TJMG 16/01/2018 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos
atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017.
ATLETAS OLÍMPICOS

01

NOME DO BENEFICIADO
EMILY MARE DE OLIVEIRA SILVA

ESTADUAL
MODALIDADE
Judô

MUNICÍPIO
Santana do Paraíso

ANALISE DOCUMENTAL
REPROVADO
15 1050700 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
tendo em vista o disposto no art. 43, Inciso I, alínea “d”, do Decreto
Nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo
relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação
de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA JOSE SILVA BRAGA -Masp 0820711-0, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
- SRE METROPOLITANA C:
GRACIELLE DIAS DA CRUZ -Masp 1254437-5, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ADRIANA XAVIER DE AVELAR -Masp 1345986-2, PEB/FONOAUDIÓLOGO (PEDRA AZUL).
- SRE DE ARACUAI:
GILZETE RODRIGUES LIMA ALVES -Masp 0977737-6, PEB/
SUPERVISOR EDUCACIONAL(TAIOBEIRAS).
- SRE DE CAMPO BELO:
GISELLI BARBOSA LASMAR BERNARDES -Masp 1011707-5,
PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARANGOLA:
ALCEBIADES RIBEIRO NETO -Masp 1007516-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LUNA MARIS CAMARGOS -Masp 0265070-3, PEB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DE LOURDES ANDRADE -Masp 0300508-9,
PEB(APOSENTADO)/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES); MARTA GORDIANA DE SOUSA ALVES -Masp 0959015-9,
PEB/PEB; MARISA APARECIDA FERREIRA -Masp 1264229-4,
PEB/ATB; MOISES GILDASIO FORTUNATO -Masp 1381846-3,
PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1240255-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ANA CRISTINA DE JESUS -Masp 0741877-5, PEB/
PROFESSOR(VIRGÍNIA).
- SRE DE JANAUBA:
EDNA ALVES RODRIGUES -Masp 1231299-7, PEB/PEB;
MAURA DE SALES SANTOS -Masp 1448998-3, PEB/
PROFESSOR(ESPINOSA); GIOVANA DE OLIVEIRA DIAS -Masp
0955778-6, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); LILLIANE COSTA
FREITAS -Masp 0837223-7, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
PATRICIA DE SOUZA TAVARES -Masp 1323174-1, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE OURO PRETO:
ROSANA APARECIDA PATRONO RODRIGUES -Masp 0877468-9,
PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CAROLINA QUEIROZ VELOSO MARQUES -Masp 1112112-6,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CLEONICE CLEMENTONI GUIMARAES -Masp 0662762-4,
PEB/PEB; AGOSTINHA MARIA SIMOES G DOS SANTOS -Masp
0846452-1, EEB/PEB; VANILDA BARBOSA -Masp 1140482-9, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA); DARLENE ANDRADE DIAS
DE MORAIS -Masp 0442840-5, PEB/PROFESSOR(EXTREMA);
CARLA CRISTINA DE MIRANDA LEONARDI -Masp 1233816-6,
PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
EDIVANIR DOS SANTOS ROCHA CARDOSO -Masp 0445354-4,
PEB/PROFESSOR I(SANTA HELENA DE MINAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
RAFAEL ARAUJO PACHECO -Masp 1341703-5, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); JEANNE RODRIGUES DE SOUSA FERNANDES -Masp 0932810-5, PEB/DOCENTE (NOVA PONTE).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
tendo em vista o disposto no art. 43, Inciso I, alínea “d”, do Decreto
Nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo
relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de
cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos
termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
JOSE GERALDO PEREIRADAFONSECA-Masp 0559945-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO(UFMG APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - UFMG de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
DIRCELEIA RIBEIRO DOS SANTOS TOLENTINO -Masp
1058963-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MARIA DIRCE
BARBOSA DA CRUZ -Masp 1359774-5, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
KLEBERSON CARDOSO JARDIM -Masp 1286448-4.
15 1050729 - 1

REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS
Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcional interesse público,
divulgam a lista final de aprovado da Sexagésima Segunda chamada.
O candidato aprovado deverá consultar no endereço eletrônico do PSS
(http://pss.educacao.mg.gov.br) a data e hora para entrega da documentação e formalidades pertinentes à contratação, conforme item 9
do regulamento.
CLASSIFICAÇÃO
1º

