TJMG 16/01/2018 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 10 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 50/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento e instalação de cortinas tipo persiana
vertical, que foram feitas alterações na especificação de seu objeto,
excluindo-se a exigência de bandô/sanefa. Em decorrência da retificação supracitada, a sessão pública de abertura do certame, que se encontrava marcada para o dia 18/10/2017, fica remarcada para se iniciar a
partir das 9:00 horas do dia 5/2/2018, pelo sistema COMPRASNET
(endereço: www.comprasnet.gov.br). O texto integral do novo edital,
incluindo as alterações, encontra-se à disposição dos interessados na
Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br
(link Transparencia < licitacoes), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Bruno Valadão Peres Urban - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Processo 01/2018, Pregão Presencial 01/2018,
Registro de Preços 01/2018. Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Baterias Automotivas para a Frota de veículos
do Departamento de Transportes do CISALV, Abertura: 10h do dia
30/01/2018. Informações das 12 as 17 horas pelo tel: (32) 3341-1235
ou email licita.cisalv@gmail.com.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
15/01/2018. Ext. 2º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 01/2018 ao Nº 12/2018, ambos referentes ao Processo 09/2017 Inexigibilidade/Credenciamento. 01/2017. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços comp. privados de assist. à
saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços comp.
de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo:
consultas especializadas e exames diversos. Extrato de Termos de
Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“https://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/src/files/ev4-39f.pdf”. Inf.
das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@gmail.com, e
pelo Site www.cisalv.com.br.
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CIS – CIRCUITO DAS ÁGUAS –
Processo 005/2018 – PP 0001 – Objeto: Aquisição de material para realização de mamografia no Centro Viva Vida, de forma parcelada e para
eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Credenciamento: 25/01/2018 às 10 horas. Sessão de lances 25/01/2018 às 10h e 15m. Edital e informações complementares
no site www.ciscircuitodasguas.org.br e pelo e-mail licitacoescis@hotmail.com, e pelo telefone 35.3332.6299. São Lourenço, 15 de janeiro
de 2018. Luiz Henrique Rodrigues – Pregoeiro
2 cm -15 1050456 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 002/2018 - PP 002/2018 - Aquisição de Utilitários Diversos (Copa,
Cozinha, outros). Credenc. 30/01/2018 - 08:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada
na Pç. Itapetinga, nº27, Alto São João, Montes Claros/MG.
2 cm -15 1050521 - 1
DBP MINERAÇÃO LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Nº 06/2017, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF E A DBP MINERAÇÃO LTDA.
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 06/2017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a DBP Mineração
Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento DBP Mineração Ltda.
– PA 10281/2009/001/2011. Data de assinatura: 12/01/2018.
Basílio Luiz da Silva – Procurador/ DBP Mineração Ltda.
Henri Dubois Collet – Diretor Geral IEF”
4 cm -12 1050134 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALSAS/MG
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016 – Tomada de Preços nº
002/2016 – Processo nº 050/2016 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MADEN
CONSTRUTORA LTDA - ME - Cláusula Primeira - Do objeto: Reajuste de preços da obra em referência - Cláusula Segunda: Do Valor :
o saldo remanescente do contrato sofre um reajuste no percentual de
4,5589 com base na variação da inflação no período de 12 meses equivalente à R$ 12.113.82 - Celebração: 02/01/2018 - Signatários: Antonio
Roberto Menezes - Diretor Presidente – Marcelo Roberto dos Santos Representante.- Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -15 1050627 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
075/2017 – Pregão 043/2017 – O Diretor Geral do DMAES ratifica
a adjudicação da Pregoeira ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente os atos da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico
e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo. Ponte Nova
(MG),15/01/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 – Processo 075/2017 – Pregão 043/2017 – CONTRATADA: SEGVIDA
CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Serviços de Segurança e Medicina do
Trabalho – Execução Parcelada. Demais especificações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência). Recurso Orçamentário:
17.122.0048.4001.3390.39. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total:
R$ 89.900,00 (Oitenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência:
15/01/2018 a 15/01/2019.. Ponte Nova (MG), 15/01/2018. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
5 cm -15 1050553 - 1
MLF HOLDING PATRIMONIAL S.A
1ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente instrumento, nos termos do Estatuto Social consolidado,
bem como nos termos da legislação civil em vigor, os senhores Leônidas Marques de Paula Santos e Filipe Martins Marques, na condição de
sócios diretores e acionistas da sociedade empresária MLF HOLDING
DE PATRIMONIAL S.A., CONVOCAM todos os sócios para o comparecimento à REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no
dia 29 de janeiro de 2018, na sede da MLF HOLDING PATRIMONIAL
S.A., na Rua Guaporé, n.º 101, bairro Celvia, no município de Vespasiano/MG, às 19h00min, tendo como pauta: Dissolução e liquidação da
MLF HOLDING PATRIMONIAL S.A.
