TJMG 17/01/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao
PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso
III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015; MasP 991422-7, Maria José de Oliveira,
a partir de 31/08/2017, referente ao PEB 1IA, Adm 01, com direito,
nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 10801/10950 dias, correspondente
à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva, PEB IIF, Ciências/Biologia, Adm 02, na parte em que
concedeu remoção, ato nº 04/17, publicado em 03/01/2018, por motivo
de desistência da servidora; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº
Juventino Nunes’, MasP 992485-3, Georgia Claudia Amorim de Freitas Aguiar, EEB IA, Orientador Educacional, Adm 05, na parte em que
concedeu remoção, publicado em 03/01/2018, por motivo de inexistência de vagas.
PORTARIA Nº 01/18
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º
inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade com a Lei 14184
de 31 de janeiro de 2002 e art. 4º da Resolução SEPLAG 37, de 12 de
setembro de 2005 e à vista de possíveis concessões indevidas de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência,
RESOLVE:
1. Nomear as servidoras JULIANA LORENA TAVARES DE FREITAS, MaSP 1245667-9, ADRIANA APARECIDA QUEIROZ, MaSP
841568-9 e NAIR LOPES DE SOUZA , MaSP 380243-6, sob a presidência da primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos Resolução SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem;
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de
2018;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada na mesma data a Portaria nº 02/17 de 17 de março de 2017.
Manhuaçu, 08 de Janeiro 2018
15 1050716 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 02/2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 671.119-6/01, Francis Lane Mendonça, PEB I O, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 02/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ
EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 339.751-0/01, Cleide Cristina de Araujo
Silva, PEB II P, por 02 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Masp 807.891-7/01, Glenda Maria da
Rocha Reis, PEB I L, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/02/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
Altera nome, à vista de documento apresentado da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.418.023-6/01,
Hebea Imaculada Oliveira Alves Passos, para Hebea Imaculada Oliveira Passos.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
16 1051383 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018
RETIFICA, NO ATO de Remoção Referente(s) ao(s) servidor(es): Bela
Vista de Minas, E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 832726-4, Elci
Rosária Crepalde Cota, PEB2L, Ato nº 05 publicado em 05/01/2018,
por incorreção do cargo e da admissão, onde se lê: PEB 1E, adm. 2,
leia-se: PEB2L, adm. 1.
15 1050478 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: São Domingos do Prata, EE Cel José Gomes de Araújo,
MaSP 941219-8, Regina Célia Pereira do Nascimento, a partir de
22/09/2016, referente ao cargo de EEBIA, 2º cargo, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art.
1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º
do Decreto nº47.000/16, conforme Laudo Médico, a proventos proporcionais a 6.609 / 10950 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.393-6, Maria Perpétua
Teodoro, ATB4 G, 1º cargo, Ato nº 576/2017, publicado em 30/11/2017,
por motivo de sustação da aposentadoria, a partir de 28/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Maria de Itabira, aposentada, MaSP 339466-5,
Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, PEB1P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 26/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Maria de Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP
1060227-4, Weder Mamedes Ferreira, PEB1B, 3º cargo, e PEB1A, 4º
cargo, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 26/12/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens,
1055847-6, Vânia Aparecida Pereira Basílio, PEB1A, 3º cargo, a contar de 01/01/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bela Vista
de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP
1270504-2, Mauro Sérgio Magalhães de Souza, PEB1A, 1º cargo, na
parte em que concedeu lotação, Ato nº 05, publicado em 05/01/2018,
por desistência do interessado.
15 1050477 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 559676-2, Maria de
Lourdes Nolasco Cardoso, PEB3I/1º cargo, a partir de 06/06/1999 pelo
falecimento de seu pai, para acerto da vida funcional da servidora.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 823.202-7, Maria de Nazaré Machado
Borba, PEB2P, admissão 01, por 03 (três) meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 15/02/2018 (com vistas à aposentadoria); OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP –
436.390-9, Rosane Maria Gonçalves, PEB1P, admissão 01, por 02
(dois) meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Vanessa Barçante Machado Almeida, MaSP 1.320.483-9,
ATBIB/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/01/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/18
ANULA NO ATO n° 03/16, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor
(es): Ouro Preto- E. E. de “Ouro Preto”, MaSP 266293-0, Davi Pereira
Lopes, PEBIIIP/2º cargo , 03 ( três) meses referente ao 6º qüinqüênio
de exercício a partir de 27/12/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, O ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 01/18 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: onde se lê:
“OURO PRETO: E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1451379-0, Felipe Alexandre de Souza Félix Nunes, PEBSIA/ adm.02, a partir de 15/12/17”;
leia-se: “OURO PRETO: E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1451379-0,
Felipe Alexandre de Souza Félix Nunes, PEBSIA/ adm.01, a partir de
15/12/17”, publicado em 10/01/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/18
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 02/17: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, o servidor: - Mariana –
E.E. Dom Silvério, MaSP:1.430.667-4, Taiandir Vaz Penna, PEBD1A,
admissão 2, a partir de 15/12/2017, publicado em 10/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REPUBLICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, o servidor: - Mariana – E.E. Dom Silvério,
MaSP:1.430.667-4, Taiandir Vaz Penna, PEBD1A, admissão 2, a partir de 15/12/2017.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
16 1051294 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo Gonçalves
PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que retificou Remoção publicado em
10/01/2018, por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 878570-1 Ezimar Aparecida dos Santos Nascimento PEBII-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
publicado em 28/09/2017, por motivo de desistência do servidor;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 1249159-3 Bruna Lopes Pinto PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
01/12/2017; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
1433652-3 Amanda Sara Ferreira Garcia PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/12/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1049135-5
Elisangela Márcia Silva Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de