NOME
Mauro Rodrigues Pereira

INSCRIÇÃO
4476

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
MACAÉ MARIA EVARISTO SANTOS
Secretária de Estado de Educação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
15 1050519 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4478/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13557376 William Luis Guerra – – 1 - - 5 - 20/01/2017 A 24/01/2017
COMUNICAÇÃO : 0020/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03900305 Lucimar
Messias Peres Borges Barbosa – ATB – 1 - Carmo do Rio Claro - 60 06/01/2018 A 06/03/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14274120 Monica de Moraes Silva
– PEB – 1 - Guaranesia - 1 - 20/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12225868 Marcio Pimentel
da Costa – ASP – 1 - Piumhi - 60 - 09/01/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
13439773 Marcos Flavio Lovato – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 15 - 30/12/2017 A 13/01/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08917205 Agnaldo
Luiz Bernardes – PEB – 1 - Onde se Lê: 41,08.11.2017,18.12.2017,422
2/2017,MG 13.12.2017 - Leia-se: 11,08.12.2017,18.12.2017, 08917205
Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 - Onde se Lê: 41,08.11.2017,18.12
.2017,4222/2017,MG 13.12.2017 - Leia-se: 11,08.12.2017,18.12.2017,
10623841 Sheila Costa Goncalves e Araujo – EEB – 2 - Onde se Lê:
1101,14.12.2014,18.12.2017,4420/2017,MG 29.12.2017 - Leia-se:
5,14.12.2017,18.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11485208 Luzia de Fatima Brito Silva – ASB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 15 - 05/01/2018 A 19/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13382916 Jonathas Oliveira
Sousa – – 1 - - 3 - 08/01/2018 A 10/01/2018 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 14239917
Marilia Andrade Pereira – DAI23 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/01/2018
A 05/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538832 Joana D
Arc Silva Cruz – PEB – 2 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
04464889 Aparecida de Morais – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 04781910 Maria Aparecida de Faria
Nascimento – ASB – 1 - Alpinopolis - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 04830873 Dilzane Aparecida Hostalacio Brito – PEB – 1 - Sao Joao
Batista do Gloria - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 05477567 Rosane
Maria Braz – ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
06616569 Luzia Tadeu Proenca Carvalho – PEB – 1 - Passos - 212 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 07621709 Sueli Marques Godinho Reis
– ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 07652647
Nilce Aparecida da Silva – ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 08000226 Eleni Rezende Silva – ASB – 1 - Piumhi 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08327215 Magaly Garcia Mendonca
Oliveira Melo – PEB – 1 - Pimenta - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
08403479 Maria Aparecida Silva Nunes – ASB – 1 - Capitolio - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08412892 Marta Beatriz de Paiva Silva –
ATB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08608770 Lilian
Rose Querino – PEB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 2 - Sao Joao Batista do
Gloria - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08787129 Mariana Magalhaes Silveira – PEB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
08963613 Marycelina da Silva Maia – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08987547 Maria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09424037
Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 09478975 Alexandrina Maria do Carmo Carvalho –
ASB – 1 - Alpinopolis - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 10125425
Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301447 Mariza Pimenta
Romagnolo – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 04862140 Maria Abadia Rodarte Mandello – PEB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 04868626
Marly de Fatima Souza – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 04895074 Valdete Freitas de Melo e Sousa
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 06147839 Maria Jose da Silva Ines – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 07427388 Romilda Fatima
Vicente de Souza – PEB – 1 - Juruaia - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 07490915 Dirce Donizeti
dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A