Vespasiano/MG, 8 de janeiro de 2018.
Leônidas Marques de Paula Santos
Diretor Presidente - Acionista
Filipe Martins Marques
Diretor Administrativo - Acionista
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PEGRÃO N°02/2018.
A Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23 de janeiro de 2018, às 09:00 horas, na sala do
Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 425 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de lavagem de veículos da Autarquia conforme anexo l do edital
. EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 01/2018.
A Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19 de janeiro de 2018, às 14:00 horas, na sala do
Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 425 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Contratação de Pessoa Física especializada em serviços de limpeza conforme anexo l do edital. EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 03/2018. A Comissão Permanente de Licitação,
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2018,
às 09:00 horas, na sala do Setor Material e Transporte, localizada na
sede do SAAE, situado a Rua Camilo de Moura n° 425 Centro, Raul
Soares (MG), Licitação de modalidade pregão, destinado a selecionar
a melhor proposta. OBJETIVO: Equipamento para Estação de Tratamento de Água, conforme anexo l do edital. Raul Soares,12 de Janeiro
de 2018 – Cláudio Alves de Barros – Diretor.
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SAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial 001/2018, ref.
aquisição de Combustível(Álcool, Gasolina Comum e Óleo Díesel
S10). Data de abertura: 29/01/2017 às 13:15 hs. Maiores Informações:
www.saaelagoa.com.br; almoxarifadoa@saaelagoa.com.br; 34-38242033 – Júnia Cássia de Sousa Oliveira.
2 cm -15 1050459 - 1
TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n°. 15.621.219/0001-85 - NIRE 31300115992
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 28 DE ABRIL
DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês
de abril de 2017, às 17:00h, na sede social da TUF Empreendimentos e
Participações S.A. (“ Companhia ”), localizada na Rua Sapucaí, 383, 7º
andar – parte, bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM : Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Parágrafo 4º do
artigo 124 da Lei 6.404/76 em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do
Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede social da Companhia. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. MESA:Presidente : Marcus Vinícius
de Faria Penteado; e Secretária : Talita Vasiunas Costa Silva. LEITURA
DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, inclusive respectivas notas explicativas, relativas aos
exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2016, uma vez que os
documentos foram devidamente publicados no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e no jornal Diário de Comércio de Minas Gerais, em
28 de março de 2017, na forma do disposto pelo parágrafo 5º, do artigo
133, da Lei nº 6.404/76, e ainda, foram anexados à presente ata (Anexo
I), sendo, portanto, de conhecimento de todos. ORDEM DO DIA : (A)
Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da Companhia, acompanhadas
do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) a proposta de
orçamento de investimento de capital da Companhia; (iii) a proposta
para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016; e (iv) a consignação de renúncia, reeleição e eleição
dos membros do Conselho de Administração da Companhia. (B)
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
ACIONISTAS: (A) Assembleia Geral Ordinária: (i) Foram aprovados o
Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Foi aprovada a suplementação do orçamento de investimento de capital da
Companhia no valor de R$ 91.200.000,00 visando à ampliação do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita – TIPLAM da Ultrafértil S.A., subsidiária integral da Companhia; (iii) Foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de
2016, no valor de R$53.669.166,87 (cinquenta e três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete
centavos), da seguinte forma: (a) R$2.683.458,34 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta
e quatro centavos) à Reserva Legal; e (b) nos termos dos artigos 196,
198 e 202, §3º da Lei nº 6.404/1976 e com base no orçamento de investimento de capital aprovadoacima, a retenção, em reserva de lucros, do
saldo remanescente no montante de R$50.985.708,53 (cinquenta
milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos) – incluindo o valor de R$12.746.427,13 (doze
milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e treze centavos) que seria devido a título de dividendos obrigatórios –, conforme deliberação unânime dos acionistas visando a manutenção do equilíbrio financeiro dos fluxos de investimentos a serem
executados no exercício social em curso, bem como no próximo exercício social; (iv) Consignar as renúncias dos seguintes membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia: (a) Sr. Gustavo
Rodrigues Zaitune, brasileiro, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/
MF sob o n° 181.105.378-55, membro suplente do Sr. Guido Roberto
Campos Germani; e (b) Sr. Igor Bretas De Figueiredo, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG 8315624, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.302.166-06, membro suplente do Sr.