30/11/2017; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP
1300184-7 Elisabete Pires de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 15/12/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 278899-0 Jaine Veloso Maia ATB-V-F (Cargo 2),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 30/07/2015; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 557623-6 Raquel Freire Lemos Silveira
TDE-IV-F (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
09/12/2017; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 842904-5 Cintia Lucia
Pereira ANE-III-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 17/01/2018; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 1240132-9
Michele Pereira Rocha TDE-I-B (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 16/12/2017; Passos – S.R.E de Passos – MaSP
1319634-0 Aristeu Silva Pinheiro ANE-I-B (Cargo 1), referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 08/01/2018; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 1319645-6 Guilherme dos Reis Soares TDE-I-B (Cargo
1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 12/01/2018; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 1064201-5 Domingos dos Reis Soares
ANE-I-A (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 04/01/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379600-0
Maria José de Oliveira ATB-IV-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 29/12/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 390044-6 Meire de Mendonça Pereira Castro PEB-I-B, (Cargo
3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 05/12/2017; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 885844-1 Cibele
Leite Lemos PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/12/2017; Passos- EE Deus, Universo e Virtude,
MaSP 1053267-9 Lívia Sticca de Oliveira PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017; Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 278947-7 Maria Célia Parreira Pádua
EEB-II-F (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
16/02/2017; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1009590-9
Vânia Maria Silveira Rattis PEB-I-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; Passos- EE Geraldo Starling
Soares, MaSP 278899-0 Jaine Veloso Maia ATB-V-F (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 30/07/2015; FormigaEE Jalcira Santos Valadão, MaSP 389668-5 Cleber Antônio de Oliveira
PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
03/06/2017; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 353897-2 Maria
de Lourdes Alves Ferreira PEB-I-G, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 26/10/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1315519-7
Amanda de Souza Ventura para Amanda de Souza Ventura Oliveira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1110360-3 Marcele Araújo Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de
21/12/2017; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1167266-4
Jamil Veloso Borges PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 22/12/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 390044-6 Meire de Mendonça
Pereira Castro PEB-I-B, (Cargo 3), a partir de 08/12/2017;
16 1051381 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278842-0 Benedita Marta
da Silva Carvalho PEB-I-C, (Cargo 2), Ato nº 28/2017, publicado em
13/07/2017, por acerto de situação funcional onde se lê: a partir de
30/06/2017 leia-se: a partir de 05/08/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Nome ao(s) servidor (es):
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 379597-8 Gisele Pessoa Barbosa Costa ATB-V-I (Cargo 1), publicado em 20/04/2017 por motivo
de publicação incorreta onde se lê: Gisele Pessoa Barbosa Costa leia-se:
Gisele Pessoa Barbosa;
16 1051382 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
REMOÇÃO ATO Nº 02/2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de Patos de Minas para escolha da vaga em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com
exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade
Órgão de lotação/ Exercício de Destino MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação/conteúdo
C.H
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
Patos de Minas
Patos de Minas
324270-7
Elias Silva Gomes
PEB I A
03
LEM - Inglês
12 H/A
Patos de Minas/ Alagoas
E. E. Eustáquio José da Silva
Patos de Minas
Patos de Minas
1166244-2
Juscelino Alves Gondim
PEB I A
02
Educação Física
08 H/A
Patos de Minas/Santana de Patos
E. E. Juca Mandu
Patos de Minas
Patos de Minas
1243395-9
Leonardo Latini Batista
PEB I A
02
História
09 H/A
Lagoa Formosa
E. E. Nossa Senhora da Piedade
16 1051308 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 657529-4, Maria Célia de
Oliveira Vieira, a p/ de 15.01.18, ref. ao cargo PEBIIP – Geog., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2195 dias de percepção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Grande E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães,
PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 21/03, publ. em 23.04.03, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Abner Afonso”, MaSP 963629-1, Gláucia Regina Ferreira Rosa
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq.
de exerc. a p/ de 15.02.18; MaSP 363760-0, Marcia Cristina Pereira,
PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 15.02.18, com vistas à aposentadoria; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIM – Matem.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.02.18; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 667249-7, Wagner
Bernardes Silveira, PEBIIE – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º qq. de exerc. a p/ de 19.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1146520-0, Rita de Cássia Vasconcelos, PEBIB – Líng. Port.,
adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.09.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIIM – Líng.
Port., adm. 2, por 03 meses e 01 dia, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
25.07.02, data do exercício.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1381805-9, Sílvia Cristina de Castro Lucas Cardoso, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
20.12.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1008627-0, Elaine de Fátima Melo, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de
10.01.18.
16 1051304 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Anulação Remanejamento Ex-Ofício
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVI – no c/c
SEV, adm. 1, Ato nº 27/17, publ. em 27.09.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVI, leia-se: ATBIVI – no c/c SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 112/10, publ. em
30.09.10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qq. de
exerc. a p/ de 16.11.07, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 22.12.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Presidente
Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1320094-4, Maria Aparecida Oliveira, EEBIA/SP, adm. 1, Ato nº 01/18, publ. em 10.01.18,
por motivo de incorreção, onde se lê: CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, leia-se: CESEC “Tancredo Neves”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Designação referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4,
Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVI – no c/c SEV, adm. 1, Ato
nº 171/17, publ. em 27.09.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
ATBIVI, leia-se: ATBIVI – no c/c SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4,
Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVI – no c/c SEV, adm. 1, Ato
nº 123/17, publ. em 13.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
ATBIVI, leia-se: ATBIVI – no c/c SEV.
16 1051312 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
370.261-0.02, Flausina Maria Martins, a partir de 17.01.18, referente
ao ATB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; MASP 524.0734.01, Roberto Gomes Pristo, a partir de 17.01.18, referente ao PEB1/
IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a; Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 389.836-8.01, Maria de Fátima Ruffatto Gomes,
a partir de 17.01.18, referente ao PEB3/IIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+10 h/a; Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365,
MASP 346.665-3.01, Valkíria Oliveira Fernandes Grossi, a partir de
17.01.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a.
15 1050777 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra, MASP 521.1891.01, Antônio Ribeiro Neto, PEBIP, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 27.03.17, referente ao saldo de 06
meses; MASP 521.189-1.02, Antônio Ribeiro Neto, PEBIL, afastado
preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 27.03.17,
referente ao saldo de 06 meses; MASP 364.571-0.02, Fabiana Lavorato de Almeida, PEB1/IF, afastada preliminarmente à aposentadoria
por invalidez a partir de 31.10.17, referente ao saldo de 09 meses; Paula
Cândido, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, PEBIIP, aposentada em 21.03.17, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias; Presidente Bernardes, MASP 329.668-8.01, Geraldino dos Reis Nunes,
PEBIIP, aposentada em 21.03.17, referente ao saldo de 09 meses e
27 dias; Tocantins, MASP 346.513-5.01, Altiva Neli Ganda Lisboa,
PEBIIP, aposentada em 21.03.17, referente ao saldo de 04 meses e 01
dia; Ubá, MASP 366.376-2.01, Helena Carla Fateixa Cruz, PEBIM,
aposentada em 21.03.17, referente ao saldo de 03 meses e 08 dias.
15 1050775 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guarani, Masp 346.661-2.01, Terezinha Maria Furiati Teixeira,
PEB1/IC, no ato 01/18, publicado em 10.01.18, por motivo de incorreções, onde se lê: E. E. José Alvarez Filho – 215384, leia-se: E. E. Prof.
Alberto Pacheco – 181030.

Processo nº 35.770
Relatora: Petrina Mourão Mafra

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à
aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 364.571-0.02, Fabiana Lavorato
de Almeida, PEB1/IF, ato 01/18, publicado em 13.01.18, por motivo de
incorreções, onde se lê: com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, § 2º, inciso III da LC 64/02,
à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a
29/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, no município de Imbé de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora
do Carmo, localizada no Povoado dos Manducas, no município de Imbé
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é parecer.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

15 1050776 - 1

Parecer nº 716/2017
Aprovado em 28.11.2017