31/12/2018 - , 08060451 Lucilene Soares dos Reis – ATB – 1 - Pratapolis - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08307852 Lucia Luiza Borges –
ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
08412835 Ana Maria dos Santos – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08670002 Maria Angelica Duarte
da Costa – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 08711871 Sirlei Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Guaxupe
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09360215 Eliane Aparecida Martins Fernandes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 09398272 Fabiana Angelica Duarte – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09398272 Fabiana
Angelica Duarte – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 10646651 Lucimar Soares do Nascimento – ASB – 1
- Sao Tomas de Aquino - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 11095544
Gislei Aparecida Batista – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 90 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 11098720 Ana Paula Nascimento Silvestre
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 365
- 01/01/2018 A 31/12/2018 41ª SRE - Varginha, 02914026 Marluce Maria Dutra – PEB – 2 - Guape
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08211112 Cleia Soares da Silva
– ASB – 1 - Guape - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09573684
Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1 - Guape - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0050/2018
REGIONAL : Montes Claros
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08822975
Cleusa Pereira Queiroz Araujo – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 13,19.1
2.2017,31.12.2017,4413/2017,MG 28.12.2017
43ª SRE - Aracuai, 08100760 Celia Marcia Nascimento Rodrigues – PEB – 1 - Salinas - 29,08.11.2017,06.12.2017,4037/2017,MG
24.11.2017 - 15,07.12.2017,21.12.2017,4295/2017,MG 15.12.2017,
08100760 Celia Marcia Nascimento Rodrigues – PEB – 1 - Salinas - 2
9,08.11.2017,06.12.2017,4037/2017,MG 24.11.2017 - 15,07.12.2017,2
1.12.2017,4295/2017,MG 15.12.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05951785 Maria
Ivaneth Goncalves – PEB – 1 - Onde se Lê: 23,11.05.2015,02.06.20
15,2154/2015,MG 26.05.2015 - Leia-se: 53,11.04.2015,02.06.2015,
10143113 Erica de Sousa Freitas Macedo – PEB – 1 - Onde se Lê:
6,13.12.2017,18.12.2017,4386/2017,MG 23.12.2017 - Leia-se:
16,13.12.2017,28.12.2017
22ª SRE - Montes Claros, 05818836 Vania Maria Nobre Oliveira – PEB
– 1 - Onde se Lê: 30,07.02.2017,08.03.2017,499/2017,MG 24.02.2017
- Leia-se: 23,14.02.2017,08.03.2017, 09308362 Nilson Vieira dos
Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 9,15.12.2017,23.12.2017,4386/2017
,MG 23.12.2017 - Leia-se: 7,17.12.2017,23.12.2017, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 9,15.12.2017,23.12
.2017,4386/2017,MG 23.12.2017 - Leia-se: 7,17.12.2017,23.12.2017,
10772259 Geraldo Soares de Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 10
6,16.09.2017,30.12.2017,3203/2017,MG 21.09.2017 - Leia-se:
106,17.09.2017,31.12.2017, 10772259 Geraldo Soares de Souza –
PEB – 2 - Onde se Lê: 106,16.09.2017,30.12.2017,3203/2017,MG
21.09.2017 - Leia-se: 106,17.09.2017,31.12.2017, 10843746 Julio
Cesar Rodrigues Lisboa – PEB – 1 - Onde se Lê: 62,31.10.2017,31.12.2
017,3895/2017,MG 15.11.2017 - Leia-se: 123,31.08.2017,31.12.2017
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10705358 Maria das Gracas V M Lima – AUSS – 1 - Onde
se Lê: 30,12.12.2017,10.01.2018,4386/2017,MG 23.12.2017 - Leia-se:
24,18.12.2017,10.01.2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12714770
Celia Marilete Soares – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04509907 Espedita dos Santos Medrado – PEB – 1 - Montalvania - 397 - 15/11/2016
A 16/12/2017 - , 04509907 Espedita dos Santos Medrado – PEB – 2
- Montalvania - 397 - 15/11/2016 A 16/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 08822975 Cleusa Pereira Queiroz Araujo –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 13 - 19/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0052/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08824666
Andrea Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/01/2018
A 03/03/2018 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – TDE –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 04/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14466288 Rafael da Fonceca
Tameirao – ASP – 1 - Aguas Formosas - 1 - 31/12/2017 A 31/12/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 183 - 01/01/2018 A
02/07/2018 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189
Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 100 - 01/01/2018
A 10/04/2018 - , 02918993 Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB
– 2 - Ladainha - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 03366549 Norma
Suely Vieira Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018 A
30/05/2018 - , 04472247 Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Malacacheta - 130 - 01/01/2018 A 10/05/2018 - , 04474219 Marta da Silva Santos – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018
- , 05572268 Valquiria Soares da Silva – ATB – 1 - Malacacheta - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06024830 Roberta Salomao Teixeira
Contao – P3 – 0 - Carlos Chagas - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 , 06110118 Margarete Aguiar Cardoso – PEB – 1 - Santa Helena de
Minas - 171 - 01/01/2018 A 20/06/2018 - , 06193817 Vera Lucia Freitas
de Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018
- , 06193817 Vera Lucia Freitas de Almeida – PEB – 0 - Teofilo Otoni
- 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06303671 Gislene Gomes Pereira
– PEB – 1 - Itambacuri - 160 - 01/01/2018 A 09/06/2018 - , 06313449
Dalva Lucia Nunes – EEB – 2 - Carlos Chagas - 160 - 01/01/2018 A
09/06/2018 - , 06317572 Edmea Abrantes de Almeida – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06334361 Eva Meire
de Figueiredo Alves – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 166 - 01/01/2018
A 15/06/2018 - , 06336135 Neide Soares Botelho – PEB – 2 - Ataleia - 100 - 01/01/2018 A 10/04/2018 - , 06337109 Zelina de Matos
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 183 - 01/01/2018 A 02/07/2018 - ,
06351449 Marlene Goncalves Pereira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 120 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06370944 Maria Lucia Costa Sousa – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 06374250
Vanda Gomes de Matos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018
A 30/05/2018 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 Aguas Formosas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06395040 Soraia
Sambuc Lieberenz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 152 - 01/01/2018 A
01/06/2018 - , 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06396030 Sueli Gomes do
Amaral – PEB – 2 - Malacacheta - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
06401665 Maria Aparecida de Souza Alves – PEB – 1 - Malacacheta 140 - 01/01/2018 A 20/05/2018 - , 06401665 Maria Aparecida de Souza
Alves – PEB – 3 - Malacacheta - 140 - 01/01/2018 A 20/05/2018 - ,
06401905 Patricia Ferreira de Souza Pacheco – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 06401905 Patricia Ferreira