Gustavo Serrão Chaves; (v) Eleger para os cargos vagos em razão das
renúncias anteriormente consignadas e reeleger os seguintes membros
titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, para
cumprir o mandato de 2 (dois) anos previsto no artigo 10 do Estatuto
Social, ou seja, até a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2019,
a saber: (a)como membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Marcus Vinicius de Faria Penteado, brasileiro, engenheiro,
inscrito no CPF/MF sob o n° 078.325.177-78, com endereço comercial
na Rua Helena, 235, 5º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, e, como seu
suplente, o Sr. Leandro Fulgencio Vieira, brasileiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 709.079.966-20, com endereço comercial na
Rua Sapucaí, nº 383, Bairro Floresta, CEP: 30150-904, Belo Horizonte,
MG; (b)como membro efetivo, o Sr. Fabiano Bodanezi Lorenzi, brasileiro, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o n° 690.956.980-68, com
endereço comercial na Rua Helena, 235, 5º andar, Vila Olímpia, São
Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. Pedro de Campos Azevedo , brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº
213.571.608-10, com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383,
Bairro Floresta, CEP: 30150-904, Belo Horizonte, MG; (c)como membro efetivo, o Sr. Gustavo Serrão Chaves, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-18.287.053-SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 051.508.247-39, com endereço comercial
na Rua Sapucaí, nº 383, Bairro Floresta, CEP: 30150-904, Belo Horizonte, MG, e como suplente, o Sr. Angelo Henrique Rodrigues Stradioto, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº
012.454.106-28, com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383,
Bairro Floresta, CEP: 30150-904, Belo Horizonte, MG; (d)como membro efetivo, o Sr. Guido Roberto Campos Germani, brasileiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o n° 518.414.286-04, com
endereço profissional na Av. Avenida das Nações Unidas, 12995, 26º
andar, CEP: 04578-911, Brooklin Paulista, São Paulo, SP, e, como seu
suplente, o Sr Renato Mangueira Saleme, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 1126189-ES, expedido
pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.484.827-43, com endereço profissional na Av. Avenida das Nações Unidas, 12995, 26º andar,
CEP: 04578-911, Brooklin Paulista, São Paulo, SP; (e)como membro
efetivo, o Sr. Roberto Furtado de Mendonça Moretzsohn, brasileiro,
engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 691.554.107-15, com
endereço profissional na Av. Avenida das Nações Unidas, 12995, 26º
andar, CEP: 04578-911, Brooklin Paulista, São Paulo, SP, e, como seu
suplente, o Sr. Fabio Leonardo da Silva Fernandes, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 146.600.208-51, com endereço profissional na Av. Avenida das Nações Unidas, 12995, 26º andar,
CEP: 04578-911, Brooklin Paulista, São Paulo, SP. (v.1.) Os membros
do Conselho de Administração ora nomeados tomam posse mediante a
assinatura dos seus respectivos termos de posse, os quais permanecerão
arquivados na sede social da Companhia, de acordo com o Artigo 149
da Lei n° 6.404/76, e declararam nos respectivos termos, para todos os
fins, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se
encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (B) Assembleia Geral Extraordinária: (i) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia
para 2017 no montante de até R$78.708,00 (setenta e oito mil, setecentos e oito reais), cabendo ao Conselho de Administração distribuir essa
remuneração. LAVRATURA DA ATA : Aprovada a lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo
130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS : ACIONISTAS: VLI Multimodal S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva); Vale Fertilizantes S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); MESA: Marcus
Vinicius de Faria Penteado - Presidente da Mesa; Talita Vasiunas Costa
Silva – Secretária da Mesa. Certifico que a presente ata é cópia fiel da
ata lavrada em livro próprio, a qual foi assinada digitalmente pela secretária da mesa . Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da Mesa. Certidão: JUCEMG - Certifico o registro sob o n° 6441438 em 10/01/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
30 cm -15 1050605 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar a seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 080/2017OBJETO:Aquisição de material de limpeza e de café para funcionários; TIPO: Menor Preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 29/01/2018, 09:00hs. O edital estará publicado
no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A –Centro–
Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail:
saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com –Informações: Fone: 38–32511581- Handerson Christian Perpétuo-Pregoeiro.
