/2018; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município de Santa Barbara/MG.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2020.
1 cm -25 1054734 - 1
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Perdigão /MG. Convênio 03//2018,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018, Valor: R$70.900,80.
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Conceição do Pará /MG. Convênio
05/2018, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018, Valor: R$43.200,00.
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Nova Serra/MG. Convênio 01/2018,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018, Valor: R$288.000,00
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Leandro Ferreira /MG. Convênio
06/2018, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018, Valor: R$64.800,00
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Pitangui /MG. Convênio 04/2018,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018, Valor: R$106.767,60
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Araújos /MG. Convênio 02/2018,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018, Valor: R$45.000,00
4 cm -25 1054948 - 1
PMMG – HPM x Medical-Hosp Assessoria e Serviços LTDA-ME.
Pregão Eletrônico: 50/2013 – Processo de Compra nº 152/2013. Contrato 02/2014 – SIAD 44/2013 – SIAD Nº 9038908. 5º Aditivo. Objeto:
assistência técnica em aparelhos médico-hospitalares de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios novos. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 21/12/2017 a 20/12/2018.
2 cm -25 1054620 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 6ª RPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Bioanályse Laboratório de Análises L a b o r a t ó r i o
Oliveira
Clínicas Ltda - ME
Clínico
Maria Garcia Trindade e Cia L a b o r a t ó r i o
Campo Belo Andréia
Ltda -ME
Clínico
Centro
Integrado
de Fisioterapia e Serviço
de
Bom Sucesso Estética Ferreira Ltda
Fisioterapia
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Propedêutica Cardiológica S/C Ltda C l í n i c a
Varginha
- EPP
Médica
Eloi Mendes Hospital Nossa Senhora da Piedade Hospital Local
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
O Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 16ª Cia PM Ind. Data:
25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Especialidades Analy- Serviço
de
sis Ltda
Psicologia
Três Corações
Centro de Cardiologia de Três Clínica Médica
Corações Ltda - ME
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, respondendo pelo comando da 8ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Centro de Tomografia Computado- D i a g n ó s t i c o
Valadares
rizada do Leste Mineiro L - EPP por Imagem
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson Willian da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Medicina Diagnóstica Ltda L a b o r a t ó r i o
Santa Vitória Trimed
- ME
Clínico
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga
o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Januária
Clínica Médica Malheiro Ltda - ME Clínica Médica
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
O Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 38º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
de Fisioterapia Serviço de Fisioterapia
Resende Costa Clínica
Revitalize Ltda - ME
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Ricardo Reis Pes- Óptica de ComérMinas Novas Geanderson
soa - ME
cio Varejista
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
O Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Vazante
Clínica Odontológica Intra Ltda Clínica Odontológica
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
O Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª
RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 64º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Alterosa
Santa Casa de Misericórdia de Aterosa Hospital Local
19ª RPM – Sete Lagoas
O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 25/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
A C J Odontologia Ltda - ME Clínica Odontológica
Laboratório Clínico
Sete Lagoas Laboranálises Ltda
Cardioimagem – Imagem em Diagnóstico
por
Medicina Interna Ltda
Imagem
26 cm -25 1054918 - 1
IPSM – RMBH - Errata - O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no art.
7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11), retifica
a publicação do MG 239 de 28/12/2017 do prestador Clínica Médica
Saúde e Energia Ltda, ONDE SE LÊ: Vigência: a partir de 05/12/2017 –
LEIA-SE: a partir de 01/12/2017. Belo Horizonte. Data: 25/01/2018.
3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
100/2018 – Consultório Odontológico Letícia Soares Bressan Eireli ME – Vigência: 11/01/2018 a 11/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
25/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e
Contratado-credenciado.
Minas Gerais - Caderno 1
5ª RPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
161/2018 – Ali Harmad Char – Vigência: 17/01/2018 a 17/01/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/01/2018. Signatários: Ten Cel PM
Ronan Muniz dos Santos e Contratado-credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
952/2017 – Patologia São Lucas Ltda – EPP – Vigência: 21/11/2017 a
21/11/2022. Cont. nr. 954/2017 – Fisio Vida Fisioterapia Ltda – ME –
Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022. Cont. nr. 955/2017 – Fisio Vida
Fisioterapia Ltda – ME - Filial – Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/01/2018. Signatários: Cel PM Giovani
de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de
Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 829/2013 – Afonso Brotel Corrêa
– Vigência: a partir de 09/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/01/2018. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e contratado/
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 869/2015 – Marcelo Ricardo Guimarães Lodi – Vigência: a partir de 30/12/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/01/2018. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e
contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 896/2016 – Lavras Medic Serviços Médicos Ltda – Vigência: a partir de 23/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/01/2018. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva
e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 805/2017 – Ótica Eliana Ltda - ME – Vigência: 26/10/2017 a
26/10/2022. Cont. nr. 806/2017 – Clínica Reabilitar Fisio Ltda - ME
– Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr. 807/2017 – Centro
de Reabilitação e Fisioterapia Saúde é D+ Ltda – ME – Vigência:
16/11/2017 a 16/11/2022. Cont. nr. 814/2017 – Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias – Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2022. Cont. nr.
817/2017 Casa de Caridade São Sebastião – Vigência: 07/12/2017 a
07/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/01/2018. Signatários: Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Paulo Alex Moreira Silveira, Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de São Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 246/2013
– Liliane Rahme Lage – Vigência: a partir de 28/11/2017. Cont. nr.
249/2013 – Gabriella Aparecida Varela Alves Barbosa – Vigência: a
partir de 28/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/01/2018.
Signatários: Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e contratado/
credenciados.
17ª RPM – 59º BPM - Extrema
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Robison de Andrade Santos, Cmte do 59º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Extrema/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 227/2013 – Maurício Ferreira Santos
– Vigência: a partir de 28/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Robison de Andrade Santos e
contratado/credenciado.
30 cm -25 1054917 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias
LtdaME CNPJ n.º 86.662.350/0001-39.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Montes Claros/MG, Dr.
Jurandir Rodrigues Cesar Filho , resolveu rescindir, a partir de
08/11/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Taiobeiras/MG, firmado em 26/08/2013,
com a empresa Caravelas Organizações Alimentícias ME , em razão da
assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração
Prisional - SEAP. Assinatura: 26/10/2017. Signatários: Bel.(a) Jurandir
Rodrigues Cesar Filho (p/ contratante) Caravelas organizações Alimentícias Ltda ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e kanat Refeições Eireli ME CNPJ n.º 11.
169.689/0001-07
O Delegado Regional de Polícia Civil em Montes Claros/MG, Dr. Jurandir Rodrigues Cesar Filho , resolveu rescindir, a partir de 08/11/2017,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Grao Mogol/MG, firmado em 20/06/2016, com a
empresa Kanat Refeições Eireli ME , em razão da assunção daquela
Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP.
Assinatura: 26/10/2017. Signatários: Bel.(a) Jurandir Rodrigues Cesar
Filho (p/ contratante) kanat Refeições Eireli ME (p/ contratada).
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Prudente Refeições LTDA ME
CNPJ nº 42.947.333/0001-72. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e
cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na Casa de Custódia da Policia Civil/MG, totalizando R$23.445,00 (vinte e três mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais), firmado em 09/04/2015, haja
visto o aumento do número de presos com o consequente aumento do
valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.
Foro: B.Hte. Assinatura: 24/01/2018. Signatários: Bel(a) Letícia
Baptista Gamboge Reis (p/ contratante) Prudente Refeições Ltda (p/
contratada).
9 cm -25 1054921 - 1