Minas Gerais - Caderno 1
de Souza Pacheco – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 150 - 01/01/2018 A
30/05/2018 - , 08063513 Marlene Modesto Santos de Jesus – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08108235 Cleusa
Ferreira de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A
30/04/2018 - , 08163214 Maria de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Teofilo
Otoni - 161 - 01/01/2018 A 10/06/2018 - , 08332793 Cristiane Rocha
Mendes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 161 - 01/01/2018 A 10/06/2018 , 08424764 Silvania Moreira Manske – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 150
- 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 08424764 Silvania Moreira Manske –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 08458457
Lucinda Caetano de Jesus – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018
A 30/05/2018 - , 08470866 Rosenilda Oliveira Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 160 - 01/01/2018 A 09/06/2018 - , 08477150 Maria Anisia Grigorio dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018
A 30/04/2018 - , 08778342 Sirlene Aparecida Couy Sexto – EEB – 2
- Malacacheta - 161 - 01/01/2018 A 10/06/2018 - , 08830069 Lucia
Coelho Rosa Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 130 - 01/01/2018
A 10/05/2018 - , 08879355 Valdenice Nunes dos Santos – ASB – 1 Teofilo Otoni - 110 - 01/01/2018 A 20/04/2018 - , 08882714 Adaltiva
Pereira Soares de Oliveira – ASB – 1 - Catuji - 211 - 01/01/2018 A
30/07/2018 - , 08954943 Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 08963381 Karina Chaves
Santos Vaz – PEB – 2 - Ataleia - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - ,
08976458 Lucinalva Rios Araujo – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 155 01/01/2018 A 04/06/2018 - , 09338500 Lilia Aguilar de Meira – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 09338500
Lilia Aguilar de Meira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018
A 30/05/2018 - , 09402538 Marisete Alves da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 183 - 01/01/2018 A 02/07/2018 - , 09517509 Maria Helena
Rodrigues Silva Teixeira – ATB – 1 - Bertopolis - 100 - 01/01/2018 A
10/04/2018 - , 09517509 Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira – PEB
– 2 - Machacalis - 100 - 01/01/2018 A 10/04/2018 - , 09632985 Maria
Aparecida Pereira dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 183
- 01/01/2018 A 02/07/2018 - , 09639238 Nadir Silva de Azeredo Coutinho – ATB – 1 - Carlos Chagas - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - ,
09639238 Nadir Silva de Azeredo Coutinho – PEB – 2 - Carlos Chagas
- 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 09660069 Maria dos Anjos Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Malacacheta - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018
- , 09829706 Vera Lucia Gomes Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de
Minas - 157 - 01/01/2018 A 06/06/2018 - , 10039360 Marize Ramos
Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 157 - 01/01/2018 A 06/06/2018 - ,
10343846 Maria Solange Ferreira Alves – PEB – 1 - Malacacheta - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10442408 Iris Pereira Campos – PEB – 1
- Novo Oriente de Minas - 132 - 01/01/2018 A 12/05/2018 - , 10599355
Carla Alves Lopes – PEB – 1 - Malacacheta - 120 - 01/01/2018 A
30/04/2018 - , 10754703 Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10834778 Maria Luiza
Lopes de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018
- , 10834778 Maria Luiza Lopes de Souza – PEB – 2 - Setubinha 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 10944338 Rogeria Alves Silva –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 11022662
Ivani Batista de Sousa – PEB – 2 - Setubinha - 152 - 01/01/2018 A
01/06/2018 - , 11057502 Maria de Fatima Schimidt Pereira – ASB – 1 Nanuque - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 11094281 Jacyra Gomes
das Gracas – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 11094281 Jacyra Gomes das Gracas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11123080 Neuza Gomes – EEB – 1 Teofilo Otoni - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 11125986 Selma
Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 01/01/2018 A
30/04/2018 - , 11227410 Janelene Oliveira Coimbra Soares – PEB – 1
- Catuji - 135 - 01/01/2018 A 15/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0062/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781788
Maria Margareth Pedroso – ATB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 18/01/2017 A