3 cm -15 1050582 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 4º Aditamento do Contrato 001/2014 – Contratante: SAAE
DE MANTENA – Contratada: Julnari Orives Duque Objeto: Locação de imóvel– Processo licitatório 002/2014 – Modalidade: Dispensa
002/2014, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 Dotação Orçamentária
:17.122.0021.2.0013390.36.14 Signatário: Paulo Roberto Govea – pela
contratante e Julnari Orives Duque, pela contratada, vigência 02/01/18
a 31/12/1018.
2 cm -15 1050328 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 4º Aditamento do Contrato 003/2014 – Contratante: SAAE
DE MANTENA – Contratada: Clube dos Jovens de Mantena- Objeto:
Locação de imóvel– Processo licitatório 004/2014 – Modalidade: Dispensa 004/2014, nos termos da Lei 8666/93 Dotação Orçamentária:17
.122.0021.2.001.33.90.39.10 Signatário: Paulo Roberto Govea – pela
contratante e Jean Fábio Ferreira, pela contratada, vigência 02/01/18
a 31/12/2018.
2 cm -15 1050329 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 3º Aditamento do Contrato 002/2015 – Contratante: SAAE
DE MANTENA – Contratada: Maria Francisca Jório- Objeto: Locação de Imóvel– Processo licitatório 005/2015 – Modalidade: Dispensa
053/2015, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 Dotação Orçament
ária:17.122.5001.8001.33.90.36.00 Signatário: Paulo Roberto Govea
– pela contratante Maria Francisca Jório, pela contratada, vigência
02/01/2018 a 31/12/2018.
2 cm -15 1050330 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 043/17, Processo nº 363/17, de para registro de preço de
perfuração de poço artesiano, no dia 10/01/18, às 08:00 horas. Após
aberta a proposta e verificadas as documentações, foi adjudicada a
empresaMinas Poços Ltda-ME com o valor unitário de R$ 37.000,00.
2 cm -15 1050253 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de locação de veículos leves. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 26/01/2018 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br. Carangola, 15/01/2018. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -15 1050264 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Ratificação de dispensa para locação de imóvel de uso
não residencial com finalidade de acondicionamento de resíduos sólidos – Processo n.º 003/2018, nos termos do art. 24 – inciso X e da
Lei 8666/93. Valor total (12 meses) de R$- 19.063,08(dezenove
mil e sessenta e três reais e oito centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157.3390.3614. Cristiane Maria das Dores Freitas
- Diretora.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna público: Decisão do Recurso ref. ao Pregão Presencial nº
0111/2.017– O Diretor do SAAE, Ismar Roberto de Araújo, recebe
o recurso da empresas LBD Construções Ltda-ME e no mérito negalhes provimento, para manter a decisão da Pregoeira, que inabilitou a
empresa LBD Construções Ltda-ME do certame. Informações www.
saaelp.mg.gov.bwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira
Substituta, 15/01/2018.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA – SAS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 045/2017 - PP 038/2017 – OBJETO:
Locação de servidores de dados e no-break - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 29/01/2018 às 15:00 horas. Informações 32 3339–2026,
licitacao@barbacena.mg.gov.br Maria Aparecida Eugenia. Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO)
DO MUNICIPIO DE GOIABEIRA- MG
- torna público o Extrato do 1º termo Aditivo contrato nº 02/2017, celebrado com a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais p/ prestação de serviços de Plubicaçoes de Atos de Expediente
Administrativo,vigencia 17/01/2019. Maiores informações: fone 33
3262 1113.cpl (ramal 214,Cleber de Oliveira Carrijo.diretor do SAAE.
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VEMINAS S/A
CNPJ 17.165.804/0001-43
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social
da empresa à Alameda Oscar Niemeyer, nº 360 2and Bairro Vale do
Sereno, Nova Lima MG os documentos a que se refere o art. 133 da lei
6404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017. Nova Lima, 10 de janeiro de 2018.
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