22/01/2017 - 158.I, 11525300 Jacqueline Mara Rodrigues – PEB – 3 Sao Gotardo - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 12578639 Sebastiao Sergio da Silva Carneiro – ATB – 2 - Carmo do Paranaiba - 35 30/12/2017 A 02/02/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08457905 Mizza Glivania Pereira de Oliveira –
PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 08683245
Maiza Maria Braga e Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 13/12/2017 A
14/12/2017 - 158.I, 08896433 Luzia Madalena Machado – TDE – 1 Patrocinio - 5 - 19/12/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 10638302 Zacarias
da Costa Junior – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 11829959 Daniela Sangaleti – PEB – 2 - Patrocinio - 1 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 11910718 Sarah Pereira Paiva – EEB
– 2 - Patrocinio - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11828878 Leidiane Aparecida Silva Afonso – PEB
– 2 - Campos Altos - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11272846 Wemerson Carlos Rezende – ASP – 3 - Patrocinio - 2 - 30/12/2017 A 31/12/2017 158.I, 12855482 Arley Ferreira de Freitas – ASP – 2 - Patrocinio - 2
- 26/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 13797410 Priscilla Senna de Souza
Silva Ferreira – ANEDS – 1 - Patrocinio - 2 - 25/12/2017 A 26/12/2017
- 158.I, 13799283 Carollina Resende Faria – ANEDS – 1 - Patrocinio 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06944813
Terezinha Aparecida de Freitas Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 730
,01.01.2018,31.12.2019,LICENÇA PARA TRAT. DE SAÚDE,730,01
- Leia-se: 0,01.01.2018,,INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA
TRAT. DE SAÚDE,0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03275146
Dulcelina Mendes de Lima – PEB – 3 - Presidente Olegario - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 03309994 Gloria de Fatima Pacheco
Ribeiro – PEB – 2 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
03637535 Jandira Saula da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB
– 2 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06086581
Nilma Brazilino da Silva Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06575369 Olimpia Maria da Costa – ASB
– 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06585921 Ivana
Cecilia Braga – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 06899249 Maria Aparecida Silva Jordao – EEB – 3 Varjao de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06924567 Sueli
Aparecida Rosa Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018
A 31/12/2019 - , 06950836 Antonia Rodrigues Vargas – ASB – 1 Lagoa Grande - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06959589 Maria
Helena Ribeiro Alves – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 06971626 Dercina Candida de Lelis – ASB – 1 - Patos de
Minas - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 - , 06982862 Marlene Costa de
Jesus – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
06993794 Edna Iracema Santos Calazans – PEB – 1 - Lagamar - 152 01/01/2018 A 01/06/2018 - , 06993794 Edna Iracema Santos Calazans
– PEB – 2 - Lagamar - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 - , 06994867
Lucimar Aparecida Caixeta Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 730
- 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06996672 Maria Celia Vieira – ASB
– 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08078529
Maria Abadia Romao – PEB – 2 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 08224222 Carla Cristina Pelet Teles de Menezes – PEB
– 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08376857
Renilza da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 08444044 Neusa Maria Alves da Mata – PEB – 1 - Patos
de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08793275 Audiene Fernandes Andrade Matos – PEB – 1 - Lagamar - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 08987513 Cleonice de Fatima Rosa Teixeira – ASB – 1
- Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 09476615 Sirlene
Rosa Rezende Rocha – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 09509902 Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1
- Lagoa Grande - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 09678954 Sandra
Helena Borges Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 730 - 01/01/2018
A 31/12/2019 - , 10667129 Ana Cristine Marques Ferreira – PEB – 2 Lagamar - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 10941292 Miria Fatima
de Faria Monteiro – PEB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 11226115 Lucia de Fatima Rodrigues – ASB – 1 - Patos